04
Edição 496 • 31 de julho de 2015
No dia 3 de agosto
(segunda-feira) acontece em Araruama a
cerimônia de abertura
da Semana Mundial da
Amamentação, no Centro Integrado Materno
Infantil (CIMI). O evento tem como finalidade
sensibilizar mulheres
sobre a importância do
aleitamento
materno
nos primeiros meses
de vida.
Durante a semana, será inaugurada a
Sala de Amamentação
no CIMI, em que mães
receberão orientações
sobre cuidados. Prevenção da hipertensão
durante a gravidez,
cuidados com o recém-nascido, orientações
nutricionais, estão entre atividades previstas
para acontecer.
Sobre a Semana
da Amamentação
Criada em 1992,
a Semana Mundial da
Amamentação é reali-
zada em mais de 120
países, desenvolvendo
a cada ano um tema diferente. No Brasil, a coordenação é feita pelo
Ministério da Saúde
desde 1999, que adapta a campanha ao contexto nacional. Com o
tema “Amamentação e
Trabalho: para dar certo o compromisso é de
todos”, a Semana da
Amamentação acontece até a sexta-feira,
dia 7.
INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
02/2013;
Nº DO PROCESSO: 192/2013;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: Instituto de Benefício e Assistência aos
Servidores Municipais de Araruama – IBASMA – CNPJ –
30.597.686/0001-00;
CONTRATADA: Governançabrasil Tecnologia e Gestão em
Serviços Ltda – CNPJ – 00.165.960/0001-01;
OBJETO: Alterações da Cláusula Sexta – Dos Prazos; Cláusula Quinta – Do Pagamento e Cláusula Terceira – Do Preço.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.;
SIGNATÁRIOS: Ademário Gonçalves da Silva, Presidente
do IBASMA e Ricardo Barcelos Gavinho, Representante Legal Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 02/2014;
Nº DO PROCESSO: 077/2014;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações;
CONTRATANTE: Instituto de Benefício e Assistência aos
Servidores Municipais de Araruama – IBASMA – CNPJ –
30.597.686/0001-00; C
ONTRATADA: Saquarema Notícias Ltda – CNPJ –
01.367.014/000183;
OBJETO: Alterações da Cláusula Sétima – Da Prorrogação
e Alteração Contratual.
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2015.;
SIGNATÁRIOS: Ademário Gonçalves da Silva, Presidente
do IBASMA e Elza Maria de Almeida Costa, Representante
Legal Saquarema Notícias Ltda.
552,83 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três
centavos) na razão de 50% (cinquenta por cento) para o primeiro beneficiário e 50% (cinquenta por cento) para o segundo beneficiário, conforme Inciso II do art. 21 do Anexo III da
Lei Municipal 1.129/2002, Inciso II do Art. 2º da Lei Federal
10.887/2004 c/c Inciso II do art. 66 da ON 02/2009. Compostos das seguintes parcelas:
1.1 – Salário Base ............................................... R$ 472,50
Anexo I c/c VI da LC 038/06
PORTARIA Nº 022
DE 22DE JULHO DE 2015.
1.2 – Anuênio 17% ............................................... R$ 80,33
LM 638/1989
RETIFICA A PORTARIA Nº 15 DE 21 DE MAIO DE 2014 QUE
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DA EX-SERVIDORA
MUNICIPAL MARIA CLAUDIA FONTES BESSA, MATRÍCULA Nº 2235-7, OCUPANTE DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO II, CLASSE B.
Total de proventos ................................................ R$ 552,83
O PRESIDENTE DO IBASMA – INSTITUTO DE BENEFÍCIO
E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA, no uso das atribuições e competência que lhe são
conferidas por Lei, considerando o que restou provado nos
autos do Processo Administrativo IBASMA nº 00220/2010:
R E S O L V E:
I – Fica retificada a Portaria nº 15 de 21 de maio de 2014,
publicada no Jornal Lagos Notícia, Edição nº 385 de 23 de
Maio de 2014, pg. 08, que passa a ter a seguinte redação:
II – CONCEDER, Benefício de PENSÃO, nos termos do inciso I, § 7º do art. 40, da Constituição Federal e arts. 16 e
ss. Do Anexo III, da Lei Municipal nº 1.129, de 02 de janeiro
de 2002, aos menores de 21 anos VÍTOR BESSA COSTA,
nascido em 13 de setembro de 2001 e MELISSA BESSA
COSTA, nascida em 12 de janeiro de 2006, representados
por seu genitor Fernando dos Santos Costa, na qualidade de
filhos, da ex-servidora MARIA CLAUDIA FONTES BESSA,
titular do cargo de Oficial Administrativo II, Classe B, matrícula nº 2235-7, falecida aos 10 (dez) dias do mês de março
do ano de 2010, conforme certidão de óbito lavrada à fls.
126, do Livro nº C-00029 do registro de óbitos sob o Termo
15393, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
do 1º Distrito de Araruama, com proventos fixados em R$
III – Os benefícios em favor dos beneficiários VÍTOR BESSA
COSTA, nascido em 13 de setembro de 2001 e MELISSA
BESSA COSTA, nascida em 12 de janeiro de 2006, portanto
menores de 21 anos, CESSAR-SE-ÃO, quando os mesmos
completarem a maior idade para efeitos previdenciários.
IV – Sempre que ocorrer a cessação do benefício em favor
de um pensionista o valor da respectiva cota incorporará em
favor dos pensionistas remanescentes, respeitando sempre
o percentual de cada beneficiário previsto em lei.
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do óbito em 10 de março de
2010, nos termos do § 2º do art. 66 da ON SPS 02/2009 c/c
art. 16 do Anexo III da Lei Municipal 1.129/2002, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Araruama, 22 de julho de 2015.
Ano 19 | Nº 496 | 31 de julho de 2015 | www.lagosnoticia.com.br | R$ 1,00 | Região dos Lagos
Araruama realiza atividades
para o Dia do Produtor Rural
O evento contou com stands de automóveis, maquinários agrícolas e distribuição de mudas
Dezenas de pequenos produtores rurais participaram nesta
terça-feira, dia 28, de
um grande evento em
homenagem ao Dia do
Produtor Rural, no galpão Agrícola do distrito
de São Vicente de Paulo.
Durante as comemorações, foram oferecidos
para o produtor rural um
café da manhã da roça,
palestras, oficinas de flores, cestaria e sementes,
exames de vista, preventivo, aferição de pressão e teste de glicose,
exames de mamografia,
consultas médicas, maquiagem e corte de cabelo. O evento contou com
stands de automóveis,
maquinários agrícolas e
distribuição de mudas.
Segundo a secretária de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Keila
Wiviane, a festa significa
um momento de valorização: “Esta foi uma
confraternização onde
todos os produtores do
município se reuniram.
O objetivo desta festa é
promover a integração
do setor, a troca de expe-
FOTO: LAGOS NOTÍCIA
Durante a semana, será inaugurada a Sala de Amamentação no CIMI
FOTO: MARCELO FIGUEIREDO
Cabo Frio.
De acordo com a
secretária municipal de
Agricultura, Abastecimento e Pesca de Araruama,
Keila Wiviane, a fiscalização será intensificada,
contando com apoio da
Guarda Civil, Batalhão
Ambiental, Ibama, Inea e
Marinha. “O mais importante é conscientizar os
pescadores sobre a importância do defeso, que
garante a produtividade
do pescado nos meses
futuros, mantendo sua
viabilidade econômica”.
FOTO: MARCELO FIGUEIREDO
para todos os pescadores – entre 1° de agosto
a 31 de outubro.
O defeso é instituído
pelos ministérios da Pesca Agricultura (MPA) e
Meio Ambiente, e quem
for flagrado pescando
durante o defeso poderá ser condenado a pagar multa, além de ter o
equipamento de pesca
apreendido. A proibição
se estende por toda a Lagoa, incluindo os municípios de Araruama, Arraial
do Cabo, Iguaba Grande,
São Pedro da Aldeia e
FOTO: MARCELO FIGUEIREDO
A proibição da pesca se estende por toda a
Lagoa, incluindo os municípios de Araruama,
Arraial do Cabo, Iguaba
Grande, São Pedro da
Aldeia e Cabo Frio.
Com o objetivo de
preservar as espécies
em período de reprodução, combater a pesca
predatória e aumentar
os estoques pesqueiros,
pelo terceiro ano consecutivo, a Lagoa de Araruama passará pelo período de defeso – quando
fica proibida a pesca
FOTO: LAGOS NOTÍCIA
Defeso da Lagoa de Araruama Semana Mundial da Amamentação
começa neste sábado (1°)
acontece com inaugurações
Município de Araruama
Poder Executivo
FOTO: LAGOS NOTÍCIA
ARARUAMA
FOTO: LAGOS NOTÍCIA
PESCA
riências, o conhecimento
de boas práticas do ramo
e também, é claro, ofe-
recer um ambiente de
descontração e de comemoração”, disse.
02
Edição 496 • 31 de julho de 2015
AMBIENTE
Projeto de desassoreamento e recuperação
da Lagoa vai ser iniciado nesta segunda
Uma parceria entre
a Prefeitura de Iguaba
Grande com a a ANA –
Agência Nacional das
Águas e conta com a
anuência do INEA –
Instituto Estadual do
Ambiente e do CILSJ
– Consórcio Intermunicipal Lagos São João,
realiza projeto de desassoreamento e recuperação ambiental da
Lagoa de Araruama.
O projeto tem como
objetivo melhorar a renovação das águas da
lagoa, auxiliando na
despoluição das praias
de Iguaba Grande e
ainda trará os materiais
necessários para a recuperação de sua orla.
A data para execução do projeto está prevista para daqui a 100
dias, sendo realizada
a dragagem do Canal
de Itajuru, aproximadamente 48 mil metros
cúbicos de areia serão
retirados da laguna, o
equivalente a 3.000 caminhões. Este material
será destinado em parte para a recuperação
da orla do município de
Iguaba Grande.
MELHORIAS
Silva Jardim poderá ganhar uma nova quadra
de esportes e programa esportivo para idosos
Na capital, em reunião com o Secretário
Paulo Melo, o prefeito
em exercício discutiu
o retorno das obras de
drenagem e pavimentação da Varginha
Durante visita a capital do estado, o prefeito em exercício Tião
Rocha e o secretário
municipal de Planejamento, Antônio Carlos
Lacerda, estiveram reunidos com o Secretário
de Estado de Esportes,
Lazer e Juventude (SEELJE) Marco Antônio
Cabral e o Secretário
de Estado de Governo
(SEGOV) Paulo Mello.
Expediente
Na reunião com o
Marco Antônio Cabral
o destaque é para a
possibilidade da construção de uma quadra
esportiva no município
no primeiro semestre
do ano que vem, e a
implantação de um
projeto esportivo para
idosos.
A reunião com o
Secretário da SEGOV
Paulo Melo, o tema foi
o retorno das obras de
drenagem e pavimentação da Varginha. A
previsão de retorno
das obras de drenagem e pavimentação
da Varginha é para o
mês de agosto.
Fundadora
Elza Maria de Almeida Costa
Direção Geral
Regina Helena Costa
Empresa: Saquarema Notícias Ltda | CNPJ: 01.637.014/0001-83
Jornalista Responsável
Sergio Luiz Costa DTR/RJ: 1693/08/07
Colaboração
Bruna Fabieli | Fernanda Santana
Flávia Manoella
Redação
R. Nilo Peçanha, 167 - Sala 219 Centro - Araruama - RJ
Gráfica
Editora Esquema
Circulação
Araruama | Iguaba Grande | São Pedro |
Saquarema | Cabo Frio | Macaé Rio das
Ostras | Silva Jardim | Barra Mansa | Barra
do Piraí
Contatos
(22) 99835-2200 | (22) 3021-2170
Email Geral: [email protected]
Licença Amb: [email protected]
As matérias enviadas para o jornal devem ser assinadas
e constar RG. O conteúdo é de inteira responsabilidade
do respectivo
03
Edição 496 • 31 de julho de 2015
LICENÇA AMBIENTAL DE ARARUAMA
PROCESSO: 2015/06/13809
LENITA MARIA GOMES DE SIQUIERA, CPF nº
281.715.787-72, torna público que REQUEREU a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Araruama-RJ, em 06/JUNHO/2015, através do processo
2015/06/13809 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO , para uma
Edificação Comercial, no Endereço Estrada Cabo Frio
- Niterói, lote 212 - quadra 15, Loteamento Vila Veneza
- 1º seção, Praia Seca, zona urbana do 1º Distrito de
Araruama. Foi determinado cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
SEMAN.
PROCESSO Nº 13.445/2015
CARLOS
ALBERTO
CASTELO,
CPF:
039.760.847-00torna público que RECEBEU da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama
- RJ, em 21 de Julho de 2015, LICENÇA AMBIENTAL
DE INSTALAÇÃO, para PROJETO PARA PROJETO DE
ARQUITETURA DE RESIDENCIA MULTIFAMILIAR nº
0238/2015, com vencimento em 21/07/2017, situado na
Rua Dr. José Motta Vasconcellos, Lote nº11, resultante do desmembramento da Área III-A, que por sua vez
é resultante do desmembramento da Área III, situada
no lugar de Bananeiras – Zona Urbana do Município de
Araruama - RJ.
PROCESSO Nº 13.882/2015
THIAGO
SILVA
PINHEIRO,
CPF:
104.813.813.837-27-00torna público que RECEBEU
da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama - RJ, em 21 de Julho de 2015, LICENÇA AMBIENTAL PRÉCIA, para PROJETO PARA PROJETO
DE ARQUITETURA DE RESIDENCIA MULTIFAMILIAR nº 0237/2015, com vencimento em 21/07/2017,
situado na Rua 5, Lote nº28, da quadra 11, do loteamento Mirante da Paz, Gleba I, Itatiquara – Zona
Urbana do Município de Araruama - RJ.
PROCESSO: 05385/2015
S. M. GOMES COMERCIO DE SUPLEMENTOS - ME
, inscrita no CNPJ: 21.960.124/0001-99, torna público
queREQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 30 de Junho de
2015, LICENÇA AMBIENTAL para atividades de: Co-
mércio varejista de produtos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de artigos esportivos, situadaAvenida John kennedy, nº 150, Loja 135,
no bairro Centro, Cidade de Araruama, Estado do Rio de
Janeiro, CEP 28.970-000.
PROCESSO: 15681/2015
OFTALMO-IN LAGOS LTDA , inscrita no CNPJ:
22.771.136/0001-38, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama, em 27 de Julho de 2015, LICENÇA AMBIENTAL
para atividades de: Atividade médica ambulatorial restrita
a consultas ; Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos ; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de
exames complementares; Atividades de atendimento em
pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a
urgências; Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de
radiação ionizante, exceto ressonância magnética, situadaAvenida Getúlio Vargas, n° 221, Sala 810, parte, no Bairro
Centro, Município de Araruama, RJ, CEP 28.970-000.
PROCESSO Nº 17524/2014.
QUASAR SORVETE NATURAL LTDA – ME , CNPJ
nº 28.344.893/0001-01 , torna público que RECEBEU,
através do processo de Alvará de Localização para Funcionamento a Licença Ambiental de Operação, de acordo com o Decreto 047/2010; art. 8; § 2º, para a Atividade deLanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
situada no seguinte endereço: Rod Amaral Peixoto, nº
89470, Loja 6 , Vila Capri, Araruama – RJ . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMAM.
PROCESSO Nº 10219/2015
J.D. ODONTOLOGIA DE ARARUAMA LTDA-ME, CNPJ:
22.102.767/0001-64, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA DE ARARUAMA -RJ , EM 21 DE JULHO
DE 2015, A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, Nº
10219/2015, PARA ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS,
SITUADA NA RUA CORONEL FRANCISCO ALVES DA
SILVA, S/N, QUADRA 16, CENTRO - ARARUAMA – RJ
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ
33.050.071/0001-58, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Ambiente de Araruama – SEMAM/
PMA a Licença Ambiental de Operação Nº 0219/2015, de
acordo com o Decreto 047/2010, art. 9, § 2º, para a atividade de Distribuição de Energia Elétrica – Subestação
Cedaeama -, situada no seguinte endereço: Estrada Juturnaiba S/N – São Vicente de Paulo – Araruama - RJ. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas
normas e instruções de licenciamento da SEMAM.
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Empresa Ampla Energia e Serviços S/A, CNPJ
33.050.071/0001-58, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Ambiente de Araruama – SEMAM/PMA a
Licença Ambiental de Operação Nº 0218/2015, de acordo com
o Decreto 047/2010, art. 9, § 2º, para a atividade de Distribuição de Energia Elétrica – Subestação Araruama -, situada no
seguinte endereço: Rua Oscar Clark nº 58 - Centro – Araruama
- RJ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas normas e instruções de licenciamento da SEMAM.
PROCESSO N° 24930/2013
Varejão e Bebidas e Gelo Padrão LTDA EPP, CNPJ
02749336/0001-87 torna público que requereu a Secretaria
de Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama, RJ, em 21/10/2013, a licença ambiental de instalação,
para legalização de construção, sito no lote 24, da quadra 02,
do Loteamento Parque Hotel Araruama, Fundos da Av. Araruama 111 – Vila Capri. Foi determinado o cumprimento das normas e instruções contidas no licenciamento da SEMAM.
PROCESSO 16106/15
SPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ 11.907.279/0001-08, torna-se público que REQUEREU
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Araruama – RJ, em 14/07/2015, Licença Ambiental de
Instalação (LAI) para a legalização de um edifício residencial
multifamiliar, no lote 07 da quadra B do loteamento Nossa Senhora das Graças, Araruama – RJ. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento SEMAM.