Sistema eSocial recebe sugestões para
criar módulo para PMEs
Fecomercio-SP reivindicou, em fevereiro, desenvolvimento de
módulo específico e mais simples para micro e pequenas
empresas, a fim de evitar transtornos para os empreendedores.
Pequenos e médios empreendedores
poderão contribuir com sugestões
para a construção de um módulo
específico para as PMEs no cadastro
no Sistema de Escrituração Fiscal
Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias
e
Trabalhistas
(eSocial). O sistema tem por objetivo
unir em uma só plataforma o envio de
informações pelo empregador em
Consulta Pública já está aberta e valerá até o dia 4 de
relação aos seus empregados.
novembro.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Caixa
Econômica Federal, Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Sebrae e Fenacon.
A Consulta Pública para desenvolvimento do módulo para empresas de menor porte é
uma das reivindicações da FecomercioSP para melhorar a implantação do sistema.
Em fevereiro deste ano, a Entidade encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, alertando para os obstáculos que as MPEs
enfrentariam diante das exigências do formato do eSocial. Para a FecomercioSP, seria
necessário rediscutir a implantação do sistema, com a participação de todos
envolvidos, criando um módulo mais simples para os pequenos empreendedores.
A Consulta Pública, que acontece de 6 de outubro a 4 de novembro, visa atender às
peculiaridades dessas empresas, com a intenção de apenas solicitar informações que
pertençam à realidade desses negócios, com um preenchimento mais simples e
amigável. O módulo, no entanto, não caberia para Microempreendedor Individual
(MEI).
Para participar, basta clicar aqui e acessar o campo 'Consultas em andamento'. A
Consulta Pública pretende, principalmente, receber sugestões de quais informações
podem ser exigidas pelo eSocial para PMEs, o que poderia ser dispensado e como
melhorar a arquitetura do sistema.
FONTE: FECOMERCIO-SP.