Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Estratégia de parceria global da IBIS Aprovada pelo conselho da IBIS, Agosto de 2008 1 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Introdução A Visão da “IBIS 2012” realça a importância de estabelecer parcerias com diferentes tipos de organizações da sociedade civil nos países em desenvolvimento, a fim de fortalecer a sua capacidade de reivindicação e uso dos direitos individuais e colectivos para melhorar as condições de vida das pessoas desfavorecidas. Presentemente, todos os programas e projectos de desenvolvimento da IBIS em África e na América Latina são levados a cabo em estreita parceria com uma série de organizações da sociedade civil e agentes de mudança trabalhando no âmbito das áreas de enfoque da IBIS. Esta estratégia tem por objectivo oferecer à IBIS a nível mundial, uma visão clara, estratégica e compartilhada de parceria, um conjunto partilhado de valores e princípios fundamentais para parcerias sólidas, a fim de melhorar a qualidade da inter-relação de forma contínua com os agentes de mudança nos países em desenvolvimento. A estratégia inclui também um plano de acção, que esboça questões específicas a tomar em conta e projectos concretos a serem desenvolvidos durante o período 2008 - 2010. A IBIS define parceria como um relacionamento mútuo entre as partes em que se estabeleceu um acordo comprometendo cada organização a um conjunto de princípios acordados e acções por um período alargado de tempo. A IBIS acredita que o sucesso de uma parceria depende do âmbito em que o sentido de pertença, o empenho e o poder são partilhados com os parceiros. Embora a IBIS tome as decisões finais quanto às questões financeiras relacionadas com a execução do programa, a IBIS procura conscientemente o grau mais elevado de mutualidade, de participação e de compromisso entre a IBIS, os parceiros do sul e entre parceiros bem como a igualdade na tomada de decisões, direitos e responsabilidades. Para a IBIS se envolver numa parceria significa ter um ponto de partida numa reivindicação total dos direitos, mudança social e uma compreensão dos objectivos e estratégias específicas relacionadas com o programa ou a nível do projecto. Nisto, a IBIS entende que uma parceria se baseia na diversidade de visões, histórias e culturas e que o reforço da identidade organizacional, missão, estratégias e valores do parceiro são elementos muito importantes para o sucesso e sustentabilidade de uma parceria. Graficamente, o espaço partilhado da parceria e do respeito mútuo pela variedade de visões e identidades da IBIS e do parceiro podem ser ilustrados da seguinte maneira: 2 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Partnership IBIS Partner Activities Objectivo O objectivo da Parceria Estratégia da IBIS providencia uma orientação clara e estratégica para os funcionários e parceiros da IBIS sobre a interacção numa parceria de elevada qualidade, o que é decisivo para que o plano de acção conjunto produza mudanças sociais e económicas concretas em benefício das camadas sociais empobrecidas e dos homens e mulheres marginalizados. Além disso, o objectivo é que a estratégia reflicta a heterogeneidade e complexidade dos diferentes contextos e tipos de parcerias em que a IBIS está envolvida globalmente. 1 Princípios de Parceria A IBIS estabelece parcerias com agentes de mudanças ou parceiros que têm potencial para se tornarem agentes de mudança e contribuírem para a justiça social e económica. A IBIS prossegue o diálogo com os parceiros na elaboração do programa, estratégias e implementação dos programas e inclui parceiros na monitoria dos programas. A Parceria e as actividades têm como ponto de partida a interface entre a IBIS e as próprias estratégias dos parceiros baseadas nas necessidades e oportunidades locais. O plano de acção da IBIS é contextualizado e adaptado a cada país de operação. A IBIS alia-se aos modelos, sistemas de comunicação e procedimentos dos parceiros na medida do possível. Nos casos em que a IBIS e outras organizações internacionais colaboram com a mesma organização, prosseguir-se-ão as estratégias e procedimentos de harmonização do parceiro na medida do possível. A IBIS considera a complementaridade e a abertura para a aprendizagem mútua muito importante como princípios fundamentais para uma boa parceria. Parceria significa responsabilização mútua o que implica que cada parte pode pedir à outra a prestação de contas pelas funções e responsabilidades no processo de parceria. 3 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 As parcerias da IBIS são baseadas na previsibilidade e compromissos a longo prazo que apoiam todos os objectivos organizacionais globais e a missão do parceiro e da função central e desenvolvimento da organização parceira. A IBIS tomará medidas imediatas se verificar qualquer tipo de corrupção. As orientações sobre anti-corrupção a pôr em prática em todos os países nos programas da IBIS serão desenvolvidas e anexadas a esta estratégia. A IBIS e os parceiros demostram transparência total das estratégias, actividades, economia e círculos eleitorais. Os "parceiros da IBIS devem trabalhar activamente no concernente às perspectivas de igualdade de género e práticas ambientais sustentáveis, tanto a nível estratégico como a nível operacional. A IBIS e os parceiros empenham-se visando a eficácia e a eficiência em todas as intervenções. 2 Diferentes tipos de Parcerias A IBIS cria parcerias com base numa análise do contexto da área estratégica de intervenção e os actores que têm o potencial para promover a mudança social de homens e mulheres marginalizados. Os diferentes tipos de actores com os quais a IBIS vai estabelecer parcerias são os seguintes: Organizações comunitárias de base; por exemplo: movimentos, grupos comunitários, as estruturas tradicionais, os sindicatos, grupos estudantis e de redes / alianças, sendo estes locais, nacionais ou internacionais, considerados como os agentes principais e legítimos de mudança. As ONGs, por exemplo, ONGs locais ou nacionais que prestam serviços, capacitação ou apoiam a advocacia, instituições de pesquisa e outros intervenientes podem ser agentes de mudança e apoiantes determinantes das organizações comunitárias de base. Instituições estatais, instituições estatais a nível local e nacional e outras instituições do governo, podem ser parceiros operacionais importantes se estiverem virados para a promoção dos direitos dos cidadãos, participação e prestação de serviços. Com base na visão da “IBIS 2012”, bem como na análise de que uma sociedade civil organizada desempenha um papel crucial para a sustentabilidade da mudança social e construção de democracias sólidas, a IBIS dará prioridade à parceira com as organizações da sociedade civil. Da mesma forma, em todos os programas, é de importância estratégica para IBIS garantir um enfoque nas perspectivas do género através da priorização da criação de pelo menos, uma parceria com uma organização que tenha por objectivo os direitos das mulheres e/ou de uma organização com enfoque particular, em cada programa, na igualdade de género. 4 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Além disso, a IBIS vai procurar envolver-se com uma variedade de parceiros diferentes nos nossos programas. Algumas parcerias concentram-se exclusivamente nas actividades especificas do projecto ou programa, enquanto outros podem desenvolver parcerias para incluir iniciativas conjuntas relacionadas com as campanhas internacionais e / ou processos de advocacia. As organizações dos parceiros da sociedade civil são, de acordo com o seu tempo e recursos e capacidade, convidadas a participar no fórum de parceiros, que é um espaço estratégico e operacional, garantindo a sinergia entre as organizações parceiras e a IBIS. O "fórum dos parceiros está envolvido na análise conjunta do contexto, na monitoria do Programa e de acções na planificação a nível do programa temático. As vantagens comparativas de ter vários parceiros no âmbito de um programa temático pode criar um espaço importante para a coordenação estratégica e de sinergia que detém o potencial para promover mudanças sociais duradouras que não seriam possíveis se fossem feitas por uma única organização. Um exemplo poderia ser, um Programa de Educação, onde os seguintes actores constituem o grupo de parceria: Duas OCB locais; servindo como centros pilotos nas novas práticas de metodologias de ensino centradas no aluno e na língua materna de modo a diminuir a taxa de desistências. Uma organização de mulheres, promovendo metodologias relacionadas com género na sala de aulas e o acesso das raparigas à educação. Dois conselhos de escola locais, promovendo a participação dos pais no controlo orçamental. Duas ONGs, uma a nível nacional e uma a nível local, trabalhando com a capacitação no âmbito da advocacia em relação à qualidade da educação e ao acesso das raparigas à mesma. A organização nacional de professores, trabalhando com o desenvolvimento profissional do professor e a advocacia a nível nacional. Instituição de pesquisa; trabalhando com estatísticas sobre a alocação orçamental, monitoria orçamental e ajuda internacional para o sector da educação. Uma rede empenhada na advocacia e monitoria das políticas da educação. O Ministério da Educação; um parceiro operacional para o programa, desempenhando um papel importante como parceiro de diálogo e para a replicação das melhores práticas desenvolvidas no âmbito do programa. É importante, no entanto, salientar que os contextos das áreas de operação da IBIS são diversificadas e complexas e influenciam directamente o tipo de parcerias que a IBIS possa estabelecer. Na situação em que o sindicato dos professores é o agente mais importante de mudança no seio do sector da educação, por vezes a IBIS poderá encontrar-se em situações pós-conflito ou frágeis por exemplo, com actividades no interior educação na emergência, onde o único meio para fortalecer os direitos e a vida diária dos cidadãos, é exclusivamente através da implementação das actividades da IBIS, a cooperação com instituições governamentais ou organizações humanitárias internacionais. 5 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Por conseguinte, a IBIS reconhece e respeita a importância que o contexto e características da sociedade civil têm para a escolha do parceiro e modo de intervenção. O que é comum para os diferentes tipos de intervenções e parcerias da IBIS é que eles procuram contribuir para o cumprimento dos direitos individuais e colectivos e o fortalecimento da sociedade civil, da própria voz e capacidade. A matriz abaixo ilustra que tipologias generalizadas das abordagens de parceria da IBIS e o modelo das intervenções de acordo com o contexto específico em que estamos a operar. A Matriz de inter-relacionamento entre o contexto, tipologias de parceiros e modelo de intervenção Contexto Sociedade civil debilmente organizada Principais parceiros Instituições Gov. Org. Internacionais. ONGs, OCB e redes emergentes, Modo de intervenção A IBIS executa directamente. As actividades incipientes com ONG e OBC emergentes. Sociedade civil emergente. Sociedade civil devidamente constituída OCB / OSC, ONGs como intermediários. Governo e instituições estatais locais Redes / Alianças OCB / OSC baseadas nos círculos eleitorais Redes / Alianças Facilitação da IBIS. Capacitação no âmbito das áreas de competência específicas da IBIS, através das ONGs locais. . Financiamento a planos estratégicos dos parceiros Acompanhamento dado pela IBIS. Capacitação no âmbito das áreas de competência especifica da IBIS. O plano de desenvolvimento de parcerias Como parte do plano operacional da estratégia actual, a IBIS fará uma avaliação conjunta organização/ parceiro com todos os parceiros da sociedade civil. A avaliação deverá ser baseada na participação e extracção tanto dos pontos fortes e fracos relacionados com os aspectos internos e externos da organização. A avaliação conjunta irá mostrar que alguns parceiros já gerem perfeitamente os seus próprios processos de mudança. Estes parceiros podem concentrar-se na íntegra nos objectivos do seu trabalho. Outros parceiros têm necessidades de capacitação e / ou diferentes tipos de desafios aos quais dediquem uma atenção especial no sentido de melhorar o seu desempenho em relação aos objectivos das suas organizações. A avaliação serve como um instrumento fundamental para estabelecer um plano de desenvolvimento de parceria, que irá constituir uma parte essencial do acordo de parceria entre 6 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 IBIS e o parceiro. O plano de desenvolvimento vai incluir normalmente as questões relacionadas com a parceria existente entre IBIS e o parceiro, bem como os desafios temáticos e organizacionais do parceiro. Um plano de desenvolvimento de parcerias pode, por exemplo, incluir alguns dos seguintes elementos: A Capacitação no âmbito de temas específicos: Métodos de ensino e de política 1. Métodos de governação participativa e política 2. Direitos individuais e colectivos 3. Igualdade de género 4. Competências de advocacia Componentes do desenvolvimento organizacional: Liderança 1. Rede, a aprendizagem Sul - Sul e criação de alianças 2. Capacitação 3. Estratégia de desenvolvimento 4. Comunicação interna e externa. 5. Administração financeira 6. Facilitação da coordenação Sul-Sul. 7. Vínculos de solidariedade e advocacia Sul-Norte. 8. Planificação, monitoria e avaliação Uma divisão clara de tarefas e responsabilidades entre a IBIS e os parceiros em relação aos elementos acima referenciados constituirá um elemento central do plano de desenvolvimento. Como "mais-valia para a parceria da IBIS, os funcionários da IBIS providenciarão ou facilitarão elementos específicos do reforço da capacitação institucional declarada no plano de desenvolvimento, e outros fornecidos através de intermediários. O plano de desenvolvimento acordado, é monitorizado e renegociado periodicamente e estabelecerá as bases para o Acordo de Parceria que a IBIS formulará com cada parceiro. A IBIS considera a avaliação e a parceria como um plano de desenvolvimento estratégico de melhoria da inter-relação entre a IBIS e o parceiro. Representa uma ferramenta para monitorar o progresso e para garantir que a parceria seja uma mais-valia entre as organizações parceiras e a IBIS. Também constitui um instrumento quando a parceria decidir uma saída gradual das inter-relações (estratégia de saída) ou seja, se os resultados desejados não forem alcançados. 7 Estratégia de parceria global da IBIS 2012 Plano de Acção Set. 2008 – 2010 Quando Set. 2008 Set. 2008 Set. 2008 - Set. 2008 – Dez. 2008 Out. 2008 Jan. 2009 – Jun 2009 Jan. 2009 – Jun 2009 Contínuo/ Anual Set. 2009 O quê Desenvolver um novo domínio para os relatórios OPS, bem como para os critérios concretos de fiscalização da Estratégia de Parceria, tanto a nível dos projectos e programas, incluindo os indicadores. Desenvolver uma metodologia para a avaliação das organizações parceiras da sociedade civil. Esforços pró-activos da IBIS com o objectivo de coordenar programas e apoio dos parceiros com outros doadores nacionais e internacionais. Informar todos os funcionários da IBIS e parceiros sobre a nova estratégia de parceria e capacitação do pessoal do programa bem como a sua implementação. Elaborar uma orientação anti-corrupção para ser usada em todos os países onde a IBIS tem projectos, sendo anexada à Estratégia de parceria. Avaliação conjunta dos parceiros e elaboração dum Plano de Desenvolvimento de Parcerias para todos os parceiros do programa do Sul. Conceptualização conjunta dos comités do fórum/programa dos parceiros e um uso estratégico conjunto dos mesmos em todos os novos programas temáticos. As parcerias da IBIS e a capacitação dos parceiros são monitorizados como parte anual de monitoria do programa e informação dos OPS, tendo em conta que este é estabelecido como um dos objectivos organizacionais globais da IBIS negociado com a DANIDA. Informar a DANIDA respeitante à implementação da estratégia de parceria como um dos três objectivos organizacionais da IBIS. Quem O Escritório Sede em coordenação com os directores O Escritório Sede em coordenação com os directores e funcionários Directores e funcionários do programa Directores regionais e pessoal do Escritório Sede. Escritório Sede em coordenação com os directores Pessoal do programa com o apoio do pessoal do Escritório Sede. O Escritório Sede em coordenação com os directores e pessoal dos programas. Programa pessoal / parceiros Escritório Sede 8