Manaus, segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Número 1528 ANO VII R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
TUBERCULOSE
Casos de tuberculose no DISA Norte
Foto: Bacilo de Koch
Dados locais
A Tuberculose, doença infecto -contagiosa e endêmica,
continua sendo um grave problema de saúde pública em
todo país, o Amazonas é um dos estados com maior
incidência da doença.
Manaus é a capital do estado com a segunda maior
incidência da doença. Apresenta incidência grave, bem
acima da média nacional. A descentralização das ações de
controle da tuberculose para a atenção básica é um grande
avanço, e a distritalização resultará na organização dos
serviços d e saúde e no desenvolvimento das ações com
qualidade necessária.
O diagnóstico e tratamento pode ser realizado em todas
as unidades básicas do Distrito de Saúde Norte (DISA
Norte), onde o Programa de Controle da Tuberculose
encontra -se implantado em 100% d essas unidades.
DOTS: Tratamento Supervisionado
Para intensificar o combate à tuberculose, o Ministério da
Saúde adotou uma estratégia de tratamento chamada DOTS
(Directly Observed Strategical Treatment), onde o seu
componente principal é o Tratamento Supervisionado (TS).
Consiste basicamente no Agente Comunitário de Saúde
observar e administrar diretamente a medicação aos
portadores de tuberculose, diariamente, durante os seis
meses de tratamento.
Em Manaus a implantação aconteceu em 2005 e est á
sendo desenvolvido de uma forma eficaz no tratamento
supervisionado dos casos bacilíferos. No DISA Norte,
algumas Casas de Saúde do Programa de Saúde da Família
estão acompanhando os portadores de tuberculose através
do TS.
Com a eficácia do Tratamento Supervisionado no DISA
Norte, abandono e resistência aos medicamentos irão
diminuir significativamente, elevando as taxas de cura e
aumentando a adesão ao tratamento.
No DISA Norte, o número de casos de tuberculose de
todas as formas registrados no ano de 2005 foi igual a 269,
o que corresponde a uma incidência de 59/100.000
habitantes, a menor entre todos os Distritos de Manaus, mas
também muito grave.
O DISA Norte abrange seis bairros da cidade: Cidade
Nova, Colônia Santo A ntônio, Santa Etelvina, Novo Israel,
Monte das Oliveiras e Colônia Terra Nova.
A Tuberculose é uma doença que pode atingir todas as
pessoas. Porém, normalmente a doença atinge em maior
número pessoas do sexo masculino.
Os casos registrados no ano de 2005 no DISA Norte
confirmam a tendência: a doença atingiu 171 homens e 98
mulheres. Em relação aos tipos da doença, foram 216 casos
de tuberculose pulmonar (133 masculinos e 83 femininos) e
53 casos de tuberculose extra-pulmonar (38 masculinos e 15
femininos).
ATENDIMENTO
O DISA Norte coordena as ações em 40 Unidades
Básicas de Saú de da Família, além de Centros de
Saúde, Pronto Atendimento (UBS/PA) e Policlínicas.
Policlínica Monte das Oliveiras
Rua Aroeiras, s/n.
Policlínica Ana Barreto
Av. Grande Circular, s/n, Monte Sião.
UBS Áugias Gadelha
Rua A, Nº 15, Cidade Nova I.
UBS A rmando Mendes
Rua 05, Conjunto Manôa.
UBS/PA Sálvio Belota
Rua das Samambaias, Santa Etelvina.
UBS/PA Arthur Virgílio Filho
Travessa 10, nº 3015, Amazonino Mendes,
Cidade Nova V
UBS/PA Frei Valério Di Carlo
Rua Bom Jesus, s/n, Novo Israel.
UBS/PA Balbina Mestrinho
Rua 17 nº 170 núcleo II, Cidade Nova.
FONTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
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segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAUS - PMM
DECRETO N ° 8.559, DE 19 DE JULHO DE 2006
CRIA Elemento de Despesa e
ABRE Crédito Suplementar que
especifica no Orçamento Fiscal
vigente da A dministração Direta e
Indireta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista as autorizações
contidas nos Arts. 6°, 7 ° e 9 ° da Lei Municipal n° 922 e nos
Arts. 4°, 5° e 6 ° da Lei Municipal n° 921, ambas de 30 de
dezembro de 2005, observado s os Arts. 25 e 26 da Lei
Municipal n° 860, de 19 de julho de 2005,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o Elemento de Despesa no
seguinte Programa de Trabalho:
570201 - FUNDAÇÃO VILLA -LOBOS
13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra
4. 4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
-0100 R$
15.00 0,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
-0100 R$
15.000,00
13.122.4002.4046 - Contratação de Serviços da Fundação
Villa -Lobos
3.3.90.14 - Diárias - Civil
-0100 R$
40.000,00
3.3.90.33 - Passagens
e
Despesas
com
Locomoção.
-0100 R$
20.000,00
13.391.1075.3008 - Preservação do Patrimônio Artístico e
Cultural do Memorial Álvaro Maia
4.4.90.51 - Obras e Instalações
-0107 R$
40.000,00
13.392.1075.3011 - Aprimoramento Musical , Social dos
Músicos Locais
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
-0100 R$
50.000,00
13.392.1075.3012 - Realização e Apoio de Eventos
Artísticos e Cultural
3.3.90.48 - Outros Auxílios
Financeiros
a
Pessoas Físicas
-0100 R$
20.000,00
Art. 4° Revogam -se
as
dispo sições
em
contrário.
Art. 2° Fica aberto, no Orçamento Fiscal
vigente da Administração Direta e Indireta, crédito
suplementar de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil
reais), sendo R$ 320.000,00 à conta do Inciso II
(Remanejamento nas res pectivas categorias econômicas) e
R$ 90.000,00 à conta do Art. 9° (Limite autorizado para
remanejamento), como reforço aos seguintes Programas de
Trabalho:
350101 - RECURSOS
SUPERVISIONADOS
PELA
SEMPLAD
28.846.5001.5031 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
-0107 R$
200.000,00
570201 - FUNDAÇÃO VILLA -LOBOS
13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da T erra
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita.
-0100 R$
25.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
-0100 R$
60.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
-0100 R$
15.000,00
13.392.1075.3012 - Realização e Apoio de Eventos
Artísticos e Cultural
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
-0100 R$
70.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc eiros - Pessoa
Jurídica
-0107 R$
40.000,00
Art. 3° O crédito de que trata o artigo anterior
fica automaticamente registrado no Tribunal de Contas do
Estado e será compensado, com imp ortância de igual valor,
mediante anulação das dotações abaixo indicadas:
350101 - RECURSOS SUPERVISIONADOS
PELA
SEMPLAD
28.846.5001.5031 - Despesas de Exercícios Anteriores
3.1.90.92 - Despesas de Exercí cios Anteriores
-0107 R$ 200.000,00
570201 - FUNDAÇÃO VILLA -LOBOS
13.392.1075.3010 - Incentivo e Apoio aos Valores da Terra
3.3.90.33 - Passagens
e
Despesas
com
Locomoção.
-0100 R$
10.000,00
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Manaus, 19 de julho de 2006.
AFFIMAR CABO VERDE
Prefeito Municipal de Manaus, em exercício
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso II, do art. 11, da
Lei nº 1.118, de 1º/0 9/1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), o se nhor JOSÉ
WILSON VIANA JÚNIOR, para exercer, a contar de
15.06.2006, o Cargo de Confiança, Assistente Técnico 1,
símbolo CAD -1, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração.
Manaus, 30 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
AVISO
O Diário Oficial do Município coloca à disposição
do público usuário o serviço de e-mail para
orientação ao cliente.
Reclamações, Dúvidas, Críticas e Sugestões ?
⇒ e-mail: [email protected]
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
INFORM AÇÃO - SEMCTI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais , e
CONSIDERANDO os t ermos do Decreto
n° 8.270, de 24 de janeiro de 2006,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento, independentemente dos quantitativos
registrados em Ata, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas. § 4.° A
critério do órgão gerenciador, as regras previstas neste
artigo poderão ser utilizadas para os pedidos provenientes
dos órgã os ou entidades participantes, que ultrapassem os
quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços”.
Feito o questionamento pelo Secretário da SEMCTI, o
representante da empresa afirmou que a mesma tem
interesse em fornecer 100% de adicional a quanti dade
licitada dos objetos em questão. Nada mais havendo, os
presentes assinam abaixo.
RESOLVE:
MAX FORTUNATO COHEN
Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia da Informação
I - HOMOLOGAR o resultado do
Pregão
n° 104/2006 – CML/PMM – Regis tro de Preço para
eventual aquisição de Solução de Hardware e Software
para Terminal de Auto -Atendimento, com serviços de
instalação, para empresa:
FLÁVIO DE SOUZA COUTINHO
CRIAR Soluções – Produtos e Serviços
de Informática LTDA.
ITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC
Item 01 – preço unitário de R$ 17.150,00 (Dezessete mil,
cento e cinqüenta reai s).
TUBERCULOSE
II - Publique -se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 19 de julho de 2006.
MAX FORTUNATO COHEN
Secretário Municipal de Ciência
e Tecnologia da Informação
EXTRATO D A ATA DE REUNIÃO
Aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2006, na
SEMCTI – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia da
Informação , suc essora da SEPES, reuniram -se o Dr. Max
Fortunato Cohen, Secretário Municipal de Ciência e
Tecnologia da Informação, titular do Órgão Gerenciador do
Registro de Preços n° 07/2005 -SEPES (Pregão n° 99/2005 CML), e o Sr. Flávio de Souza Coutinho , portador da
carteira
de
identidade
n°
10.953.594
SSP/SP,
representante da empresa CRIAR SOLUÇÕES –
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.,
fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. O
titular do Órgão Gerenciador perguntou ao fornecedor, se a
empresa teria interesse em fornecer para Prefeitura de
Manaus um adicional de 100% do quantitativo dos
SERVIDORES, itens 1 e 2, licitado no Pregão n° 99/2005 –
CML/PMM, no valor unitário de R$ 9.390,00 e
R$ 20.280,00 , respectivamente. Tal questionamento deve se aos seguintes fatos, como explicou o Secretário:
a) conforme Ata de Registro de Preço n° 07/2005, a
empresa deve manter sob registro de preço, para eventual
fornecim ento a Prefeitura 20 (vinte) unidades de cada
objeto do item 1 e 2; b) até a presente data a SEMCTI
autorizou a compra de 19 (dezenove) unidades do objeto
do item 1 e 19 (dezenove) unidades do objeto do item 2;
c) a SEMCTI e a SEMSA pretendem adqui rir algumas
unidades dos Servidores; d) tal solicitação só poderá ser
atendida se a empresa estiver de acordo em oferecer os
objetos citados, no mesmo valor licitado, conforme dispõe o
Decreto n° 8.270, de 24 de janeiro de 2006, previsão do
Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. O Decreto
determina que: “Art. 9.° - A Ata de Registro de Preços,
durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração que não tenha
participado do certame licitatório, mediante prévia consulta
ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada
a vantagem. (...) § 2.° Caberá ao fornecedor beneficiário da
A Tuberculose é uma doença contagiosa transmitida
pelo ar, que pode atingir todos os órgãos do corpo
humano, em especial os pulmões. A doença tem início
quando o Bacilo de Koch atinge os pulmões e pode
levar à morte se não for tratada adequadamente.
COMO SE TRANSMITE:
Contato direto de pessoas doentes com pessoas
sadias, através do ar contaminado com gotículas de
tosse ou espirro.
SINTOMAS:
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Ø
Tosse com catarro por mais de quatro semanas;
Falta de apetite;
Emagrecimento;
Dor no peito;
Suores noturnos;
Cansaço fácil;
Febre baixa, geralmente à tarde.
PREVENÇÃO:
O diagnóstico e tratamento podem ser recebidos nos
Centros de Saúde que mantém programa de controle
da tuberculose:
Ø C. S. José Amazonas Palhano;
Ø C. S. Antônio Reis;
Ø C. S. Djalma Batista;
Ø C. S. Vicente Palloti;
Ø C. S. Leonor Brilhante;
Ø C. S. Augias G adelha;
Ø C. S. Cacilda de Freitas;
Ø C. S. Lúcio Flávio;
Ø C. S. Almir Pedreira;
Ø C. S. Arthur Virgílio Filho;
Ø C. S. Theodomiro Garrido;
Ø A.A.R. Frei Valério;
Ø A.A.R. Gebes de Medeiros;
Ø A.A.R. Sálvio Belota;
Ø C.R.E.P.S. Cardoso Fontes.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde.
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Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEMPL AD
LEMAN
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO LTDA.
Item 19 – SAPONÁCEO, em pó, caixa com 24 (vinte e
quatro) unidades - Preço unitário R$ 41,99 (Quarenta e um
reais e noventa e nove centavos);
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Manaus, 21 de julho de 2006.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTR AÇÃO no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no procedimento referente ao
Pregão n° 101/2006 – CML/PMM,
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
vício, irregularidade,
ELIZ ANDRA LITAIFF LEONARDO
Secretária Municipal de Planejamento e Administração, em
exercício
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão
n° 101/2006 – CML/PMM – Registro de Preço para
eventual aquisição de materiais de limpeza, (papel
higiênico, sabão, vassoura e outros) para a empresa:
ZOS DISTRIBUIDORA DA AMAZÔNIA LTDA. - EPP
Item 01 – ABSORVENTE HIGIÊNICO, feminino, pacote
com 10 (dez) unidades - Preço unitár io R$ 3,95 (Três reais
e noventa e cinco centavos);
Item 08 – ESCOVA DE LIMPEZA, sanitária, caixa com 12
(doze) unidades - Preço unitário R$ 30,00 (Trinta reais );
Item 13 – PAPEL HIGIÊNICO, folha branca única - pacotes
com 4 (quatro) unidades - Preço unitá rio R$ 1,15 (Hum real
e quinze centavos);
Item 14 – PAPEL HIGIÊNICO, folha branca dupla - pacotes
com 4 (quatro) unidades - Preço unitário R$ 4,40 (Quatro
reais e quarenta centavos);
Item 15 – PAPEL TOALHA, em bobina, caixa de papelão
contendo 8 (oito) bob inas - Preço unitário R$ 28,00 (Vinte e
oito reais );
Item 16 – PAPEL TOALHA, interfolhado, contendo 05
(cinco) pacotes de 250 folhas - Preço unitário R$ 8,00 (Oito
reais );
A.C. PORTELA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Item 02 – AMACIANTE, roupa, caixa com 24 (vinte e
quatro) unidades - Preço unitário R$ 35,78 (Trinta e cinco
reais e setenta e oito centavos);
Item 11 – INSETICIDA DOMÉSTICO, aerosol - Preço
unitário R$ 3,45 (Três reais e quarenta e cinco centavos);
Item 17 – SABÃO, em barra, pacote com 5 (cinco ) unidades
- Preço unitário R$ 1,40 (Hum real e quarenta centavos);
Item 20 – SHAMPOO, caixa com 12 (doze) unidades Preço unitário R$ 39,80 (Trinta e nove reais e oitenta
centavos);
Item 21 – TOALHA, de banho - Preço unitário R$ 14,00
(Quatorze reais);
Item 22 – VASSOURA, cipó, com 16 furos - Preço unitário
R$ 1,43 (Hum real e quarenta e três centavos);
Item 23 – VASSOURA, cipó tipo gari, 20 furos - Preço
unitário R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco centavos);
Item 24 – VASSOURA, piaçava com 16 furos - Preço
unitário R$ 1,45 (Hum real e quarenta e cinco centavos);
D.S.G. DE MORAES
Item 04 – CREME DENTAL, com cálcio – Preço unitário
R$ 1,27 ( Hum real e vinte e sete centavos).
Item 06 – DESODORANTE, spray - Preço unitário R$ 1,50
(Hum real e cinqu enta centavos);
FRANCISCO RÉGIS DE ALMEIDA JUNIOR
Item 10 – FLANELA, pacote com 12 (doze) unidades Preço unitário R$ 8,10 (Oito reais e dez centavos);
Item 12 – PANO, de limpeza (pia) - Preço unitário R$ 1,25
(Hum real e vinte e cinco centavos);
EX TRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Locação de
Móvel n ° 021/2006, celebrado em 17/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Mu nicipal de Planejamento e Administração –
SEMPLAD, e a firma F.T.SOARES & CIA. LTDA.
3. OBJETO: Locação de uma balsa, denominada Terminal
Simone Soares, para atender o Terminal Pesqueiro de
Manaus, na Feira da Panair, no Bairro de Educandos.
4. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 ( Vinte e quatro mil
reais)
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato foram empenhadas sob o
n° 00427, datado de 07/07/2006, à conta da seguinte
rubrica orçamentária: 350101.04.122.4002.2301.0000.
0107.000000.33903900.
6. PRAZO: O prazo de locação do móvel será de 90
(noventa) dias, a contar da data da publicação do seu
ext rato no Diário Oficial do Município, podendo, ao
aprazimento das partes, ser prorrogado por tempo igual
ou superior.
Manaus, 17 de julho de 2006 .
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO
Secretária Municipal de Planejamento e Administração,
em exercício
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços,
n° 022/2006, celebrado em 18/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração –
SEMPLAD e a EMPRESA PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S/A.
3. OBJETO: Prestação de serviços de informática de forma
eventual , para Prefeitura Municipal de Manaus.
4. VALOR GLOBAL: R$ 91.624,32 (Noventa e u m mil
seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois
centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho
n° 00429 datada de 10/07/2006 no valor de
R$ 53.447,52 (Cinqüenta e três mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e c inqüenta e dois centavos) à
conta da rubrica orçamentária : 350101 -04.122.400.223.
010000010700000033903900, ficando o restante a ser
empenhada no exercício seguinte, consistentemente
com o princípio orçamentário da anualidade, conforme
dotação orçamentária.
6. PRAZO: prazo de vigência do presente contrato é de 12
meses, a contar de 18/07/2006.
Manaus, 18 de julho de 2006 .
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO
Secretária Municipal de Planejamento e Administração,
em exercício
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços
de Locação de Veículos n° 010/2006, celebrado em
20/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMASC e a empresa EMAN – TRANSPORTE
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
3. OBJETO: Este contrato tem por objetivo o Registro de
Preço para locação de veículo tipo perua ou similar,
para atender as necessidades da Prefeitura, conforme
identificados no ANEXO I itens 4 do Pregão n° 197/2006
– CML/PMM.
4. VALOR GLOBAL: Item 04 – R$ 268.496,00 (Duzentos e
sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis
reais);
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 226/06, de
19/07/06 a conta da seguinte rubrica orçamentária:
08.422.1056.2098 – SEMASC.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da data assinatura do
Termo de Contrato.
Manaus, 20 de julho de 2006.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a
conjugaçã o de esforços técnicos e financeiros entre os
convenentes visando atender as necessidades daquela
entidade, conforme Projeto e Plano de Trabalho.
4. VALOR GLOBAL: R$ 57.859,20 (Cinqüenta e sete mil,
oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 221/06, de
19/07/06 à conta da seguinte rubrica orçamentária:
08422107321930000.
6. PRAZO: O presente Convênio será de 12 (doze) meses,
a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário
Oficial do Município.
Manaus, 20 de julho de 2006 .
JOAQUIM DE LUCENA GOMES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
ERRATA
Errata ao Extrato publicado no DOM n° 1522 em
20.07.06, referente ao Termo de Contrato n° 009/06 – M.I.
DOS S. RODRIGUES – TRANSPORTES, celebrado
em 06/07/06.
ONDE SE LÊ:
JOAQUIM DE LUCENA GOMES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO
4.VALOR UNITÁRIO: Item 02 - preço unitário R$ 149,00
(Cento e quarenta e nove reais).
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do
extrato no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE:
1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 012/06, celebrado em
20/07/2006 .
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
– SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS e o CENTRO DE
FORMAÇÃO VIDA ALEGRE.
3. OBJETO: O presente Convênio tem p or objetivo a
conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os
convenentes visando atender as necessidades daquela
entidade, conforme Projeto e Plano de Trabalho.
4. VALOR GLOBAL: R$ 36.763,20 ( Trinta e seis mil,
setecentos e sessenta e três reais e vin te centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 222/06, de
19/07/06 à conta da seguinte rubrica orçamentária:
08422107321930000.
6. PRAZO: O presente Convênio será de 12 (doze) meses,
a contar da data da publicação do seu Extrato no Diário
Oficial do Município.
4.VALOR GLOBAL: R$ 268.200.00 (Duzentos e sessenta e
oito mil e duzentos reais).
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do
Termo de Contrato.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Manaus 20
de julho de 2006.
JOAQUIM DE LUCENA GOMES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - SEMDEC
Manaus, 20 de julho de 2006.
PREGÃO N ° 176/2005
JOAQUIM DE LUCENA GOMES
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 013/06, celebrado em
20/07/2006 .
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
– SEMASC, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS e a Congregação das Irmãs
Salesianas dos Sagrados Corações – INSTITUTO
FILIPPO SMALDONE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002
No dia 22 do mês de dezembro de 2005, no
Órgão Gerenciador, são registrados o(s) valor(es)
unitários(s) abaixo identificada(s), para o eventual
fornecimento dos produtos, identificados no Anexo I,
item(ns) 02, 10, 15, 20, 23, 24, 34, 37 e 44, resultante do
Pregão n ° 17 6/2005 para Sistema de Registro de Preços.
As especificações constantes do respectivo processo
administrativo, assim como os termos da proposta,
integram
esta
ata
de
registro
de
preços,
independentemente de transcrição.
As Ordens de Fornecimento indicarão os locais
de recebimento dos produtos. O presente registro de
preços terá a vigência de 12 (doze) meses.
5
6
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
ITEM
02
10
ESPECIFICAÇÃO
RESUMIDA
ADAPTADOR, PVC roscável p/
água , flanges e anel de
vedação, branco, 1/2"
CAL, hidratado c/ 5kg
QUANT .
PREÇO
UNITÁRIO
REGISTRADO
272
3,40
340
3,50
15
ENGATE, flexível, cromado
30cmx1/2"
136
2,50
20
JOELHO, 90 ° , PVC p/ esgoto,
normal, branco, 40mm
JOELHO , L/R, 20mm x 1/2",
PVC
LAVATÓRIO, de louça, médio, c/
coluna, branco
SIFÃO, p/ lavatório c/ tubo de
30cm, PVC, branco 1"x1.1/2"
TÊ 90°, pvc p/água, roscável,
branco, 1/2"
VÁLVULA, de escoamento, p/
lavatório de PVC, com ladrão
204
0,70
340
0,61
68
38,67
68
6,00
272
0,82
68
2,20
23
24
34
37
44
EMPRESA
VENCEDORA
L J GUERRA & CIA LTDA.
SAMARA REGINA BRAZ RODRI GUES
Representante Legal
(*) Republicado por apresentar incorreções publicadas no D.O.M.
de n° 1.387 de 26.12.2005, por parte da SEMDEC.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
N° 002/2006 -CMDCA
ENTIDADE: AGÊNCIA UGA -UGA DE COMUNICAÇÃO
CADASTRO NO CMDCA: 018/2005
CNPJ/AM: 03.792.544/0001-21
ENDEREÇO: Rua Diogo Bernardes, n° 72, Conj. Hab.
Jardim Espanha III – Aleixo
NOME DO PROJETO: NÚCLEO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/Manaus, com
base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções
nos 03 e 04/2006 -CMDCA, autor iza a entidade acima
identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações
dedutíveis do Imposto de Renda.
OBJETIVO: Contribuir para a formação de uma
cultura jornalística que investigue e priorize as questões
relativas ao universo infanto -juvenil, sempre sob a ótica dos
seus direitos.
RETENÇÃO: 5% (cinco por cento)
VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data
de sua aprovação.
Manaus, 06 de julho de 2006.
KLEBER COUSAQUEVITE DE AMORIM
Presidente do CMDCA
AMAURY GUTIERRE DO VALE
Contador do FMDCA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
N° 003/2006 -CMDCA
N° 001/2006 -CMDCA
ENTIDADE: LAR FABIANO DE CRISTO
CADASTRO NO CMDCA: 005/2005
CNPJ/AM: 33.948.381/0127-96
ENDEREÇO: Rua Projetada, n ° 02 – Redenção
NOME DO PROJETO: PROJETO ITAU
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/Manaus, com
base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções
ns. 03 e 04/2006 -CMDCA, autoriza a entidade acima
identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações
dedutíveis do Imposto de Renda.
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM
HIV
CADASTRO NO CMDCA: 013/2005
CNPJ/AM: 03.641.279/0001-80
ENDEREÇO: Rua Pedro Álvares Cabral, n° 395 – Dom
Pedr o I
NOME
DO
PROJETO:
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO LÁCTEA E SUPORTE DE ATENDIMENTO
BÁSICO
PARA
CRIANÇAS
INFECTADAS
E/OU
EXPOSTAS AO HIV NO ESTADO DO AMAZONAS
CADASTRADAS EM CASA DE APOIO PEDIÁTRICO
VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data
de sua aprovação.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCEN TE – CMDCA/Manaus, com
base na Lei Federal n° 8069/90, bem como nas Resoluções
ns. 03 e 04/2006 -CMDCA, autoriza a entidade acima
identificada a captar de pessoas físicas e jurídicas doações
dedutíveis do Imposto de Renda.
OBJETIVO: Alimentação láctea para crianças
infectadas e/ou expostas ao HIV, complementando suporte
calórico necessário para a idade e manutenção de boa
condição nutritiva, a fim de melhor combater a doença.
RETENÇÃO: Isento.
VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data
de sua aprovação.
Manaus, 1° de junho de 2006.
Manaus, 06 de julho de 2006.
KLEBER COUSAQUEVITE DE AMORIM
Presidente do CMDCA
KLEBER COUSAQUEVITE DE AMORIM
Presidente do CMDCA
AMAURY GUTIERRE DO VALE
Cont ador do FMDCA
AMAURY GUTIERRE DO VALE
Contador do FMDCA
OBJETIVO: A UPI Joanna de Angelis, seguindo
as diretrizes do Lar Fabiano de Cristo, tem como objetivo
promover integralmente famílias em situação de exclusão
social, através do enfrentamento das causas que produzem
as situações de miséria material, social moral e espiritual,
contribuindo para o seu equilíbrio.
RETENÇÃO: 5% (cinco por cento)
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 05/06, celebrado
em 30/06/2006.
2. PA RTÍCIPES: O Município de Manaus, através da
SEMED e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.
3. OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo o
estabelecimento de um regime de colaboração técnica
entre a SEMED e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
visando tornar viável as aç ões desenvolvidas pelo
Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (PROERD), nas escolas da rede municipal de
ensino, especialmente, nas quartas séries do Ensino
Fundamental.
4. PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 06
meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
identificados(s) no Anexo I, item(ns) 18 do Edital de
Pregão n° 222/2005 – CML/PMM.
4. VALOR GLOBAL: R$ 40.250,00 (Quarenta mil duzentos
e cinqüenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de
Empenho
n° 00353, de 15/03/2006, à conta da seguinte rubrica
orçamentária:18100.12361108822970000.0177000000.
44905200.180101.229701, no valor de R$ 40.250,00.
6. PRAZO: O prazo de vigência do pres ente contrato será
de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 11 de julho de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO
Manaus, 30 de junho de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios n ° 103/06 celebrado em
11/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa
DISTRIBUIDORA DE CAREAIS RIO AMAZONAS
LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o fornecimento
de gêneros alimentícios, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, conforme identificados no Anexo I, item 23
(feijão carioquinha tipo 1, pacote de 1kg), conforme
Pregão n° 043/2006 – CML/PMM.
4. VALOR GLOBAL: R$ 155.760,00 (Cento e cinqüenta e
cinco mil, setecentos e sessenta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: Nota de Empenho
n°
00544
à
conta
da
rubrica:
18100.12244109623300000.0178000000.33903000.180
101.233001 no valor de R$ 103.840,00 e NE n° 00545 à
conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.
12244109623300000.0101000000.33903000.180101.23
3001 , no valor de R$ 51.920,00 .
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 11 de julho de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretár io Municipal de Educação
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Aquisição n ° 104/06
celebrado em 11/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEMAN
COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
BEBIDAS E FUMOS LTDA.
3. OBJETO: Por força do presente Contrato, a Contratada
obriga -se a entregar à Contratante, o(s) produtos(s)
1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato
n° 023/2005, celebrado em 14/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMED e a empresa COPYMASTER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original,
referente à prestação de serv iços de manutenção
corretiva e preventiva em 124 (cento e vinte e quatro)
máquinas copiadoras e mimeógrafos da SEMED/SEDE,
Escolas da Rede Pública Municipal, Distritos
Educacionais, Biblioteca Municipal e Almoxarifados,
conforme Projeto básico e Proposta d a Contratada.
4. VALOR: R$ 119.784,00 (Cento e dezenove mil,
setecentos e oitenta e quatro reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de
Empenho
n° 00628, de 14/06/2006, à conta da seguinte rubrica
orçamentária:18100.12122400223360000.0101000000.
33903900.180101.233601, no valor de R$ 119.784,00
6. PRAZO: O prazo do presente Contrato fica dilatado por
mais 06 (seis) meses.
Manaus, 14 de julho de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Te rmo Aditivo n° 1, ao Contrato
n° 119/2005, celebrado em 14/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMED e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
3. OBJETO: Acréscimo de serviços referente à obra de
construção da escada de acesso, const rução de
subestação aérea de 150 KVA, serviço de climatização
e serviço de reforma da Escola Municipal Agenor
Ferreira Lima, localizada na Rua Padre Marcelino
Champagnat, s/n°, Zumbi dos Palmares, em
Manaus/ AM, conforme identificados no Edital de
Tomada de Preços n° 003/2005 – CML/PMM.
4. VALOR: Fica acrescido em R$ 158.689,27 (Cento e
cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
vinte sete centavos), correspondente a 43,48% do valor
global do Contrato n° 119/2005, para complementação
da execução dos serviços.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: As despesas foram
empenhadas sob a Nota de Empenho n ° 0067, datada
de
28/06/06
à
conta
da
rubrica:
18100.12361108811020000.0101000000.44905100.180
101.110201, no valor de R$ 18.931,62 e NE n ° 00708,
de 07/07/2006, à conta da seguinte rubrica
7
8
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
orçamentária: 18100.12361108811020000.0101000000.
33903900.180101.110201, no valor de R$ 139.757,65.
6. PRAZO: Fica o prazo do Contrato dilatado por mais 60
(sessenta) dias corridos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER - SEMESP
EXTRATO
Manaus, 14 de julho de 2006.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n ° 09 ao Contrato de
n° 036/2003, celebrado em 17/07/06.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMED e a empresa COOTRASG - COOPERATIVA
DE TRABALHO E SERVIÇOS E M GERAL LTDA.
3. OBJETO: Efetiva o Realinhamento de preços
inicialmente contratado referentes à prestação de
serviços de conservação, porteiro, merendeira, apoio às
creches, informação, copeiragem e outros serviços
gerais a serem desenvolvidos na área de educação, nas
creches, CCA’S, escolas municipal e na sede da
Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital de
Concorrência Pública n° 036/2002 – CML/PMM.
4. VALOR: R$ 1.988.496,00 (Hum milhão, novecentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais ).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas foram
empenhadas sob a Nota de Empenho n ° 00640 de
21/06/06, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12361108822980000.0101000000.31901600.180
101.229801.
1. ESPÉCIE E DATA: Convênio n° 006/2006 – SEMESP,
celebrado em 14/07/2006.
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por inter médio da
Secretária Municipal de Esporte s e Lazer – SEMESP,
através
da
FEDERAÇÃO
AMAZONENSE
UNIVERSITÁRIA DE DESPORTOS – FAUD.
3. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a
conjugação de esforços técnicos e financeiros entre os
convenentes visando atender as necessidades daquela
entidade, conforme o Plano de Trabalho.
4. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho
n° 00102 de 07/07/2006, a conta da seguinte rubrica
orçamentária: 33100.27.812.1063.1077.33.90.39.107.
3333.
6. PRAZO: O presente Convênio terá vigência de 06 (seis)
meses, a contar da data de publicação do seu Extrato
no Diário Oficial do Município.
Manaus, 14 de julho de 2006.
ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - SEMULSP
Manaus, 17 de julho de 2006.
PORTARIA N° 222/2006 – SEMULSP/GS
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o
inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE MANAUS, com binado com o inciso V do artigo 46 do
Decreto n ° 1.589, de 25.06.93, com as alterações
introduzidas pelo Decreto n° 3.383 de 02.07.96 e 3.822
de 20.06.97,
CONSIDERANDO o Pregão N ° 197/2005 de 7
de dezembro de 2005, que trata da eventual contratação de
serviços de locação de veículos automotores de diversos
modelos, cujas características e/ou especificações constam
no Anexo II, ítem 03 do Edital do Pregão n° 197/05 -CML,
para atendimento às necessidades da Secretaria Munici pal
de Limpeza Urbana – SEMU LSP,
CONSIDERANDO o Despacho de Homologação
e Adjudicação do objeto licitado à empresa: EMAN
TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. , p ublicado
no D.O.M de 13/01/2006,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No dia onze de julho de 2006, no Órgão
Gerenciador, são registrados os valores unitários abaixo
identificados, para eventual fornecimento dos produtos,
identificados no Anexo I, it em 023 resultante do Pregão
n° 043/2006, para Sistema de Registro de Preços. As
especificações constantes do respectivo processo
administrativo, no termo de referência, assim como as
propostas de preços, a ata circunstanciada e a Planilha
Demonst rativa de lances verbais, entregam esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O prazo para assinatura do Contrato será de até
10 (dez) dias úteis da data da comunicação do fornecedor.
O Contrato ou instrumento hábil que vier a substituí -lo, na
forma do artigo 62, caput e § 4 ° da Lei n° 8.666/93, indicará
os locais de recebimento dos produtos e/ou de prestação
dos serviços.
O presente registro de preço terá a vigência de
12 (doze) meses mediante requisições desta Secretaria.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA QNT EST. PREÇO UNIT.
REGISTRADO
23 Feijão carioquinha, tipo 1,
66.000
2,36
pacote de 1 kg
EMPRESA
VENCEDORA
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS RIO
AMAZONAS LTDA.
JOSÉ DANTAS CYRINO JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
Contratante
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores – ANTÔNIO
TORRES DE LIMA JÚNIOR (presidente), JOÃO DE
SOU ZA FARIAS JÚNIOR e GECILANE RICARDO
FERNANDES (Membros), para acompanharem sob a
Presidência do primeiro, a locação de uma perua ou similar,
a diesel, com capacidade mínima para 12 (doze)
passageiros, com ar -condicionado, sem motorista e sem
combustível, a partir do ano de 2005, com manutenção por
conta da contratada, requisitado por esta SEMULSP.
II - DETERMINAR que o objeto do Pregão
n° 197/05 -CML seja recebido nos termos prescritos no
Artigo 73, Inciso I, alínea a e b, da Lei n° 8.666/93.
III -Cumpra-se.
Manaus, 12 de julho de 2006.
JOSEANE DE SOUZA TAVARES.
Distribuidora de Cereais Rio Amazonas LTDA.
Contratada
PAULO RICARDO ROCHA FARIAS
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente
o disposto no inciso VI do art igo 46 do DECRETO n ° 1.589,
de 25.6.93, e
CONSIDERANDO o teor da ATA DE
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES realizada no dia 09 de
junho de 2006 pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO - CML, objeto da NAD n ° 0238/06;
CONSIDERANDO a disponib ilidade de recursos
financeiros,
CONSIDERANDO, ainda a deliberação da
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no Processo
n° 0218/2006 referente ao Pregão n° 094/2006 – CML,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, de acordo com o MAPA
COMPARATIVO, o objeto do Pregão n° 094/2006 –
CML/PMM.
II - ADJUDICAR a firma: JM SERVIÇOS
PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., o
objeto do Pregão n° 094/2006 -CML, referente à eventual
aquisição de carros protetores para roçadeiras , para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Limpeza
Urbana
– SEMULSP, sendo estes
detalhadamente especificados no Anexo I, ítem 01 do
Pregão supra.
III - DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho, no valor de R$ 19.950,00 ( Dezenove mil,
novecen tos e cinqüenta reais), em favor da firma – JM
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS,
CONSTRUÇÃO
E
COMÉRCIO LTDA. , totalizando o referido certame o Valor
Global de R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e
cinqüenta reais) valor este a ser empenhado no exercíc io
de 2006.
IV -À Gerência Administrativa -Financeira para
as providências pertinentes.
V - Publique -se no Diário Oficial do Município.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
II - ADJUDICAR a firma: GLOBAL LOGÍSTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o objeto do Pregão
n° 100/2006 -CML, referente ao registro de preços para
eventual aquisição de material de limpeza, para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Limpeza
Urbana
– SEMULSP, sendo estes
detalhadamente especificados no Anexo I, itens 01, 02, 03
e 04 do Pregão supra.
III - DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho, no valor de R$ 17.543,00 (Dezessete mil,
quinhentos e quarenta e três reais), em favor da firma –
GLOBAL LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
valor este a ser empenhado no exe rcício de 2006,
remanescendo o valor de R$ 11.239,00 (Onze mil,
duzentos e trinta e nove reais) a ser empenhado no
exercício 2007, totalizando o referido certame o Valor
Global de R$ 28.782,00 (Vinte e oito mil, setecentos e
oitenta e dois reais).
IV -À Ger ência Administrativa -Financeira para
as providências pertinentes.
V - Publique -se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 20 de julho de 2006.
PAULO RICARDO ROCHA FARIAS
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENT E - SEMMA
LANCHE EL SHADDAI LTDA., torna público que recebeu
da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação
n° 039/2006, que autoriza a atividade de lanchonete, com
validade de 12 meses, com a finalidade de instalação do
sistema de tratamento de esgoto na cidade de
Manaus -AM.
Manaus, 20 de julho de 2006.
PAULO RICARDO ROCHA FARIAS
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SEC RETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, no uso de suas atribuições legais, especialmente
o disposto no inciso VI do artigo 46 do DECRETO n ° 1.589,
de 25.6.93, e
CONSIDERANDO o teor da ATA DE
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES reali zada no dia 23 de
junho de 2006 pela COMISS ÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO – CML,
CONSIDERANDO a disponibilidade de recursos
financeiros;
CONSIDERANDO, ainda a deliberação da
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, no Processo
n° 2006/5187/6308/00024 referente ao Pregão n° 100/2006
– CML/PMM,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, de acordo com o MAPA
COMPARATIVO, os objetos do Pregão n° 100/2006 –
CML/PMM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS
BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que
recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação
n° 042/2006, que autoriza a atividade de construção civil,
com validade de 12 meses, com a finalidade da Construção
do Complexo Viário Recife/Ephigênio Salles/Darcy Vargas
– Projeto Viaduto Recife na cidade de Manaus -AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS
BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que
recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação
n° 043/2006, que autoriza a atividade de construção civil,
com validade de 12 meses, com a
finalidade da
Construção do Complexo Viário Rua Paraíba com Av.
Ephigênio Salles – Projeto Viaduto da Paraíba na cidade de
Manaus -AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS
BÁSICOS E HABITAÇÃO - SEMOSBH, torna público que
recebeu da SEMMA, a Licença Municipal de Instalação
n° 044/2006, que autoriza a atividade de construção civil,
com validade de 12 meses, para a finalidade da Construção
do Complexo Viário – Rotula do Coroado na cidade de
Manaus -AM.
9
10
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO SEMOSBH
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH,
Considerando o disposto: (1) no artigo 7° e
Art. 9° da Lei n° 10.520/02; (2) no Art. 87, incisos I, II, III,
§ 2 ° da Lei n° 8.666/93; (3) no Art. 12 do D ecreto Municipal
7.769/05; (4) nas alíneas “a”, “b” d o subitem 15.1, subitem
15.2, ambos do item “15 - Das Sanções Administrativas” do
edital do Pregão 022/06-CLS/SEMOSBH; (5) na
advertência aplicada empresa M.R. ALVES COMERCIAL ME em 06/072006, cientificando -a do prazo de 2 (dois) dias
úteis para regulari zação da sua obrigação contratual com
esta Secretária;
DECIDO aplicar MULTA CONTRATUAL no valor
de R$ 4.795,86 ( Quatro mil, setecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e seis centavos), a ser recolhida no DAM –
Documento de Arrecadação Fiscal, código 210 (multas de
outras origens), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar
desta notificação, à contratada M.R. ALVES COMERCIAL –
ME, sem prejuízo das demais cominações legais.
O teor do procedimento encontra -se à
disposição do interessado na Assessoria Jurídic a da
SEMOSBH, na Rua Gabriel Gonçalves, s/n - Aleixo
(garajão ), no horário de expediente.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Processo
Administrativo
n° 0743/06 - EMTU, Art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Manaus, 13 de julho de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO
Diretor-Presidente do IMTU ,
respondendo pelo expediente da EMTU
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA
PORTARIA N ° 499/2006 - GAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128,
inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto
n° 7.833 de 30.03.2005, que regulamentou o Registro de
Preços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
alterado pelo Decreto n ° 8.270 de 24/01/2006.
CONSIDERANDO, o P regão n° 096/2006 CLS/PMM, para Registro de Preços, referente à aquisição
de suprimentos de informática, para esta Secretaria
Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Manaus, 24 de julho de 2006.
PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO
Secretário da SEMOSBH
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
EXTRATO
ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
n° 022/2004 -EMTU, firmado em 14.07.2004.
PARTES: Empresa Municipal de Transportes Urbanos EMTU e TICKET SERVIÇOS S/A.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 022/2004
por 12 (meses), compreendendo o período de 14.07.2006 a
13.072007.
VALOR: R$ 2.730,589,30 (Dois milhões, setecentos e trinta
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÔNUS FIXADO
PARA O EXERCÍCIO DE 2006: Programa e Atividade: 4064
– Contratação de serviço na área de Transportes; Natureza
da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa
Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes
R$ 651.978,24 NAD Normal n° 191/2006, de 12/07/2006;
Programa e Atividade: 4072 – Contr atação de serviço na
área de Trânsito; Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros
serviços Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 212 – Receita
própria de Transportes R$ 811.043,38 NAD Normal
n° 192/2006, de 12/07/2006 ÔNUS FIXADO PARA O
EXERCÍCIO D E 2007: Programa e Atividade: 4064 –
Contratação de serviço na área de Transportes; Natureza
da Despesa: 33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa
Jurídica; Fonte: 212 – Receita própria de Transportes
R$ 571.499,30; Programa e Atividade: 4072 – Contratação
de serviço na área de Trânsito; Natureza da Despesa:
33.90.39 – Outros serviços Terceiro – Pessoa Jurídica;
Fonte: 212
– Receita própria de Transportes
R$ 656.068,38. TOTAL DO ADITIVO: R$ 2.730,589,30
(Dois milhões, setecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e trinta centavos).
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados
para, sob a coordenação do primeiro, gerenciarem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão n° 096/2006
CLS/PMM, conforme a seguinte composição:
1. François Vieira da Silva Matos - Presidente
2. Edmilson Cavalcante da Fonseca - Membro
3. Melissa da Silva e Silva - Membro
II - CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE -SE
E
Manaus, 18 de julho de 2006.
MANOEL DE JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada
pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao
PREGÃO PRESENCIAL N ° 096/2006 – CLS/PMM.
PARA REGISTRO DE PREÇOS.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de
qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo
Presidente da Licitação, referente à licitação na modalidade
Pregão n ° 096/2006, visando o registro de preços para
eventual aquisição de suprimentos de informática, que
atenderão as necessidades desta SEMSA, pelo menor
preço por item, as empresas a seguir relacionadas, com os
respectivos itens e valores unitários: CAIO IMPORTADORA
LTDA. , itens: 06 R$ 77,00 (Setenta e sete reais), 07
R$ 83,00 (Oitenta e três reais), 16, R$ 61,40 (Sessenta e
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
um reais e quarenta centavos), 20 R$ 294,00 (Duzentos e
noventa e quatro reais), 29 R$ 15,00 (Quinze reais), 34
R$ 14,50 (Quatorze reais e cinqüenta centavos); D B
DUARTE DE SOUZA, itens: 13 R$ 79,90 (Setenta e nove
reais e noventa centavos), 14 R$ 86,00 (Oitenta e Seis
reais ), 22 R$ 204,50 (Duzentos e quatro reais e cinqüenta
centavos), 24 R$ 367,50 (Trezentos e sessenta e sete reais
e cinqüenta centavos), H L SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA. , Itens: 05 R$ 53,90 (Cinqüenta e três reais e noventa
centavos), 08 R$ 85,50 (Oitenta e cinco reais e cinqüenta
centav os), 11 R$ 75,90 (Setenta e cinco reais e noventa
centavos), 25 R$ 91,00 (Noventa e um reais ), L. A COM. E
REP. DE INFORMÁTICA LTDA., itens: 01 R$ 52,00
(Cinqüenta e dois reais), 02 R$ 86,00 (Oitenta e seis reais),
04 R$ 45,50 (Quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos),
09 R$ 82,00 (Oitenta e dois reais), 10 R$ 78,00 (Setenta e
oito reais), 12 R$ 80,00 (Oitenta reais), 19 R$ 208,00
(Duzentos e oito reais), 23 R$ 189,00 (Cento e oitenta e
nove reais), 26 R$ 83,00 (Oitenta e três reais) e 27
R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais); J L CHAAR SIMÃO, itens:
17 R$ 24,00 (Vinte e quatro reais), 18 R$ 13,00 (Treze
reais), 28 R$ 5,90 (Cinco reais e noventa centavos), 30
R$ 26,50 (Vinte e seis reais e cinqüenta centavos), 31
R$ 5,00 (Cinco reais), 32 R$ 5,00 (Cinco reais), 35
R$ 20,00 (Vinte reais), 36 R$ 88,00 (Oitenta e oito reais ) e
37 R$ 4,00 (Quatro reais ) e O.G.L. CAVALCANTE, itens: 15
R$ 11,00 (Onze reais), 21 R$ 174,90 (Cento e setenta e
quatro reais e noventa centavos), 33 R$ 10,00 (Dez reais),
38 R$ 3,90 (Três reais e noventa centavos).
II - DETERMINAR ao setor competente a
convocação do (s) proponentes (s) vencedoras para
assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.
Gabinete do Subsecretário de Administ ração e Finanças.
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
EXTR ATO
1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato n° 025/2006,
celebrado em 12/07/06.
2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e
FEITOZA SERVIÇOS LTDA.
3. OBJETO : Contratação de empresa para prestação de
serviço de esgotamento de fossa, para serem
executados nos prédios onde funcionam as Unidades
Básicas de Saúde, Casas de Saúde do Programa
Médico da Família e Bases do SAMU, desta Secretaria
Municipal de Saúde/SEMSA, na conformidade do Edital
de Pregão n ° 087/2006 – CLS/PMM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato
importa na quantia de R$ 153.996,00 (Cento e
cinqüenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais),
sendo empenhado parcialmente o valor de
R$ 76.998,00 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa
e oito reais) no exercício de dois mil e seis (2006).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato foram parcialmente empenhadas
sob a Nota de Empenho n° 20 06NE01350, de 10/07/06,
no valor de R$ 76.998,00 (Setenta e seis mil,
novecentos e noventa e oito reais) à conta da Unidade
Orçamentária:
23900
10302105921570000.102.
33903900, Nota de Autorização de Despesa n° 261234,
de 06.06.06.
6. PRAZO: O prazo estimado para execução do contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Manaus , 12 de julho de 20 06.
Manaus, 17 de julho de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT
Subsecretário de Administração e F inanças da SEMSA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 08/2006
EXTRAT O
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços
n° 024/2006, celebrado, em 11/07/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a ESAC
ENGENHARIA LTDA.
3. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
prestação de serviço para a obra de construção de
Laboratório do Novo Módulo de Saúde da Família 02 e
03 Equi pes, Urbanização e Construção do Muro do
Módulo e Perfuração de Poço Artesiano de 80m,
localizado na Rua Porto Marisco, lotes 47, 48, 49 e 50 –
Jorge Teixeira, para a SEMSA, em Manaus/AM.
4. VALOR GLOBAL: O preço global do presente contrato
importa na quantia de R$ 678.451,74 ( Seiscentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e
setenta e quatro centavos).
5. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Empenho
n° 2006NE01362 de 10/07/2006, à conta da
seguinte rubrica orçamentária: 10302105921280000.
0107000000.44905100.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA .
A SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE torna
público o Registro de Preços para aquisição de
Suprimentos de Informática, referente à Ata de Registro de
Preços n° 08/2006, firmado com as empresas abaixo
relacionadas, correspondente ao Pregão n ° 096/2006, em
conformidade com os termos do Processo Administrativo
n° 2006/1637/5478, assinada em 20/07/2006, com vigência
de 12 meses, a contar de sua publicação:
CAIO IMPORTADORA LTDA.
ITEM
06
07
Manaus , 11 de julho de 2006.
16
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
PRODUTO
MARCA
QUANT.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 400, Ref. HP
51626A, 40ML, preto,
original do fabricante do
equipamento,
não HP/51626A
20
recarregado,
não
recondicionado, com data
de fabricação não superior
a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 610C e 692C Ref.
HP
51649A,
22,8ML,
colorido,
original
do
fabricante
do
equipamento,
não HP/51649A
300
recarregado,
não
recondicionado, com data
de fabricação não superior
a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
Fita
para
impressora
EPSON Série FX -2180,
original do fabricante do
equipamento,
não
recarregado,
não
EPSON/
100
SO15086
recondicionado, com data
de fabricação não superior
a dois meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
UNID.
V. UNIT.
UND
R$
77,00
UND
R$
83,00
UND
R$
61,40
11
12
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
20
29
34
Cartucho de tonner para
impressora
LASERJET
Série 5, Ref. HP 92298A,
para 2500 páginas, com
alto rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não HP/92298A
recarregado,
não
recondicionado, com data
de fabricação não superior
a 02 (dois) meses no dia
da entrega. Garantia de 01
ano.
CD virgem gravável (CDR)
com
capacidade
de
armazenamento de 700
MB, possui tempo de
gravação de no mínimo 80
minutos,
acondicionado
em embalagem individual BENQ/CDR
e lacrad a, composição
química de fitoralcianino,
com liga metálica de ouro
ou prata, caixa com 10
unidades.
Teclado Brasileiro ABNT2
XPS2
TECH/PS2
30
UND
R$
294,00
11
200
CX
R$
15,00
25
50
UND
R$
14,50
ITEM
13
14
22
24
PRODUTO
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET
HP Série 870CXI, Ref.
HP 51641A, 39ML,
colorido, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da ent rega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET
HP Série 950C, Ref. HP
C6578D,
19ML,
colorido, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricaç ão não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tonner para
impressora LASERJET
Série 1300, Ref. HP
Q2613A, para 2500
páginas,
com
alto
rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a 02 (dois)
meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
Cartucho de tonner para
impressora LASERJET
Série 2420N, Ref. HP
Q6511A , pa ra 2500
páginas,
com
alto
rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a 02 (dois)
meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
MARCA
QUANT
UNID.
V. UNIT.
17
HP/
C51641A
120
UND
R$
79,90
18
HP/
C6578D
28
310
UND
R$
86,00
30
HP/
Q2613A
300
UND
R$
204,50
31
32
35
36
37
05
08
UND
R$
75,90
80
UND
R$
91,00
PRODUTO
Fita para impressora
Panasonic
KXP2624,
original do fabricante do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Fita para impressora
EPSON Série EX -1180,
original do fabricante do
equipamento, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Disquete de 3 ½" com
capacidade
de
armazenamento de 1,44
MB, gravação em dupla
face e alta densidade,
caixa com 10 (dez)
unidades.
CD virgem regravável
(CDR-W)
com
capacidade
de
armazenamento de 700
MB, possui tempo de
gravação de no mínimo
80
minutos,
acondicionado
em
embalagem individual e
lacrada,
composição
química de fitoralcianino,
com liga metálica de
ouro ou prata caixa com
10 unidades.
Mouse PS /2 - port
Mouse – serial
Teclado
Brasileiro
ABNT2 Serial
Pen
Drive
com
capacidade de 1GB
(gigabyte)
Cabo
USB
para
impressora
MARCA
QUANT.
UNID.
V.UNIT.
PANA SONIC/
KX P-155
80
UND
R$
24,00
EPSON/
8755
80
UND
R$
13,00
TDK
800
CX
R$
5,90
TDK
200
CX
R$
26,50
X-TECH
X-TECH
50
70
UND
UND
R$
R$
5,00
5,00
BENQ
70
UND
R$
20,00
MARKI VISION
100
UND
R$
8 8,00
CLONE
30
UND
R$
4,00
L. A. COM. E REP. DE INFORMÁTICA LTDA.
HP/
Q6511A
30
UND
R$
367,50
ITEM
01
H. L. SER VIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
ITEM
360
J. L. CHAAR SIMÃO
D. B. DUARTE DE SOUZA
ITEM
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET
HP Série 810C e 840C
Ref. HP C6615A, 25ML,
pret o,
original
do
fabricante
do
HP/
equipamento,
não C6615A
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora LEXMARC
Sé rie 242, Ref. 20
colorido original do
fabricante
do
equipamento,
não LEXMAR
recarregado,
não
C/20
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
PRODUTO
MARCA
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET
HP Série 3745, 3420 e
3535 Ref. HP C8728A,
10ML, colorido, original
do
fabricante
do
HP/
equipamento,
não
C8728A
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET
HP Série 600 e 692C,
Ref. HP 51629A, 40ML,
preto,
original
do
fabricante
do
HP/
equipamento,
não 51629A
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
QUANT.
UNID.
V. UNIT.
200
UND
R$
53,90
02
230
UND
R$
85,50
04
PRODUTO
MARCA
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 5650, Ref. HP
C6656A, 19ML, preto,
original do fabricante do
equipamento,
não HP/56A
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 5650 e 555 0, Ref.
HP
C6657A,
17ML,
colorido,
original
do
fabricante
do
equipamento,
não HP/57A
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tin ta para
impressora DESKJET HP
Série 3745, 3420 e 3535
Ref. HP C8727A, 10ML,
preto,
original
do
fabricante
do
equipamento,
não HP/27A
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
QUANT.
UNID
V. UNIT.
200
UND
R$
52,00
200
UND
R$
86,00
200
UND
R$
45,50
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
09
10
12
19
23
26
27
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 720C, 810C, 890C
e
895C,
Ref.
HP
C1823D, 30ML, colorido,
original do fabricante do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a d ois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 720C, 870CXI,
890C,895CXI e 950C
Ref. HP C51645A, 42ML,
preto,
original
do
fabricante
do
equipamento,
não
recarreg ado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora DESKJET HP
Série 840C, Ref. HP
C6625A, 15ML, colorido,
original do fabricante do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tonner para
impressora LASERJET
Série 1150, Ref. H P
Q2624A,
para
2500
páginas,
com
alto
rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a 02 (dois)
meses no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tonner para
impressora LASERJET
Sér ie 1012, Ref. HP
Q2612A ,
para
2500
páginas,
com
alto
rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a 02 (dois)
meses no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora
LEXMARC
Série 242, Ref. 70 preto,
original do fabricante do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
Cartucho de tinta para
impressora
APOLLO
Série P -2600, Ref. HP
C6614D, preto, original
do
fabricante
do
equipamento,
não
recarregado,
não
recondicionado, com data
de
fabricação
não
superior a dois meses no
dia da entrega. Garantia
de 01 ano.
HP/23D
350
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
UND
R$
33
Mouse - ótico PS2
38
Cabo paralelo
impressora
82,00
15
21
100
UND
R$
10,00
30
UND
R$
3,90
Manaus, 20 de julho de 2006.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT
Secretário Municipal de Saúde em exercício
HP/45A
HP/17A
350
350
UND
UND
R$
R$
78,00
80,00
PR ORROGAÇÃO DO ITEM DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO N ° 032/05
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
fundamento no Art. 4°, § 2° do Decreto 3.931/2001, torna
público o extrato de Prorrogação do Item n ° 107 constante
da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
n° 032/05 – CLS, firmada com a empresa abaixo
relacionada, com vigência de 12 meses, a contar de sua
assinatura.
POINTER COM IMP E EXP LTDA.
ITEM
107
HP/24A
300
UND
R$
208,00
PRODUTO
MARCA QUANT.
Gel Hidroativo Estéril, incolor,
viscoso e levemen te aderente
para facilitar a aplicação
composto
por
dois Colo7.200
hidrocolóides
(pectina
e plast
carboximetilcelulose)
em
veículo a base de água tubo de
30 g. cx. com 03 tubos.
V. UNIT.
99,00
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
Manaus, 23 de junho de 2006.
HP/12A
450
UND
R$
189,00
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
LEXMAR
K/70
80
UND
R$
83,00
ERRATA QUE SE FAZ AO DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PUBLICADO NO DIA 14/07/2006.
ONDE SE LÊ:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTD A.
HP/20D
300
UND
R$
85,00
ITEM
05
09
34
O.G.L. CAVALCANTE
ITEM
XTECH/PS2
OPTIC
para COMPUTER
/
PAPELELO
PRODUTO
MARCA
Fita para impressora
EPSON Série LX -300+,
original do fabricante do
equipame nto,
não
recarregado,
não
EPSON/
recondicionado,
com
8750
data de fabricação não
superior a dois meses
no dia da entrega.
Garantia de 01 ano.
Cartucho de tonner
para
impressora
LASERJET Série 1200,
Ref. HP C7115A, para
2500 páginas, com alto
rendimento, original do
fabricante
do
equipamento,
não HP/C7115A
recarregado,
não
recondicionado,
com
data de fabricação não
superior a 02 (dois)
meses no dia da
entrega. Garantia de 01
ano.
QUANT.
UNID.
V. UNIT.
66
160
UND
R$
11,00
81
95
98
160
UND
R$
174,90
104
115
132
PRODUTO
MARCA
QUANT. V. UNIT.
Ácido Valpróico, 250
ABBOTT
18.000
0,25
mg, comprimido ou
cápsula.
Alprazolam 0,5 mg TORRENT
75.000
0,12
comprimido
Carbamazepina
2%,
3.000
6,18
suspensão oral, frasc o IGEFARMA
100 ml.
Dextrano
70
+
Hipromelose + Glicerol
ALCON
720
10,60
1+3+2 mg/ml, frasco 5
ml.
Escopolamina,
butilbrometo 10 mg/ml FARMACO/PR
150
1,75
Solução Oral, frasco 10
ATI -D
ml.
Fluconazol 2 mg/ml,
CORE/
600
4,38
Solução Injetável, frasco
CLARIS
100 ml.
Fluoresceína, acetonido
+ polimixina B, sulfato +
neomicina, sulfato +
lidocaína,
clorifrato
ROCHE
120.000
4,15
0,250 mg+10.000 UI +
3,5 mg + 20 mg/ml.
Soluç ão
Otológica,
frasco 5 ml.
Glimepirida
2
mg, TORRENT
4.500.000 0,10
comprimido
Insulina (R) 100 Ul/ml
NOVO
750
22,30
Solução
Injetável, NORDISK
frasco -ampola 10 ml.
Miconazol, 2%, Gel Oral JANSSEN750
14,19
bisnaga 40g.
CILAG
V. TOTAL
R$
4.500,00
R$
9.000,00
R$
18.540,00
R$
7.632,00
R$
262,50
R$
2.628,00
R$
498.000,00
R$
450.000,00
R$
16.725,00
R$
10.642,50
13
14
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
163
168
176
179
Sertralina, clorhidrato 50 UCI FARMA
mg comprimido
Surfactante Pulmonar
240 mg/3 ml, suspensão FARMA-LAB
frasco ampola.
Travopost
0,004%
ALCON
Solução
Oftálmica,
frasco 2,5 ml.
Vancomicina 500 mg,
Pó para Suspensão NOVA FARMA
Injetável, frasco -ampola.
TOTAL GERAL
75.000
0,25
R$
18.750,00
150
971,30
R$
145.695,00
1.500
55,95
R$
83.925,00
200
5,30
R$
1.060,00
R$ 1.589.860,00
LEIA-SE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS,
relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível
contratação, pelo menor preço global, de empresa
prestadora de serviços em manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, nos
equipamentos de radiocomunicação do serviço de
Atendimento Médico de Urgência/SAMU, coordenada por
esta SEMSA, de acordo com a Ata acima proferida.
LEIA-SE:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ITEM
05
09
34
66
81
95
98
104
115
132
163
168
176
179
PRODUTO
MARCA
QUANT. V. UNIT.
Ácido Valpróico, 250
mg, comprimido ou
ABBOTT
18.000
0,25
cápsula.
Alprazolam 0,5 mg TORRENT
75.000
0,12
comprimido
Carbamazepina
2%,
suspensão oral, frasco IGEFARMA
3.000
6,18
100 ml.
Dextrano
70
+
Hipromelose + Glicerol
ALCON
720
10,60
1+3+2 mg/ml, frasco 5
ml.
Escopolamina,
butilbrometo 10 mg/ml FARMACO/
150
1,75
PRATI -D
Solução Oral, fras co 10
ml.
Fluconazol 2 mg/ml,
CORE/
Solução Injetável, frasco
600
4,38
CLARIS
100 ml.
Fluoresceína, acetonido
+ polimixina B, sulfato +
neomicina, sulfato +
lidocaína,
clorifrato
ROCHE
120.000
4,15
0,250 mg+10.000 UI +
3,5 mg + 20 mg/ml.
Solução
Otológica,
frasco 5 ml.
Glimepirida
2
mg, TORRENT
4.500.00
0,10
comprimido
0
Insulina (R) 100 Ul/ml
NO VO
Solução
Injetável, NORDISK
750
22,30
frasco -ampola 10 ml.
Miconazol, 2%, Gel Oral JANSSEN750
14,19
bisnaga 40g.
CILAG
Sertralina, clorhidrato 50 UCI FARMA
75.000
0,25
mg comprimido
Surfactante Pulmonar
240 mg/3 ml, su spensão FARMA-LAB
150
971,30
frasco ampola.
Travopost
0,004%
Solução
Oftálmica,
ALCON
1.500
55,95
frasco 2,5 ml.
Vancomicina 500 mg,
200
5,30
Pó para Suspensão NOVA FARMA
Injetável, frasco -ampola.
TOTAL GERAL
V. TOTAL
R$
4.500,00
R$
9.000,00
R$
18.540,00
R$
7.632,00
R$
262,50
R$
2.628,00
R$
498.000,00
R$
450.000,00
R$
16.725,00
R$
10.642,50
R$
18.750,00
R$
145.695,00
R$
83.925,00
R$
1.060,00
II - ADJUDICAR à empresa: JOSÉ AMADEU
CARDOSO DE SOUSA, vencedora para o item único, com
o valor total de R$ 79.245,60 (Setenta e nove mil, duzentos
e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) , o objeto
licitado.
Gabinete do Subsecretário de Administraç ão e Finanças.
Manaus, 20 de julho de 2006.
R$ 1.267.360,00
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT
Subsecretário de Administração e Finanças da SEMSA
EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA
DE IDENTIDADE
v DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA:
Certidão
de
casamento ou
naturalização;
nascimento,
certificado de
Comprovante de residência;
Três (3) fotografias 3 x 4
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
v LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 1ª
VIA:
Manaus, 19 de julho de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N ° 099/06 - CLS/SEMSA
ONDE SE LÊ:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS,
relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a possível
contratação, pelo menor preço global, de empresa
prestadora de serviços em manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças, nos
equipamentos de radiocomunicação do serviço de
Atendimento Médico de Urgência/SAMU, coordenada por
esta SEMSA, de acordo com a Ata acima proferida.
II - ADJUDICAR à empresa: JOSÉ AMADEU
CARDOSO DE SOUSA, vencedora para o item único, com
o valor tot al de R$ 79.246,40 (Setenta e nove mil, duzentos
e quarenta e seis reais e quarenta centavos) , o objeto
licitado.
Nos postos de atendimentos do PAC:
• PAC Compensa – Av. Brasil nº
1325 Compensa I
• PAC Cidade Nova – Av. Noel
Nutels S/Nº Cidade Nova I
• PAC Manaus Shopping São
José
–
Alameda Cosme
Ferreira S/Nº São José
• PAC Porto – Rua Marques de
Santa Cruz S/Nº Armazém 10
Centro
v LOCAIS DE EXPEDIÇÃO DA 2ª
VIA:
Nos Distritos policiais do bairro de
domicílio
Fonte: Rede Governo
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO – CML/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
O Edital encontra-se a disposição do s
interessados na Sala da CPL/EMTU, na rua Recife, s/n,
terminal rodoviário “Huáscar Angelim” – Flores, Manaus -AM,
no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta -feira.
Informações fone: 3642 -5268 .
Manaus, 21 de julho de 2006.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
ABDULARMAN MADY JUNIOR
Presidente da CPL/EMTU
PREGÃO N° 128/2006 (SEMPLAD)
Objeto: Aquisição de material de construção (rodapé
cerâmico, tinta látex acrílica, massa corrida entre outros)
DATA E HORÁRIO: 03 /08/2006, às 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 24/07/2006 na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na rua Rio Javari, n° 68 – Nossa Senhora das
Graças, no horário das 8h às 18h, de segunda -feira a
sexta-feira, telefone (92) 3633 -5269 e no site:
www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 21 de julho de 2006
DANIEL SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da
PREFEITURA DE MANAUS torna público que real izará o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO N° 129/2006 (SEMDEL)
Objeto: Aquisição de balança, despolpadeira, fogão
industrial, freezer, liquidificador e seladora.
DATA E HORÁRIO: 04/08/2006, às 09:00 horas.
O Edital estará à disposição dos interes sados a
partir do dia 24/07/2006 na COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, na rua Rio Javari, n° 68 – Nossa Senhora das
Graças, no horário das 8h às 18h, de segunda -feira a
sexta-feira, telefone (92) 3633 -5269 e no site
www.am.sebrae.com.br/ple/
Manaus, 21 de julho de 2006 .
DANIEL SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL/EMTU
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
Ø As matérias devem ser digitadas em
papel branco tipo A4, com cabeçalho
contendo o timbre da Instituição e
rodapé com e ndereço e telefone para
contato.
Ø Os TÍTULOS devem estar em letras
MAIÚSCULAS, em fonte ARIAL,
TAMANHO 9, Cor PRETO, NEGRITO
e Estilo NORMAL.
Ø A fonte do texto deve ser ARIAL,
TAMANHO 8.5, Cor PRETA e Estilo
NORMAL.
Ø O texto deve obedecer a LARGURA de
8cm.
Ø O recuo da Primeira Linha do
Parágrafo deve ser de 1,5 cm e
Entrelinhas Simples .
Ø É muito importante, também, que o
texto esteja SEM RASURAS e SEM
ERROS ORTOGRÁFICOS.
Ø A ASSINATURA do responsável pela
matéria NÃO DEVE SOBREPOR O
TEXTO em hipótese alguma.
Ø É estritamente necessário que as
matérias do Poder Executivo sejam
enviadas para a CCPA/SEMPLAD da
seguinte forma: m atéria original
impressa, assinada, revisada e
acompanhada do disquete.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS - EMTU, torna público que fará realizar o
pr ocedimento:
PREGÃO N ° 010/2006 -CPL/EMTU – OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM DE 300
(TREZENTOS) CINTOS E 300 (TREZENTOS) APITOS
PARA USO DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
DATA DE ABERTURA: 08/08/2006 , às 09:00h.
Ø As matérias devem
CCPA/SEMPLAD no
12:00h .
chegar
máximo
na
às
Ø As matérias do Poder Legislativo
devem ser enviadas diretamente para o
Setor de Publicação do DOM até às
14:00h .
15
16
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1528
segunda -feira, 24 de julho de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX : (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
CONTROLADOR GERAL: JORG E ALBERTO SOUTO LOUREIRO
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX:3625 -4065
GABINETECIVIL
SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
OUVIDOR IA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM
OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO –PGM
PROCURADORGER AL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX:3625 -4065
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM
SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1542/1546/1543 FAX: 3625-2799
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI
SECRETÁRIO: MAXFORTUNATOCOHEN
END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES
FONE: (092) 3622 -5591/5134/5620 FAX: 3622 -5159
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF
SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1529/1588/1601 FAX: 3672-1739
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD
SECRETÁRIA: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ
END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro
FONE: (092) 3633 -2610/2474/2195 FAX: 3232-523 5
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DR. THOMAS
PRESIDENTE: LÚCI A MARIA DA SILVA RAMOS
END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057 -000
FONE: (092) 3236 -0071/0728 FAX: 3634 -0045
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR
PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA
END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005 -310
FONE: (092) 3622 -4948/4886 FAX: (092) 3232 -7025
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV
DIRETOR -PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO
END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053 -020
FONE: (092) 3186 -8000 FAX: 3186 -8086.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB
DIRETOR -PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035 -110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus)
FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS
DIRETOR -PRESIDENTE: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR
END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030
FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236 -1280
INSTITUTO MUNICI PAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU
DIRETOR -PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO
END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030
FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236 -1280
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED
DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO
END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.0 57-360
FONE: (092) 2125 -4900 FAX: (092) 2125 -4901/2125-4912
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN
SECRETÁRIO: FLAVIO CORRE IADINIZ
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA
SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079 -270
FONE: (092) 3663 -8344/8492/8346 FAX: 3663-8350
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOM ES
END: Av. Darcy Vargas, n° 77– Chapada – CEP 69.050-020
FONE: (092) 3236 -0608/4393 FAX: 3236 -6207
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
SECRETÁRIA: ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO
END: Rua Recife n° 3280 ParqueDez – CEP 69.057-010
FONE: (092) 3642-1269/8699 /3642-2267/2645 FAX: (092) 3642-1269
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC
SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1510/1511 FAX: 3625 -1640
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL
SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA
END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055 -400
FONE: (092) 3642 -5691/3282/2876 FAX: 3642-2876
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB
SECRETÁRIO: CARLOS ALBERTO VALENTE ARAÚJO
END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus)
FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH
SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES
END: Av. Darcy Vargas, 77 –Chapada – CEP 69.050 -020
FONE: (092) 3236 -3784/36343310/3312 FAX: 3236 -3784
Diário Oficial do
Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED
SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR
END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro
FONE: (092) 3643 -6910/6911/6900 FAX: 3643 -6911
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP
SECRETÁRIO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA
END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado
FONE/FAX:(092) 3248 -8706/9394/d ir.3644-4212 FAX: 3638 -8715
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP
SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS
END: Av. Brasil, 1335 - Compensa
FONE: (092) 3625 -2787/1670/2424 FAX: 3625-2787
Prefeitura Municipal de Manaus
Secretaria Municipal de Planejamento
e Administr ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE
END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo
FONE: (092) 3642 -1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH
SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO
END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP69060-010
FONE: (092) 3236 -1845 Dir. 3642 -3227/7143 FAX: 3236 -3929
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –SEMSA
SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057 -002
FONE: (092) 3642 -6756/6723/6372 FAX: 3642-5875
SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA
SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1503 FAX: 3671 -8774
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
FERNANDOHUBE R PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1580
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710 -902
FONE: (092) 3672 -1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683
SECRETÁRIA ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DUARTE MARQUES
END: Rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis –CEP 69057-010
FONE: (92) 3633-2642 – Fax: (92) 3233-4198
Diagramação e Impressão
Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças
Manaus - Amazonas
TELEFONES: (92) 3622 6790 / 3231 1483/FAX: 3633 -2602
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