REUNIAO PARA DEFINIÇAO VALOR DA TERRA NUA PARA
FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO TERRRITORIAL
RUARAL – ITR
Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e treze, horas e
trinta minutos na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia Estado
de Mato Grosso reunião a comissão de estudo para reavaliação de da
planta Genérica de Valores Urbanos e Rurais do Município de Nova
Olímpia-MT , Departamento de Fiscalização Fazendária do Município de
Nova Olímpia , com o objetivo de recolher subsídios ou informações a
fim de apurar o valor da terra nua ( VTN) PARA FINS DE
RECOLHIMENTO DO ITR DE ACORDO COM REQUISITOS DO
CONVENIO CELEBRADO COM A UNIAO.
Registrou a presença dos
Representante da Secretaria de Finanças - Laudelino Soares
Teixeira Neto
Representante de Avaliação Imobiliário CRECI – Jose Flores dos
Santos
Representante da Engenharia Civil – Marcelo Albuquerque Bastos
Representante do Setor de Engenharia – Erison Barros Campos
Representante da Secretaria de Planejamento – Edson Noel Silva
Representante do Setor de Tributos – Igrécio Bispo Campos
Representante Defesa do Consumidor – Jovenil Aparecido da Silva
Magalhães
Representante Classe Empresarial – Leonildo Otavio Zuza Dos
Santos
Representante Poder Legislativo – Josimar Silva LIma
Chefe de Departamento Fiscalização Fazendária – Idamildo Dunga
Lira
Explana sobre que a confederação nacional dos municípios enviou uma
nota técnica numero 15/2013 que se aplica aos municípios brasileiros
que firmaram convenio com a UNIAO para arrecadação de 100% do
valor do ITR pedindo auxílio a prefeitura municipal de nova Olímpia a fim
de definir o valor de terra nua (VTN).
Em consenso todos os presentes decidiram optar pelo o (VTN) da tabela
do INCRA que aplica os seguintes valores por Há,