GOVERNO
DO PIAUÍ
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
Diário
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
Of. 712
Of. 715
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Of. 713
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SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
YANNA ARAÚJO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão,
de Coordenador de Apoio ao Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015.
DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
TALYSSI HENNA DA ROCHA GRACIANO, para exercer o
Cargo em Comissão, de Coordenador do Hospital Getúlio Vargas,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeitos a partir de
11 de Setembro de 2015.
LUCIA DA SILVA VILARINHO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Fisioterapia no Hospital Regional
de Campo Maior, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeitos a partir de 01 de Setembro de 2015.
DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLVE, de conformidade com o disposto no art. 104; da Lei
Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com o
inciso II, do art. 9 o , art. 11 e art. 13, do Decreto n° 15.299, de 12
de agosto de 2013, AUTORIZAR a servidora FRANCISCA
MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, lotada no Hospital Infantil Lucídio Portela, na
cidade de Teresina- PI, matrícula funcional n° 087.428-X, do
Plano Profissional de Saúde Pública, no cargo de Agente
Técnico de Serviço, do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, a prorrogação do afastamento, com ônus limitado, para
realização de Programa de Pós Graduação em Educação Stricto
Sensu - Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do
Paraná- PUC/PR, em Curitiba-PR, pelo período de 18 de março
de 2015 a 18 de março de 2017, sem prejuízo da remuneração do
seu cargo efetivo, da função comissionada ou de cargo em
comissão, com a consequente conversão de sua remuneração
em bolsa de estudo, com ônus para a Secretaria de Estado da
Saúde- SESAPI, salvo as gratificações próprias de desempenho
da função e verbas indenizatórias, respeitando o disposto no §
3 o, do art. 41, da Lei Complementar n° 13/1994, acrescentado
pela Lei Complementar n° 84/2007, tendo este ato seus efeitos
retroativo à data de 28 de fevereiro de 2015, cessando,
totalmente, os efeitos do decreto s/n, datado de 31 de agosto
de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n° 167, de 03 de
setembro de 2015, devendo-se tomar as providências necessárias
para o afastamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no
art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
JEACIANE NEVES ALVES BUNDZUS, do Cargo em Comissão,
de Diretor de Unidade Hospitalar I, símbolo DAS-1, da Secretaria
de Saúde, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015.
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no
art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSIARA NEVES ALVES, para exercer o Cargo em Comissão,
de Diretor de Unidade Hospitalar I, símbolo DAS-1, da Unidade
Mista de Saúde de Avelino Lopes, da Secretaria de Saúde, com
efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015.
DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
processo AA.900.1.030585/14-91, da Secretaria de Estado da
Saúde, considerando o inteiro teor do OFÍCIO SESAPI - GAB n°
3186/2014, de 18 de dezembro de 2014, do Secretário da Saúde,
autuado sob o AP.010.1.005625/14-79 e o contido no processo
AP.010.1.008675/15-40, registrado em 07 de outubro de 2015, na
Secretaria de Governo,
ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, do Cargo em Comissão,
de Gerente Regional de Educação, símbolo DAS-3, da 1ª Gerência
Regional de Parnaíba, da Secretaria de Educação, com efeitos a
partir de 14 de Outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da
Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art.
10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
CARLEUSA PIRES DE ABREU, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Gerência Regional de Educação,
símbolo DAS-2, da 18ª Gerência Regional da Grande Teresina,
da Secretaria de Educação, com efeitos a partir de 14 de Outubro
de 2015.
SAFIRA MARIA VERAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão, de Gerente Regional de Educação, símbolo DAS3, da 1ª Gerência Regional de Parnaíba, da Secretaria de
Educação, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2015.
Diário Oficial
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DECRETOS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo
0040107/2015, de 10 de setembro de 2015, da Secretaria da
Educação (AP.010.1.008852/15-07),
R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o
disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho
de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ADELCIMAR
PEREIRA SILVA, do cargo efetivo de Agente Operacional de
Serviço/Auxiliar de serviços de Vigilância, Matrícula nº 2056364, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com efeitos
retroativos à 10 de setembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da
Constituição Estadual, e considerando o contido no Processo
0037653/2015, de 26 de agosto de 2015, da Secretaria da
Educação (AP.010.1.008853/15-07),
R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o
disposto no art. 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho
de 2006, combinado com o disposto no caput do art. 34, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, SONAYLE DE
CARVALHO BEZERRA, do cargo efetivo de Agente Técnico
de Serviço/Técnico em Administração Escolar/Auxiliar
Administrativo, Matrícula nº 156.937-6, do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, com efeitos retroativos à 26 de agosto
de 2015.
Of. 714
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
JUNTA COMERCIAL
PORTARIA Nº 034/2015/PRES
Teresina, 05 de Outubro de 2015.
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
PIAUÍ JUCEPI, Maria Alzenir Porto da Costa, no uso de suas
atribuições legais.
Considerando o disposto no artigo 164 e seguintes da Lei
Complementar Estadual nº 13/94( Estatuto do Servidor Público Civis
do Estado), com alterações feitas pelas Leis Complementares nº 25/
2001 e nº 84/2007, que se trata de obrigatoriedade de proceder-se á
apuraçãode irrregualridades no9 serviço público, em conformidade
com a supremacia do interesse público e do devido processo legal.
RESOLVE:
1. DESIGNAR com respeito aos principios Constitucionais de
ampla defesa e contraditório, e com fulcro no art. 164 da Lei
Complementar Estadual nº 13/94, a instauração de sindicância
Investigatória para apurar fatos, conforme despacho s/ n, da Presidente
deste órgão, constante no processo nº 036/2015-ADM.
2- Constituir Comissão de Sindicância Investigatória, composta
pelos membros abaixo relacionados, para sob a presidência da primeira
da cumprimento ao item anterior.
Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond-matricula 025276-0 Presidente
Luiz Gonzaga Rosado Filho- matricula 023981-0 Membro
José César Sousa de Araujo- matricula 001317-0 Membro
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se
e
Cumpre-se
MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA
PRESIDENTE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE JULGAMENTO
Of. 116
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
PORTARIA/GSJ/Nº 200/2015
Considerando o teor do Relatório final emitido pela Comissão de
Sindicância Investigativa instituída pela Portaria SESAPI/GAB 01358,
de 8 de julho de 2015, inerente ao Processo SESAPI nº AA.900.1.009612/
14-77, que trata da apuração de possível falsificação de atestados
médicos pela funcionária ILANA MARIA DO ESPIRITO
SANTO,Técnica em Enfermagem, matrícula funcional n° 209808-3,
DECIDE acatar a decisão apresentada pela Comissão de Sindicância
Investigativa em seu relatório final, pela SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)
DIAS à referida servidora, com o consequente desconto em sua
remuneração, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Estado do Piauí ( LC n° 13/94).
Teresina-PI, 26 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições legais que lhe confere, com fundamento previsto
no inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual;
R E S O L V E:
Art. 1º CONCERDER, licença sem vencimento pelo prazo de 2
(dois) anos, ao servidor GUILHERME TELL DE ARAÚJO COSTA
NETO,Agente Penitenciário, portador da matrícula Nº 207221-1, do
quadro de pessoal da Secretária de Justiça, tendo em vista dedicação
exclusiva em curso profissional vinculado ao Ministério da Justiça.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
Teresina(PI), 04 de novembro de 2015.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2794
DANIELCARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
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PORTARIA/GSJ/Nº 201/2015
Nomeação de Fiscais do Contrato n.º 050/ 2015,
em atendimento ao disposto na Lei Federal nº.
8.666/93 e nos Decretos Estaduais nºs. 14.483/
2011 e 15.093/2013.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições legais que lhe confere, com fundamento previsto
no inciso IV do artigo 109, da Constituição Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Fiscal do contrato firmado entre a
Secretaria de Estado da Justiça e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO S/A (contrato n.º 050/2015), o servidor Estefan Coelho
Silva, CPF: 131.759.043-99, representante da SEJUS para acompanhar e
fiscalizar a execução do mencionado Contrato, que tem por objeto a
aquisição de 80 (oitenta) cadeiras para o auditório da Academia de
Formação e Capacitação do Pessoal Penitenciário do Piauí- ACADEPEN.
Art. 2º - O acompanhamento e a fiscalização da execução do
contrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos
Decretos Estaduais nºs. 14.483/2011 e 15.093/2013.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
Teresina(PI), 03 de novembro de 2015.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Of. 864
Governo do Estado do Piauí
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
PORTARIA Nº 295/2015 – GAB
Teresina, 05 de novembro de 2015.
O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderes
conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,
sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao
que determina o Mandado de Cumprimento/Notificação s/n, exarado
pela Exma. Sra. Juíza da 4ª Vara Federal do Trabalho desta capital,
Basiliça Alves da Silva, nos autos do processo nº 008075307.2014.5.22.0004 “...condenar a reclamada a: 1) promover a
incorporação de novos quinquênios, desde outubro/2009, aos
salários da obreira à medida que completar novos períodos
aquisitivos de 05 (cinco) anos até o limite de 07 (sete) quinquênios
ou 35% de adicional; 2) reajustar o valor dos quinquênios, desde
outubro de 2009, inclusive sobre as parcelas vincendas, com base
nos mesmos índices observados quando dos reajustes do salário
base, com reflexos nas demais verbas contratuais”.
Assim, com base na sentença acima relatada, determina-se ao
setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação de fazer,
promover os reajustes que dispõe a sentença, em favor da Sra. Maria
Lenir Cardoso da Costa, incluindo-se tal alteração em folha, a fim de
que, seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observância
ao mandado e decisão judicial acima referida.
Dar efetivo cumprimento.
José Ricardo Pontes Borges
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 294/2015 – GAB
Teresina, 05 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 23/GAB/15
A Diretoria Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan
Portella, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1. Designar a servidora NATALIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
nº 208840-1, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº61/
2015-SEADPREV, em que este Instituto é parte Contratante.
2. Designar o servidor JOSÉ MARQUES NUNES SOBRINHO,
MATRICULA 021912-6para exercer a função de FISCAL DO
CONTRATO Nº 61/2015-SEADPREV, em que este Instituto é parte
Contratante.
3. Caberá aos servidores acima a Fiscalização do Contrato nº 61/2015,
com base no Decreto nº 15.093/2015 e art. 67 da Lei 8.666/93.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura
e terá sua vigência fixada à validade do referido CONTRATO, ou outra
Portaria que fixe o contrario.
4. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Teresina, 15 de julho de 2015.
O Diretor-Presidente da EMGERPI de acordo com os poderes
conferidos pela Lei Complementar nº. 83, de 12 de abril de 2007,
sociedade de economia mista, vêm por meio desta, em obediência ao
que determina o Despacho nº 03445/2015, exarado pela Exma. Sra. Juíza
substituta da 3ª Vara Federal do Trabalho desta capital, Daniela Martins
Soares Barbosa, nos autos do processo nº 0003086-16.2012.5.22.0003
“...Observo que no presente feito, diferentemente de outros
semelhantes que tramitam nesta Vara, a Decisão definitiva (seq.
027) expressamente definiu os coeficientes a serem observados
quando do cumprimento da obrigação de fazer, qual seja:
“enquadrar a obreira na carreira IV, nível 10, com salário base de
R$ 3.124,38, conforme tabela salarial anexa”.
Assim, com base no sentença/acórdão acima relatado,
determina-se ao setor de Recursos Humanos desta empresa a obrigação
de fazer, conceder o que determina a sentença em favor da Sra. Flor de
Maria Carvalho, enquadrando-a na carreira IV, nível 10, com salário
base de R$ 3.124,38, incluindo-se tal alteração em folha, a fim de que,
seja pago o salário correspondente ao referido, em fiel observância ao
mandado e decisão judicial acima referida.
Dar efetivo cumprimento.
Dra. Maria das Dores Rocha Rodrigues
Diretora Geral do IDTNP.
José Ricardo Pontes Borges
Diretor Presidente
Of. 353
Of. 1106
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
GABINETE DA REITORIA
9
no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta
Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Associado Nível I - DE para
Professor Associado Nível II - DE.
EXTRATO DAS PORTARIAS
*29(512
29(512
'2
(67$'2
*
29(512
'2UNIVERSIDADE
(67$'2'2
'23,$8Ì ESTADUALDO PIAUÍ – UESPI
EXPEDIDAS
PELA
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
O
Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto da
*$%,1(7('$5(,725,$
Universidade Estadual do Piauí, resolve:
PORTARIA Nº 0828, de 04 de novembro de 2015 - Designar ROBERVALDO
ALVES DASILVA, matrícula nº 177276-7, para substituir a Chefe da Divisão
de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças - PROPLAN,
SOLINEIDE MOURA E SILVA, matrícula nº 177272-4, no período de 25/11/
15 a 09/12/15, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 0829, de 04 de novembro de 2015 - Homologar o Estágio
Probatório dos Professores do Quadro Efetivo de Docentes desta IES, a
seguir relacionados:
Quadro Efetivo de Docentes desta IES, a seguir relacionados:
DOCENTE
MAT.
CARGO/NÍVEL CAMPUS/CENTRO PROC.
Leonardo Leôncio Ribeiro
268406-3 Prof. Ass. I-DE São Rdo. Nonato 09425/15
Socorro Adriana de Sousa Meneses Brandão 269386-X Prof. Ass. I,TI-40h
Picos
07994/15
Hermógenes Almeida de Santana Júnior
268527-2 Prof. Adj, Nível I
Corrente
06954/15
Aluiso Castelo Branco
269982-6 Prof. Aux. TI-40h
CCSA
03490/15
Sônia Maria de Araújo Campelo
268389-0 Prof. Ass. TI-40h
CCS
12167/15
Daisy Satomi Ykeda
266374-X Prof. Adj, I-DE
CCS
03681/15
Maura Cristina Porto Feitosa
269871-4 Prof. Ass. I-DE
CCS
03841/15
Lucas Dannilo Aragão Guimarães
268528-X Prof. Ass. I TI-40h
CCS
08855/15
Maria de Jesus Rodrigues
269985-X Prof. Ass. I-DE
Picos
12948/15
José de Oliveira Brito Neto
269981-8 Prof. Ass. I-DE
CTU
09724/15
Carla Ledi Kordorfer
268490-0
Prof. Adj, I-DE
Campo Maior
09006/15
PORTARIA Nº 0830, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção Funcional, por obtenção do
PORTARIA Nº 0830, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção
Funcional, por obtenção do Título de Mestre, de FÁBIO DE HOLANDA
MONTEIRO, matrícula nº 178896-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado
no Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta
Torquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível I – TI 40 horas, para Professor
Assistente Nível I – TI 40 horas.
PORTARIA Nº 0831, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de JOSEANE DE CARVALHO
LEÃO, matrícula nº 268399-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta Torquato
Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível I - DE para Professor
Assistente Nível II – DE.
PORTARIA Nº 0832, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de ANA MARIA BEZERRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 086808-6, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível III DE para Professor Assistente Nível IV - DE.
PORTARIA Nº 0833, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de FIRMINO JOSÉ VIEIRA
BARBOSA, matrícula nº 157350-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado
no Centro de Ciências Agrárias – CCA, no Campus “Poeta Torquato
Neto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível II - DE para Professor
Adjunto Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0834, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ DA CRUZ BISPO DE
MIRANDA, matrícula nº 086530-3, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado
PORTARIA Nº 0835, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de HELENA CRISTINA SOARES
MENEZES, matrícula nº 268848-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada
no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor Assistente
Nível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0836, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de AURINETE DAIEN BORGES
DO VAL, matrícula nº 268850-6, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no
Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, de Professor
Adjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0837, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de WAGNER ROGÉRIO
LEOCÁDIO SOARES PESSOA, matrícula nº 268838-7, do Quadro Efetivo
de Docentes, lotado no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de
Professor Adjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II – DE.
PORTARIA Nº 0838, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MARIA LUZINETE
RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 177035-7, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotada no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de
Professor Auxiliar Nível I, TI-40 horas para Professor Auxiliar Nível II, TI40 horas.
PORTARIA Nº 0839, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MÔNICA MADEIRA
MARTINS FERRAZ, matrícula nº 178875-2, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível I, TI40 horas para Professor Assistente Nível II, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0840, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de ANAANGÉLICA FONSECA
COSTA, matrícula nº 157389-6, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta Torquato
Neto”, em Teresina, de Professor Assistente Nível II - DE para Professor
Assistente Nível III – DE.
PORTARIA Nº 0841, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de ERMÍNIA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 243692-2, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotada no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de Professor Assistente
Nível II - DE para Professor Assistente Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0842, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de JOSELI LIMA MAGALHÃES,
matrícula nº 147871-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no Centro
de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, no Campus “Poeta Torquato Neto”,
em Teresina, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horas para Professor
Adjunto Nível II, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0843, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MARGARETH TORRES DE
ALENCAR COSTA, matrícula nº 103030-2, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotada no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível I - DE
para Professor Adjunto Nível II - DE.
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
PORTARIA Nº 0844, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de JOSÉ WANDERSON LIMA
TORRES, matrícula nº 227152-4, Professor do Quadro Efetivo de Docentes,
lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de Professor
Adjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II – DE.
PORTARIA Nº 0845, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de SILVANA MARIA CALIXTO
DE LIMA, matrícula nº 148067-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada
no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta
Torquato Neto”, em Teresina, de Professor Adjunto Nível III - DE para
Professor Adjunto Nível IV – DE.
PORTARIA
Nº 0846, de 04 deMAT.
novembro
de 2015 -CAMPUS/CENTRO
Homologar o Estágio
DOCENTE
CARGO/NÍVEL
PROC.
Probatório
Professores
Quadro
IES, a
Ana Rosa Rebelodos
Ferreira
de Carvalho do
268530-2
Prof.Efetivo
Ass. I, TI-40hde Docentes
CCS desta13717/15
Rosemarierelacionados:
Brandim Marques
270175-8 Prof. Adj. I - DE
CCS
10902/15
seguir
Fabrício Pires de Moura do Amaral
269978-8 Prof. Adj. I - DE
CCS
11228/15
Leiliane de Vasconcelos Silva
270177-4 Prof. Aux. I, TI-40h
CCH'L
11922/15
Gênesis Naum de Farias
268865-4 Prof. Aux. I, TI-40h São Rdo. Nonato
09426/15
Mario Soares de Alencar
270171-5 Prof. Aux. I, TP-20h
Picos
14479/15
Edna Maria Rodrigues Moura Barros
268411-0 Prof. Aux. I, TI-40h
Picos
06074/15
Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
269872-2 Prof. Ass. I, TP-20h
Picos
11540/15
Francineuma Ponciano de Arruda
268839-5 Prof. Adj. I - DE
Picos
13230/15
Melissa Oda Souza
268536-1 Prof. Adj. I - DE
União
13131/15
Valdirene Gomes de Sousa
266376-7 Prof. Adj. I - DE
CCECA
13828/15
PORTARIA Nº 0847, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção Funcional, por obtenção do Título
PORTARIA Nº 0847, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção
Funcional, por obtenção do Título de Doutor, de LAIANA SEPÚLVEDA
DE ANDRADE MESQUITA, matrícula nº 227020-0, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, de Professor Assistente Nível II – TI 40 horas,
para Professor Adjunto Nível I – TI 40 horas.
PORTARIA Nº 0848, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção
Funcional, por obtenção do Título de Doutor, de MARIA DAS GRAÇAS
ALCÂNTARA SOARES, matrícula nº 027248-5, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotada no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes
– CCECA, do Campus “Poeta Torquato Neto”, de Professor Assistente
Nível IV – DE, para Professor Adjunto Nível I – DE.
PORTARIA Nº 0849, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção
Funcional, por obtenção do Título de Mestre, de LÍZIA DANIELA E
SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 157354-3, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, no Campus
“Poeta Torquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível II, TI-40 horas para
Professor Assistente Nível I, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0850, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Promoção
Funcional, por obtenção do Título de Mestre, de SILVANA MARIA LIMA
DOS SANTOS, matrícula nº 086568-X, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada
no Campus “ProfessorAlexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, de Professor
Auxiliar Nível IV, TI-40 horas para Professor Assistente I, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0851, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MOISÉS BARROS DE
ANDRADE, matrícula nº 178865-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado
no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta
Torquato Neto”, de Professor Auxiliar Nível II, TI-40 horas para Professor
Auxiliar Nível III, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0852, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de ANDERSON FABIAN DE
SOUSA MENESES, matrícula nº 227114-1, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotado no Campus “Clóvis Moura”, em Teresina, de Professor Assistente
Nível II, TI-40 horas para Professor Assistente Nível III, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0853, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de ANTÔNIO CÍCERO DE
ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 227085-4, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de
Professor Assistente Nível II - DE para Professor Assistente Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0854, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de JAQUELINE DA SILVA
TORRES, matrícula nº 170672-1, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada
no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor Assistente
Nível II - DE para Professor Assistente Nível III – DE.
PORTARIA Nº 0855, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MARA DANIELLE SILVA DO
CARMO, matrícula nº 268828-0, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada
no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor Assistente
Nível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0856, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de LEYDIANE GLEICI OLIVEIRA
MEDEIROS, matrícula nº 268869-7, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no
Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de Professor Assistente Nível I
- DE para Professor Assistente Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0857, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de EVANDRO ALBERTO DE
SOUSA, matrícula nº 268431-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no
Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor Assistente
Nível I - DE para Professor Assistente Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0858, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de DANIEL CÉSAR MENESES
DE CARVALHO, matrícula nº 268425-0, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotado no Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano, de Professor
Assistente Nível I - DE para Professor Assistente Nível II – DE.
PORTARIA Nº 0859, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de VALDENEY LIMA DA COSTA,
matrícula nº 268827-1, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no Campus
“Dom José Vasquez Diaz”, em Bom Jesus, de Professor Assistente Nível I DE para Professor Assistente Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0860, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de GYNNA SILVAAZAR, matrícula
nº 243697-3, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no Campus “Professor
Barros Araújo”, em Picos, de Professor Adjunto, Nível II - DE para Professor
Adjunto Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0861, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de VIVIANE PEDRAZANI, matrícula
nº 157359-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no Centro de Ciências
Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta Torquato Neto”, de Professor
Adjunto, Nível II - DE para Professor Adjunto Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0862, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de MARIA SUELY DE OLIVEIRA
LOPES, matrícula nº 046690-5, do Quadro Efetivo de Docentes, lotada no
Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no Campus “Poeta Torquato
Neto”, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horas para Professor Adjunto
Nível II, TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0863, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de FRANCISCO REINALDO
RODRIGUES LEAL, matrícula nº 171983-1, do Quadro Efetivo de Docentes,
lotado no Campus “Professor Barros Araújo”, em Picos, de Professor
Adjunto Nível I - DE para Professor Adjunto Nível II - DE.
PORTARIA Nº 0864, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de PAULO HENRIQUE DA COSTA
PINHEIRO, matrícula nº 181016-2, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no
Centro de Ciências da Saúde - CCS, no Campus “Poeta Torquato Neto”, de
Professor Adjunto Nível III - DE para Professor Adjunto Nível IV - DE.
PORTARIA Nº 0865, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de PEDRO RODRIGUES
MAGALHÃES NETO, matrícula nº 027593-0, do Quadro Efetivo de
Docentes, lotado no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, no
Campus “Poeta Torquato Neto”, de Professor Adjunto Nível I, TI-40 horas
para Professor Adjunto Nível II,TI-40 horas.
PORTARIA Nº 0866, de 04 de novembro de 2015 - Autorizar a Progressão
Funcional, por desempenho acadêmico, de VALDINAR BEZERRA DOS
SANTOS, matrícula nº 138116-4, do Quadro Efetivo de Docentes, lotado
no Campus “Professor Alexandre Alves de Oliveira”, em Parnaíba, de
Professor Adjunto Nível II - DE para Professor Adjunto Nível III - DE.
PORTARIA Nº 0867, de 04 de novembro de 2015 - Designar os membros,
a seguir relacionados, para comporem a Comissão Organizadora e suas
sub-comissões do II Seminário Estadual sobre Formação de Professores
e Práticas Pedagógicas do Plano Nacional de Formação de Professores da
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
Educação Básica – PARFOR/UESPI, a realizar-se de 03 a 05 de dezembro
de 2015:
COMISSÃO GERAL:
Prof. Dr. Raimundo Dutra de Araújo - Presidente
Profa. Dra. Elisabeth Mary de Carvalho Baptista – Coordenadora Geral
Profa. Ma. Aurinice Sampaio Irene Monte - Membro
Prof. Dr. Aldir Silva Sousa - Membro
Prof. Esp. Marivaldo Mendes de Oliveira - Membro
COMISSÃO CIENTÍFICA:
Prof. Dr. Kerson Rocha Júnior
Prof. Dr. Aldir Silva Sousa
Profa. Ma. Benedita Severina de Sousa
Prof. Esp. Werton Francisco Rios da Costa Sobrinho
Prof. Me. Fábio Nadson Bezerra Mascarenhas
Profa. Dra. Valdirene Gomes de Sousa
Prof. Me. Juarez Silvestre
Prof. Esp. Raimundo Nonato Rodrigues
Prof. Me. Moacir Orsano
Prof. Esp. Demócrito Lins
COMISSÃO DE LOGÍSTICA:
Profa. Ma. Aurinice Sampaio Irene Monte
Profa. Ma. Ermínia Maria do Nascimento Silva
Profa. Dra. Rosemary Cordeiro Torres Brito
COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE:
Prof. Esp. Antonio Francisco Pereira da Silva
Prof. Esp. Marivaldo Mendes de Oliveira
Prof. Me. Renê Pedro de Aquino
Marina Ribeiro Araújo
SECRETÁRIO:
Marco Antônio de Oliveira Barreto.
Teresina, 05 de novembro de 2015.
Governo do Estado do Piauí
Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI
PORTARIA N° 34/2015-GAB
Teresina (PI), 23 de outubro de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
FUNDESPI, no uso das atribuições legais, e com base no artigo 67 da
Lei da 8.666/93, de 21 de junho de 1993;
RESOLVE
Art. 1° - Designar o servidor abaixo indicado para, em
observância à legislação vigente, atuar como fiscal do Contrato
celebrado entre a FUNDESPI e:
EMPRESA: ARQUEO-AMBIENTAL LTDA ME.
CONTRATO: 08/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 14.203/0280-15.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei N° 8.666/93 e o que consta no Processo
Administrativo n° 14.203/0280, Carta Convite n° 02/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Estádio de Futebol
Deusdeth de Melo.
VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir de 23
de outubro de 2015.
FISCAL TITULAR: JOSÉ RIBAMAR DE BRITO SILVA CREA
1900624702.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
NOUGA CARDOSO BATISTA
Reitor
Of. 169
Cientifique-se, Publique-se e cumpra-se.
Vicente De Sousa Sobrinho
Presidente
Of. 826
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - PRAD
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA PRAD No 01064/2015, de 04 de Novembro de 2015.
O Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos da
Universidade Estadual do Piauí-UESPI, fundamentado na determinação
constante Portaria GR/UESPI/N° 1016/2014 de 31 de Julho de 2014,
Portaria GR/UESPI Nº 1058/2014, de 01 de Agosto de 2014, e no
Regimento Geral da UESPI;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 14498/2015;
CONSIDERANDO o deferimento da Licença para Capacitação, por
meio da PORTARIA PRAD/DGP nº 28/2014, ainda não fruída pela servidora;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários à
concessão da Licença para Capacitação, de acordo com o que dispõe o
Artigo 91, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redação
dada pela Lei Complementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007;
RESOLVE
I - Conceder a ADELINA GLÓRIA LOPES MARREIROS MENDES,
Professora Auxiliar I, do Quadro Efetivo, desta IES, lotada no Campus
Drª. Josefina Demes, em Floriano-PI, Matrícula nº 157398-5, a fruição e
gozo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Capacitação, no
período de: 10.08.2015 a 05.02.2016, referente ao período aquisitivo de
30.06.2004 a 29.06.2014, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Prof. Me. Raimundo Isídio de Sousa
Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos-PRAD
MAT.: 227.124-9/FUESPI
Of. 170
Governo do Estado do Piauí
Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI
Procedimento: Carta Convite n° 02/2015.
Vencedor: EMPRESAARQUEO AMBIENTALLTDAME.
Assunto: Homologação e Adjudicação da Carta Convite 02/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE
ESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO.
Termo de Homologação e de Adjudicação da Carta Convite n° 02/2015
A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ FUNDESPI, através de seu
Presidente, Sr. VICENTE DE SOUSA SOBRINHO,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Carta
Convite n° 02/2015, tipo menor preço global, destinada a seleção de
proposta, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DE ESTÁDIO DE FUTEBOLDEUSDETH DE MELO EADJUDICAR o
objeto licitado em favor da EMPRESAARQUEO AMBIENTAL LTDA
ME, CNPJ: 18.072.649/0001-83, a qual cotou a proposta mais vantajosa,
no valor global de R$ 141.928,48 (cento e quarenta e um mil novecentos e
vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).
Por fim, encaminham-se estes autos para a Assessoria Jurídica
para a elaboração e celebração do contrato.
Teresina, 16 de outubro de 2015
Vicente De Sousa Sobrinho
Presidente Da Fundespi
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
EXTRATO DE CONTRATO N°08/2015
Contrato n° 08/2015. Processo Administrativo n° 14.203/0280. Modalidade:
Carta Convite N° 02/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETH DE MELO.
Contratada: da EMPRESAARQUEO AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ:
18.072.649/0001-83. Contratação: Governo do Estado do Piauí, através
da Fundação dos Esportes do Piauí FUNDESPI. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentaria 14.203; Função 27; Sub. Programa 811; Programa
13; Atividade/Projeto 1028; Elemento de Despesa 44.90.51; Fonte de
Recurso 100. Prazo de Vigência: 195 dias. Valor: R$ 141.928,48 (cento e
quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Data da Homologação e Adjudicação:
16.07.2015. Data da Assinatura: 12.10.2015. Signatários: Vicente de Sousa
Sobrinho (pelo) e Leonardo Madeira Martins (pela contratada).
Teresina-PI, 23 de outubro de 2015.
Vicente De Sousa Sobrinho
Presidente Da Fundespi
Of. 826
Governo do Estado do Piauí
Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 004/2015.
PROCESSO Nº: 14.203/1506-15
CONCEDENTE: Fundação dos Esportes do Piauí; CNPJ: 05.793.590/
0001-70,
CONVENENTE: Federação Piauiense de Jiu-Jitsu Olímpico; CNPJ:
06.965.374/0001-28.
OBJETO: Parceria para promover e executar a Copa dos Sertões de JiuJitsu 2015 que será realizada na cidade de Teresina (PI), com a presença
de vários atletas de vários Estados, nas categorias pré-mirim, mirim,
infantil, infanto juvenil, adulto e máster.
VALOR: Concedente R$ 70.630,00 (Setenta mil, seiscentos e trinta reais)
e Contrapartida R$ 29.100,00 (Vinte e nove mil e cem reais).
DADOS ORÇAMENTÁRIOS:
PROGRAMA: 13
PROJETO/ATIVIDADE: 2024
NATUREZA DE DESPESA: 335041
FONTE: 210
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015
VIGÊNCIA: de 04/11/2015 a 31/12/2015
SIGNATÁRIOS: Vicente de Sousa Sobrinho (pela Concedente); CPF:
138.589.803-82 Gabriel Souto Maior Arboes (pela Convenente); CPF:
509.952.352-87
Of. 830
AVISO DE PROROGAÇÃO Nº 01/2015
O CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PICOS/PI, através de sua
Diretoria Geral, comunica a todos os interessados, que a entrega da
documentação para participação do certame de contratação de contratação
de empresa prestadora de serviço de atendimento médico especializado,
em diversas áreas, fica prorrogado até o dia 09/11/2015. Em razão desta
prorrogação, o resultado da referida seleção só será divulgado no dia 11/
11/2015, através do Diário Oficial do Estado (DOE/PI), bem como, através
de afixação do resultado no mural desta instituição.
Picos – PI, 05 de novembro de 2015.
MILENAVALDINÉIA DASILVA
Diretora Geral
Of. 058
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2015 - SEFAZ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de reforma e de modernização do imóvel onde funcionara a Agencia de
Atendimento de Bertolínia, localizado no município de Bertolínia - PI.
TIPO: Menor preço.
ADJUDICAÇÃO: Por Lote
ERRATA: No Edital, subitem 5.4.3 alínea g, iem 6.1 e 6.2 deverão ser lidos:
“g) Poderá realizar vistoria no local quando será lavrado Termo de Vistoria.
A vistoria poderá ser realizada pelo Responsável Técnico da empresa,
pelo Representante Legal ou representante com Procuração Pública ou
Emitir de Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das
condições de prestação dos serviços emitida pelo Responsável Técnico
da empresa, pelo Representante Legal ou representante com Procuração
Pública.
6.1. O VALOR MÁXIMO ACEITO É O QUE CONSTA NA PLANILHA
ORÇAMENTARIA (Anexo III do Projeto Básico) devendo ser elaborado
conforme o item 22 do presente Edital.
6.2 - A proposta deverá conter os seguintes requisitos, respeitando o item
22 do presente Edital;”
Desta forma as datas passaram a ser
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE
ENVELOPES: 24/11/2015, às 09:h00min (HORÁRIO LOCAL).
LOCALDA SESSÃO PÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação da SEFAZ/
PI, Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco C, térreo, Bairro São Pedro.
RETIRADA DO EDITAL: sítio eletrônico da SEFAZ-PI,
www.sefaz.pi.gov.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86) 32169600/Ramal 2301. E-mail: [email protected]
Teresina (Pi), 06 de Novembro de 2015.
Cyntya Tereza Sousa Santos
Presidente CPL/SEFAZ
Visto:
Rafael Tajra Fonteles
Secretário da Fazenda
Of. 1469
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
GABINETE DO PROCURADOR
Extrato de publicação Ref. Proc. nº PGE/2015093929-0
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica
Partes: Procuradoria Geral do Estado e Serasa S.A (CNPJ nº 62,173,620/
0001-80)
Fundamentação Legal: art. 5º, XIV e XXXIII da Constituição Federal
c/c art. 116 da Lei 8.666/93
Valor Estimado - Exercício 2015/2016: R$ 115.899,52 (cento e quinze mil
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos)
Data da assinatura: 04/11/2015
Vigência: 12 meses Início: 04/11/2015 a 03/11/2016
Dotação Orçamentária: Classificação Funcional 36101.04122902.116;
Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de recursos: 100
Of. 1453
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR
O Secretáriodo Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições
legais, torna público o seguinte Contrato:
Contrato: 010/2015
Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural – SDR.
Contratada: Inove Eventos LTDA-EPP
Objeto:
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, consoante
aos dispositivos legais indicados na Lei n° 866/93, Decreto 7892/2013, Lei
Estadual n° 6301/2013, Decretos Estaduais 1117/04, 11319/04, 11320/04,
11346/04, 14483/2011 e o 15943/2015, e com base nas atribuições
estatutárias deste Órgão, RESOLVE:
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
· Aderir a ata de registro de preço n° XIV/2014 da UESPI/PI, pregão
presencial n° 017/2014, para locação dos serviços para a realização de
eventos:com recepção e cerimonial interprete de libras, tradutor para
conferencista – palestrantes e outros; traslados (aeroporto/hotel); chekin, espaço físico, Buffet completo; Decoração; Fotos e filmagens, para
atender ate 80 pessoas item 60 lote 8, conforme publicação no DOE n°08
de 03 de janeiro de 2015.
· Serão utilizados 06 (seis) turnos de 04 (quatro) horas, referente a 02
(duas) diárias para a realização do V Festival da Uva de São João do Piauí.
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aInove Eventos
LTDA-EPP
Vigência: 06 á08/11/2015.
Of. 2066
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGACÃO
TERMO ADITIVO N° 003/2015 AO CONTRATO Nº001/2013
OBJETO: tem por objeto alterar CLAUSULA TERCEIRA, que passa a ter
a seguinte redação:
CLAUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA
I- O prazo para execução dos serviços de que trata este Termo Aditivo findará
em 14 de outubro de 2016, podendo ser prorrogável, caso seja do interesse
desta Autarquia, automaticamente por igual ou superior e sucessivo período,
conforme dispõem o inciso II do art.57, da Lei 8.666/93, considerando a vontade
da CONTRATANTE e continuidade dos serviços.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUPI-INTERPI
CONTRATADA: MUTUALSERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E
DOMICILIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91
Teresina, 13 de outubro de 2015.
JOSÉ OSMAR ALVES
Secretário de regularização Fundiária Diretor Geral - INTERPI
Of. 597
COORDENADORIADAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
CARTA CONVITE 005/2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO PIAUÍ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02291/2015 CLC/DPE
OBJETO: Este Convite tem por objeto contratação de serviço de locação
de 13 (treze) vagas de estacionamento para automóveis de pequeno e
médio porte, no horário de 07:00 as 14:00horas para supri as necessidades
Defensoria Pública do Estado do Piauí com distância estimada em 200
metros dos Prédios do Fórum Central e Tribunal de Justiça
DATA PARAABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2015.
HORÁRIO: 10h00min (horário Local).
LOCAL: à Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro dos Noivos, Teresina-PI,
CEP: 64.046-020, Coordenadoria das Licitações e Contratos Administrativos
CLC/ Teresina/PI, (86) 3235-7527 e Fone (86) 3233/7407 e 98845-2422
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93.
EDITAL: Encontra-se à disposição dos interessados no site TCE-PI
licitações web e no endereço acima, no horário de 7h30min às 13h30min,
de segunda a sexta-feira e poderá ser retirado por meio de pen drive ou
mídia óptica (CD).
CONTATO: (86) 98845-2422. [email protected]
Reginaldo Correia Moreira Filho
Presidente CPL/DPE
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Defensora Pública-Geral
Of. 597
13
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS – CEDROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 14/2015
DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS
LÍCITAS E/OU ILÍCITAS, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ,
POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO
ÀS DROGAS, DENOMINADA CENDROGAS E ASSOCIAÇÃO PADRE
PIO, DENOMINADA INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
OBJETO: COBRIR AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS
LÍCITAS E/OU ILÍCITAS, ENCAMINHADOS PELO ÓRGÃO
CENDROGAS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.
CENDROGAS: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, CNPJ:
19.163.851/0001-83.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 6.685/2015, LEI FEDERAL N° 4.320/64, E
OUTRAS NORMAS PERTINENTES QUANDO SE APLICAREM.
VALOR MENSAL: O REPASSE MENSAL DO RECURSO À
INSTITUIÇÃO PARCEIRA DEVERÁ SER OBSERVADO PARA FINS
DE CÁLCULO O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) POR
CADA VAGA OCUPADA, OU SEJA, CADA DEPENDENTE
ACOLHIDO, PODENDO TOTALIZAR O MÁXIMO MENSAL O
IMPORTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), QUE
CORRESPONDE A 50 (CINQUENTA) VAGAS DA CENDROGAS.
DAS OBRIGAÇÕES DA CENDROGAS: O ESTADO DO PIAUÍ
ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS
DROGAS SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO, BEM COMO A SUPERVISÃO, O ACOMPANHAMENTO
E AAVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, DE ACORDO COM O OBJETO
PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 14/2015.
DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA: EXECUTAR O
OBJETO PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 14/2015, EM
ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO
APROVADO, APLICANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
EXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO,
OBSERVANDO AS DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO TEMO
DE PARCERIA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110114
PROGRAMA: LOA2015
PROJETO/ATIVIDADE: 1201
ELEMENTO DE DESPESA: 335043
VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00
FONTE DE RECURSO: 100 (TESOURO ESTADUAL)
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TERÁ VIGÊNCIAA
PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ 29 DE OUTUBRO DE
2016, PODENDO SER ALTERADO MEDIANTE TERMO ADITIVO OU
RESCINDIDO CASO OCORRA INADIMPLEMENTO DE QUAISQUER
DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS,
INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU
EXTRAJUDICIAL.
FORO: TERESINA/PI
SÂMIO FALCÃO MENDES – COORDENADOR GERAL DA
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.
CILBÊNIA MARIA DA SILVA SOUSA – PRESIDENTE EXECUTIVA
DA ASSOCIAÇÃO PADRE PIO
TERESINA/PI: 29 DE OUTUBRO DE 2015.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 15/2015
DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS
LÍCITAS E/OU ILÍCITAS, QUE CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ,
POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO
ÀS DROGAS, DENOMINADA CENDROGAS E ENTIDADE
FRATERNIDADE TERAPEUTICA O AMOR É A RESPOSTA,
DENOMINADA INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Diário Oficial
14
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
OBJETO: PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO DE
TRATAMENTO COMUNITÁRIO NUMA PERSPECTIVA DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSUMO
PROBLEMÁTICO DE DROGAS, REALIZANDO GRUPOS SÓCIOEDUCATIVOS,
CULTURAIS,
ESPORTIVOS
E
PROFISSIONALIZANTES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JOVENS MORADORES DA VILA FERROVIÁRIA, LOCALIDADE DO
BAIRRO ILHOTAS, ZONA CENTRO-SUL, GERANDO EM MÉDIA
TOTAL DE 150(CENTO E CINQUENTA) ATENDIMENTOS/PESSOAS
POR MÊS, NA BUSCA DE REDUÇÃO DE DANOS SENDO
TRABALHADOS COM OFICINAS EDUCATIVAS E DE GERAÇÃO
DE RENDA, ESPORTE E CULTURA, INCLUINDO AINDA
ATIVIDADES DIÁRIAS. TENDO O PRESENTE TERMO DE
PARCERIA POR OBJETO COBRIR AS DESPESAS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS ACIMA, DE
ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE
APROVADO.
CENDROGAS: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.
PREFEITURAMUNICIPALDE BURITI DOS LOPES-PI
A V I S O DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes (PI), avisa aos interessados
que realizará no dia 24/11/2015, às 09:00h, a abertura da licitação na
modalidade Tomada de Preço Nº 004/2015, do tipo Menor Preço Global,
com valor estimado em R$470.388,35; objetivando a contratação de
empresa para a realização do serviço de pavimentação em pedra
poliédrica em diversas ruas no município de Buriti dos Lopes (PI),
conforme plano de trabalho devidamente inserido no SICOMV nº
802550/2014 e constante no processo administrativo nº 59570.000197/
2014-79. Fontes de recursos: Mi-Codevasf e P.M. de Buriti dos LopesPI. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, com o Presidente da CPL,
sito à Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes, PI, fone: (86)
3363-1253. Buriti dos Lopes (PI), 05 de novembro de 2015.Francisco
das Chagas Leódido Araújo Júnior - Presidente da CPL.
P. P. 19696
INSTITUIÇÃO PARCEIRA: ENTIDADE FRATERNIDADE
TERAPEUTICA O AMOR É A RESPOSTA, CNPJ: 09.398.193/0001-55.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 6.685/2015, LEI FEDERAL N° 4.320/64, E
OUTRAS NORMAS PERTINENTES QUANDO SE APLICAREM.
VALOR MENSAL: O REPASSE MENSAL DO RECURSO À
INSTITUIÇÃO PARCEIRA SERÁ NO IMPORTE DE R$ 8.000,00 (OITO
MIL REAIS), VISTO QUE O OBJETIVO DO CONTRATO É A
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DO NÚCLEO DE TRATAMENTO
COMUNITÁRIO NUMA PERSPECTIVA DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E CONSUMO PROBLEMÁTICO DE
DROGAS, REALIZANDO GRUPOS SÓCIO-EDUCATIVOS,
CULTURAIS, ESPORTIVOS E PROFISSIONALIZANTES PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, NA BUSCA DE REDUÇÃO
DE DANOS, SENDO TRABALHADOS COM OFICINAS
EDUCATIVAS E DE GERAÇÃO DE RENDA, ESPORTE E CULTURA,
CONFORME PREVISTO NO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE
PARCERIA.
DAS OBRIGAÇÕES DA CENDROGAS: O ESTADO DO PIAUÍ
ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS
DROGAS SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO, BEM COMO A SUPERVISÃO, O ACOMPANHAMENTO
E A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
PELA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, DE ACORDO COM O OBJETO
PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 15/2015.
DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA: EXECUTAR O
OBJETO PACTUADO NO TERMO DE PARCERIA 15/2015, EM
ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO
APROVADO, APLICANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
EXCLUSIVAMENTE NO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO,
OBSERVANDO AS DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO TEMO
DE PARCERIA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110114
PROGRAMA: LOA2015
PROJETO/ATIVIDADE: 1201
ELEMENTO DE DESPESA: 335043
VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00
FONTE DE RECURSO: 100 (TESOURO ESTADUAL)
VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TERÁ VIGÊNCIAA
PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 ATÉ 29 DE OUTUBRO DE
2016, PODENDO SER ALTERADO MEDIANTE TERMO ADITIVO OU
RESCINDIDO CASO OCORRA INADIMPLEMENTO DE QUAISQUER
DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES PACTUADAS,
INDEPENDENTEMENTE DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU
EXTRAJUDICIAL.
FORO: TERESINA/PI
SÂMIO FALCÃO MENDES – COORDENADOR GERAL DA
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.
RICARDO DE SOUSA FARIAS
PRESIDENTE DA FRATERNIDADE TERAPÊUTICA O AMOR É A
RESPOSTA
TERESINA/PI: 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Of. 588
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HlPÓLlTO
AVISO DE LICIT AÇÃO
PREGÃO PRESENCIA L N°. 021/2015
Processo Administrativo N°. 085/2015. AComissão Permanente de Licitação
- CPL, através de seu Pregoeiro toma público que realizará a abertura do
Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/
93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a
respeito do certame licitatório. Processo Administrativo nO 085/2015.
Pregão Presencial nO. 021/2015. Objeto da licitação: AQUISiÇÃO DE
EQUIPAMENTOS / MATERIALPERMANENTE PARAASECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MO SENHOR HIPÓUTO PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada
Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nO 10.520/2002 e Lei
Complementar nO 123/2006 e Decreto 002/2013 e 003/2013. Fonte de
Recursos: EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA N°. 655377.0000.
131 30-5. Data da Abertura: 19 de Novembro de 2015. Hora da Abertura:
10:30 h .Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Previsto:
98.700,00 (noventa e oito mil e setecentos reais). Informações: O edital se
encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na
sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipólito- Pl. Telefone pra
contato n° (89) 3433-1155.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015
Processo Administrativo N°. 087/2015. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a
abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade
da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e da Lei Complementar 123/2006, bem
como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo
Administrativo nO 087/2015. Pregão Presencial nO. 022/2015. Objeto
da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC[ALIZADA PARA
FORNECIMENTO DOS EQU[PAMENTOS DA ACADEMIA DE
SAÚDE DO MUN[C[P[O DE MONSENHOR I-l[PÓUTO-PI, COM
FUNDAMENTO NA LEI N°. 8.666/93 E ALTERAÇÕES. Tipo de
Licitação: Menor preço. Regime de Execução:
Empreitada Global. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nO
10.520/ 2002 e Lei Complementar nO [23/2006 e Decreto 002/20[3 e 003/
2013. Fonte de Recursos: M[N[STERIO DA SAÚDE E PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONSENHOR I-lIPÓLITO - PI. Data da Abertura: 19
de Novembro de 2015 .Hora da Abertura: Ii :30 h .Local: Sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal. Valor Previsto: 31.114,82 (trinta e um mil e
cento e catorze reais e oitenta e dois centavos). Informações: O edital
se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipólito- Pl.
Telefone pra contato nO (89) 3433-1 155.
FRANCISCO SOBREIRA FILHO
Pregoeiro da CPL
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
TOMADA DE PREÇOS Nº.023/2015
Processo Administrativo N°. 086/2015. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito (PI),
instituída pela portaria 007/2015 do dia 09 de Janeiro de 2015, torna
público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o
Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo
Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS com fundamento
legal a Lei de licitações 8.666/93 e a Lei Complementar 123/2006 e com
data de abertura e julgamento prevista para o dia 24 de Novembro de
2015, às II :00 (onze horas), na sala de reunião desta Comissão, sito na
sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPEC[AL[ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PAC 2 CONVENCIONAL FNDE NO MUNICIPIO DE MONSENHOR
HIPÓLITO - PI. O tipo de licitação sera do menor preço com regime de
empreitada global. Os recursos provenientes do TC PAC 2 N°. 9996/
2014 realizado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de Monsenhor I-lipolito PI. O Valor Previsto será de R$: 1.236.242,66 (um milhão e duzentos e
trinta e seis mil e duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos). O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor
Hipólito-PI. Telefone pra contato nO (89) 3433-1155.
Monsenhor Hipólito, PI, 05 de Novembro de 2015.
ANALETE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
P. P. 19699
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – SEADPREV
EXTRATO DE CANCELAMENTO DO TERMO
DE CESSÃO DE USO PÚBLICO
CANCELAMENTO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2014
CEDENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
PIAUÍ – CNPJ nº 06.553.481/0003-00.
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - CNPJ
nº 06.554.869/0001-64
OBJETO: A cessão de uso gratuita de parte de um terreno situado na
cidade de Teresina/Pi, Centro/Sul, confrontando-se ao Norte com a
Rua São Pedro, medindo 28,70m; ao Sul com a Unidade Escolar
desativada, anteriormente denominada Domingos Jorge,onde
atualmente funciona o Memorial Zumbi dos Palmares e
residências,medindo 28,11m; ao Oeste com a Rua Dezenove de
Novembro,medindo 45,21m; ao Leste com a Unidade Escolar já
caracterizada, medindo 45,67m, perfazendo um total de 195,17m²(cento
e noventa e cinco e dezessete metros quadrados).
MOTIVO:Por motivo de força maior,o Parágrafo Terceiro, diz que se o
imóvel não for utilizado pela Cessionária,no prazo máximo de
90(noventa)dias,contados da data da assinatura, o presente termo fica
automaticamente extinto.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CESSÃO DE USO:
07.08.2014.
SIGNATÁRIOS: Pelo CEDENTE: O senhor Antônio João Henrique de
Almeida Sousa, Secretário de Administração do Estado do Piauí e pela
CESSIONÁRIA O senhor Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito
Municipal de Teresina.
Teresina(PI), 05 de novembro de 2015, Francisco José Alves da SilvaSecretário de Administração e Previdência-SEADPREV.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Of. 2004
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 009/2015
Processo administrativo nº 0037005/2015
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Estado da Educação
SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 009/2015 do tipo “Menor Preço”, por Lote, Adjudicação
Por Lote, regido pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei nº 10.520/02 e
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO:Aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para as escolas da rede estadual do Piauí
onde estão matriculados os alunos do Programa Nacional de Inclusão
de Alunos – PROJOVEM URBANO. RECURSOS: 14 (Convênio Federal
PJU/PROJURB/2015).DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/
11/2015. HORÁRIO: às 10h00min (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível no site licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Sede da SEDUC/PI, Av. Pedro Freitas, s/n Centro Administrativo Blocos
D/F, Térreo, Bairro São Pedro em Teresina/PI.
Teresina (PI), 06 de novembro de 2015.
Rogerio Soares Cardoso
Pregoeiro/SEDUC/PI
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA Nº 020/2015
Processo Administrativo nº 0040271/2015 - SEED/PI. Ratificação da
Justificativa, Memo UGERF nº 600/2015, Parecer PGE/PLC n. 1769/15.
Objeto: Contratação da empresa Construtora Atrium Ltda ME, CNPJ
nº 19.407.981/0001-14, para a execução dos serviços de reforma da U.
E. Maria Ducarmo Reverdosa em Teresina/PI. Fonte de Recursos:
Tesouro. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$
194.267,35 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e sete
reais, trinta e cinco centavos). Maiores informações: Gerência de
Licitações. Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco D e F, 1º andar, Centro
Administrativo, Teresina/PI. Fone: (86) 3216-3239.
Teresina (PI), 06 de novembro de 2015
Devaldo Rocha Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Of. 113
EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº VIII/2015 – SLC-DL/SEADPREV/PI
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. AA.002.1.003390/15-61 – SLC-DL/SEADPREV/PI
MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2015 – SLC-DL/SEADPREV/PI
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
GINÁSTICAS LABORAL, MASSAGEM, SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
POSTURAIS E PALESTRAS EM GERAL QUE TRABALHEM MOTIVAÇÃO E BEM ESTAR PARA
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, EM 15 (QUINZE) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL.
Pregoeira: Maria do Socorro Beserra Sales
Data Adjudicação: 06/10/2015
Homologação: 09/10/2015
Superintendente de Licitações e Contratos: Silvânia da Silva Carvalho
Diretor de Licitações: Pedro Ângelo Veras e Silva Ferreira
Autoridade Superior: Francisco José Alves da Silva
LOTE ÚNICO REGISTRADO:
EMPRESA
VENCEDORA
AÇÃO
CES-CENTRO Aula de ginástica
ESPECIALIZA laboral/ massagem
DO DE
relaxante de curto
SAÚDE LTDA
período
- ME
VALOR
UNITÁRIO HORA
(R$)
76,49
FREQÜÊNCIA
2 vezes por
semana
QUANT. SUBTOTAL
DE
MENSAL
ÓRGÃOS
(R$)
15
SUBTOTAL
ANUAL (R$)
9.178,80 110.145,60
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
ERRATADE PUBLICAÇÃO
CES-CENTRO
ESPECIALIZA
DO DE
SAÚDE LTDA
- ME
Hora técnica de
palestra
sobre
motivação e bem
estar
CES-CENTRO
ESPECIALIZA
DO DE
SAÚDE LTDA
- ME
Hora técnica de
aplicação/análise
de instrumental de
diagnóstico de
necessidades
posturais
específicas
150,00
200,00
1 vez por
mês
120 h
15
2.250,00
15
27.000,00
24.000,00 288.000,00
PROCESSO N° AA.002.1.010244/14-04 - DL/SEADPREV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014 – DL/SEADPREV
ONDE LÊ-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014 – DL/SEADPREV
LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2015 – DL/SEADPREV
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE REAGENTES, MEIOS E
EQUIPAMENTOS PARAUTILIZAÇÃO NOS SETORES DO LACEN-PI.
TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2015.
HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
EDITAL: Disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Freitas, s/n, 2º andar Centro
Administrativo - Bairro São Pedro, em Teresina PI. Telefone: (86)32169050 Email: [email protected].
Maria do Livramento de Oliveira Santos
Pregoeira DL/SEADPREV
Pedro Ângelo Veras e Silva Ferreira
Diretor de Licitações -DL/SEADPREV
VALOR TOTAL MENSAL (R$)
VALOR TOTAL ANUAL (R$)
Francisco José Alves da Silva
Secretário de Estado da Administração e Previdência
24.379,95
292.559,40
Of. 1864
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
OBSERVAÇÕES I:
• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser
convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e
prazo para atendimento conforme exigências do Edital e Ata de Registro de Preços Geral, a
qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
• A liberação e conseqüente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos
a indicação de dotação orçamentária para a conseqüente despesa em conformidade com o
planejamento realizado pela Secretaria de Administração e Previdência/SEADPREV/PI, depois de
ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das
respectivas liberações, conforme seja cada caso;
• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade
pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas
especificações, levando-se em consideração as quantidades definidas no Termo de Referência
(TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de
pesquisa de preços no mercado, na forma prevista no art. 15, & 4º, da Lei n. 8.666/1993 e art. 12
do Decreto Estadual n.11.319/2004.
• A Ata de Registro Nº. VI/15, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para
todos os efeitos, no teor contido no Processo Nº. AA. 002.1.003390/15-61 – SLCDL/SEADPREV/PI.
OBSERVAÇÕES II:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.013722/15-79
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 378/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisiçãode 84 (oitenta e quatro)comprimidos de
SOFOSBUVIR 400MG, para o paciente AUGUSTO CESAR SANTOS
CERQUEIRA.
EMPRESA SELECIONADA:H. F.ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 241.993,40 (Duzentos e Quarenta e Um Mil,
Novecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos)
FONTE DE RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.008121/15-54
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 379/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisiçãode 720 (setecentos e vinte)comprimidos de
LOSARTANA POTÁSSICA 50MG, 180 (centos e oitenta)
comprimidos de OMEPRAZOL 20MG e 180 (cento e oitenta)
comprimidos de FUROSEMIDA 40MG, para a paciente MARIA DO
AMPARO E SILVA.
EMPRESA SELECIONADA: J. NERVAL DE SOUSA TECNIQUIMICA
VALOR TOTAL: R$ 140,40 (Cento e Quarenta Reais e Quarenta
Centavos)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
DETENTORA CES – CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE LTDA - ME
CNPJ
17041953/0001-09
CONTATO
PAULO TORRES DE ARAÚJO FILHO
ENDEREÇO Conj. Raimundo Portela, Q- 81, C- 14-A Bairro PROMORAR CEP 64.027-200 –
3220-1131 / 98805-9070 / 99976-3416
CIDADE
Teresina - Piauí
E-mail
[email protected]
Of. 1863
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1. 021775/15-07
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 429/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) comprimidos de TRIENTINE
HYDROCHLORIDE 250MG, para o paciente LAÉCIO WALBER
BRITO DA SILVA.
EMPRESA SELECIONADA:PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
VALOR TOTAL:R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e
Sessenta Reais)
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.023797/15-94.
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 448/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 04(quatro) frascos de MÓDULO DE
TRIGLICERÍDEOS DE CADEIAMÉDIA, COM AGE 250 ML (NT68),
para o paciente MICAEL DOS SANTOS OLIVEIRA.
EMPRESA SELECIONADA: ALFA MÉDICO HOSPITLAR LTDA
VALOR TOTAL:R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.023623/15-64
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 459/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisiçãode 09 (nove) frascos de INFLIXIMABE 100MG/
ML,para o paciente FRANCISCO VAGNER DE BRITO.
EMPRESA SELECIONADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA
LTDA
VALOR TOTAL:R$ 19.799,46 (Dezenove Mil, Setecentos e Noventa e
Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/15
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
o
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N AA.900.1.019001/15-10.
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 455/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) ULTRASSOM ECO-DOOPLER
VENOSO COLORIDO DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, para
a paciente RITA DE CÁSSIA DA SILVA PACHECO
EMPRESA SELECIONADA:CLINICA JACINTO LAY LTDA
VALOR TOTAL:R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.023791/15-38
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 457/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) latas de COMPLEMENTO
ALIMENTAR ISENTO DE METIONINA, CONTÉM UMA MISTURA
DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS
E OLIGOELEMENTOS 500G, para o paciente ANTONIO DA CRUZ
BARBOSA DO NASCMENTO.
EMPRESA SELECIONADA: J.NERVAL DE SOUSA LTDA
VALOR TOTAL:R$ 28.968,00 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Sessenta
e Oito Reais)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: NoAA.900.1.021451/15-04
DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO: No 458/2015.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de 90 (noventa) frascos de SUPLEMENTO
HIPERCALÓRICO RICOS EM VITAMINAS E MINERAIS CONTÉM
FIBRAS E SACAROSE ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN 200ML
(NT51), 12 (doze) latas de ALIMENTO NUTRICIONALMENTE
COMPLETO 1-10 ANOS, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE,
VITAMINAS, MINERAIS, ISENTO DE GLÚTEN E LACTOSE 400G
(NT09-1) e 02 (dois) frascos de MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE
CADEIA MÉDIA, COM AGE 250 ML (NT68), para o paciente CAUAN
SILVA ARAÚJO
EMPRESA SELECIONADA: ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL:R$ 5.022,98 (Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Noventa
e Oito Centavos)
FONTE DE RECURSO: 100 – TESOURO ESTAUDAL
Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.
Publique-se.
17
PROCESSO: AA.900.1.013722/15-79
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 178/15
CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Secretária
Estadual de Saúde.
EMPRESA SELECIONADO: H. F. ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
MODALIDADE: Dispensabilidade de Licitação Nº 378/2015-CPL/
SESAPI
OBJETO: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) comprimidos de
SOFOSBUVIR 400MG, para o paciente AUGUSTO CESAR SANTOS
CERQUEIRA.
VALOR: R$ 241.993,40 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e
Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos)
DATA DAASSINATURA: 14/10/2015
DATA DO REGISTRO: 28/10/2015
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170101
FONTE: 100 – Tesouro Estadual
SIGNATÁRIOS: Francisco De Assis De Oliveira Costa, Secretário
Estadual da Saúde – pela Contratante e a empresa H. F. ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. Newton Celio Franco- pela
Contratada.
Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 179/15
PROCESSO: AA.900.1.021775/15-07
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 179/15
CONTRATANTE: Estado do Piauí, por intermédio da Secretária
Estadual de Saúde.
EMPRESA SELECIONADO: PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTACAO, DISTRIBUICAO, COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
MODALIDADE: Dispensabilidade de Licitação Nº 429/2015-CPL/
SESAPI
OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) comprimidos de TRIENTINE
HYDROCHLORIDE 250MG, para o paciente LAÉCIO WALBER
BRITO DA SILVA.
VALOR: R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta
Reais)
DATA DAASSINATURA: 20/10/2015
DATA DO REGISTRO: 28/10/2015
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170101
FONTE: 100 – Tesouro Estadual
SIGNATÁRIOS: Francisco De Assis De Oliveira Costa, Secretário
Estadual da Saúde – pela Contratante e a empresa PHARMEDIC
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
PHARMACEUTICALS, IMPORTACAO, DISTRIBUICAO,
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, representada pelo Sra.
Daniela Cristina de Souza- pela Contratada.
Outras Informações na Comissão de Licitações da SESAPI.
Publique-se.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Of. 2857
DEPAR TA MENTO DE
ESTRAD AS DE RO DAG EM D O PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 033/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0477/2015 4º volume
OBJETO: elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Estudos
Ambientais, para a Execução dos Serviços de Melhoramento da
Implantação e Pavimentação em TSD e Melhoramento da Implantação
e Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na Rodovia PI 248, trecho: Socorro
do Piauí/Barriguda/Pajeú do Piauí, com extensão de 39,00Km; Rodovia
PI 271, trecho: São Francisco do Piauí/Colônia do Piauí, com extensão
de 44,00Km; Rodovia de Ligação, trecho: Entr. Pi 116/Praia do
Arrombado, com extensão de 3,00Km; Rodovia de Ligação, trecho:
Massapê/Povoado São Francisco, com extensão de 23,70Km; Rodovia
PI 244, trecho: Povoado Barriguda/Entr. PI 270/Ribeira do Piauí, com
extensão de 34,00Km; Rodovia PI 414, trecho: Avelino Lopes/Morro
Cabeça no Tempo, com extensão de 55,00Km; Rodovia PI 246, trecho:
Entr. PI 381 (Gongolô)/São José do Peixe, com extensão de 42,00Km;
Rodovia PI 248, trecho: Entr. PI 249 (Socorro do Piauí)/Entr. PI 346
(Projeto Carnaíba), com extensão de 22,00Km e Anel Viário de São
Miguel do Fidalgo, com extensão de 2,00Km, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias.
CONTRATADA: OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA
VALOR: R$ 2.006.365,07 (dois milhões, seis mil e trezentos e sessenta
e cinco reais e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93.
DATA: 03 de novembro de 2015.
Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e
Marcelino Almeida de Araújo (Oásis Construções e Consultoria Ltda).
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ ± UESPI
GABINETE DA REITORIA
DDI/DIPLAN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05934/2015
ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUͱ FUESPI.
CONTRATADO: PROFESSOR-DOUTOR MANUEL DOMINGOS
NETO.
OBJETO: Contratação do Professor Pesquisador, Doutor Manuel
Domingos Neto, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva DE, para o exercício de cargo de professor visitante, cuja prestação
de serviços objetiva contribuir com o Ensino, Pesquisa e a Extensão
em vista ao desenvolvimento de atividades integradas aos esforços
de preservação do conjunto histórico e paisagístico de Parnaíba
tombado com patrimônio nacional. Objetiva ainda a criação de um
Centro de Memória Nordestina voltada para a coleta, guarda,
preservação, catalogação e ampla exposição de acervos
documentais relevantes acerca do processo histórico regional, com
destaque para o vale do Parnaíba. VIGÊNCIA: 12 meses, iniciandose a partir da assinatura do presente contrato. FONTE DE
RECURSO: 00. Projeto/atividade: 2097 ± Coordenação Geral da
FUESPI. ElemENto de despesa: 3190.
VALOR: a CONTRATANTE remunerará o CONTRATADO,
mensalmente, no valor de R$ 15.166,66(Quinze Mil, cento e
sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 06/11/2015. SIGNATÁRIOS: NOUGA CARDOSO
BATISTA e MANUEL DOMINGOS NETO. INFORMAÇÕES:
DAOS/FUESPI.
Of. 1074
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL
Of. 105
Governo do Estado do Piauí
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí
Vinculado à SDR
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº. 003/2015
Contrato nº. 004/2015 EMATER/PI
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia Reforma do Centro de Treinamento do EMATER-PI
localizado na BR-343, zona Rural de Teresina-PI, conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante no Anexo I do
Edital e demais normas técnicas relacionadas ao objeto.
Valor: R$ 749.793,26 (setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e
noventa e três reais e vinte e seis centavos)
Contratante: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí - EMATER-PI.
Contratado: RC Construtora Ltda
Assinatura: 26/10/2015
Teresina (PI), 09 de Novembro de 2015.
Marcos Vinícius do Amaral Oliveira
Diretor Geral/EMATER-PI
Of. 692
Of. 589
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/15 – CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2978/15
A Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 119/
15 c/c 179/15, comunica aos interessados que a licitação referente à
Concorrência Pública nº 02/15-CPL, objetivando a EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA
MANUTENÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
DIÂMETROACIMADE 75 mm E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO E/OU DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, DE
RESPONSABILIDADE DA AGESPISA, está suspensa. Qualquer
alteração ou divulgação da nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Outras informações poderão ser obtidas na CPL, localizada no 5º
andar, bloco “C”, na sede da Agespisa, ou através do telefone (86)
3216-6300 , ramal 287.
Teresina, 06 de novembro de 2015.
Carlos Alberto Matão Lemos
Presidente da CPL
Raimundo Nonato Farias Trigo
Diretor Presidente
Of. 1307
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DECULTURA
19
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
OUTROS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
RESULTADO FINAL - APROVADOS
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Aprovados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 3o BPM - FLORIANO / MASCULINO
Identidade
UF
Pontos
001
037988 PAULO HENRIQUE DA SILVA DIAS
2629189
PI
73
002
000012 DANILO BARROS E SILVA
2796982
PI
69
003
000769 JALLES DE LIMA XAVIER
95014012649
CE
68
004
031837 LINDOMAR DE SOUSA RAMOS
2234033
PI
67
005
024085 WARNEY DA SILVA LIMA
2679169
PI
66
006
025310 EMANUEL DÁRIO DA SILVA SOUSA
3008250
PI
65
007
025374 CLOVIS JUNIOR VIEIRA DA SILVA MELLO (SUB JUDICE)
2537674
PI
65
008
007138 ERISVALDO DE SOUSA
2909478
PI
62
009
007070 EDGAR DE SOUSA SILVA
2124319
PI
61
010
021503 HILLARY BERNARDONE VIEIRA BARROS
2215808
PI
61
011
033420 FRANCISCO WELTON DE SOUSA PEREIRA
343138299
CE
61
012
024230 FRANCISCO DANILO FONSECA DE ANDRADE
2303574
PI
60
013
004397 THOMAS ALVES DA SILVA
254940420
SP
60
Class. Insc. Nome
014
004535 LUCIMARIO MENDES RIBEIRO DA SILVA
2907504
PI
60
015
016624 GEYCON THALLYSSON SILVA MOREIRA
2294224
PI
60
016
019517 MAYKON DA SILVA BEZERRA
2826628
PI
60
017
034667 AUCIMAR OLIVEIRA SILVA
2533574
PI
60
018
012416 EDUARDO WYLBER CUNHA RIBEIRO
025507912003-3
MA
60
019
013766 EDLENO SILVA FONSECA
688876
PI
60
020
003192 DOMINGOS VIEIRA DE ALENCAR NETO (SUB JUDICE)
3250396
PI
60
021
036273 CARLOS EDUARDO ARAUJO MIRANDA (SUB JUDICE)
2625911
PI
59
022
000171 LARROSIERE MENDES DA SILVA
2207880
PI
59
023
024853 ITALO AUGUSTO SILVA SOUSA LEONCIO
2777567
PI
59
024
028466 JULIANNO ALBERTO BRANDAO LIMA (SUB JUDICE)
5002946
PI
59
025
005102 JOSE FRANCINALDO PEREIRA REZENDE
2289205
PI
58
026
023778 FRANQUE CIPRIANO LIMA
2407207
PI
58
027
007102 MARCOS AURELIO DE A CUTRIM JUNIOR (SUB JUDICE)
0132181720004
MA
58
028
022611 RODOLFO DAVID BACELAR DE OLIVEIRA
2.228.418
PI
57
029
029589 DACIO DE SOUSA SILVA
2760404
PI
57
030
039337 ÍTHALO PABLO CARDOSO DOS SANTOS
5031965
PI
57
Of. 065
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Página 1 de 1
Diário Oficial
21
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 3o BPM - FLORIANO / MASCULINO
Class. Insc. Nome
Identidade
UF
Pontos
031 027710 RAMON DE SOUSA RODRIGUES
2939898
PI
57
032 000501 THIAGO VASCONCELOS MIRANDA (SUB JUDICE)
0329521820076
MA
57
033 029684 EDUARDO SOUSA SANTOS
2364142
PI
56
034 020169 JOSE RENATO PEREIRA ALVES
2778316
PI
56
035 002863 SANDRO NOLÊTO DA SILVA
3571339
PI
56
036 005508 VLAIRTON GOMES DE OLIVEIRA
2166147
PI
55
037 004444 WUESLEY DA CRUZ SILVA
7815088
PE
55
038 033546 ROMARIO LOPES DE NEIVA
5017867
PI
55
039 038179 THIAGO RODRIGUES BEZERRA GOMES (SUB JUDICE)
2636391
PI
55
040 010091 TIAGO LUIS DUARTE CRUZ
2877872
PI
55
041 011759 LUÃ JORGE DE MIRANDA SOARES
3093763
PI
55
042 032226 LEONARDO RAMON REGO DALTRO LOPES
2400884
PI
54
043 022175 FRANCISCO KELSON MONTEIRO (SUB JUDICE)
2680268
PI
54
044 004704 BRENO ANDERSON LIMA ROCHA
2299558
PI
53
045 029877 MACIEL DO NASCIMENTO LOPES
2567899
PI
53
046 021911 LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
2375261
PI
53
047 029267 ALAM ALVES DE MESQUITA SALVIANO (SUB JUDICE)
2236867
PI
52
048 024542 DANIEL JOSE DA SILVA SANTOS (SUB JUDICE)
2336231
PI
52
049 034930 FRANCISCO EVLIN MELO DOS SANTOS (SUB JUDICE)
2579400
PI
52
050 036925 LEONARDO SOARES DA SILVA (SUB JUDICE)
2432277
PI
50
051 015464 GABRIEL LINCON DA SILVA DIAS (SUB JUDICE)
5009903
PI
50
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 4o BPM - PICOS / MASCULINO
Class. Insc. Nome
Identidade
UF
Pontos
095
031698 BRUNO MARQUES DE FREITAS ARAGAO (SUB JUDICE)
2355393
PI
58
096
026738 FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS (SUB JUDICE)
2172232
PI
58
097
022998 TÉRCIO SOLON GENÚ COELHO
1169220606
BA
58
098
030506 LAERCIO FERREIRA DE ALMEIDA
2301227
PI
58
099
001982 JEAN BATISTA FERREIRA
2810987
PI
58
100
011329 GABRIEL LOPES DOS SANTOS
7186000
PE
58
101
024254 MAXMILLER RUFINO DE SOUSA
2577664
PI
58
102
024401 ANDRÉ DA SILVA ALVES
2.848.425
PI
58
103
036742 KEYTTSON DOUGLAS ALVES FERREIRA (SUB JUDICE)
5033766
PI
58
104
024406 EVANDRO ALVES DOS SANTOS (SUB JUDICE)
3217376
PI
58
105
019848 ANDRÉ WILKER GOMES BARROS
2981405
PI
58
106
002458 GUSTAVO HENRIQUE DE MIRANDA E SILVA
2275855
PI
58
107
007195 VALTER CARLOS DE SOUSA
2839170
PI
58
108
002942 DIEGO FERNANDES BARBOSA
2002029058535
CE
58
109
016541 ANTONIO ALBERTO TORRES SEGUNDO
3507734
PB
58
110
035022 ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
2910969
PI
58
111
015415 MARCELO DA SILVA MESQUITA OLIVEIRA
2.922.318
PI
58
112
004009 VANCLEUDO SALES PEREIRA
3625852
PB
58
113
005489 BENEVIDES DOS SANTOS FONTENELE
3139046
PI
58
114
031360 KATYELSON LUCAS BARBOSA BARROSO (SUB JUDICE)
2689092
PI
58
115
000072 CARLOS LUIS DE MELO JUNIOR
3075660
PI
58
116
016804 JOSÉ PEDRO NETO BARBOSA DE SÁ
3057646
PI
58
117
012133 LOURIVAL DE MOURA FÉ FILHO
3064670
PI
58
118
000972 FRANCISCO COSMO DE MACEDO SILVA
3096044
PI
58
119
037565 LAYKSON LUCAS RODRIGUES COSTA
3094500
PI
58
120
040739 LEONARDO GEYSON DE SOUSA SILVA (SUB JUDICE)
3464717
PI
58
121
006037 LUIS GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO LEITE (SUB JUDICE)
24967842003-8
MA
58
122
039861 GEHYME JHON SILVA DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
2.293.618
PI
57
123
005596 DIEGO VIEIRA COUTINHO (SUB JUDICE)
3772112
PI
57
124
037645 FRANCILIO NONATO DOS SANTOS
2504323
PI
57
125
019880 FARLANGIO MOREIRA DA SILVA
1415869405
BA
57
126
032743 MACIEL DE OLIVEIRA
2721152
PI
57
127
006699 FELLIPE SILVA SOUSA
2400011
PI
57
128
014848 JULIANO CICERO DA SILVA QUEIROZ
7799467
PE
57
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Página 2 de 8
Diário Oficial
22
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 4o BPM - PICOS / MASCULINO
Class. Insc. Nome
Identidade
UF
Pontos
129
016416 RAFAEL MAURICIO GRAHMBELL DE CARVALHO SOUSA
5041247
PI
57
130
025149 ÍTALO BRUNO BARBOSA SAMPAIO (SUB JUDICE)
2729164
PI
57
131
020901 JÚLIO CÉSAR NATAN DOS SANTOS
8596576
PE
57
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 7o BPM - CORRENTE / MASCULINO
Class. Insc. Nome
Identidade
UF
Pontos
081
003461 PAULO VANDERLEY DE ALCANTARA NETO
3052319
PI
56
082
044701 LUÃ DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
3460390
PI
56
028278 JOSE EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO
6420248
PE
55
132
020760 RODOLFO ANDRE INACIO LOPES
3046147
PI
57
083
133
001273 JOSE ADEYLTON PINHEIRO LUZ
3322065
PI
57
084
025572 WALTEMBEGUEY SILVA SOUSA (SUB JUDICE)
0152049620003
MA
55
134
019697 KILSON GREGORIO DE SOUSA CAVALCANTE
2294934
PI
56
085
005339 FABRICIO AURELIO AMARO
2348080
PI
55
135
040098 GIRLENE MANOEL DA SILVA (SUB JUDICE)
6493200
PE
56
086
005127 JOELSON CHAVES DE OLIVEIRA
2357324
PI
55
136
004792 RAMON MAURICIO DE ARAUJO
335481267
SP
56
087
023664 JOSE LEOMAR DA SILVA SOUSA
2630837
PI
55
137
021140 FRANCISCO ILDENE PEREIRA DA SILVA (SUB JUDICE)
2106942
PI
56
088
011136 JOSÉ DA SILVA RIBEIRO NETO
2119474
PI
55
138
016628 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO
6983016
PE
56
089
035721 JOSÉ MICHEL BARBOSA FILHO
7227250
PE
55
139
024785 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA FILHO
2293751
PI
56
090
030870 PEDRO ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
2736060
PI
55
140
015879 RONALD PEREIRA DE MATOS (SUB JUDICE)
2272533
PI
56
091
023040 CLOVIS DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO
2734840
PI
55
141
023276 JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
2366857
PI
56
092
003053 EDUARDO RIBEIRO DE SOUSA
2924291
PI
55
142
000007 ALACIR CAMARA FERREIRA
2455719
PI
56
093
006886 MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA ARAÚJO
3050503
PI
55
143
030983 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MONTEIRO
2.610.759
PI
56
094
023095 ANTONIO FRANCISCO DE JESUS SOUSA (SUB JUDICE)
3308724
PI
55
144
023430 WAGNER DA SILVA ATAIDES
7765249
PE
56
145
003874 VINICIOS MOURA ARAUJO E SILVA
2481025
PI
56
146
004198 RONALDO DA SILVA COSTA
2848871
PI
56
147
020501 ANTONIO VALTER DE HOLANDA CARVALHO
7939623
PE
56
148
025623 GEORGE ARAÚJO PENHA FILHO
2635105
PI
56
149
006923 ALUÍSIO OTACÍLIO SILVA LEAL (SUB JUDICE)
2777536
PI
56
150
011385 JOSE VALDEILSON GONCALVES LUZ (SUB JUDICE)
2745133
PI
56
095
002562 HALYSON MOURA DE SOUSA
3776154
PI
55
096
006211 MARCIO RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA (SUB JUDICE)
2830921
PI
54
097
030381 IGO MOREIRA SOARES (SUB JUDICE)
2208863
PI
54
098
008078 YASKLLE USQUE OLIVEIRA DA ROCHA
2208278
PI
54
099
033698 JANIEL ALVES DOS SANTOS
37.543.878-6
SP
54
100
023207 DILSON FUNARO DA ROCHA SILVA (SUB JUDICE)
2732491
DF
54
025786 JOAO MENDES DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR
2433485
PI
54
151
037889 HUDSON COSME FERREIRA LOPES
2783265
PI
56
101
152
000581 MARLLON LUZ ARAUJO
2910261
PI
56
102
011472 JAIR LISBOA MACHADO
2005002009481
CE
54
153
036254 GERSON PABLO ALVES DA SILVA
5032134
PI
56
103
037723 THIAGO DUTRA DE MORAES
2302693
PI
54
PI
56
104
019821 MIGUEL ARCÂNGELO DE DEUS CARVALHO NETO
2579973
PI
54
PI
56
105
020337 FLÁVIO DE MOURA SANTOS
50210033
PI
54
PI
56
106
016300 NATANIEL DOS SANTOS SILVA
2572109
PI
54
107
025365 LUCIANO DA CUNHA LUSTOSA
2780907
PI
54
108
043829 ROBERT CHARLLES DE CASTRO RIBEIRO
2003032056228
CE
54
109
044931 NAPOLEÃO DE ARAUJO LEAL NETO
3191903
PI
54
110
024701 WAYSLAN ISRAEL GONÇALVES DE SOUSA
3258824
PI
54
111
026453 ROGERIO RODRIGUES NUNES
1997685
PI
53
154
155
156
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
036535 IÂNDERSON
PINHEIRO
NÚCLEO DERODRIGUES
CONCURSOS
E PROMOÇÃO DE EVENTOS2734386
- NUCEPE
CONCURSO
PÚBLICO
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2926757
2013
020327 ROMULO
TAVARES
DOS SANTOS
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
003115 ALBERTIEL DE SOUSA PEREIRA
2.888.721
Em
à determinação
157 cumprimento
011059 JAMILO DE ALMEIDA
CRUZ (SUB JUDICE) judicial exarada
1969655 pelo PIExmo. 55Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
158 013615 JOSE ROBERTO GOMES ALVES (SUB JUDICE)
54
2015.0001.009470-8/Teresina,
o Núcleo de 2503260
Concursos PB
e Promoção
de
159 003650–FABIO
JOAO DOS SANTOS
(SUB JUDICE)
2323306 do Edital
PI
Eventos
NUCEPE
divulga
a Lista de Classificados
nº 5405/2013,
Concurso
PúblicoTÁZZER
da Polícia
Militar do Estado do
Piauí – PMPI.
160 009473 ERÍCKSON
54
CARVALHO FEITOSA (SUB JUDICE)
1849495
PI
SOLDADO
PM MIGUEL
- 4o BPMGOMES
- PICOS
/ MASCULINO
161 036922
JUNIOR
(SUB JUDICE)
Class.
Nome
162 Insc.
007211 FRANCISCO
MAURO DA SILVA (SUB JUDICE)
163
021080 RAYHONNY RAMOS SANTOS (SUB JUDICE)
PI
Identidade
2476850
UF
PI
Pontos
52
2127882
PI
52
164 026121 RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO (SUB JUDICE)
terça-feira, 27 de outubro de 2015
2638386
165
2780571
021651 THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO (SUB JUDICE)
52
2.333.981
52
PI
Página 3 de 8
52
PI
112
036136 HEMERSON DE ALENCAR MACHADO
0954769970
BA
53
113
001424 RAFAEL MAGALHÃES LIMA
92514898-9
MA
53
114
018001 WILLAMS AVELINO DE ARAUJO (SUB JUDICE)
2234152
PI
53
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Página 5 de 8
Diário Oficial
23
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - PM 2013
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 7o BPM - CORRENTE / MASCULINO
Class. Insc. Nome
Identidade
UF
Pontos
115
012022 YASNAILSON EUFLÁVIO DE SOUSA
2502120
PI
53
116
012250 CLEDSON RIBEIRO DA SILVA
2353826
DF
53
117
039673 FABIANO LAURENTINO COSTA
2424160
PI
53
118
009241 PAULO CÉSAR MACÊDO SILVA
2487908
DF
53
119
021520 JOSÉ FRANCISCO MENDES DA SILVA
2428623
PI
53
120
004482 ANDRÉ LUÍS RIBEIRO DA SILVA (SUB JUDICE)
2337933
PI
53
121
034111 RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
2.451.316
PI
53
122
001947 RAFAEL VITOR MACEDO ALMEIDA (SUB JUDICE)
2637052
PI
53
123
008233 ELIELTON FREITAS DE SOUSA
2961746
PI
53
124
022443 YUKI RODRIGUES OLIMPIO
3071572
PI
53
125
013114 JOSE BENONY MIRANDA JUNIOR
232830520021
MA
53
126
012187 MARCUS PAULO MONTEIRO DE SENA PESSOA (SUB JUDICE 2839059
PI
53
127
017760 MARCUS VINICIUS DA COSTA SENA
3100089
PI
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
Em cumprimento à determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Des.
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos e Promoção de
Eventos – NUCEPE divulga a Lista de Classificados do Edital nº 05/2013,
Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Piauí – PMPI.
SOLDADO PM - 14o BPM - OEIRAS / MASCULINO
Identidade
UF
Pontos
019762 GILDERLAN PEREIRA DA SILVA
2302275
PI
55
028
033351 JAISON DE MACEDO SILVA
2631831
PI
55
029
005101 DYEGO WLQUEM ARAUJO DE SOUSA (SUB JUDICE)
0285437620043
MA
55
030
004273 EDSON BATISTA DE CARVALHO
2775155
PI
55
031
040699 FABIO ROGERIO BEZERRA DE MELO (SUB JUDICE)
7281101
PE
54
53
032
028509 CLEYTON DIVINO SILVA (SUB JUDICE)
3040694
PI
54
033
017656 FRANCISCO RENAN DA SILVA SOUSA
2732860
PI
54
034
025538 CLEIDSON ALVES PEREIRA
1394868529
BA
54
035
002001 MIKAELL CRUZ DE OLIVEIRA (SUB JUDICE)
3130700
PI
54
036
000651 BRUNO ITALO VERAS DE MESQUITA
2007019061429
CE
54
037
027550 EDSON NASCIMENTO DE MOURA
20075374689
CE
54
038
017080 RODRIGO ARAGAO CARVALHO
2094526
PI
53
039
019002 ANDRE MOREIRA DE CARVALHO
1974932
PI
53
040
000439 ROMULO FEITOSA DE OLIVEIRA
2350101
PI
53
041
030635 FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS JACINTO
50380613
PI
53
042
001509 THYAGO COSTA LEITÃO (SUB JUDICE)
2577769
PI
53
Em 015448
cumprimento
à determinação
143
RAFAEL RODRIGUES
(SUB JUDICE)
judicial exarada
pelo PIExmo.51Sr. Des.
2264921
Relator José Ribamar Oliveira, nos autos do Agravo de Instrumento nº
51
012691 MARCIO VIEIRA SOARES (SUB JUDICE)
2705834
2015.0001.009470-8/Teresina, o Núcleo de Concursos PIe Promoção
de
145
027084 –
DIEGO
MARTINS ARAUJO
(SUB JUDICE)
2630497
PI
Eventos
NUCEPE
divulga
a Lista de Classificados
do Edital
nº5105/2013,
Concurso
Público da Polícia Militar do Estado do
Piauí – PMPI.
146
51
033703 MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA (SUB JUDICE)
2810379
PI
043
029131 DIÓRGENES DE SOUSA BARROS SILVA
2582837
PI
53
144
044
005029 TEFISCHER HUANDERSON SOARES E SOUSA
2631734
PI
53
045
027199 DENERSON LIMA LOPES
3058916
PI
53
SOLDADO
PMRUBENS
- 7o BPM
- CORRENTE
MASCULINO
147
007955
CARLOS
RIBEIRO /DA
SILVA VIANA (SUB JUDICE)
046
020248 JOSÉ ALVES TEIXEIRA JUNIOR SOBRINHO
2.907.686
DF
53
047
037867 JOSÉ DA GUIA DA SILVA SOARES (SUB JUDICE)
2487771
PI
52
048
001075 FREDERICO MARQUES PINHEIRO (SUB JUDICE)
2305296
PI
52
049
035859 ANDRE DIAS SILVA (SUB JUDICE)
1947073
PI
51
050
002622 JOSE RODRIGUES DE BRITO FILHO (SUB JUDICE)
1969043
PI
51
051
024679 SAMUEL ROSENDO RODRIGUES SOARES (SUB JUDICE)
2364081
PI
50
052
009559 MARCOS AURELIO DE JESUS LIMA (SUB JUDICE)
2488389
PI
49
128
000765 HUDSON GOMES SARAIVA MATIAS
7255777
PE
53
129
035637 WALLDERSON FRANKLIN DA SILVA (SUB JUDICE)
3314962
PI
53
130
012493 JEFFERSON STEFANY BARBOSA GOMES
3601997
PI
53
131
013725 ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (SUB JUDICE)
1998736
PI
52
132
007988 LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA (SUB JUDICE)
2169345
PI
52
133
030200 KLEYTON ALBERTO COSTA ARAUJO
2338297
PI
52
134
021984 MARLOS DOS SANTOS PEREIRA (SUB JUDICE)
2107191
PI
52
135
020917 LEANDRO BRITO SOUZA LOUZADA
2430082
PI
52
136
025952 HELDER SANTOS DE ANDRADE
2305302
PI
52
137
021214 ARY MOURA DE LIMA E SILVA (SUB JUDICE)
2104688
PI
52
138
002601 DURVAL FONSECA SANTOS JUNIOR
5001855
PI
52
139
027042 ISAAC CARDOSO COUTINHO (SUB JUDICE)
5034099
PI
52
141
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
033069 VILMAR
SANTOS
MUNIZ (SUB JUDICE)
NÚCLEO
DE CONCURSOS
E PROMOÇÃO DE EVENTOS2168221
- NUCEPE
CONCURSO
PÚBLICO
MILITAR
2013
008041 ELLIS
MAYCON DE
ARAUJOPOLÍCIA
MELO (SUB
JUDICE)DO PIAUÍ - PM2235111
142
022669 JAILSON BATISTA MENDES ARAUJO (SUB JUDICE)
140
RESULTADO FINAL - CLASSIFICADOS
148
Class.023793
Insc. FRANKLIN
Nome FERREIRA PIMENTEL FILHO (SUB JUDICE)
2630146
2907278
PI
51
PI
51
PI
51
PI
51
Identidade
2713271
UF
PI
51
Pontos
3406968
PI
51
150
001874
LOPES SANTOS (SUB JUDICE)
terça-feira,
27 deFRANÇOIS
outubro de 2015
2361921
PI
Página
6 de 850
151
000915 ANDERSON DE SOUSA PITA (SUB JUDICE)
2355700
PI
50
152
000545 VERNALDO FREITAS SANTOS (SUB JUDICE)
2324298
PI
50
149
004496 ONILDO PEREIRA DA SILVA FILHO (SUB JUDICE)
153
003955 PEDRO PAULO DE CASTRO (SUB JUDICE)
2875684
PI
50
154
017915 DIONIZIO PEREIRA DA SILVA NETO (SUB JUDICE)
2938512
PI
50
155
023188 JULIANO DOS SANTOS FERREIRA (SUB JUDICE)
5012838
PI
50
156
021628 IAGO MACIEL MORGADO (SUB JUDICE)
2868295
DF
50
157
029528 JOSENILDO FONTENELE LIMA (SUB JUDICE)
3374840
PI
50
158
022404 JEFFERSON RAMOS DE ANDRADE (SUB JUDICE)
2504846
PI
49
159
001824 ELVIO ANDERSON AMORIM SILVA (SUB JUDICE)
2847472
PI
49
160
000866 MARCIO NUNES DE MIRANDA (SUB JUDICE)
3o36974
PI
49
161
011278 JOÃO MANOEL DA SILVA FILHO (SUB JUDICE)
2567562
PI
48
162
028664 FERNANDO RODRIGUES DA MOTA (SUB JUDICE)
5025632
PI
48
Class. Insc. Nome
027
Of. 635
Diário Oficial
24
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
IAPEP
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADODO PIAUÍ
CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS
A Diretoria da ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA
convoca os ACIONISTAS desta empresa, para a Reunião de
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que ocorrerá no Edifício Sede
da AGESPISA, na Av. Mal. Castelo Branco, nº 101 – Norte, bairro
Cabral, em Teresina – PI, às 11:00 horas, do dia 13 de novembro de
2015, para deliberarem sobre matéria de sua competência privativa.
Teresina (PI), 05 de novembro de 2015.
RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO
Diretor Presidente
Of. 1288
3-2
ITAPISSUMA S/A
CNPJ (MF) nº 11.482.080/0001-85
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Of. 002
DEPAR TA MENTO DE
ESTRAD AS DE RO DAG EM D O PIAUÍ
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER/PI, localizado
na Avenida Frei Serafim, 2492, Centro, nesta Capital, CNPJ: 06.535.751/
001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Declaração de Baixo Impacto
Ambiental referente a Execução de Obras de Recuperação Preventiva
da Rodovia PI 249, trecho: Paes Landim / Entr, PI 143, com extensão de
42,00 km, a ser executada entre os municípios de Paes Landim e Simplíco
Mendes, Estado do Piauí.
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste FINOR Capital Autorizado: R$ 621.114.595,00 - Capital Subscrito e Integralizado:
R$ 174.218.270,82 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - São
convidados os senhores acionistas da ITAPISSUMA S/A, a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, em 1ª
convocação, no dia 17 de novembro de 2015, pelas 10:00 (dez) horas,
na sede social, sita na Fazenda Monte Alvão, Município de Fronteiras,
Estado do Piauí, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
eleição do Conselho de Administração da sociedade; b) outros
assuntos de interesse social. Fronteiras - PI, 26 de outubro de 2015.
Fernando João Pereira dos santos Presidente do Conselho de
Administração e Diretor Presidente.
P. P. 19685
3-2
Teresina, 04 de novembro de 2015
Engo José de Araújo Dias
Diretor Geral DER/PI
Of. 603
EXTRATO DO ESTATUTO da Associação de Moradores do
Residencial Prado Júnior, no Bairro Aroeiras, com endereço da sede:
na Avenida Jango Quadra 05 Casa 18. Cep: 64011770. CNPJ: 12.634.396/
0001-08 Fundada dia 10 de Agosto de 2010. Entidade civil sem fins
lucrativos, para apoio e promoção social da comunidade, social
educativa da comunidade e cultural da comunidade. Gilvan Santos
Pereira. Presidente.
P. P. 19689
JERONIMO MAZURKEVICZ, CPF Nº 123.957.300-68, TORNA
PUBLICO QUE RECEBEU JUNTOA SEMAR - PIALICENÇAPREVIA
D000623/15, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AGROPECUARIA
NA FAZ. FORTALEZA MUN. DE MONTE ALEGRE - PI.
P. P. 19691
P. P. 19690
Diário Oficial
25
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
AVISO DE REQUERIMENTO DE DBIA, LP e CCRH
A CODEVASF - 7ª SR torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Declaração de
Baixo Impacto ambiental (DBIA), Licença Prévia (LP) e Certidão de Cadastro de Uso de Recursos Hídricos (CCRH), para a
perfuração e instalação de poços tubulares nas zonas rurais dos seguintes municípios:
N
Município
º
Localidade
Processos
Lat./Long
8379/15 (DBIA)
5°43'42,07"S/
8380/15 (CCRH) 41°03'01,37"O
8381/15 (DBIA)
7°18'07,56"S/
02 Colônia do Piauí
Riacho de Baixo
8382/15 (CCRH) 42°13'34,33"O
8383/15 (DBIA)
6°51'53,20"S/
03 Floriano
Morrinhos
8384/15 (CCRH) 43°01'07,83"O
8385/15 (LP)
4°21'07,00"S/
04 Miguel Alves
Vila Matões
8386/15 (CCRH) 42°38'48,95"O
8387/15 (DBIA)
7°03'21,53"S/
05 São Julião
Encruzilhada
8388/15 (CCRH) 40°48'24,93"O
8389/15 (DBIA)
7°03'41,61"S/
06 São Julião
Macambira
8390/15 (CCRH) 40°52'39,82"O
Finalidade do uso da água: Consumo humano.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional -7ªSR
01 Assunção do Piauí
Coroatá
Bacia/Sub-bacia
Vol. Req.
(m³/ano)
Parnaíba/Poti
7.300
PARNAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:
20.392.324/0001-20,com sede localizada na Rua Euclides Onofre de
Souza, n° 254/sala 01, bairro Sapiranga, em Fortaleza-CE, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de
Parnaíba-PI, a Licença Ambiental Prévia, para o Parcelamento/
loteamento residencial do imóvel localizado na BR-343, Km 5
denominado Belamina,de acordo com o Registro de matrícula:25.613;
FLS 1; Livro 2- JH,no município de Parnaíba-PI.
Parnaíba/Canindé
3.650
P. P. 19697
Parnaíba/Itaueira
6.570
Parnaíba/Difusas
do Baixo Parnaíba
32.850
Parnaíba/Canindé
8.760
Parnaíba/Canindé
7.300
P. P. 19692
LIRA & CAVALCANTE LTDA– “POSTO PASSAGEM DA CANOA
II”CNPJ:23.436.190/0001-90, com sede na Avenida Laurentino Pereira Neto,
N°771 Bairro: Centro, São Francisco Do Piauí – PItorna público que requereu
Licença Prévia (L.P), Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O)
junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR.
P. P. 19698
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI
HOSPITA ESTADUAL DOMINGOS CHAVES
OFICIO/GAB. Nº. 2865/2015.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução
no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/
07/2000, e com
base na delegação que lhe foi conferida por meio da
Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna
público que, no período de 1 a 30/10/2015, foram requeridas e encontramse em análise as seguintes solicitações de outorga preventiva e de direito
de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Águas e Esgotos do Piauí S.A - Agespisa, rio Parnaíba, Municípios de
Parnaíba e Luis Correia/Piauí, abastecimento público, alteração.
Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba CODEVASF, rio Parnaíba, Município de Joca Marques/Piauí, esgotamento
sanitário, preventiva.
Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba CODEVASF, rio Parnaíba, Município de Madeiro/Piauí, esgotamento
sanitário, preventiva.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte, rio
Poti, Município de Teresina/Piauí, irrigação.
Geraldo Rocha Mapurunga, açude Piracuruca, Município de Piracuruca/
Piauí, irrigação.
Transnordestina Logística S.A., Açude Pedra Redonda, rio Canindé,
Município de Conceição do Canindé/Piauí, indústria, renovação.
RODRIGO FLECHAFERREIRAALVES
P. P. 19693
Geobrás Empreendimentos, inscrito CNPJ nº 00.524.451/0001-28, torna
a público que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
a licença de operação do Loteamento Residencial Santa Helena, zona
urbana do município deUnião.
P. P. 19694
Teresina (PI), 03 de novembro de 2015.
Ilmo. Senhor
REGIVALDO CARNEIRO
Gerente Geral - Banco do Brasil S/A
Canto do Buriti – Piauí
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA
CORRENTE
Senhor Gerente,
Informamos a Vossa Senhoria que a movimentação financeira da conta
corrente de nº 6.829-2 vinculadas ao CNPJ nº 06.553.564.0001-38 –
Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Estadual Domingos Chaves,
existentes na agencia 0906-7, será efetuada conforme abaixo, sendo
necessário, sempre, duas assinaturas.
ÓRGÃO: HOSPITAL ESTADUAL DOMINGOS CHAVES
ENDEREÇO: RUA MARECHALDULTRA Nº 1266- CENTRO
CIDADE: CANTO DO BURITI – PI
Titulares:
Nome: Celene Maria Moraes Fontenele
CPF: 386.505.253-34 RG 1.034.376-PI
Nome: Edmilson da Costa e Silva
CPF: 490.233.303-15
Função: Diretora Geral
RG: 1.034.376- SSP-PI
Função: Diretor Financeiro
RG: 1.307.215 SSP-PI
Poderes:
( X ) Efetuar resgates/aplicações financeiras
( X ) Receber/passar recibo e dar quitação
( X ) Solicitar saldos e extratos
( X ) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas
( X ) Aderir ao Autoatendimento Setor Público – AASP
( X ) Solicitar saldos e extratos de contas investimentos
( X ) Efetuar pagamentos/transferências, exceto por meio eletrônico
(somente através do SIAFEM).
Na oportunidade renovamos a V. Sª protestos de consideração
e apreço.
MARQUES & DAMASCENO LTDA (Posto Magno), CNPJ: 02.638.597/
0003-91, Rua D. Arcoverde, nº 119, Centro, Paulistana-PI,requereu à
DLF/SEMAR, a Licença de Operação – LO (LInº D000756/09, Val. 10/
08/10), para operação de seu PRC. Teresina, 05 /11/2015.
MARQUES & DAMASCENO LTDA (Posto Magno), CNPJ: 02.638.597/
0003-91, Rua D. Arcoverde, nº 119, Centro, Paulistana-PI, recebeu a
Licença de Instalação- LI nº D000756/09, Val.10/08/10, da implantação
de seu Posto de Combustíveis. Teresina, 05 de novembro de 2015.
P. P. 19695
Cordialmente,
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
758.298.193-68
JOSÉ ELOI LAMIM LAGES
Diretor de Unidade Executiva do FUNSAÚDE
218.192.033-87
Of. 2906
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Segunda-feira, 9 de novembro de 2015 • No 210
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
VICE-GOVERNADOR
Margarete de Castro Coelho
SECRETARIA DE GOVERNO
Merlong Solano Nogueira
SECRETARIA DA FAZENDA
Rafael Tajra Fonteles
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Rejane Ribeiro Sousa Dias
SECRETARIA DA SAÚDE
Francisco de Assis de Oliveira Costa
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Fábio Abreu Costa
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
Francisco José Alves da Silva
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Francisco das Chagas Limma
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Luiz Henrique Sousa de Carvalho
SECRETARIA DAS CIDADES
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
José Icemar Lavôr Néri
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Janaína Pinto Marques
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Guilhermano Pires Ferreira Correa
SECRETARIA DO TURISMO
Flávio Rodrigues Nogueira Júnior
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Hélio Isaias da Silva
SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Mauro Eduardo Cardoso e Silva
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Luis Coelho da Luz Filho
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA
Fábio Núñez Novo
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Plínio Clerton Filho
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
Luzinaldo dos Santos Soares
www.diariooficial.pi.gov.br
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e
devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio magnético (CD ou
Pen Drive), sem espaço, de um só lado.
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h
DIÁRIO OFICAL DO ESTADO DO PIAUÍ - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
Praça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3223-5557
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
Compromisso com a Ética e a Transparência