EDITAL 2012 DE CHAMADA PARA PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CAESB
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROJETOS PARA O PROGRAMA DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CAESB.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às nove horas, na sala da Escola
Corporativa Caesb-ECO no Bloco “E” (térreo) do Centro de Gestão Águas Emendadas, reuniu-se o
Comitê Gestor do Programa de Responsabilidade Social da Caesb para análise dos recursos
interpostos referentes à fase de análise documental dos projetos apresentados para o EDITAL 2012
DE CHAMADA PARA PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CAESB. Estavam
presentes: Márcia Nascimento Santos Freire, Fernanda da Silva Fernandes, Terezinha de Jesus
Oliveira Viégas, Zélia Aparecida de Souza, Maria Cristina Sousa Karas, Norma Geraldi Hidalgo Dixo,
Eloísio de Oliveira Antunes, Maria Auxiliadora Oliveira Rodrigues, Irat Dias dos Reis, Maria Goreth
Gonçalves Nóbrega e Jane Santos Campos. Não apresentaram recurso contra suas inabilitações na
fase de análise documental e, portanto, estão DESCLASSIFICADOS, os seguintes projetos:
INTERESSADO, NOME DO PROJETO, Nº DO PROCESSO, MOTIVO DA INABILITAÇÃO: ONG
MÃO NA TERRA, Semeando Água, 092.011497/2011, não apresentou o Termo de Parceria com as
entidades com a descrição do(s) produto(s)/serviço(s) e espaço físico que a instituição se
compromete em disponibilizar, devidamente autenticado em Cartório pela Entidade Parceira e pela
Entidade que pretende firmar convênio com a CAESB; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – IDS, Educação ambiental e sanitária como estratégia de mobilização social em
áreas com sistemas condominiais de esgotamento sanitário, Itapoã/DF, 092.011499/2011, não
apresentou relação nominal dos dirigentes e responsáveis do Projeto com Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF, assinada por seu representante legal; COMPANHIA TEATRAL MULHERES DA PAZ
EM ‘RECREASAÇÃO’, Reação e Transformação é com ‘Recreasação’ e Responsabilidade Social,
092.011507/2011, o projeto não apresentou as 80 horas de atividades de educação ambiental e
apresentou CD com arquivo inelegível do Formulário de Apresentação de Projeto Social (Anexo III);
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, Direito e Cidadania, 092.000043/2012, não apresentou todos os
Termos
de
Parceria
com
as
entidades
listadas
no
projeto,
com
a
descrição
do(s)
produto(s)/serviço(s) e espaço físico que a instituição se compromete em disponibilizar, devidamente
autenticado em Cartório pela Entidade Parceira e pela Entidade que pretende firmar convênio com a
CAESB;
ASSOCIAÇÃO
BRASILIENSE
DE
COMBATE
A
AIDS,
Reciclando
com
Arte,
092.000063/2012, não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros – INSS e não apresentou a Certidão Negativa de Débitos da
Fazenda do DF. Após análise dos recursos apresentados referente à fase de análise documental dos
projetos apresentados para o Edital de Chamada de Projetos para 2012, o Comitê torna público o
resultado dessa análise: INTERESSADO, NOME DO PROJETO, Nº DO PROCESSO, RESULTADO
DO JULGAMENTO DO RECURSO: INSTITUTO AMIGOS DO VÔLEI – LEILA E RICARDA,
JOGANDO LIMPO, 092.011479/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou o CD com o formulário
de apresentação do projeto e os Termos de Parceria com a firma reconhecida; ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES
DE
PLANALTINA
DF
–
AMOPLAN,
PLANALTINA
INCLUSA
CIDADÃ,
092.011484/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou os Termos de Parceria com a firma
reconhecida; FEDERAÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – FMDF,
MULHERES PROTETORAS DA VIDA, 092.011491/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou o CD
com o arquivo do projeto e os Termos de Parceria com a firma reconhecida; ASSOCIAÇÃO JUNIOR
ACHIEVEMENT
DO
DISTRITO
FEDERAL,
SUSTENTABILIDADE
PARA
TRANSFORMAR,
092.011498/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou cópia autenticada do Estatuto Social e
apresentou os Termos de Parceria com firma reconhecida; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FLORESTA AAF,
PROGRAMA
DE
FORMAÇÃO
CONTINUADA
EM
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL,
092.011504/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou a Certidão de Regularidade do FGTS com
data de validade vigente, apresentou os Termos de Parceria e o comprovante de endereço dos locais
de execução do projeto; ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL –
ASCAPIS, CULTURA PARA TODOS, 092.011505/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou CD
com arquivo legível do Formulário de Apresentação de Projeto Social (Anexo III) e apresentou o
Termo de Parceria com firma reconhecida; INSTITUTO DE PERMACULTURA: ORGANIZAÇÃO,
ECOVILAS E MEIO AMBIENTE – IPOEMA, INCLUSÃO SOCIAL EM PROCESOS DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA PARA A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA PERMACULTURA: EDUCANDO
PARA O FUTURO, 092.011508/2011, recurso DEFERIDO, pois apresentou a Ata autenticada por
servidor da Caesb (protocolo) quando da apresentação do projeto e apresentou o Termo de Parceria
com firma reconhecida; ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGADO CAPOEIRA, Capoeira comunitária,
esporte e cultura nas escolas, 092000036/2012, recurso DEFERIDO, uma vez que houve
readequação do projeto ao valor limite; CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS, Educriarte –
Educação, Criação e Arte, 092.000037/2012, recurso DEFERIDO, pois apresentou o Formulário de
Apresentação de Projeto Social no padrão e apresentou o Termo de Parceria com firma reconhecida.
PROJETOS DESCLASSIFICADOS POR IMPROVIMENTO DE RECURSO: INTERESSADO, NOME
DO PROJETO, Nº DO PROCESSO/2010, MOTIVO: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
ESPORTE MAIS, CRAQUE NA VIDA, 092.011476/2011, não apresentou o Termo de Parceria com
duas das entidades listadas no projeto; INSTITUTO INCLUSÃO DE DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO SOCIAL, SEMEAR, 092.011493/2011, apresentou somente um dos Termos de
Parceria com entidades listadas no projeto; VOAR ARTE PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VIVEIRO
CULTURAL, 092.011506/2011, apresentou recurso intempestivamente; ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE
DESPORTIVA – AJUDE, AJUDE, 092.000025/2012, não apresentou todos os Termos de Parceria
com as entidades listadas no projeto; ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS,
EDUCATIVA, RECREATIVA E CULTURAL, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, 092.000026/2012, não
apresentou todos os Termos de Parceria; MOVIMENTO DE APOIO AO MENOR INFRATOR – MAMI,
EDUCANDO PARA PRESERVAR, 092.000066/2012, não apresentou ata com a mudança de
endereço autenticada e não apresentou comprovante de endereço do novo local do projeto;
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E TURÍSTICA – ACETUR, AGENDA 21 ESCOLAR –
PENSAR
GLOBALMENTE
E
AGIR
LOCALMENTE
NA
COMUNIDADE
ESCOLAR
DE
SOBRADINHO E PLANALTINA, 092.000069/2012, não apresentou os Termos de Parceria e não
apresentou os comprovantes de endereço dos locais de execução do projeto. Dessa forma, os
Projetos de Responsabilidade Social habilitados (em primeira fase e após recurso da fase
documental) e que seguem para análise técnica do presente Comitê são: INTERESSADO,
NOME DO PROJETO, Nº DO PROCESSO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESPORTE E ARTE
CENTRAL – ACEAC, MÃO NA MASSA COM PET, 092.011474/2011; INSTITUTO AMIGOS DO
VÔLEI – LEILA E RICARDA, JOGANDO LIMPO, 092.011479/2011; ASSOCIAÇÃO CAMINHO DE
LUZ, GERANDO ALEGRIA, 092.011482/2011; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
PARQUE 210/211 NORTE, ESCOLA PARQUE SUSTENTÁVEL – MEIO AMBIENTE PRESENTE,
092.011483/2011; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PLANALTINA DF – AMOPLAN,
PLANALTINA INCLUSA CIDADÃ, 092.011484/2011; OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA
FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO, ACORDES DA VIDA 092.011489/2011; FEDERAÇÃO
DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – FMDF, MULHERES PROTETORAS DA
VIDA, 092.011491/2011; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCICIONAIS DO
DISTRITO FEDERAL – APAE/DF, CENTRO DE HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, 092.011494/2011; INSTITUTO
TOCAR, AGENTES TOCAR: FORMAÇÃO DE LÍDERES SOCIOAMBIENTAIS, 092.011495/2011;
ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO DISTRITO FEDERAL, SUSTENTABILIDADE PARA
TRANSFORMAR, 092.011498/2011; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FLORESTA - AAF, PROGRAMA
DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, 092.011504/2011; ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – ASCAPIS, CULTURA PARA TODOS,
092.011505/2011; INSTITUTO DE PERMACULTURA: ORGANIZAÇÃO, ECOVILAS E MEIO
AMBIENTE – IPOEMA, INCLUSÃO SOCIAL EM PROCESOS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA
A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA PERMACULTURA: EDUCANDO PARA O FUTURO,
092.011508/2011; ASSOCIAÇÃO CULTURAL GINGADO CAPOEIRA, CAPOEIRA COMUNITÁRIA,
ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS, 092000036/2012; CENTRO COMUNITÁRIO SÃO LUCAS,
EDUCRIARTE – EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO E ARTE, 092.000037/2012. As instituições proponentes
não poderão ter nenhuma pendência com a CAESB referente à prestação de contas de exercícios
anteriores, para aprovação do projeto e posterior assinatura do convênio.
MÁRCIA NASCIMENTO SANTOS FREIRE
FERNANDA SILVA FERNANDES
TEREZINHA DE JESUS DE OLIVEIRA VIEGA
ZÉLIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA CRISTINA SOUSA KARAS
NORMA GERALDI HIDALGO DIXO
ELOÍSIO DE OLIVEIRA ANTUNES
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA RODRIGUES
IRAT DIAS DOS REIS
MARIA GORETH GONÇALVES NÓBREGA
JANE SANTOS CAMPOS