DCI
Quarta-feira, 26 de junho de 2013
| LE G A L
C9
USINA AÇUCAREIRA S. MANOEL S/A
Açucareira Quatá S.A.
Companhia Agrícola Quatá
CNPJ nº 60.329.174/0001-24 - NIRE nº 33.300.040.937
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, na Fazenda Boa Vista, s/nº, na cidade de São Manuel/
SP, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de março
de 2013. São Manuel/SP, 25 de junho de 2013. Carlos Dinucci, Diretor Presidente; Sérgio Roberto Nicoletti, Diretor
Superintendente; Moacir Fernandes Filho, Diretor Adjunto.
(25, 26 e 27/06)
CNPJ/MF Nº 60.855.574/0001-73 - NIRE 35300051556
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas desta sociedade, que se acham à disposição,
na sede social, na rua XV de novembro, 865 - Lençóis Paulista-SP, os documentos
referidos pelo artigo 133, da Lei 6404/76. A Diretoria.
(25-26-27)
CNPJ/MF Nº 45.631.926/0001-13 - NIRE 35300088042
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas desta sociedade, que se acham à disposição,
na sede social, na rua XV de novembro, 865 - Lençóis Paulista-SP, os documentos
referidos pelo artigo 133, da Lei 6404/76. A Diretoria.
(25-26-27)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS - COMUNICADO - ABERTURA DE PROCESSO DE
PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2013 - OBJETO: Seleção de empresas para participação de futura Concorrência,
do tipo menor preço global, com vistas à contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais para
execução do complexo viário da região norte, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e projetos anexos ao edital. – Séc.Mun. de obras. Data e Local da sessão pública da préqualificação: 08 de agosto
de 2013 às 09:00 horas na sala de audiências da Comissão Municipal de Licitações, 2º andar do Paço Municipal, localizado
na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro. Demais Informações no site: www.riopreto.sp.gov.br no link Portal de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS - COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DE DATA - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 195/2013 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para reposição do estoque da
atenção básica. Séc. Mun. de Saúde. Informamos que foram acrescentadas informações relativas à especificação dos
itens 03, 09, 14, e 24 constantes do Anexo I do edital. A retificação está disponibilizada no Portal de Compras juntamente
com o edital retificado. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 11/07/13 às 08:30hs, no
site www.riopreto.sp.gov.br- “PORTAL DE COMPRAS”. Eloisa Sestini da Cunha Pinheiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013
OBJETO: Registro de Preços dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios municipais, com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais. ENCERRAMENTO: 11/07/2013, às 9:00 hs. O Edital completo encontrase disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitações. Maiores informações na
Prefeitura, através do telefone (14) 3283-9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras, 25 de junho de 2013.
Daniel Pereira de Camargo – Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
Edital nº 45/2013 - Pregão Presencial nº32/2013 -Proc. Adm. nº5820/2013 - Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra
aberto procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Preços. Visando transporte de pacientes deste município para hospitais
e unidades de saúde de Sorocaba, São Paulo, Campinas, Salto, Itu, São Bernardo do Campo, Barretos, Itapetininga, São Roque e Bauru,
para atendimento do setor da saúde. O credenciamento para sessão no dia 10 de julho 2013 às 09:40 horas. Edital na integra encontrase à disposição na Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, para adquirir edital mediante o pagamento de R$15,00 (quinze reais), que
deve ser pago nas agências bancarias do município de Ibiúna. Informações sobre o edital serão fornecidas aos interessados através do
fone (015) 3248.9900. Ibiúna, SP., 21 de junho de 2013. Eduardo Anselmo Domingues Neto – Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL No 47/2013 - EDITAL No 50/2013 - PROCESSO No 53/2013
OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. Tendo em vista que a sessão pública do certame acima
mencionado, designada para o dia 21/06/2013, foi DESERTA, a Pregoeira do SAAE e sua Equipe de Apoio, tornam
REABERTURA
público a REABER
TURA do certame em referencia. O Edital estará disponível através do site: www.saae.sp.gov.br. Os
envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações do SAAE, localizado na Rua: Bernardino de Campos, nº 799 - Centro,
Indaiatuba/SP, às 09h00 do dia 15 de julho de 2013. Telefone: (19) 3834-9435 e Fac-símile: (19) 3834-9445. Indaiatuba,
25 de junho de 2013. Fernanda Milanezi Carrera -Pregoeira do SAAE.
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
FDE AVISA:
COMUNICADO DE RETOMADA DE ETAPA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 36/00521/13/05 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
KIT’S DE EQUIPAMENTOS DE MATEMÁTICA - ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - LOTE 1
Tendo em vista a licitante J.S.S. Campreguer Brinquedos – ME ter sua habilitação invalidada, conforme subitem 6.16. do Edital (protocolou de maneira intempestiva os originais e cópias autenticadas dos
documentos de habilitação enviados durante a sessão pública), informo às empresas: FARBMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., participantes do pregão em epígrafe, que nos termos do art. 4°, inciso XVI, da Lei Federal
nº. 10.520/02 será realizada a sessão pública de retomada de etapa do pregão eletrônico no dia 12/07/
2013 às 09:30h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
FDE AVISA:
COMUNICADO DE RETOMADA DE ETAPA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico de Registro de Preços n.º 36/00522/13/05 – Objeto: Aquisição de Kits de
Equipamentos de Matemática – Ensino Médio em Tempo Integral – Lote 5
Tendo em vista a licitante J.S.S. Campreguer Brinquedos – ME ter sua habilitação invalidada, conforme subitem 6.16. do Edital (protocolou de maneira intempestiva os originais e cópias autenticadas dos
documentos de habilitação enviados durante a sessão pública), informo à empresa: FARBMAP COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP., participante do pregão em epígrafe, que nos termos
do art. 4°, inciso XVI, da Lei Federal nº. 10.520/02 será realizada a sessão pública de retomada de etapa do
pregão eletrônico no dia 12/07/2013 às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS
CNPJ n° 57.522.468/0001-63
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de compra nº 027/2013 - Pregão Presencial nº 11/2013 - Objeto:
Formação de ata de registro de preços para possível aquisição de papel sulfite
tamanho A4 - reposição ao estoque.
Ata de Registro de Preços nº 3/2013, entre Fundhas e a empresa Best Office Papelaria
e Suprimentos de Informática Ltda EPP. Item 1 - Papel sulfite tamanho A4 - branco
alcalino - 210 x 297mm - 75g - resma com 500 folhas. - Quant. 4.300 rm - Vr. Unit.
R$ 8,80 - marca One. Valor total estimado para 12 meses: R$ 37.840,00.
São José dos Campos, 25 de junho de 2013.
Evânia Sabará Leite Teixeira - Diretora Presidente
Prefeitura Municipal de Valparaíso
Estado de São Paulo
EDITAL Nº 34/2013 – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Valparaíso, através do Departamento de Licitação e Contrato, TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, do tipo “menor preço por
item”, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇAS, SOM E ILUMINAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, foi homologada pelo
Prefeito Municipal, MARCOS YUKIO HIGUCHI, os itens às seguintes empresas:
GABRIEL FERREIRA DIAS 30822958864: 07.
FABIO APARECIDO PRATES PEREIRA – ME: 05 e 06.
MARIA QUITÉRIA DA SILVA EVENTOS – ME: 03.
VMG VIDEO PRODUTORA LTDA – ME: 01.
ITENS FRACASSADOS: 02 e 04.
Valparaiso-SP, aos 25 de junho de 2013.
Na data supra ratifico
MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
Companhia de Engenharia de Tráfego
A V I S O
Expediente: N.º 0359/13
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/13
Objeto: FORNECIMENTO DE POSTES E BRAÇOS PROJETADOS PARA SINALIZAÇÃO
VERTICAL
Julgamento: Tipo “Menor Preço Total”
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga, 18 – 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00,
até a data da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda,
no site da Prefeitura do Município de São Paulo- PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e anexos das empresas interessadas
deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até as 10h00min
do dia 16/07/2013, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 10h00min do dia 16/07/2013, no site
www.comprasnet.gov.br.
Açucareira Zillo Lorenzetti S.A.
CNPJ/MF Nº 51.422.988/0001-18 - NIRE 35300038053
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas desta sociedade, que se acham à disposição,
na sede social, na rua XV de novembro, 865 - Lençóis Paulista-SP, os documentos
referidos pelo artigo 133, da Lei 6404/76. A Diretoria.
(25-26-27)
Usina Barra Grande de Lençóis S.A.
CNPJ/MF Nº 51.422.921/0001-83 - NIRE 35300038649
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas desta sociedade, que se acham à disposição,
na sede social, na rua XV de novembro, 865 - Lençóis Paulista-SP, os documentos
referidos pelo artigo 133, da Lei 6404/76. A Diretoria.
(25-26-27)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 46/2013 - EDITAL No 49/2013 - PROCESSO No 52/2013
OBJETO: Aquisição de produtos de consumo, automotivos, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses. Devido ao questionamento apresentado, resolve o SAAE proceder a suspensão da sessão pública prevista
para as 08h30 do dia 27/06/2013. A nova data de abertura será posteriormente publicada. Telefone: (19) 3834-94321;
Fac-símile: (19) 3834-9445. Indaiatuba, 25 de junho de 2013. Aline Ap. S. Moreira Bianchi Parra - Pregoeira
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N o 02/2013 - EDITAL N o 61/2013 - PROCESSO N o 65/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema de Monitoramento Qualitativo da água do Córrego
Barnabé. O SAAE, através da Presidente da COPEL, resolve SUSPENDER a sessão pública designada para as 09h00 do dia 15
de julho de 2013. A nova data para entrega e abertura dos envelopes será posteriormente publicada. Telefone: (19) 3834-9421 Fac-símile: (19) 3834-9445. Indaiatuba, 25 de junho de 2013. Aline Ap. Silva Moreira Bianchi Parra - Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Taquaritinga, comunica aos licitantes interessados que após análise
no pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Leistung Equipamentos Ltda e pedidos de impugnação
ao edital apresentados pelas empresas Hospeq Comércio e Manutenção de Equipamentos e KSS Comércio e
Indústria de Equipamentos Médico Ltda., procedeu as alterações abaixo especificadas no Edital nº 065/13,
Tomada de Preços nº 017/13, Processo nº 065/13, relativa ao fornecimento de equipamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde: - Cláusula Primeira – Do Objeto – fornecimento de equipamentos que serão
utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – urgência e emergência.
- Cláusula Segunda – Especificações Gerais, item VI – Dos Anexos, foi incluído o Anexo VII - Cópia
Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente – Nº. da Proposta: 72130818000/1090-08 –
Proposta Importada do SICONV. - Cláusula Sexta – Da Contratação – foi incluída a apresentação do
Certificado de Boas Práticas de Fabricação e o Registro do Produto junto a ANVISA. - Anexo I – Minuta de
Contrato - Cláusula Primeira – Do Objeto – fornecimento de equipamentos que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento – urgência e emergência. Anexo II – Relação
dos Itens – foram alteradas as descrições dos equipamentos itens 1 a 4 e alterado o valor do preço máximo
unitário do item 4. O prazo final para a entrega das propostas será até às 14:00 horas do dia 10 de julho
de 2013. O edital devidamente retificado poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga, na Praça Dr. Horácio Ramalho, nº 160, Centro, informações pelo telefone (016) 32539100.
Taquaritinga, 14 de junho de 2.013 - Dr. Fúlvio Zuppani - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
CONCORRENCIA
LICITAÇÃO N.º 007/12 – EDITAL N.º 016/12
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU.
MODALIDADE – CONCORRENCIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBERA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO II – UPA II E INSTALAÇÕES DO SAMU, Á AVENIDA ARMINDA VICTORIA FURLANI
BERNARDI ESQUINA COM A RUA DIRCE BERNARDI PENA.
A Prefeitura Municipal de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais
interessar possa, que o processo acima foi revogado por razões de interesse público
conforme decisão circunstanciada inserta no referido processo e com fundamento no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Jahu, 25 de junho de 2012.
LUIS VICENTE FEDERICI
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PREGÃO Nº 181/13
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial nº
181/13 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames
laboratoriais e patológicos, nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, com a realização de exames laboratoriais de baixa, média e alta complexidade para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde,
Unidades de Especialidades e Unidades de Urgência e Emergência, por um período de
12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com o interesse da Municipalidade, com
encerramento dia 11.07.13 às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras.
Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1º
andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$
21,50 (Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na
Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br
PMT., aos 25.06.2013
JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral
de Monte Alegre do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte
Alegre do Sul, a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇO: Nº. 005/2013 – Processo nº 402/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM
TRECHO DE 800M DA ESTRADA MUNICIPAL “ANTENOR POVIA”, em nosso Município,
Convênio 002/2012, de acordo com memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
orçamento e plantas constantes do Anexo I do presente Edital.
Sessão de entrega de envelopes: 15 de julho de 2013 até às 09:00 horas, no Serviço
de Protocolo e Expediente da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Diretoria
Municipal da Administração do Município, à Rua Capitão José Inácio, 91 – Centro – Monte
Alegre do Sul – SP, Telefone: (19) 38991911.sitio www.montealegredosul.sp.gov.br
Monte Alegre do Sul 25 de junho de 2013.
Carlos Alberto Aparecido de Aguiar - Prefeito Municipal
Companhia de Engenharia de Tráfego
A V I S O
EXPEDIENTE Nº 0260/13
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/13
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM ALTERNADORES, MOTORES DE PARTIDA,
DE VENTILAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO, MOTORES DE VENTILAÇÃO INTERNA E
DE LIMPADOR DE PÁRA-BRISA A SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS DA FROTA DA CET.
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital
na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data
da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da
Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego CET http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e anexos das empresas interessadas
deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até as 10h00min do dia
11/07/2013, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico, ocorrerá às 10h00min do dia 11/07/2013, no site www.comprasnet.gov.br.
Autopista Régis Bittencourt S.A.
CNPJ/MF nº 09.336.431/0001-06 – NIRE 35.300.352.335 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de maio de 2013
1. Data, Hora e Local: Aos 20/05/2013, às 10:00 horas, na sede social da Autopista Régis Bittencourt S.A. (“Companhia”) localizada na SP 139, nº 226, São Nicolau, Registro-SP. 2. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2º do Art. 11 do Estatuto Social da Autopista
Regis Bittencourt S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Cia.: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra.
Marta Casas Caba. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro
Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar o aumento de capital da Cia. no valor de R$10.000.000,00,
mediante a emissão de novas ações; 4.2. Deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto Social
da Cia., em razão do aumento de capital mencionado no item 4.1 acima; e 4.3. Outros assuntos de
interesse da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1.
Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$10.000.000,00, mediante a emissão de 4.347.826
novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 2,30. O preço
de emissão foi calculado em conformidade com o art. 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/1976. As ações ora
emitidas são integralmente subscritas e integralizadas por Arteris S.A. em conformidade com o boletim
de subscrição que consta como Anexo I. 5.2. Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.,
em razão do aumento de capital aprovado no item acima. Em virtude desta aprovação, o Art. 5º, do
Estatuto Social da Cia. passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social totalmente subscrito
e integralizado é de R$157.110.119,62, dividido em 125.417.939 ações, todas ordinárias, nominativas
e sem valor nominal. § 1º - Estão integralizadas 125.417.939 ações, equivalente a 100% do capital
social subscrito.” 5.3. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o
disposto no art. 130, §1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra.
Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Sr. David Antonio Díaz Almazán, Sra. Marta Casas Caba, e
Sr. Marcos Pinto Almeida. Registro, 20/05/2013. “Confere com a original lavrada em livro próprio nº 02
às fls. 72 e 73”. (ass.) Maria de Castro Michielin – Secretária. Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Certifico o registro sob o nº 237.121/13-0 em 25/06/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.
Prefeitura Municipal de Marília
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2013
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de roçadeira costal, corrente para motosserra, limas, lubrificante,
óculos, facas e fios de nylon para roçadeiras costais e peças para manutenção de roçadeiras
costais - Prazo de 12 meses. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato
representada pelos Secretários Municipais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes
nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações,
Homologou em 25/06/2013 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo
Pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato, na sessão realizada em 20/06/2013 conforme segue: empresa
vencedora - Comercial Mariliense de Soldas e Abrasivos Ltda. - ME, Avn. Santo Antonio
nº 1061, Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17504-020.
Takao Shintaku - Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Leonardo Sanches Mascarin - Secretário Municipal do Meio Ambiente
Márcio Travaglini Carvalho Pereira - Secretário Municipal da Saúde
Avelino dos Santos Modelli - Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Fabiana Rodrigues Cruvinel - Secretária Municipal da Educação
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2013 - Nº LICITACÃO NO B. DO BRASIL 486735
Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos destinados à
Secretaria M. da Saúde. Cadastramento das Propostas: Até o dia 24/07/2013 às 09:00 horas.
Início da Disputa do Pregão: Dia 24/07/2013 às 13:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP (14) 3402-6041.
Marcio Travaglini Carvalho Pereira - Secretário Municipal da Saúde
CIBRASEC - Companhia Brasileira de Securitização
CNPJ/MF nº 02.105.040/0001-23 - NIRE 35300151402
Ata de Assembleia Geral Extraordinária dos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 167ª/168ª Série da 2ª
Emissão da Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização Realizada em 10 de Maio de 2013
1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio do ano de 2013, às 10:00 horas, na sede da Cibrasec - Companhia Brasileira
de Securitização (“Cibrasec”), na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1439, 2ª sobreloja. 2. Presença:
Presentes: (i) Banco Bradesco S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 (“Bradesco”), representado na forma de
seu Estatuto Social, na qualidade de titular dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da 167ª Série da 2ª Emissão da
Cibrasec (“Titular dos CRI Seniores” e “Emissão Série 167”, respectivamente) e Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos
Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.964.749/0001-30 (“BRJ”), representada na forma de seu Estatuto Social, na
qualidade de titular dos CRI da 168ª Série da 2ª Emissão da Cibrasec (“Titular dos CRI Subordinados” e “Emissão Série 168”,
respectivamente, sendo os Titulares dos CRI Seniores, quando em conjunto com os Titulares dos CRI Subordinados, os “Titulares
dos CRI”, e a Emissão Série 167, quando em conjunto com a Emissão Série 168, a “Emissão”); (ii) Pentágono S.A. Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.343.682/0001-38, na qualidade de agente fiduciário da
Emissão, representada na forma de seu Estatuto Social (“Agente Fiduciário”); (iii) representantes da Cibrasec; e (iv) representantes
do Banco Bradesco BBI S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93, na qualidade de intermediário líder da
distribuição pública dos CRI da Emissão (“Coordenador Líder”), que comparecem como convidados para tomar ciência das
deliberações desta assembleia. 3. Mesa: Presidente: Laudo Pereira Teixeira, e Secretário: Wilson Teixeira Junior. 4. Convocação:
Dispensada em razão da presença da totalidade dos detentores dos CRI da Emissão, nos termos do item 12.11 do Termo de
Securitização e do art. 71,§ 2º e art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) ratificação da postergação
do prazo de apresentação pela BRJ, das apólices do seguro de performance das obras do empreendimento imobiliário
denominado “One World Offices” (“Empreendimento”), no montante mínimo equivalente a 70% (setenta por cento) do custo total
de construção do Empreendimento, (“Seguro de Performance”) e do seguro de riscos de engenharia e responsabilidade civil
(“Seguro de Engenharia”) inicialmente prevista para até 60 (sessenta) dias antes do início das obras, conforme previsto na
Cláusula 3.5 e seguintes do Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças celebrado, em 26 de
setembro de 2011, entre a BRJ, a Cibrasec e a Brookfield Incorporações S.A. (“Contrato de Cessão”), e que ocorreu de fato em
18 de dezembro de 2012; (ii) substituição do Anexo III (“Cronograma Físico-Financeiro”) ao Contrato de Cessão, de forma a
contemplar a alteração da data prevista de início das obras do Empreendimento de fevereiro de 2012 para julho de 2012; (iii)
retificação do endereço do Empreendimento constante do Considerando “a” do Contrato de Cessão; e (iv) celebração do
Instrumento Particular de Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão e Aquisição de Créditos Imobiliários e Outras Avenças, de
forma a refletir as alterações objeto das deliberações previstas nos itens (i), (ii) e (iii) acima. 6. Deliberações: Os Titulares dos CRI
aprovaram na íntegra, sem quaisquer restrições, as deliberações previstas na ordem do dia acima. 6.1. A presente Ata de
Assembleia será encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários por sistema eletrônico, bem como publicada em jornal de
grande circulação, sendo os custos decorrentes da publicação, arcados pela Cedente em sua totalidade. 7. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata que,
após lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 10 de maio de 2013. Laudo Pereira Teixeira - Presidente; Wilson Teixeira
Junior - Secretário. Cibrasec - Companhia Brasileira de Securitização; Banco Bradesco S.A. - Titular dos CRI Seniores;
Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. - Titular dos CRI Subordinados; Pentágono S.A. Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; Banco Bradesco BBI S.A. - Coordenador Líder.
SIKA S.A. - CNPJ/MF 33.081.704/0001-95 - NIRE 35.300.143.043
Extrato da Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Data, Hora e Local: 30/04/2013, às 09hs. Sede Social, Av. Dr. Alberto Jackson Byington, nº 1525, Vila Menck,
Osasco/SP. Presença: Totalidade do capital social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente: Robert Max
Mangels; Secretário: René Camargo Kachan. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Em AGO: 1. As
Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2012, publicadas no DOESP e DCI em 18/04/2013. 2.
Considerando que, os lucros acumulados de 2012, somam o valor de R$ 20.777.333,71, já deduzido o valor de R$
3.494.829,25 pagos em 2012 a título de Juros Sobre Capital Próprio, e, que o lucro líquido do exercício antes dos
dividendos e reservas legais foi de R$ 6.935.337,88, a diretoria propõe o montante para pagamento de dividendos o
valor de R$ 5.296.735,73, que será recebido da controlada Sika Automotive Ltda, como dividendos referente ao
exercício de 2012. 3. Permanecerá inalterada a composição do Conselho Consultivo, cujos mandatos sem poderes de
representação vigorarão até a realização da AGO de 2014, podendo, serem destituídos a qualquer momento: Robert
Max Mangels, brasileiro, casado, industrial, RG nº 4.599.759 SSP/SP e CPF/MF nº 939.718.508-04, como Presidente;
André Alexandre Glogowsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 6.167.647 SSP/SP e CPF/MF nº 006.559.51814, como Vice-Presidente; Plínio V. Musetti, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.140.800 SSP/SP e CPF/MF nº
954.833.578-68, como Conselheiro; todos com endereço comercial em Osasco/SP; e, José Luis Vazquez Ares,
espanhol, casado, administrador, passaporte nº AD564786, residente e domiciliado na Ctra. Fuencarral, 72, Polígono
Industrial, Alcobendas, Madrid, Espanha, 28108, como Conselheiro. Os Acionistas atribuem, o valor de R$ 118.977,76
como honorários globais a partir desta data, relativos aos 12 meses de mandato, corrigidos anualmente pelo INPC,
tendo como data-base o mês de novembro, sendo que nova deliberação sobre o referido valor poderá ser adotada na
AGO de 2014. 4. Aceitar o pedido de renúncia formulado por Daniel Monteiro de Oliveira Vagaroso Junior, do cargo
de Diretor Presidente, e empossar para o cargo de Diretor Presidente: José Manuel da Costa Soares, português,
casado, engenheiro industrial, Passaporte Português nº M299836, e RNE nº V878091-T, CPF/MF nº 235.927.848-70,
residente em SP/SP, em virtude da concessão de autorização de trabalho e visto permanente com poderes de gestão e/
ou concomitância por parte das autoridades brasileiras de imigração, tudo nos termos da Resolução Normativa nº
62/2004, do Conselho Nacional de Imigração, e para Diretor Geral: René Camargo Kachan, brasileiro, casado,
engenheiro químico, RG nº 18.436.331 SSP/SP, CPF/MF nº 099.503.058-88, os quais declaram, sob as penas da lei, que
não está condenado, ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente o exercício da
administração da Cia., com mandato de dois anos a contar da data abaixo indicada, ou até a sua substituição, ou
eventual destituição por decisão da Assembleia Geral, o valor de até R$ 1.600.000,00 como remuneração anual global,
podendo ser esta corrigida, mensalmente, tendo como base os índices estabelecidos pela própria Cia.. A Assembleia
ratificou os honorários pagos no exercício anterior. Em AGE: 5. Considerando que, a Cia. pretende expandir suas
atividades, os Acionistas aprovaram à abertura de nova Filial: “Filial Aparecida de Goiânia”, em Aparecida de
Goiânia/GO, Anel Viário, Quadra Gleba Lote 003, Bairro Setor Pampulha II, CEP: 74000-000 e que terá por objeto a
exploração da indústria e comércio de produtos químicos para emprego em construção e outros usados nas indústrias
de tintas e resinas sintéticas, a importação e exportação de tais produtos e matérias - primas necessárias ao fabrico
dos mesmos, bem como a prestação de serviços no ramo do objeto da sociedade, podendo, ainda, participar de outras
empresas de fins idênticos ou semelhantes, estando a Diretoria, Funcionários, Prepostos ou Terceiros devidamente
autorizados a adotar todas as providências necessárias para a sua implementação. Encerramento: Nada mais, lavrou
se a ata. Acionistas: Sika AG, e Sika Services AG, representadas por Robert Max Mangels. José Manuel da
Costa Soares - Diretor Presidente; René Camargo Kachan - Diretor Geral; René Camargo Kachan Secretário. JUCESP 232.528/13-5 em 21.06.2013. Gisela Simiema Ceschin - Sec. Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
A V I S O - ABERTURA DA TP Nº 12/13
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que se encontra à disposição dos interessados, EDITAL
referente à Tomada de Preços nº 12/13, Processo Administrativo: 8299/13, cujo
objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico nas ruas Flores do Campo, Vitória Régia, Angélica, Lisianto, Flor de Liz,
Camélia, Orquídeas, Narciso e Sempre Viva, no bairro Jardim São Sebastião, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Maiores informações
poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected], ou pelo
telefone (19) 3965.1400 – ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 15/
07/13 ÀS 14:00 HORAS. Hortolândia, 25 de junho de 2013. Carlos Henrique Coutinho do
Amaral - Presidente da Comissão Específica de Licitações
A V I S O - ABERTURA DA TP Nº 13/13 PMH 6642/13
Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que se encontra à disposição dos interessados, EDITAL
referente à Tomada de Preços nº 13/13, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada para elaboração do plano de saneamento básico do município de Hortolândia,
com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Maiores
informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected],
ou pelo telefone (19) 3965.1400 – ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 16/07/13 ÀS 9:00 HORAS, Hortolândia, 25 de junho de 2013. Carlos Henrique
Coutinho do Amaral - Presidente da Comissão Específica de Licitações
A V I S O - Pregão Presencial nº 065/2013
A Prefeitura Municipal de Hortolândia torna público aos interessados, o Pregão
Presencial nº 065/2013, Edital nº 106/2013, Processo Administrativo: 4.089/
2013, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na área de atendimento médico de urgência e emergência a fim de complementar
e/ou substituir o quadro efetivo de médicos, biomédicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede municipal de saúde de urgência e emergência”, conforme especificações
contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo, que passa a fazer parte integrante do
presente edital, como se aqui transcritos fossem. Abertura: 26 de junho de 2013. Encerramento: 12 de julho de 2013. Horário: 14:00 h. Valor do Edital: R$ 0,20 (vinte centavos
por folha). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua José
Cláudio Alves dos Santos, 585, Bairro Remanso Campineiro, de segunda à sexta-feira, no
horário das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30. O edital também poderá ser solicitado/
adquirido através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3965-1407 / fax (19) 3965-1407. Hortolândia,
25 de junho de 2013. Carlos Henrique Coutinho do Amaral - Pregoeiro.
Electra Comercializadora de Energia Ltda. - CNPJ: 04.518.259/0001-80
Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício
No período de 2012 e janeiro a 30 de abril de 2013.
2012
ABR=13
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
5.171.596,04
Contas a Receber de Clientes
2.406.356,23
Impostos a recuperar
4.431.979,35
Adiantamentos Concedidos
2.668.066,94
Coligadas - Controladas
Creditos a Receber da CCEE
-110.456,54
Despesas Antecipadas
-2.788,67
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
14.564.753,35
NÃO CIRCULANTE
Adiantamentos Concedidos
7.708.007,16
Partes Relacionadas
1.688.716,53
Impostos Diferidos
9.185.369,00
Investimentos
1.838.416,55
Imobilizado
783.182,20
Intangivel
1.380,00
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
21.205.071,44
TOTAL DO ATIVO
35.769.824,79
PASSIVO
2012
CIRCULANTE
Emprestimos e Financiamentos
8.042.805,72
Fornecedores
2.658.392,42
Obrigações Sociais e Trabalhistas
199.696,39
Obrigacoes Tributarias
11.442.409,81
Adiantamento a Clientes
2.775.246,48
Outras Obrigações
-3.043,51
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
25.115.507,31
NÃO CIRCULANTE
Emprestimos e Financiamentos
15.987.152,44
Obrigações Tributarias
3.267.284,95
Adiantamento de Clientes
15.633.695,28
Contratos - Bunge Sta Juliana
Partes Relacionadas
-152.081,00
Provisao para Contigencias
264.254,35
TOTAL PASSIVO NÃO CIRCULANTE
35.000.306,02
PASSIVO A DESCOBERTO
Capital social
20.900.000,00
Prejuizos Acumulados
-23.389.219,20
Lucro / Prejuizo do Exercicio
-21.856.769,34
TOTAL DO PASSIVO A DESCOBERTO
-24.345.988,54
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO
35.769.824,79
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
2012
Receita Operacional
286.472.796
Custos das Vendas e dos Servicos
-301.019.147
Lucro Bruto
-14.546.351
Despesas Operacionais
-4.794.129
Despesas Administrativas e Comerciais
-3.141.742
Despesas Gerais
-3.420.187
Impostos/Contribuiçoes
Resultado de Equivalencia Patrimonial
Outras Despesas e Receitas Operacionais
1.767.800
Ebitda
-19.340.480
Resultado Antes das Receitas (despesas)
-19.340.480
Despesas Financeiras
-1.850.431
Receitas Financeiras
781.371
Resultado antes do IR - CS
-20.409.540
Impost de Renda e Cont. Social Diferidos
0
Lucro (prejuizo) do exercicio
-20.409.540
Quantidade de Quotas de Capital
200.000
Lucro (prejuizo) por Quota de Capital
-102
Peterson Mortari - Contador - CRC/PR: 043773/O-9
28.698.797,85
11.883.722,19
4.461.791,24
3.911.986,54
12.286.931,33
-110.456,54
551.899,17
61.684.671,78
6.017.142,16
-378.873,62
9.185.368,68
1.838.416,55
654.488,39
1.380,00
17.317.922,16
79.002.593,94
ABR=13
9.990.169,50
9.968.949,74
348.428,46
9.213.243,26
548.722,17
1.946.367,96
32.015.881,09
15.987.152,44
3.267.284,95
15.633.695,28
-152.081,00
264.254,35
35.000.306,02
53.432.534,37
-45.245.988,54
3.799.861,00
11.986.406,83
79.002.593,94
abr/13
128.887.476
-109.450.377
4.290.789
424.923
402.690
-69.591
204.915
64.568
-177.658
4.715.712
4.715.712
-1.033.266
117.415
3.799.861
0
3.799.861
200.000
19