ID: 24276246 18-03-2009 Tiragem: 15000 Pág: 4 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 21,90 x 21,43 cm² Âmbito: Tecnologias de Infor. Corte: 1 de 3 Estratégia – Redes “Temos condições para criar um ‘cluster’ industrial de telecomunicações” O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, espera que o efeito conjugado do lançamento da televisão digital terrestre, das RNG, da desmaterialização dos processos da Administração Pública e da massificação dos PC seja responsável pela “criação de um sector dinâmico no território nacional”. Timóteo Figueiró [email protected] Portugal tem “condições para criar um ‘cluster’ industrial de produtos de telecomunicações. Pelo menos é esta a convicção de Mário Lino, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações manifestada no decorrer da apresentação do programa de investimento da Oni Communications. O efeito conjugado do lançamento da televisão digital terrestre, do lançamento das redes de nova geração, da desmaterialização dos processos da Administração Pública e da massificação da utilização de computadores pessoais nas escolas vai ser responsável pela “criação de um sector dinâmico no território nacional”. Mário Lino aproveitou a sessão de lançamento do programa de investimento da Oni Communications (ver texto) para fazer o balanço das medidas adoptadas para o lançamento das Redes de Nova Geração. Assim, e no entender do responsável pela pasta das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, após ter assinado o protocolo com os operadores – Zon multimédia, Oni Communications, Sonae.com, PT e CoRed – através do qual os operadores se comprometeram a realizar investimentos de mil milhões, o governo assumiu uma “série de compromissos com estas empresas”. Deste modo, e ainda de acordo com Mário Lino, o governo procedeu à aprovação dos incentivos ao investi- mento e à criação de incentivos fiscais para os utilizadores desta nova infra-estrutura de comunicações. Por outro lado, o governo comprometeu-se a criar uma linha de crédito no valor de 800 milhões de euros para apoio aos projectos de investimento dos operados. Mário Lino refere que o governo português procedeu à auscultação do Banco Europeu de Investimento e que, estão a trabalhar em conjunto com esta instituição para o financiamento destes projectos, assim como constatou a “receptividade do sistema financeiro nacional”. Mário Lino salientou ainda que o governo se tinha comprometido a, no decorrer deste ano, ligar as instituições de saúde, as instituições do Ensino Superior e as bibliotecas a esta nova infra-estrutura de comunicações, enquanto que, no próximo ano, seriam ligadas as instituições do ensino secundário e da justiça. Por último, o governo comprometeuse com os operadores a criar o quadro regulamentar relativo à utilização das condutas existentes, assim como proceder à sua identificação, cadastro e criação de condições para que os operadores de comunicações possam aceder. Por outro lado, a legislação contempla ainda a obrigatoriedade dos novos edifícios disponibilizarem acesso a esta nova infra-estrutura. Neste momento, a legislação encontra-se em consulta pública para discussão (http://www.moptc.pt/tempfiles/2009 0307100446moptc.pdf).TF ID: 24276246 18-03-2009 Tiragem: 15000 Pág: 2 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 13,16 x 8,38 cm² Âmbito: Tecnologias de Infor. Corte: 2 de 3 04 INFRA-ESTRUTURA Ministro Mário Lino acredita em cluster de telecomunicações Pag. - 4 ID: 24276246 18-03-2009 Tiragem: 15000 Pág: 1 País: Portugal Cores: Cor Period.: Semanal Área: 8,79 x 6,79 cm² Âmbito: Tecnologias de Infor. Corte: 3 de 3 INFRA-ESTRUTURA “Temos condições para criar um ‘cluster’” O ministro Mário Lino, espera ser possível a “criação de um sector dinâmico” de telecomunicações em Portugal Pág. 4