Terça-feira, 05 de março de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1643
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
GILENE ALVES MENDES
Controlador Geral do Município
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PORTARIA (Vale-alimentação)................................................Pág. 3
PORTARIA (Remoção)............................................................Pág. 3
PORTARIAS (Troca de cargo).............................................Pág. 3, 4
PORTARIA (Exonerações)......................................................Pág. 4
PORTARIAS (Nomeações).................................................Pág. 5 a 8
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
PORTARIA (Suprimento de fundos)........................................Pág. 8
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Terça-feira, 05 de março de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1643
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
2
Terça-feira, 05 de março de 2013
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XX
Ananindeua
Pará
EXONERAR, ALTINEY MARISTELA FERREIRA RODRIGUES,
RODRIGUES do cargo de
Coordenador Técnico, código DASDAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
NOMEAR, ALTINEY
ALTINEY MARISTELA FERREIRA RODRIGUES,
RODRIGUES para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DASDAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
PORTARIA Nº. 0005 DE 4 DE JANEIRO DE 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua e no
Decreto nº. 32, de 04 de janeiro de 2013,
VICTOR
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
Art. 1º CONCEDER, mensalmente, a título de valorização dos servidores desta
Secretaria Municipal de Administração, vale-alimentação nos seguintes valores, a
contar de 1º de janeiro de 2013:
a – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Analista Municipal: R$ 300,00
(trezentos reais);
b – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Técnico Municipal: R$ 100,00
(cem reais);
c – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar Municipal: R$ 100,00
(cem reais)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 102, de
2 de janeiro de 2012 e, a portaria de nº. 5735, de 17 de outubro de 2012.
n° 1643
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
EXONERAR, ELENITA APARECIDA FONTENELLE DE CARVALHO,
CARVALHO do cargo de
Assessor Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
NOMEAR, ELENITA APARECIDA FONTENELLE DE CARVALHO,
CARVALHO para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 4 de janeiro de 2013
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA
PORTARIA nº.
nº. 476, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
2013
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 32,
de 04 de janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da
Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
REMOVER
BRUNO FERREIRA PANTOJA,
PANTOJA lotado na Secretaria Municipal de Educação para a
Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 28 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
EXONERAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS,
SANTOS do cargo de Assessor Especial,
código DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
NOMEAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS,
SANTOS para exercer o cargo de Assessor
Especial,
Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência
Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
3
Terça-feira, 05 de março de 2013
Diário oficial
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1643
EXONERAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda,
considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RENATA KELLY DE ANDRADE SANTANA
SANTANA,
TANA ocupante do cargo de Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Finanças, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
EXONERAR, ROSIENI SOUZA DE MELO,
MELO do cargo de Assessor Especial, código
DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho,
a contar de 1º de março de 2013.
NOMEAR, ROSIENI SOUZA DE MELO,
MELO para exercer o cargo de Assessor Especial,
Especial,
código DASDAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
PORTARIA DE 05
05 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo
46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
EXONERAR
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de
de Administração
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Transporte
e Trânsito, a contar de 05 de março de 2013.
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo
46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
EXONERAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
IARA CRISTINA TORRES DA SILVA
LUCIANA DE SOUZA BRITO
TELMA OLIMPIA DE OLIVEIRA
ANA CLEIA BRITO CORREA
JOSE RIBAMAR DE JESUS DOS SANTOS
DANIELE CONCEICAO DA SILVA QUARESMA
ODIR CARVALHO PEREIRA
ALANA SILVA MATEUS
KETRYN DANIELY ALVES NASCIMENTO SANTOS
VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA
CARGO
ATE-1
ATE-1
ATE-2
DAS-1
DAS-1B
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-5
DAS-7
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOME
ALEANE DIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRA GOMES DA COSTA
ARLINDO AMARANTE DA SILVA CAMPOS
BRENDA WANESSA DOS REIS LIMA
DEUSA SOUZA DUARTE
JEAN ALEX BARROSO PINHEIRO
JAIRO BARCELOS LIMA
JANEIDE PINHEIRO DO NASCIMENTO
JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA
KATIA REGINA GAUDENCIO VILHENA
LUIZ CARLOS ARAUJO ALEGARIO
MARCIO MAX BATISTA FERREIRA
MARIA LUISA OLIVEIRA YAMADA
MARILEIA PALHETA NASCIMENTO
ODINEIA DA COSTA FURTADO
PAULA THAYS DA COSTA MACEDO
PAULO SERGIO BRITO CORREA
ZILDEMAR DO SOCORRO PEREIRA COSTA
NATHAN AUGUSTO MARANHAO PONTES
DIOGENES DA SILVA MARIANO
ELBER FERREIRA BARBOSA
MARCOS RITLHES DA SILVA BELEZA
RENATA ARIADNE AFRODITE VILHENA SANTANA
DIOGENES DA SILVA MARIANO FILHO
ELANA DE ALMEIDA MORAES
SOLANE SIMOES E SILVA
GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDO
MARIO ANDRE DA SILVA SANTIAGO
CARGO
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-9
DAS-9
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
Ananindeua (PA), 05 de março de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no
artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo
46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
4
Diário oficial
Terça-feira, 05 de março de 2013
Ano XX
Ananindeua
Pará
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
JOÃO MANOEL PEREIRA DA SILVA
JORGE BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO
DIOCÉLIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA
KARINA SAYUMI LINDOSO TAKAMOTO
TALITA VIDEIRA DE SOUSA
CLARISSA RIBEIRO VICENTO
DANIELLE MÁRCIA MESQUITA DA COSTA
BENARROCH MAUAD
CARGO
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAS-8
DAS-9
LOTAÇÃO
GP
GP
SEHAB
SESAU
SESAU
GP
SESAU
n° 1643
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
LAUDEMIR SILVA DA GAMA
ÉRIKA RABELO SALHEB
CARGO
DAS-2
DAS-5
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
JOSÉ
JOSÉ MARIA SOUSA DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código
DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
MOISÉS CARDOSO VAZ
JORGE HELENO MARQUES TRINDADE
BRUNA CARLA TORRES DE LIMA
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA,
SOUZA para exercer o cargo de Coordenador Técnico,
Técnico,
código DASDAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a contar de 1º
de março de 2013.
CARGO
DAS-6
DAS-5
DAS-5
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
5
Terça-feira, 05 de março de 2013
Diário oficial
PAULO DAVID PEREIRA MERABET,
MERABET para exercer o cargo de Assessor
Assessor Estratégico,
Estratégico,
código DASDAS-9, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de
março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1643
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
NOMEAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME
PAULO HENRIQUE MACHADO VIEIRA
EDENILDE DA PAIXÃO SARAIVA
MÁRCIA CRISTINA PEREIRA REZEK
MARIA ROSETE DE OLIVEIRA CARDOSO
CARGO
DAS-1
DAS-2
DAS-8
DAS-8
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de março de 2013.
NOME
ANA MARIA CARDOSO MARQUES
MARIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA
MARIA HELENA SANTANA RAMOS
VAGNER RODRIGUES GONÇALVES
MARIA AUXILIADORA DA COSTA
RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES DE FARIAS
MICHELLE DA SILVA ASSUNÇÃO
ALESSANDRA SILVA CARDOSO
BIANCA SAAVEDRA GOMES
FAUZE DA ROCHA SOUZA SALIM
VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES
CARGO
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME
IARA CRISTINA TORRES DA SILVA
LUCIANA DE SOUZA BRITO
TELMA OLIMPIA DE OLIVEIRA
ANA CLEIA BRITO CORREA
JOSE RIBAMAR DE JESUS DOS SANTOS
DANIELE CONCEICAO DA SILVA QUARESMA
ODIR CARVALHO PEREIRA
ALANA SILVA MATEUS
KETRYN DANIELY ALVES NASCIMENTO SANTOS
VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
CARGO
ATE-1
ATE-1
ATE-2
DAS-1
DAS-1B
DAS-2
DAS-2
DAS-4
DAS-5
DAS-7
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME
ANA SILVIA ABREU
DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA
HOSANA DEUSIMAR CAVALCANTE
IGOR DE SOUZA RODRIGUES
JOSE LUIS DA SILVA DIAS
MARCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS
NIVEA ANGELA DOS SANTOS DA SILVA VALENTE
ROSALIA DO SOCORRO MARTINS SILVA
SARA NICE ALMEIDA DE ARAUJO
ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO
ANGELA ELVIRA BARBOSA PEREIRA
CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS
MARIA JOSE AFONSO PANTOJA
REGINA CELIA OLIMPIA DE OLIVEIRA
ROSIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO
SILENE DO SOCORRO CORPES DOS SANTOS
DINAILDES MARTINS DO ROSARIO
CARGO
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-1
ATE-2
ATE-2
ATE-2
ATE-2
ATE-2
ATE-2
ATE-2
ATE-3
6
Terça-feira, 05 de março de 2013
ANDERSON CASSIO RAMOS BARROS
FREDSON DOS SANTOS GOMES
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
BENEDITO SALES FONSECA
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA
MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
MARIO MARCELO DA GAMA PANTOJA
ODMAR JOSE PALHETA RAMOS
PAULO SERGIO CORREA
MADALENA ESPERANCA RIBAS SOUZA
ROSELENE MELO FARIAS
SILVANO CARDEAL DA SILVA NAZARE
Diário oficial
DAS-1
DAS-1
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-2
DAS-2
DAS-2
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1643
ANDREZA DE MORAES RODRIGUES
RODRIGUES,
DRIGUES para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14 de janeiro
de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
NOMEAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
BRUNA BRITO BERNARDO,
BERNARDO para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código
DASDAS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de março de
2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
ANDISGLEYCE COSTA DA SILVA
MARIA CRISTINA MEIRELES DA SILVA
MARIA DO MONTE SERRAT DO SOCORRO BRITO MORAES
YTALLO DALMÁCIO CORRÊA
REGINALDO ROSS MELO DE ARAÚJO
DANIELLE BENJAMIN DA SILVA CARVALHO
MÁRCIA SORAIA DA SILVA CALADO
ANA MÁRCIA FERREIRA BATISTA
SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇA
SUZANA ALVES TEIXEIRA
ELIANA DIAS FERNANDES
CARGO
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-4
DAS-4B
DAS-4B
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-6
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME
DANIEL MARTINS MOREIRA
ARNALDO DE CARVALHO VAZ PEREIRA
CARGO
DAS-2
DAS-4
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
7
Terça-feira, 05 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1643
NOMEAR
NOMEAR
os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013.
NOME
ELZIANE PEREIRA DE OEIRAS
ELIZABETH DA SILVA BLANCO
JOAO COIMBRA DOS SANTOS
NUBIA MARIA PIMENTEL ALMEIDA
ROSELINE SOCORRO MOIA RIBEIRO
ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
CLAUDIO MARTINS DO ROSARIO
ERIVALDO VANZELER VIANA
FRANCISCO BLANCO NEGRAO
FRANCISCO MATIAS VIEIRA
IVAIR FEIO SANTOS
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE GERVES MENEZES ARAUJO
MANOEL LAURO ARAUJO
MARCOS ANDERSON DOS SANTOS DIAS
RAIMUNDO CLAYTON RAMOS DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SANTOS
SANDOVAL PEREIRA DA SILVA
WILLIANS CESAR SALGADO BORGES
MARIA MADALENA DE SOUSA PEREIRA
MARIA VERA LUCIA DO NASCIMENTO
MONICA DA SILVA ALVES
VIVIANE CONCEICAO PALHETA MONTEIRO
CARGO
ATE-1
ATE-2
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-1B
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
os servidores abaixo discriminados, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
NOME
TIAGO PEREIRA DA SILVA
JOÃO DIOGO PEREIRA DA SILVA
CARGO LOTAÇÃO
DAS-7 SEMUTRAN
DAS-5
SESAU
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 05
05 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
CLAUDIA CRISTINA AMARAL
AMARAL MACHADO,
MACHADO para exercer o cargo de Assessor
Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 05 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
NOMEAR
FELIPE LOBATO SOARES,
SOARES para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS5, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 004/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
RESOLVE
CONCEDER ADIANTAMENTO,
ADIANTAMENTO em nome de GILANE ALVES ALEXANDRINA,
inscrita no cadastro de pessoa física CPF: Nº. 576.878.972576.878.972-34,
34 lotada na
Secretaria Municipal de Habitação, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para
fazer face às despesas miúdas de pronto pagamento, o qual deverá ser empenhado
na natureza de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.
O prazo de utilização do adiantamento será de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de recebimento do valor.
O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias,
após o período de utilização do adiantamento, sujeitando-se a tomada de contas se
não o fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando
o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o
disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
resolve,
Ananindeua, 25 de fevereiro de 2013.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
8
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Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua