Terça-feira, 05 de março de 2013 PODER EXECUTIVO MANOEL CARLOS ANTUNES Prefeito Municipal de Ananindeua ANO XX ANANINDEUA PARÁ N°. 1643 NESTA EDIÇÃO CARLOS BEGOT DA ROCHA Vice-Prefeito ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito GILENE ALVES MENDES Controlador Geral do Município Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento FRANCILDO MAUÉS NOBRE Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretário Municipal de Gestão Fazendária GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria Secretário Municipal de Gestão de Governo MARCO AURÉLIO ANTUNES Secretário Municipal de Habitação ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Meio Ambiente RUI BEGOT DA ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Transporte e Trânsito MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua PODER LEGISLATIVO FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB ELIAS PAES BARRETO – DEM ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP JOSE DUARTE LEITE – PSC JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT PORTARIA (Vale-alimentação)................................................Pág. 3 PORTARIA (Remoção)............................................................Pág. 3 PORTARIAS (Troca de cargo).............................................Pág. 3, 4 PORTARIA (Exonerações)......................................................Pág. 4 PORTARIAS (Nomeações).................................................Pág. 5 a 8 PODER JUDICIÁRIO Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Respondendo pela direção do Fórum Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO Juiz em exercício da 1ª vara Cível Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz Titular da 2ª Vara Cível Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA Juíza Titular da 3ª Vara Penal Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 4ª Vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juíza em exercício da 5ª vara Penal Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO Juíza em exercício da 6ª Vara Penal Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS Juíza Titular da 7ª Vara Cível Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS Juíza Titular da 8ª Vara Cível. Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz em exercício da 11ª vara Penal Diário Oficial Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTARIA (Suprimento de fundos)........................................Pág. 8 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Terça-feira, 05 de março de 2013 Diário oficial CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2126, 30732118 Ano XX Ananindeua Pará n° 1643 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 3245-3600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro CEP: 67113-330 Tel.: 3073-2223 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67035-080 Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544 E-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO CEP: 67035-080 Tel.: 3255-0107 CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67110-000 Contatos: (91) 3263.0033 CONSELHO TUTELAR III COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua Tel.:: 3344-1578, 3344-1594 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: (091) 3250-1085 E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara CEP: 67010-570 Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111 CEP: 67130-310 Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67020-010 Tel: 3073-2148 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro Tel.: E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari Tel.: 3255-1780 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67630-000 Tel.: 3255 1780 / 3255 3266 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro, Cep: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto. CEP: 67113-330 Tel: 99673452 / 3073-2238 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO Avenida Mário Covas, 11, Viaduto CEP: 67113-330 Tel: 3073-2224 / 3073-2279 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19. Cep: 67133-140 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67 CEP: 67035-080 Tel.: 3073-2500 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3200 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 2 Terça-feira, 05 de março de 2013 Diário oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ano XX Ananindeua Pará EXONERAR, ALTINEY MARISTELA FERREIRA RODRIGUES, RODRIGUES do cargo de Coordenador Técnico, código DASDAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. NOMEAR, ALTINEY ALTINEY MARISTELA FERREIRA RODRIGUES, RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DASDAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. PORTARIA Nº. 0005 DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua e no Decreto nº. 32, de 04 de janeiro de 2013, VICTOR VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração RESOLVE: PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 Art. 1º CONCEDER, mensalmente, a título de valorização dos servidores desta Secretaria Municipal de Administração, vale-alimentação nos seguintes valores, a contar de 1º de janeiro de 2013: a – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Analista Municipal: R$ 300,00 (trezentos reais); b – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Técnico Municipal: R$ 100,00 (cem reais); c – aos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar Municipal: R$ 100,00 (cem reais) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 102, de 2 de janeiro de 2012 e, a portaria de nº. 5735, de 17 de outubro de 2012. n° 1643 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: EXONERAR, ELENITA APARECIDA FONTENELLE DE CARVALHO, CARVALHO do cargo de Assessor Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. NOMEAR, ELENITA APARECIDA FONTENELLE DE CARVALHO, CARVALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 4 de janeiro de 2013 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA PORTARIA nº. nº. 476, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 2013 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 32, de 04 de janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, REMOVER BRUNO FERREIRA PANTOJA, PANTOJA lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 28 de fevereiro de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RESOLVE: EXONERAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS, SANTOS do cargo de Assessor Especial, código DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. NOMEAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS, SANTOS para exercer o cargo de Assessor Especial, Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração RESOLVE: 3 Terça-feira, 05 de março de 2013 Diário oficial PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 Ano XX Ananindeua Pará n° 1643 EXONERAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013 e, o disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, RENATA KELLY DE ANDRADE SANTANA SANTANA, TANA ocupante do cargo de Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. RESOLVE: VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração EXONERAR, ROSIENI SOUZA DE MELO, MELO do cargo de Assessor Especial, código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. NOMEAR, ROSIENI SOUZA DE MELO, MELO para exercer o cargo de Assessor Especial, Especial, código DASDAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. PORTARIA DE 05 05 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de de Administração os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a contar de 05 de março de 2013. PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, EXONERAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME IARA CRISTINA TORRES DA SILVA LUCIANA DE SOUZA BRITO TELMA OLIMPIA DE OLIVEIRA ANA CLEIA BRITO CORREA JOSE RIBAMAR DE JESUS DOS SANTOS DANIELE CONCEICAO DA SILVA QUARESMA ODIR CARVALHO PEREIRA ALANA SILVA MATEUS KETRYN DANIELY ALVES NASCIMENTO SANTOS VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA CARGO ATE-1 ATE-1 ATE-2 DAS-1 DAS-1B DAS-2 DAS-2 DAS-4 DAS-5 DAS-7 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração NOME ALEANE DIAS DE OLIVEIRA ALEXANDRA GOMES DA COSTA ARLINDO AMARANTE DA SILVA CAMPOS BRENDA WANESSA DOS REIS LIMA DEUSA SOUZA DUARTE JEAN ALEX BARROSO PINHEIRO JAIRO BARCELOS LIMA JANEIDE PINHEIRO DO NASCIMENTO JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA KATIA REGINA GAUDENCIO VILHENA LUIZ CARLOS ARAUJO ALEGARIO MARCIO MAX BATISTA FERREIRA MARIA LUISA OLIVEIRA YAMADA MARILEIA PALHETA NASCIMENTO ODINEIA DA COSTA FURTADO PAULA THAYS DA COSTA MACEDO PAULO SERGIO BRITO CORREA ZILDEMAR DO SOCORRO PEREIRA COSTA NATHAN AUGUSTO MARANHAO PONTES DIOGENES DA SILVA MARIANO ELBER FERREIRA BARBOSA MARCOS RITLHES DA SILVA BELEZA RENATA ARIADNE AFRODITE VILHENA SANTANA DIOGENES DA SILVA MARIANO FILHO ELANA DE ALMEIDA MORAES SOLANE SIMOES E SILVA GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDO MARIO ANDRE DA SILVA SANTIAGO CARGO DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-9 DAS-9 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 Ananindeua (PA), 05 de março de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração 4 Diário oficial Terça-feira, 05 de março de 2013 Ano XX Ananindeua Pará PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração NOMEAR os servidores abaixo discriminados, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME JOÃO MANOEL PEREIRA DA SILVA JORGE BENEDITO SOARES DO NASCIMENTO DIOCÉLIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA KARINA SAYUMI LINDOSO TAKAMOTO TALITA VIDEIRA DE SOUSA CLARISSA RIBEIRO VICENTO DANIELLE MÁRCIA MESQUITA DA COSTA BENARROCH MAUAD CARGO DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-6 DAS-8 DAS-9 LOTAÇÃO GP GP SEHAB SESAU SESAU GP SESAU n° 1643 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME LAUDEMIR SILVA DA GAMA ÉRIKA RABELO SALHEB CARGO DAS-2 DAS-5 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR NOMEAR JOSÉ JOSÉ MARIA SOUSA DA SILVA, SILVA para exercer o cargo de Assessor Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de fevereiro de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME MOISÉS CARDOSO VAZ JORGE HELENO MARQUES TRINDADE BRUNA CARLA TORRES DE LIMA Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR LAIANE TEIXEIRA DE SOUZA, SOUZA para exercer o cargo de Coordenador Técnico, Técnico, código DASDAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a contar de 1º de março de 2013. CARGO DAS-6 DAS-5 DAS-5 VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR 5 Terça-feira, 05 de março de 2013 Diário oficial PAULO DAVID PEREIRA MERABET, MERABET para exercer o cargo de Assessor Assessor Estratégico, Estratégico, código DASDAS-9, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. Ano XX Ananindeua Pará n° 1643 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013. NOME PAULO HENRIQUE MACHADO VIEIRA EDENILDE DA PAIXÃO SARAIVA MÁRCIA CRISTINA PEREIRA REZEK MARIA ROSETE DE OLIVEIRA CARDOSO CARGO DAS-1 DAS-2 DAS-8 DAS-8 os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de março de 2013. NOME ANA MARIA CARDOSO MARQUES MARIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA MARIA HELENA SANTANA RAMOS VAGNER RODRIGUES GONÇALVES MARIA AUXILIADORA DA COSTA RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES DE FARIAS MICHELLE DA SILVA ASSUNÇÃO ALESSANDRA SILVA CARDOSO BIANCA SAAVEDRA GOMES FAUZE DA ROCHA SOUZA SALIM VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES CARGO DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-2 DAS-2 DAS-3 DAS-4 DAS-4 DAS-4 DAS-5 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013. NOME IARA CRISTINA TORRES DA SILVA LUCIANA DE SOUZA BRITO TELMA OLIMPIA DE OLIVEIRA ANA CLEIA BRITO CORREA JOSE RIBAMAR DE JESUS DOS SANTOS DANIELE CONCEICAO DA SILVA QUARESMA ODIR CARVALHO PEREIRA ALANA SILVA MATEUS KETRYN DANIELY ALVES NASCIMENTO SANTOS VERA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração CARGO ATE-1 ATE-1 ATE-2 DAS-1 DAS-1B DAS-2 DAS-2 DAS-4 DAS-5 DAS-7 os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013. NOME ANA SILVIA ABREU DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA HOSANA DEUSIMAR CAVALCANTE IGOR DE SOUZA RODRIGUES JOSE LUIS DA SILVA DIAS MARCIA ALBUQUERQUE MEDEIROS NIVEA ANGELA DOS SANTOS DA SILVA VALENTE ROSALIA DO SOCORRO MARTINS SILVA SARA NICE ALMEIDA DE ARAUJO ANA MARIA FERREIRA RIBEIRO ANGELA ELVIRA BARBOSA PEREIRA CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS MARIA JOSE AFONSO PANTOJA REGINA CELIA OLIMPIA DE OLIVEIRA ROSIANE DE OLIVEIRA CORDEIRO SILENE DO SOCORRO CORPES DOS SANTOS DINAILDES MARTINS DO ROSARIO CARGO ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-1 ATE-2 ATE-2 ATE-2 ATE-2 ATE-2 ATE-2 ATE-2 ATE-3 6 Terça-feira, 05 de março de 2013 ANDERSON CASSIO RAMOS BARROS FREDSON DOS SANTOS GOMES ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA BENEDITO SALES FONSECA CLAUDIO ANDRE DE SOUZA MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA MARIO MARCELO DA GAMA PANTOJA ODMAR JOSE PALHETA RAMOS PAULO SERGIO CORREA MADALENA ESPERANCA RIBAS SOUZA ROSELENE MELO FARIAS SILVANO CARDEAL DA SILVA NAZARE Diário oficial DAS-1 DAS-1 DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-2 DAS-2 DAS-2 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. Ano XX Ananindeua Pará n° 1643 ANDREZA DE MORAES RODRIGUES RODRIGUES, DRIGUES para exercer o cargo de Assessor Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14 de janeiro de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, BRUNA BRITO BERNARDO, BERNARDO para exercer o cargo de Assessor Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS-5, lotada na Procuradoria Geral do Município, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME ANDISGLEYCE COSTA DA SILVA MARIA CRISTINA MEIRELES DA SILVA MARIA DO MONTE SERRAT DO SOCORRO BRITO MORAES YTALLO DALMÁCIO CORRÊA REGINALDO ROSS MELO DE ARAÚJO DANIELLE BENJAMIN DA SILVA CARVALHO MÁRCIA SORAIA DA SILVA CALADO ANA MÁRCIA FERREIRA BATISTA SILVIA SANTOS CHAGAS FRANÇA SUZANA ALVES TEIXEIRA ELIANA DIAS FERNANDES CARGO DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-4 DAS-4B DAS-4B DAS-5 DAS-5 DAS-5 DAS-6 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de janeiro de 2013. NOME DANIEL MARTINS MOREIRA ARNALDO DE CARVALHO VAZ PEREIRA CARGO DAS-2 DAS-4 Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, 7 Terça-feira, 05 de março de 2013 Diário oficial Ano XX Ananindeua Pará n° 1643 NOMEAR NOMEAR os servidores abaixo discriminados, lotados na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro de 2013. NOME ELZIANE PEREIRA DE OEIRAS ELIZABETH DA SILVA BLANCO JOAO COIMBRA DOS SANTOS NUBIA MARIA PIMENTEL ALMEIDA ROSELINE SOCORRO MOIA RIBEIRO ANTONIO SANTOS NASCIMENTO CLAUDIO MARTINS DO ROSARIO ERIVALDO VANZELER VIANA FRANCISCO BLANCO NEGRAO FRANCISCO MATIAS VIEIRA IVAIR FEIO SANTOS JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE GERVES MENEZES ARAUJO MANOEL LAURO ARAUJO MARCOS ANDERSON DOS SANTOS DIAS RAIMUNDO CLAYTON RAMOS DA SILVA RAIMUNDO NONATO DA COSTA SANTOS SANDOVAL PEREIRA DA SILVA WILLIANS CESAR SALGADO BORGES MARIA MADALENA DE SOUSA PEREIRA MARIA VERA LUCIA DO NASCIMENTO MONICA DA SILVA ALVES VIVIANE CONCEICAO PALHETA MONTEIRO CARGO ATE-1 ATE-2 DAS-1 DAS-1 DAS-1 DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-1B DAS-2 DAS-2 DAS-2 DAS-2 os servidores abaixo discriminados, a contar de 1º de fevereiro de 2013. NOME TIAGO PEREIRA DA SILVA JOÃO DIOGO PEREIRA DA SILVA CARGO LOTAÇÃO DAS-7 SEMUTRAN DAS-5 SESAU Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 05 05 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR CLAUDIA CRISTINA AMARAL AMARAL MACHADO, MACHADO para exercer o cargo de Assessor Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de janeiro de 2013. Ananindeua (PA), 05 de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração Administração VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, NOMEAR FELIPE LOBATO SOARES, SOARES para exercer o cargo de Assessor Assessor Técnico, Técnico, código DASDAS5, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de março de 2013. Ananindeua (PA), 04 de março de 2013. VICTOR ORENGEL DIAS Secretário Municipal de Administração PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 004/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: RESOLVE CONCEDER ADIANTAMENTO, ADIANTAMENTO em nome de GILANE ALVES ALEXANDRINA, inscrita no cadastro de pessoa física CPF: Nº. 576.878.972576.878.972-34, 34 lotada na Secretaria Municipal de Habitação, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para fazer face às despesas miúdas de pronto pagamento, o qual deverá ser empenhado na natureza de despesa 33.90.30 – Material de Consumo. O prazo de utilização do adiantamento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de recebimento do valor. O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 30 (trinta) dias, após o período de utilização do adiantamento, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições constantes do Decreto nº. 137, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, Ananindeua, 25 de fevereiro de 2013. ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 8