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SUMÁRIO
Apresentação
Coordenação
acadêmica
Docentes
Conhecendo a EPD
Perfil e Missão
Manual do candidato
Edital
Grade horária
Biblioteca
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Apresentação
Palavra da direção acadêmica
Concebemos um projeto, que obteve nota máxima nos 49 itens e
subitens de avaliação do MEC, parecer favorável das OAB de São Paulo e OAB Federal.
Neste momento em que o País vive uma crise no ensino jurídico, a EPD aprova seu curso
para oferecer o melhor em educação, um modelo que, de forma alguma, repetisse o
que já estava sendo feito, por isso, nosso projeto inovou completamente todo o cenário
do ensino jurídico, com conteúdo acadêmico rigoroso, atualizado, com disciplinas
dogmáticas voltadas para reflexão, aliando modernas práticas pedagógicas e a uma
visão da sociedade de risco, de mundo abrangente, sistêmico e inclusivo. Nosso curso
transmitirá valores e desenvolverá competências, em uma experiência educacional
ampla, sendo um fator de transformação e desenvolvimento de toda sociedade.
Bem-vindos à Faculdade de Direito EPD, orgulho para o ensino superior brasileiro.
Prof. Dr. Ricardo Castilho
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Coordenação acadêmica
Profª Ada Pellegrini Grinover
Coordenação Acadêmica
• Diretora Geral da EPDex - Pesquisa e Extensão;
• Professora Titular da Faculdade de Direito da USP;
• Livre-docente da USP;
• Presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Processual;
• Uma das maiores juristas do País, autora de diversas
Profº Dr. Ricardo Castilho
Coordenação Acadêmica
• Pós-Doutor em Direito pela UFSC;
• Doutor em Direito pela PUC/SP;
• Livre-docente da USP;
• Professor de Filosofia e Direitos Humanos em
programas de Mestrado e Doutorado em Direito.
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Docentes
Ada Pellegrini Grinover, Doutorado
Alessandra Orcesi Pedro Greco, Doutorado
Antônio Cláudio da Costa Machado, Doutorado
Eduardo Carlos Bianca Bittar, Doutorado
Fabíola Fanti, Mestrado
Fernando Curi Peres, Doutorado
Fernando Herren Fernandes Aguillar, Doutorado
Flávio Murilo Tartuce Silva, Doutorado
Gabriele Tusa, Doutorado
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka,
Doutorado
Irene Patrícia Nohara, Doutorado
Joaquim Maria Guimarães Botelho, Mestrado
José Cretella Neto, Doutorado
José Eduardo Martins Cardozo, Mestre e Doutorando
Luiz Eduardo Alves de Siqueira, Mestrado
Marcelo Cesar Cavalcante, Doutorado
Marcos Renato Schahin, Mestrado
Marcus Vinícius Ribeiro, Doutorado
Newton De Lucca, Doutorado
Pietro de Jesus Lora Alarcón, Doutorado
Renata Elaine Silva, Mestrado
Ricardo Castilho, Doutorado
Rogério Baptistini Mendes, Doutorado
Rubens Beçak, Doutorado
Rudson Marcelo Duarte, Mestrado
Sergio Resende de Barros, Doutorado
Silvia Vassilieff, Doutorado
Valderes Fernandes Pinheiro, Doutorado
Vicente Greco Filho, Doutorado
Vitor Frederico Kümpel, Doutorado
Wagner Menezes, Doutorado
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Conhecendo a EPD
A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD é uma Instituição de Ensino
Superior, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação desde
1994, fundada pelo Professor Ricardo Castilho, Pós-Doutor e Doutor
em Direito, liderando um grupo de pesquisadores e professores na
concepção de um grande projeto educacional na área jurídica. Tem
como principal característica a excelência em cursos de Pós-Graduação
lato sensu em Direito e áreas correlatas, fator que certamente contribuiu
no resultado inédito na avaliação do MEC para a graduação em Direito:
nota máxima em todos os itens e subitens de todas as dimensões.
O campus principal da EPD é um moderno e sofisticado edifício de 10
andares, em mais de 6.000 m2, distribuídos em espaços de convivência,
Salão Nobre com 180 poltronas, auditórios e salas de aula arquitetadas
e planejadas para excelente desempenho e qualidade. Dispõe de
uma moderna Biblioteca especializada com obras raras, nacionais e
estrangeiras, em um acervo com mais de 30 mil livros; laboratórios de
informática com equipamentos de última geração e softwares jurídicos de
vanguarda; metodologias diferenciadas em seus programas educacionais
e coordenações científicas individualizadas e exclusivas em cada curso.
Conta com corpo docente composto, predominantemente, por mestres e
doutores formados pelas melhores Universidades Brasileiras e Estrangeiras
com destacada experiência profissional, os mais proeminentes juristas,
doutrinadores e pesquisadores das ciências jurídicas, comprometidos
em proporcionar aos alunos, além de sólida formação teórica, uma
ampla educação humanística fundamentada nos valores que orientam
a ética, a solidariedade e a responsabilidade social do cidadão.
Para nós da EPD, a qualidade é um conceito que avança além do
relacionamento acadêmico, portanto, todos os alunos são atendidos
com rapidez, eficiência e amabilidade, comungando dos ideais de
excelência e reconhecimento no cenário jurídico nacional e internacional.
A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD, através de seus modernos
processos gerenciais e gestão estratégica, propicia aos seus alunos o
que há de melhor em termos de ensino, atualização e desenvolvimento
acadêmico e profissional. Desta forma, a Instituição mantém a tradição:
“EPD – sucesso de quem faz”.
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Perfil e Missão
Tendo em vista o sucesso alcançado pelo ensino em nível de
excelência nos programas de pós-graduação em Direito, fruto do
engajamento de toda a equipe e do alto grau de envolvimento
dos professores na instituição, a EPD assumiu o compromisso de
criar um curso diferenciado e inovador de graduação em Direito.
A missão precípua da EPD é oferecer educação superior com parâmetros
de excelência, sempre, com ensino de qualidade, objetivando a formação
na
área
jurídica
de
juristas,
que
tenham
respostas
próprias,
profissionais
éticos
e
identificados
com
a
responsabilidade social e com o desenvolvimento sustentável.
A instituição integra ensino, pesquisa e extensão, visando à formação de
profissionais empreendedores e comprometidos com o autoconhecimento,
com a transformação social, cultural, política e econômica do País.
Objetiva incentivar pessoas de outras localidades e Estados além de São Paulo,
para que estudem nos seus quadros e, a partir dos conhecimentos e habilidades
desenvolvidos no curso, promovam o desenvolvimento local ou de sua região.
Com efeito, a EPD tem por missão oferecer educação conectada com o
seu tempo e sintonizada com as mudanças da sociedade de informação,
sendo sua missão viabilizar experiências e práticas que redundem na formação
de cidadãos e juristas e profissionais competentes, éticos, empreendedores e
conscientes da necessidade de formação continuada ao longo de toda a vida.
Nossa Instituição tem compromisso com a qualidade de vida, o protagonismo
social, a solidariedade, a competência, o respeito a si mesmo, ao outro e
a toda forma de vida. Assume para si a missão de produzir e transmitir
conhecimentos e experiências destinados a propiciar ao ser humano
a construção de seu projeto de vida, para assegurar-lhe condições de
protagonismo na construção de uma sociedade mais cooperativa e pluralista.
A EPD possui convicção profunda de que atualmente é mais importante
formar do que transmitir conhecimentos, porque a sociedade de hoje
demanda profissionais polivalentes, com flexibilidade para adaptar-se
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a diversas atividades e circunstâncias. Entende, ainda, que é necessário
oferecer opções para que os alunos tenham conhecimentos especializados
na última etapa da vida universitária; por isso, contempla disciplinas
de áreas optativas de especialização, tendo consciência de seu papel
de orientadora, motivadora e conselheira de atitudes e atividades.
Assume que o fundamental é fortalecer
a personalidade do aluno, de maneira
harmônica e equilibrada, dentro de um
contexto de autonomia, liberdade e de
responsabilidade social, participação
na construção de uma sociedade
mais justa, humana e solidária.
Prédio da EPD
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Manual do candidato
Vestibular do Primeiro Semestre de 2013
Faculdade de Direito EPD
O Diretor Geral da Faculdade Escola Paulista de Direito, mantida pela
Instituição Escola Paulista de Ensino Superior – IEPES, no uso de suas
atribuições, torna público o início das inscrições ao Vestibular de Ingresso
a Faculdade Escola Paulista de Direito, 1° Semestre/2013, aberto aos
candidatos que concluíram o ensino médio, conforme dispositivos
que regulamentam o assunto, nos termos a seguir estabelecidos.
Período de inscrição: de Outubro/2012 a Fevereiro/2013.
Locais de inscrição: a) na Central de Relacionamento da EPD, sito à Avenida
Liberdade nº 956, Liberdade, de segunda à sexta-feira das 8h às 20h e aos
sábados das 8h às 15h;
b) via Internet no site: direito.epd.edu.br.
Documentos exigidos: ficha de inscrição devidamente preenchida e
comprovante de conclusão do Ensino Médio.
Inscrição: Um pacote de fralda geriátrica.
Período de Provas: Outubro/2012 a Fevereiro/2013.
Local da prova: Faculdade Escola Paulista de Direito, na Avenida Liberdade
nº 956, Liberdade.
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Sala de aula - EPD
O Vestibular é composto de duas fases: prova objetiva e prova
dissertativa (as datas estão disponíveis em direito.epd.edu.br/
vestibular). As aulas serão ministradas em unidades ou salas indicadas
pela Faculdade Escola Paulista de Direito, no município da sede
da Instituição, tendo em vista a natureza da disciplina e a técnica
pedagógica pertinente. Curso oferecido: DIREITO; Bacharelado
(matutino e noturno); Duração do curso: 10 semestres; Autorizado pela
Portaria MEC nº 429, de 21/10/2011, publicado no DOU de 24/10/2011;
Semestralidade do Curso Noturno de R$ 5.370,00, dividida em 6 parcelas
iguais e sucessivas de R$895,00 – Valor para o primeiro semestre de
2013; Semestralidade do Curso Matutino deR$ 5.370,00, dividida em 6
parcelas iguais e sucessivas de R$895,00 – Valor para o primeiro semestre
de 2013. As vagas serão preenchidas por ordem de classificação. Os
resultados serão divulgados 3 (três) dias após a data de cada prova.
A Faculdade Escola Paulista de Direito reserva-se no direito do
remanejamento de turmas entre unidades, tendo em vista a quantidade
de alunos por sala e, da mesma forma, a não oferta de turmas que não
atinjam o mínimo de 25 alunos das vagas oferecidas por curso e turno.
Informações sobre normas, critérios e procedimentos concernentes
ao Vestibular poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de
Vestibulares no endereço supracitado, no Manual do Candidato, por
meio do telefone 11 3273-3600 ou site: direito.epd.edu.br.
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EDITAL
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.
EDITAL DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE DE 2013
O Diretor da Faculdade Escola Paulista de Direito, Mantida pela Instituição
Escola Paulista de Ensino Superior - IEPES, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o regimento em vigor e a legislação educacional pertinente,
tornam públicas as inscrições ao VESTIBULAR para o preenchimento de
160 (cento e sessenta) vagas para o Bacharelado em Direito, no primeiro
semestre de 2013, atendendo aos seguintes critérios e normas: CURSOS/ATOS
AUTORIZATIVOS: Direito – (Portaria 429/2011). INSCRIÇÕES: As inscrições
estarão abertas no período compreendido entre 09 outubro de 2012 e 09
de fevereiro de 2013, das 8h às 20h, na sede da Faculdade Escola Paulista
de Direito - FACEPD, na Avenida Liberdade, 956 – Liberdade, São Paulo/
SP. A confirmação da inscrição será formalizada pela entrega de 1Kg/Lt de
alimento não perecível. Para inscrição no vestibular será necessária entrega
dos seguintes documentos: a) Curriculum Vitae; b) Carteira de Identidade
(RG); CPF e c) Ficha de inscrição preenchida pelo site ou na sede da Faculdade.
Deverão ser entregues fotocópias dos documentos, acompanhada do
original correspondente. Poderão inscrever-se candidatos que estejam
cursando a última série do Ensino Médio, devendo o mesmo apresentar, no
ato da inscrição, Histórico Escolar atualizado. REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR:
as provas para este processo seletivo constarão: Conhecimentos gerais,
língua portuguesa, matemática e Redação, na sede da Instituição, na
Avenida Liberdade, 956 – Liberdade, São Paulo/SP. O tempo máximo para o
candidato realizar os exames será de 3h, com permanência mínima de uma
hora em sala. NORMAS DE ACESSO: O vestibular compreende os seguintes
procedimentos: A Prova de Múltipla Escolha 20 (vinte) questões, versando
sobre: conhecimentos gerais, língua portuguesa e matemática, valendo 2,5
(dois pontos e meio) cada questão (A) = 50 pontos + Prova Redação (B) = 50
pontos. CLASSIFICAÇÃO: a classificação final realizada pela somatória dos
pontos obtidos nos procedimentos indicados no item acima. Os resultados
finais serão apresentados em ordem decrescente com aproveitamento dos
candidatos até o limite de vagas. Será adotada como critério de desempate
a maior nota obtida na prova de redação. A redação é obrigatória. Será
desclassificado o candidato que obtiver nota de redação menor que 10
(dez) pontos e/ou nota zero na prova de múltipla escolha, assim como
pontuação total menor que 20, somando-se redação mais múltipla escolha.
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CONVOCAÇÃO: a primeira convocação dos candidatos classificados será
divulgada até às 18h do dia 11-10-2012 na sede da Instituição e nos sites
epd.edu.br e direito.epd.edu.br. Sob nenhuma hipótese será concedida
ao candidato revisão de provas. MATRÍCULAS – as serão realizadas na
secretaria acadêmica da Faculdade. Documentos exigidos: a) Certificado de
Conclusão do Ensino Médio; b) Histórico Escolar do Ensino Médio; c) Cédula
de Identidade; d) Certidão de Nascimento ou Casamento; e) Título de Eleitor
com comprovação de voto na última eleição; f) Comprovação das obrigações
militares (para sexo masculino); g) CPF; h) Recibo de pagamento da primeira
mensalidade da semestralidade; i) Comprovante de residência (recente) j) 01
foto ¾ (recente). A matrícula somente será aceita com a apresentação de todos
os documentos, em duas cópias simples com a apresentação do original, ou
autenticadas, exceto o comprovante de residência. O candidato proveniente
de curso realizado no exterior e/ou equivalente, para supressão da prova de
conclusão do Ensino Médio, deverá ter declarado essa equivalência, pelos
órgãos competentes. LOCAL DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS: Todos os
cursos serão realizados no campus sede da Instituição na Avenida Liberdade,
956 – Liberdade, São Paulo/SP. PRAZO DE VALIDADE: Primeiro semestre do
ano letivo de 2012. DISPOSIÇÕES GERAIS: Não ocorrendo o preenchimento
das vagas oferecidas na etapa inicial do referido Vestibular (Processo de
seleção), haverão outras provas, até que as vagas sejam preenchidas. Todos
os vestibulares que compreendem este Processo Seletivo obedecerão às
mesmas diretrizes do presente edital, com exceção do número de vagas
inicialmente oferecidas, que há de ser subtraído conforme sejam as mesmas
preenchidas por matrículas. As matrículas de candidatos aprovados durante
a realização de etapas consecutivas deste vestibular ocorrerão nos dias
da semana que sucede cada vestibular. A Faculdade Escola Paulista de
Direito - FACEPD reserva-se o direito de iniciar as turmas com no quorum
mínimo de 30 alunos ou conforme deliberação do Conselho Superior.
PROFESSOR DOUTOR RICARDO CASTILHO
Diretor Geral
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Grade de disciplinas obrigatórias
Matérias e carga horária
A
13
14
A
15
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ATIVIDADES COMPLEMENTARES
200
TOTAL DO CURSO (DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS) A
4.280
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Biblioteca
“Professor Rubens Limongi França”
Missão:
A biblioteca do “Professor Rubens Limongi França” da ESCOLA
PAULISTA DE DIREITO - EPD
tem por missão promover
o acesso, recuperação e transferência da informação de
maneira atualizada, ágil e qualificada, visando contribuir
com a melhoria do ensino, pesquisa e extensão, de modo
a atender às necessidades de informação científica do
corpo discente (graduação, pós-graduação e educação
continuada), docente, colaboradores e ao público em geral.
Objetivos:
Para cumprir sua missão, a Biblioteca “Professor Rubens Limongi
França” tem como objetivo apoiar as atividades de ensino e
pesquisa, oferecendo serviços e acesso às informações em várias
áreas do conhecimento, em especial, àquelas relacionadas às
Ciências Sociais e Jurídicas, pautada em princípios éticos, na
satisfação dos usuários e na qualidade dos serviços prestados.
Instalada em espaço físico amplo, para atender a comunidade
acadêmica atual, que comporta áreas para armazenamento
do acervo, estudo em grupo ou individual e espaços para
realização de serviços relacionados ao atendimento em geral.
A Biblioteca acaba
consideráveis em
automatização dos
serviços prestados,
de ganhar nova sede, com melhorias
relação à infraestrutura, acervo e
processos irão elevar a qualidade dos
tornando-os mais rápidos e eficientes.
Para atender às demandas de serviços e de gerenciamento de
dados, a Biblioteca da EPD utiliza o sistema Sophia, um dos
mais modernos softwares deste segmento, que possibilita
aos alunos consulta ao acervo, documentos de seu interesse,
tudo pela internet, além de oferecer outros serviços online.
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Horário de atendimento:
- Segunda a Sexta: 8h às 22h
- Sábados: 7h às 14h
Biblioteca - EPD
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Política de Atualização do Acervo:
A política de atualização do acervo abrange todas as
modalidades de aquisição (compra, doação, assinatura e
permuta) e tudo plenamente disponível aos alunos e à
comunidade. As coleções são selecionadas e adquiridas
com base no conteúdo programático das disciplinas, de
acordo com as bibliografias básicas e complementares
sugeridas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos pelos
Coordenadores, Corpo Docente e sugestões da Bibliotecária.
Ao início de cada semestre letivo, Coordenadores e Professores,
ao planejarem suas atividades acadêmicas, encaminham
as sugestões bibliográficas referentes à formação geral e
específica dos cursos à Biblioteca para fins de aquisição.
Este procedimento mantém o acervo atualizado e garante a
expansão ordenada e otimizada do mesmo. Quanto ao número
de títulos, são adquiridos todos os indicados na bibliografia
básica e pelo menos 02 da bibliografia complementar de
cada disciplina. A quantidade de exemplares é proporcional
ao número de alunos e segue as recomendações dos órgãos
oficiais de regulação da educação, porém é possível adquirir
maior quantidade de exemplares, conforme a demanda
e necessidade de uso para ampliar as áreas de estudo e
pesquisa dos alunos dos bacharelados e educação continuada.
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A
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