Ação em parceria com a Vigilância Sanitária interdita academias no interior do Acre
Em fevereiro, academias de ginástica do interior do Acre receberam a visita de fiscais do CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR e da
Vigilância Sanitária. O objetivo da fiscalização foi identificar irregularidades nos estabelecimentos e orientar os proprietários.
Ao menos cinco empresas foram interditadas na ação.
Além da ausência de Profissionais de Educação Física habilitados e registrados no CREF, foi percebida a falta de alvará sanitário, aparelhos de ginástica sem manutenção e mal conservados.
As empresas lacradas terão o prazo de 30 dias para se regularizar junto ao Conselho. O descumprimento pode resultar no
fechamento definitivo do local e a prisão de quem estiver exercendo de forma ilegal a profissão.
De acordo com o CREF8, a fiscalização vai continuar no interior do estado após o Carnaval. As prefeituras também foram
orientadas a não contratar Profissionais sem registro para atuar nas academias populares, sob pena de multa e até perda de
recursos do Governo Federal.
Fonte: CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR
Revista EDUCAÇÃO FÍSICA | 37
Em mais uma parceria com o Procon, CREF3/SC realiza fiscalização em Chapecó (SC)
A parceria entre o CREF3/SC e os principais
órgãos de defesa do consumidor (Procon Estadual e Municipal) resultou em mais uma importante
ação de orientação e fiscalização em Chapecó
(SC). A vistoria percorreu 22 estabelecimentos da
cidade no final do ano passado.
A operação conjunta busca, entre outros, disciplinar o funcionamento destes estabelecimentos
garantindo à sociedade o direto de ser atendida
por Profissionais de Educação Física devidamente
habilitados e registrados no trocar por CREF3/SC.
Para operar dentro da legalidade, conforme
a Nota Técnica Nº 01/2013, a academia precisa
ter Certificado de Registro de Funcionamento de
Pessoa Jurídica, quadro técnico, nome do acadêmico em estágio, fase e universidade, Alvará de
Funcionamento, Alvará Sanitário, exemplar do
Código de Defesa do Consumidor, tabela de preços e horário de atendimento, ambos visíveis ao
consumidor.
Fonte: CREF3/SC
“Operação GR” fecha academia em Barreiras (BA)
Durante fiscalização realizada na cidade de Barreiras (BA), uma academia foi fechada e 17 receberam notificação por não
possuírem credenciamento do sistema CONFEF/CREF. A operação batizada de GR ocorreu no último trimestre de 2013. Ao todo
29 empresas foram fiscalizadas, sendo 27 academias e duas escolas.
“Essas empresas receberam prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de Ajuizamento de Ação junto à Justiça
Federal, caso continuem irregulares” ressaltou o Supervisor do Departamento de Fiscalização do CREF13-BA/SE, Jehorvan Melo
[CREF 000757-G/BA].
Além desse grupo, mais oito pessoas também foram notificadas. Essas receberam um prazo de 30 dias para registro no CREF,
por terem sido notificadas pela primeira vez e por apresentarem as prerrogativas necessárias. A ação cumpriu mais uma etapa
do Planejamento de Ações Conjuntas do CREF13-BA/SE. Para executar a operação, o Conselho Regional de Educação Física
contou com a parceria da Vigilância Sanitária Municipal, e das Policias (Civil e Militar).
Fonte: CREF13-BA/SE
Seccional Piauí do CREF5 realiza fiscalizações
Durante ação de fiscalização, a Seccional Piauí do CREF5/CE-MA-PI esteve presente em mais de 10 cidades do estado,
totalizando 20 academias fiscalizadas, notificadas e orientadas.
A maioria dos estabelecimentos contava com Profissional de Educação Física e documentação de Pessoa Física regular (CNPJ,
alvará de funcionamento e atestado da Vigilância Sanitária). No entanto, apenas uma academia possuía registro no CREF5/CE-MA-PI.
O Conselho reforça a importância da inscrição, visto que o mesmo certifica a aptidão do estabelecimento perante os órgãos
fiscalizadores. A inscrição informa ainda o nome do Profissional (responsável técnico) pela academia.
Fonte: CREF5/CE-MA-PI
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