30
16/05/2014
PROFESSORES APROVAM
INDICATIVO DE GREVE E ASSEMBLEIA
PARA O DIA 30 DE MAIO
D
esde o segundo semestre de
2013, a diretoria da APEOESP
vem tentando negociar com o governo a ampliação do reajuste de
7% já previsto para julho deste ano,
de acordo com a lei complementar
1043/2011. Os índices de reajustes
aplicados desde 2011, resultado da
nossa greve de 2010, não chegam
a repor nossas perdas salariais acumuladas, muito menos representam ganho real de salários, como
afirma o governo. É necessário um
percentual de 17,9% para repor as
perdas acumuladas desde fevereiro
de 1998, na perspectiva da conquista dos 75,33% necessários para a
equiparação dos nossos salários aos
das demais categorias com formação
em nível superior, campanha permanente da APEOESP.
Frente a este quadro, reunidos
na Praça da República na sexta-feira,
16/05, os professores aprovaram
indicativo de greve da categoria,
calendário de mobilização e assembleia para o dia 30 de maio, no Vão
Livre do MASP, na capital.
O calendário
aprovado prevê:
d
e 19 a 22 de maio –
visitas às escolas para
convocação da assembleia
e preparação da greve;
 2 3 de maio - reunião
extraordinária de
Representantes de Escola;
 2 6 a 28 de maio - reunião
nas escolas com pais e
alunos;
 2 9 de maio - assembleias
regionais;
 3 0 de maio – assembleia
estadual.
A assembleia será divulgada por
meio de cartazes, matéria paga
na TV, mensagem telefônica; carta
aberta à população e outras formas.
Os principais eixos
da mobilização são:
 Reposição salarial rumo aos
75,33% necessários para a
equiparação com as demais
categorias com formação
em nível superior;
 Implantação da jornada
do piso;
 Rejeitar imposição,
sobretrabalho e assédio
moral na implantação
da secretaria escolar
digital – não preencher
formulários digitais –
exigir contratação de
profissionais para tal;
 Posse e exercício dos
concursados em 2015;
 Debater na rede nova
forma de contratação para
a categoria O – extensão
dos direitos da categoria F
para categoria O;
 Direito ao IAMSPE para
categoria O;
 Fim da “duzentena” aos da
categoria O que fizerem
uso da quarentena;
 Condições de trabalho.
SPPREV: afastamentos
Os professores efetivos, com mais
de cinco anos no cargo, têm direito a
licença para tratar de interesses particulares, conforme o artigo 202 da Lei
10261/68. A APEOESP faz um alerta:
ao ser concedida a licença para tratar
de interesses particulares, o servidor
poderá efetuar os recolhimentos da
SPPREV e do IAMSPE.
Para a SPPREV, o recolhimento é
de 33% da remuneração; para o IAMSPE, 2% da retribuição base mensal. Se
o professor optar pelo não recolhimento à SPPREV, há suspensão do vínculo
com o regime próprio de previdência.
O Estado tem entendido que, em
caso de falecimento do servidor que
optou pela não contribuição, durante
o período de licença, a família perde o
direito à pensão.
Comissões regionais do CCM/IAMSPE
devem participar das audiências da LDO
A Assembleia Legislativa está realizando audiências públicas em várias regiões do Estado para
discutir com a população a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reúne todas as receitas
e despesas que o Governo do Estado pretende realizar no ano seguinte. Por isso é importante
que todas as subsedes e as comissões regionais da CCM/IAMSPE participem das audiências
exigindo que o governo cumpra com a contribuição de sua quota-parte de 2% ao IAMSPE.
Veja abaixo calendário completo das reuniões. A próxima será em 19 de maio em Sorocaba.
Regiões
Abrangidas
Data
Local
Horário
28/04/2014
Osasco/SP - Câmara Municipal - Av. dos Autonomistas, 2607
20h
Osasco
06/05/2014
São Paulo/SP - Assembleia Legislativa - Av. Pedro Álvares
Cabral, 201, Auditório Franco Montoro
14h
São Paulo
08/05/2014
Piracicaba/SP - Câmara Municipal - Rua Alferes José
Caetano, 834.
10h
Piracicaba
09/05/2014
Jundiaí/SP - Câmara Municipal - Rua Barão de Jundiaí, 128
10h
Jundiaí
12/05/2014
Santos/SP - Câmara Municipal - Praça Tenente Mauro Batista
Miranda, 01
10h
Santos
13/05/2014
Registro/SP - Câmara Municipal - Rua Shitiro Maeji, 459
10h
Registro
15/05/2014
Franca/SP - Câmara Municipal - Rua da Câmara, 1
10h
Franca
16/05/2014
Ribeirão Preto/SP - Câmara Municipal - Av. Jerônimo
Gonçalves, 1200
10h
Ribeirão Preto
19/05/2014
Sorocaba/SP - Câmara Municipal - Av. Eng. Carlos Reinaldo
Mendes, 2945
10h
Sorocaba
22/05/2014
Araçatuba/SP - Cãmara Municipal - Praça Nove de Julho, 26
10h
Araçatuba
22/05/2014
Bauru/SP - Câmara Municipal - Praça D. Pedro II, 1 – 50
18h
Bauru
26/05/2014
S. J. dos Campos/SP - Câmara Municipal - Rua
Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
10h
São José dos
Campos
29/05/2014
Assis/SP - Câmara Municipal - Rua José Bonifácio, 1001
10h
Assis
30/05/2014
Presidente Prudente/SP - OAB - Rua João Gonçalves Foz, 885
10h
Presidente
Prudente
02/06/2014
Santo André/SP - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC Av. Ramiro Colleoni, 5
20h
ABC
02/06/2014
Itapeva/SP - Câmara Municipal - Av. Vaticano, 903
10h
Itapeva
05/06/2014
Barretos/SP - Câmara Municipal - Rua 16, 730
18h
Barretos
06/06/2014
São José do Rio Preto/SP - Câmara Municipal - Rua Silva
Jardim, 3357
10h
São José do
Rio Preto
09/06/2014
Americana/SP - Câmara Municipal - Praça Divino Salvador, 5
10h
Americana
10/06/2014
São Carlos/SP - Câmara Municipal - Rua 7 de Setembro, 2078
10h
São Carlos
Secretaria de Comunicação