CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS DE TEMPORADA
Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.
CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Locador
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]
Se o locador for casado, preencha os campos abaixo, caso contrário apague os
mesmos. Em qualquer caso, apague esta frase ao final.
Cônjuge do Locador
Nome: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade: [Clique aqui e digite]
Profissão: [Clique aqui e digite]
Identidade: [Clique aqui e digite]
CPF: [Clique aqui e digite]
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Locatário
Nome ou Razão Social: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Estado Civil (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Profissão (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
Identidade (se pessoa física): [Clique aqui e digite]
CPF ou CNPJ: [Clique aqui e digite]
Endereço: [Clique aqui e digite]
Se o locatário for casado, preencha os campos abaixo, caso contrário apague
os mesmos. Em qualquer caso, apague esta frase ao final.
Cônjuge do Locatário
Nome: [Clique aqui e digite]
Nacionalidade: [Clique aqui e digite]
Estado Civil: [Clique aqui e digite]
Profissão: [Clique aqui e digite]
Identidade: [Clique aqui e digite]
CPF: [Clique aqui e digite]
CLÁUSULA 2ª - O LOCADOR coloca à disposição do LOCATÁRIO o imóvel abaixo descrito, contendo móveis e utensílios, conforme relação anexa:
Endereço do Imóvel: [Clique aqui e digite]
Número de Matrícula no Cartório de Registro de Imóveis: [Clique aqui e digite]
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CLÁUSULA 3ª - Pela locação ora acertada o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor
de R$ [Digite o valor] ([Digite o valor por extenso]), por [Digite se por MÊS ou DIA], a
título de aluguel, totalizando R$ [Digite o valor] ([Digite o valor por extenso]).
CLÁUSULA 4ª - A presente locação terá um prazo total de [Clique aqui e digite], contados a partir de [Clique aqui e digite], e a terminar em [Clique aqui e digite], momento em que o LOCATÁRIO é obrigado a devolver o imóvel, independente de notificação
ou aviso.
CLÁUSULA 5ª - O LOCATÁRIO deixa com o LOCADOR, como caução para cobertura de
eventuais danos, a quantia de R$ [Digite o valor] ([Digite o valor por extenso]), que
será devolvida, finda a locação, após a vistoria do imóvel
CLÁUSULA 6ª - A permanência no imóvel, após o encerramento do prazo mencionado
na Cláusula 4ª, implicará no pagamento do aluguel em dobro, por dia que exceder, até
a definitiva desocupação.
CLÁUSULA 7ª - Este contrato é regido pelo disposto nos artigos 48 ao 50 da Lei nº
8.245/91 e demais disposições legais pertinentes.
CLÁUSULA 8ª - São obrigações do LOCATÁRIO, além das outras previstas em lei:
a) não ceder ou franquear o imóvel para terceiro, sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, do LOCADOR;
b) restituir o imóvel nas mesmas condições que o recebeu, limpo, sem estragos, avarias ou danos, inclusive os móveis e utensílios, guarnições e outros pertences;
c) comunicar ao LOCADOR, imediatamente, quaisquer ocorrências imprevistas, havidas no imóvel e seus utensílios.
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CLÁUSULA 9ª - A vistoria dos móveis e utensílios existentes no imóvel integra este
Contrato, para todos os fins de direito, cabendo ao LOCADOR reter, do valor caucionado, o indispensável para cobrir os prejuízos ocorridos no imóvel, quando da sua entrega definitiva.
CLÁUSULA 10ª - No ato da ocupação do imóvel o LOCATÁRIO recebe a lista dos móveis e utensílios (Laudo de Vistoria).
CLÁUSULA 11ª - As partes elegem o Foro da Comarca de [Clique aqui e digite] para
dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato
em [Clique aqui e digite] vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
[Digite o LOCAL], [Digite o DIA] de [Digite o MÊS] de [Digite o ANO].
[Digite o NOME]
[Digite o NOME]
LOCADOR
CÔNJUGE
[Digite o NOME]
[Digite o NOME]
LOCATÁRIO
CÔNJUGE
TESTESTEMUNHAS
1ª) Assinatura:
Nome: [Clique aqui e digite] - CPF: [Clique aqui e digite]
2ª) Assinatura:
Nome: [Clique aqui e digite] - CPF: [Clique aqui e digite]
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