SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 521 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
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Data: 27 de março de 2013.
Local: Auditório Rebouças - Edifício "Santo Antônio de Sant'Anna Galvão" - 1° andar
Coordenação: Eng. Civil José Eduardo Quaresma
Início: 13h30
Término: 16h00
PRESENTES
Eng. Civil ADRIANO SOUZA
Eng. Civil ALEX THAUMATURGO DIAS
Eng. Civil ALEXANDER RAMOS
Eng. Civil AMADEU TACHINARDI ROCHA
Eng. Civil AMANDIO JOSÉ CABRAL D'ALMEIDA JÚNIOR
Eng. Civil AMARO DOS SANTOS
Eng. Civil ANTÔNIO LUÍS ROÇAFA
Eng. Civil APARECIDO FUJIMOTO
Eng. Civil ARTUR GONÇALVES
Eng. Civil BERNARDO LUIZ COSTAS FUMIÓ
Eng. Civil CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO
Eng. Civil CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO
Eng. Civil CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI
Eng. Civil CARLOS EDUARDO JOSÉ
Eng. Civil CLÁUDIO LUIS ARENA
Eng. Civil CLEITON MANFREDINI
Eng. Civil CYRO RAPHAEL MONTEIRO DA SILVA
Engª. Civil CONCEIÇÃO APARECIDA NORONHA GONÇALVES
Engª. Civil ELOISA CLÁUDIA MOTA CARVALHO
Eng. Ambiental EUZÉBIO BELI
Engª. Civil HOSANA CELI DA COSTA COSSI
Engª Civil IVANETE MARCHIORATO
Eng. Civil e Seg. Trab. JAIR SANCHES MOLINA
Eng. Civil JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO
Téc. Edif. e Téc. Maq. Mot. JOSÉ AVELINO ROSA
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ EDUARDO QUARESMA
Eng. Civil JOSÉ ELIAS LAIER
Eng. Civil JOSÉ GERALDO QUERIDO
Eng. Civil JOSÉ HAMILTON VILLAÇA
Eng. Civil JOSÉ LOPES DOS SANTOS FILHO
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS
Eng. Civil JURANDIR LOURENÇO CARDOZO
Engª. Civil KEIKO OBARA KURIMORI
Eng. Civil LUIZ ANTÔNIO DALTO
Eng. Civil LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT
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Eng. Civil MARA CARDOSO MACHADO
Eng. Civil MARCELO GODINHO LOURENÇO
Eng. Civil e Seg. Trab. MARLI LANZA KALIL
Eng. Civil MARTIM CÉSAR
Eng. Civil e Seg. Trab. MAURO JOSÉ LOURENÇO
Eng. Civil ORLANDO NAZARI JÚNIOR
Eng. Civil OSMAR BARROS JÚNIOR
Eng. Civil PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
Eng. Civil, Sanit. e Seg. Trab. ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS
Eng. Civil ROQUE GOMES FILHO
Eng. Civil e Seg. Trab. ROSÂNGELA MARIA SILVEIRA RUIZ
Eng. Civil SAMIR JORGE DUARTE DAVID
Eng. Civil e Seg. Trab. SILVIO COELHO
Eng. Civil SIMAR VIEIRA DE AMORIM
Eng. Civil THIAGO LAISNER PRATA
Eng. Civil e Seg. Trab. VALENTIM DOS SANTOS FALCÃO
Eng. Civil VILSON APARECIDO SIVIERO
Eng. Oper. Eletrotec. e Seg. Trab. JORGE SANTOS REIS (Representante do Plenário)
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Eng. Civil ANDRÉ MONTEIRO DE FÁZIO
Eng. Civil ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES
Eng. Civil ANTONIO CARLOS DOLÁCIO
Eng. Civil EDSON BILCHE GIROTTO
Eng. Civil e Téc. Indl. Mec. HIDEKI MATSUDA
Eng. Civil JORGE BENEDITO ZEGHAIB
Eng. Civil LUÍS FRANCISCO QUINZANI JORDÃO
Eng. Civil MILTON RONTANI JÚNIOR
Eng. Civil PAULO SÉRGIO SARAN
Eng. Civil e Téc. Edif. RENÊ ALEXANDRE GALETTI
Eng. Civil RÓDION MOREIRA
Engª. Civil VALÉRIA MORÁBITO DE OLIVEIRA SANTOS LOGATTI
AUSÊNCIAS (NÃO JUSTIFICADAS)
Eng. Civil ALFONSO PAPPALARDO JÚNIOR
Eng. Civil CARLOS ROBERTO SOUZA E SILVA
LICENCIADOS
Eng. Civil NEWTON GERAISSATE
PRESENTES TAMBÉM:
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Assistente Técnico: Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS HENRIQUE SILVA GORDO PUGLIESI
Assistente Técnico: Eng. Eletricista e Seg. Trab. JOSÉ HILDEBRANDO PINTO
Agente Administrativo: KADINE ALVES COELHO
Agente Administrativo: KLÉCIO CASTRO DE FARIA
ORDEM DO DIA -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ITEM I - VERIFICAÇÃO DO QUORUM. ----------------------------------------------------------------Após verificação do quorum regimental deu-se início à 521ª Sessão Ordinária da Câmara
Especializada de Engenharia Civil às treze horas e trinta minutos---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ITEM II - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA SÚMULA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº
521 DE 27 DE MARÇO DE 2013: Aprovada com a inserção da presença do Conselheiro
Martim César e exclusão da presença do Conselheiro Welington Guilherme Rezende.
Abstenção do Conselheiro Cláudio Luís Arena ; --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------ITEM III– DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO - PASTA CIRCULAR:. -------------Não houve; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ITEM IV - COMUNICADOS ------------------------------------------------------------------------------------ Manifestação do Conselheiro Jair Sanches Molina: 1) Fez agradecimentos e InformesManifestação da Conselheira Hosana Celi da Costa Cossi: 1) Fez agradecimentos e
homenageou o Conselheiro Paulo Adriano Niel Freire;----------------------------------------------------- Manifestação da Conselheira Marli Lanza Kalil: 1) Fez um convite da ABNT;------------------ Manifestação do Conselheiro Artur Gonçalves: 1) Falou sobre a CRP e convidou os
Conselheiros a darem Palestras;-------------------------------------------------------------------------------- Manifestação do Conselheiro José Avelino Rosa: 1) Fez agradecimentos e deu uma
explicação da Decisão Judicial sobre representação dos Técnicos em Reuniões do Sistema
Confea/CREAs;----------------------------------------------------------------------------------------------- Manifestação do Conselheiro José Elias Laier: 1) “1-O produto da engenharia não
tem sido muito elogiável em nosso meio. Para aqueles que perderam tudo nas
enchentes do ano passado em Niterói o programa “Minha Casa Minha Vida” construiu
para eles edifícios que já colapsaram antes de finalizado o acabamento. Ainda bem!;
2-A demolição clandestina no bairro da Liberdade ainda vai dar muito o que falar. A
fiscalização do CREA-SP tem que dar uma resposta. Afinal as reformas clandestinas
é que têm matado mais ultimamente, e a falta de engenharia (ás vezes com
engenheiro) é que tem sido a causa; 3- Como bem noticiado, o comandante do Corpo
de Bombeiros de Santa Maria, RS, foi indiciado criminalmente pelas mortes de mais
de 240 jovens naquele trágico incêndio. Pelo que se pode antever, agora o Corpo de
Bombeiros vai ter de refletir melhor sobre essa questão de responder tecnicamente
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por alvarás de licença para funcionamento de estabelecimentos. Essa sempre foi
uma questão de engenharia de proteção contra incêndio e não do Corpo de
Bombeiros, cuja função é a de combater o incêndio, socorrer as vítimas e restaurar a
ordem pública no local das tragédias; 4-Essa questão de transferências de recursos
do CREA-SP para as Associações tem sido mal colocada por alguns conselheiros.
Afinal, como as Associações são entidades privadas, a transferência de recursos
públicos (do CREA- entidade pública) tem apenas que dispor de base legal. O fato de
associações terem associados de várias modalidades e formação não tem
importância jurídica nenhuma!; 5- Sobre a presença de representantes técnicos de
nível médio junto aos CREAs e Confea vamos tratar melhor em próxima reunião. Pois
essa é uma questão também de natureza legal, que há muito vimos chamando a
atenção. ”------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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ITEM VI – APRESENTAÇÃO DA PAUTA: --------------------------------------------------------------
- Manifestação do Conselheiro Carlos Eduardo José: 1) Manifestou-se sobre o
Conselheiro Paulo Adriano Niel Freire;------------------------------------------------------------------------- Manifestação do Conselheiro Sílvio Coelho: 1) Fez agradecimentos e convidou a todos
para comparecerem na próxima Reunião da CEEC às 10h00, onde ocorrerão palestras para
os novos Conselheiros e interessados, tendo como assunto Palestras Técnicas e Relatos de
Processos ;------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Manifestação do Coordenador José Eduardo Quaresma: 1) Parabenizou os
aniversariantes do mês de março; 2) Fez a apresentação dos novos Conselheiros da CEEC;
3) Colocou em votação, face o falecimento do Conselheiro Paulo Adriano Niel Freire, sua
substituição como membro do “GTT Fiscalização” pelo Conselheiro Cyro Raphael Monteiro
da Silva e alteração das datas das reuniões do GTT para 13/03, 10/04, 06/05, 12/06, 16/07;
13/08; 10/09; 07/10; 11/11 e 09/12/13, às 09h00min, que foram aprovadas por unanimidade.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ITEM V – APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS ASSUNTOS LISTADOS ABAIXO:--V.I – CONSULTAS TÉCNICAS:------------------------------------------------------------------------------ Consulta Técnica - Protocolo nº 173259/2012; Aprovada;------------------------------------------------------ Consulta Técnica – Protocolo nº 130892/2012: Aprovada; --------------------------------------------------- Consulta Técnica - Protocolo nº 137529/2012: Aprovada; ----------------------------------------------------V.II - Proposta da Norma de Fiscalização nº 08 da CEEC sobre a responsabilidade técnica e limites referentes aos profissionais Técnicos de 2º grau da área de Engenharia
Civil, na modalidade Edificações: aprovada com abstenção do Conselheiro José Hamilton
Villaça e voto contrário do Conselheiro José Avelino Rosa; ---------------------------------------------
VI.I – RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE REQUERERAM O CANCELAMENTO DE REGISTRO “AD REFERENDUM” DA CEEC: --------------------------------------------------------------a) UGI BARRETOS - Relação nº 01/13 – Oguivalme Leonel de Freitas; José Raimundo
Cardassi;---------------------------------------------------------------------------------------------------b) UGI SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relação nº 04/13 – Bruno dos Santos Silverio; Ana
Patrícia Cortez; Hemerson Orlando Licorini; Leonardo Tomio Uchikawa Kura; Andre
Luiz Moura Casagrande; Thais Fernanda Resende Paula; Nivaldo Ribeiro; Thais de
Souza Arantes; Telio Fernandes Mendes; Maria Claudia Pereira de Vasconcelos;-------
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c) UGI MOGI GUAÇU – Relações nº 013/12 e 01/13 – Maisa Falbo Pereira da Silva;
Francisco de Assis Godoy Moreira Young; Bruna de Araujo Leite; Marcia Gomes;------d) UGI ARARAQUARA – Relação nº 177 – Andrea de Oliveira Mendonça Milani; Gabriel
da Mota Trevizoli;-----------------------------------------------------------------------------------------e) UGI RIBEIRÃO PRETO – Relação nº 01/13 – Rogerio Panico Peres; Denis Willian Esteves; Everton de Melo Dias; Eliana Fernandes dos Santos; Renan Corral Bin; Gislaine Cristina Faustino; Andre Ibrahim Isa Halah; Gilberto Fernandes Gil; Akio Tony Wiyasaka; Paulo Fernando Marquitti; Fábio Labati Serra;-----------------------------------------f) UGI SANTO ANDRÉ – Relação nº 16/13: Ana Priscila Dias; Andreia Ferreira Dantas;
Antonio R. Episcopo; Daniel de Arruda; Ednei M. Siqueira; Edson T. Noto; Elizabeth Y.
T. M. da Silva; Gabriela Sá L. de Mello; Jair N. de M. Junior; João Marcos L. Ramos;
José Roberto G. Junior; Juliana Ramos da Silva; Jussara Almstadter; Kiyoiti Nakandakara; Monique S. Ferreira; Nicia Nose Shiraishi; Otomar Falcão Soares; Paulo Kling
Brazolin; Rasaldo de J. Nocera; Rosilaine N. Maximino; Rosilaine Rodrigues; Sandro
Pinheiro;--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VI.II – PROCESSOS DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVERAM SEUS REGISTROS E/OU
ANOTAÇÕES EM REGISTROS DEFERIDOS PELOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES,
“AD REFERENDUM” DA CEEC: ---------------------------------------------------------------------------- Não houve relação para referendo nesta reunião.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VI.III - Registros provisórios e definitivos de profissionais e/ou vistos em
registros concedidos pelos Departamentos competentes “ad referendum” da
CEEC: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Não houve relação para referendo nesta reunião.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VIII – JULGAMENTO
EXTRAPAUTA:
E
DISCUSSÃO
DE
PROCESSOS
DA PAUTA E
- PROCESSOS PAUTA ORDINÁRIA: ------------------------------------------------------------------------Aprovados, exceto: ---------------------------------------------------------------------------------------------nº de ordem 01 – SF-2678/06 – Aprovado o parecer do Conselheiro Relator; --------------------nº de ordem 02 – SF-534/11 – Rejeitado o parecer do Conselheiro Relator e Aprovado o parecer do Conselheiro Vistor; --------------------------------------------------------------------------------------nº de ordem 03 – SF-92560/03 – Rejeitado o parecer do Conselheiro Relator e Aprovado o
parecer do Conselheiro Vistor; ----------------------------------------------------------------------------------nº de ordem 43 – SF-854/12 – Aprovado o parecer do Conselheiro relator;------------------------nº de ordem 49 – SF-1000/11 – Aprovado o parecer do Conselheiro relator; --------------------nº de ordem 53 – SF-1889/08 – Aprovado o parecer do Conselheiro relator;---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSOS EXTRAPAUTA: -------------------------------------------------------------------------------- SF-126/13 – Aprovado; ------------------------------------------------------------------------------------------- E-78/11 – Aprovado; ----------------------------------------------------------------------------------------------- F- 3439/10 – Aprovado; ------------------------------------------------------------------------------------------
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- SF-587/12 – Aprovado; ------------------------------------------------------------------------------------------- SF-347/12 – Aprovado com abstenção do Conselheiro Jurandir Lourenço Cardozo; ------------ SF-348/12 – Aprovado com abstenção do Conselheiro Jurandir Lourenço Cardozo; ------------ SF-350/12 – Aprovado com abstenção do Conselheiro Jurandir Lourenço Cardozo; ------------ SF-351/12 – Aprovado com abstenção do Conselheiro Jurandir Lourenço Cardozo; ------------ SF-353/12 – Aprovado com abstenção do Conselheiro Jurandir Lourenço Cardozo; ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ENCERRAMENTO: ---------------------------------------------------------------------------------------------Comunicação do Coordenador José Eduardo Quaresma: Agradeceu a presença de todos
e não havendo nada mais a ser tratado, deu por encerrada a sessão às dezesseis horas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------