UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CONSU359.09-1
ATA Nº 359/2009 - CONSELHO UNIVERSITÁRIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
No primeiro dia do mês de julho do ano dois mil e nove, às quatorze horas e oito minutos,
no Salão Nobre do Edifício Arthur da Silva Bernardes da Universidade Federal de Viçosa,
em Viçosa, Minas Gerais, reuniu-se, pela tricentésima qüinquagésima nona vez, o Conselho
Universitário, presidido pelo Professor Luiz Cláudio Costa, Reitor, e secretariado pela
Professora Maria das Graças Soares Floresta, Secretária de Órgãos Colegiados. Os
Conselheiros presentes foram os que se seguem: Nilda de Fátima Ferreira Soares; Antônio
Cleber Gonçalves Tibiriçá; Derly José Henriques da Silva; Sebastião Tavares de Rezende;
Luiz Antônio Abrantes, este com direito a voz; Brício dos Santos Reis, substituto do
Conselheiro Sérgio Hermínio Brommonchenkel, Diretor do Centro de Ciências Agrárias;
Clóvis Andrade Neves, substituto da Conselheira Maria Goreti de Almeida Oliveira,
Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Antônio Simões Silva; Walmer
Faroni; Marinês Guerreiro; Carlos Antônio Moreira Leite; Augusto César de Queiroz;
Joaquin Hernán Patarroyo Salcedo, suplente do Conselheiro Lúcio Antônio de Oliveira
Campos; João Marcos de Araújo, suplente do Conselheiro João Augusto Alves Meira Neto;
José Luiz Rangel Paes e seu suplente, Carlos de Castro Goulart, este com direito a voz;
Mônica Ribeiro Pirozi; Patrícia Aurélia Del Nero e seu suplente, Afonso Augusto Teixeira
de Freitas de Carvalho Lima, este com direito a voz; Dario Cardoso de Lima; Carlos
Antônio Oliveira Vieira; Ângelo Adriano Faria de Assis, suplente do Conselheiro Dileno
Dustan Lucas de Souza; Fabrícia Queiroz Mendes, suplente do Conselheiro Éder Teixeira
Marques; Bernardo Pimentel Souza; Allain Wilham Silva Oliveira; Vanda do Carmo Lucas
dos Santos e seu suplente, Joaquim Benício de Souza, com direito a voz; Teresinha de Jesus
Ferreira; Álvaro de Araújo e seu suplente, Mário Magno Magalhães Silva, este com direito
a voz; Aloísio de Castro Cardoso, com direito a voz; Eduardo Márcio Maffia, suplente do
Conselheiro Ângelo Antônio Ferreira; Sérgio Aroeira Braga; Cláudio Bellose de Oliveira;
Thaís Ferreira de Souza; Luiza Lúcia e Silva Santana e Cristina Fontes Araújo Viana.
Justificaram ausência os conselheiros Lúcio Antônio de Oliveira Campos, Ana Lídia
Coutinho Galvão e Dileno Dustan Lucas de Souza. Ao iniciar a reunião, o Presidente
cumprimentou os novos conselheiros João Marcos Araújo, Angelo Adriano Assis, Carlos
Antonio Oliveira Vieira, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho Lima, desejandolhes sucesso em seus mandatos. Item 1- APRECIAÇÃO DA PAUTA – o Presidente
apresentou a pauta da reunião e propôs a inclusão, extrapauta, dos processos a seguir
relacionados: Item 6- PROPOSIÇÕES DIVERSAS - 6.3- Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação - 6.3.1- Proposta para normas referentes a taxas e mensalidades dos
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu/2009; Item 7- CAPACITAÇÃO - 7.3Autorização para realizar Mestrado - 7.3.1- Paulo Cesar de Souza (09-04289); Item 9REDISTRIBUIÇÃO DE DOCENTE - 9.2.2- Da UFV/Campus de Florestal para o
Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Campus Uberlândia - 9.2.2.1- Ernesto José
Resende Rodrigues (09-04925). Item 10- INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA O
CONSELHO DA MEDALHA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO (09-03690). As
inclusões foram aprovadas, por unanimidade. Item 2- APRECIAÇÃO DA ATA No
358/2009 – aprovada, por unanimidade, com correções. Item 4- CONVÊNIOS –
CONTRATOS – homologadas, por unanimidade, as assinaturas de todos os documentos
constantes na pauta. São eles: CONVÊNIOS – 1-CONVÊNIO Nº 112/2006 –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
CONSU359.09-2
UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FAPEMIG/SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO –
SECTES/FUMSOFT – SOCIEDADE MINEIRA DE SOFTWARE E OUTROS, de
21.12.06 (Cooperação técnica entre os partícipes, para a execução do Programa “Comércio
Eletrônico” no estado de Minas Gerais – Projeto: Elaboração de Estudo e Projeto para
promover a qualificação de Recursos Humanos); 2-TERMO ADITIVO Nº 02/2007 AO
CONVÊNIO Nº 301/2005 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG/UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
–
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS
FLORESTAIS/FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL – FUNDECC, de 10.10.07
(Prorrogação de prazo do projeto “Produtos vegetais para o controle de pragas da
eucaliptocultura”, a contar de 23 de novembro de 2007, com encerramento em 15 de junho
de 2008); 3-TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO CONVÊNIO Nº 014/2003 –
UFV/UNIVERSIDADE DE AVEIRO, de 30.6.08 (Renovação do convênio 014/2003 pelo
período de sessenta meses, até o dia 30 de junho de 2013); 4-TERMO DE
ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO Nº 106/2006 – UFV/CODEVASF/FUNARBE, de
20.1.09 (Instrumentalizar a cooperação técnica entre a CODEVASF e a FUNARBE com a
interveniência da UFV, visando promover ações de apoio ao desenvolvimento da
agricultura irrigada nos perímetros públicos de irrigação da CODEVASF através da
realização de avaliação e diagnóstico dos sistemas de irrigação parcelar, prestação de
assistência técnica especializada e difusão de tecnologia com campos demonstrativos nos
Perímetros Irrigados da 1ª SR, no Estado de Minas Gerais);
5-CONVÊNIO
Nº
026/2009 – UFV/FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FAPEMIG/BIOVALE ENERGIA & LOGÍSTICA/FUNARBE, de 25.3.09
(Execução do projeto intitulado “Projeto de pesquisa e inovação tecnológica para a cultura
do pinhão – manso, como instrumento ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva
do biodiesel”); 6-TERMO ADITIVO Nº 03/2009 AO CONVÊNIO Nº 146/2005 –
UFV/MUNICÍPIO DE MARIANA/FUNARBE, de 8.5.09 (Aditar o convênio original
atendendo as disposições da cláusula segunda, para prestação de serviços de assessoria,
consultoria e serviços especializados multidisciplinares nas áreas de Administração,
Economia Aplicada, Engenharia de Produção, Tecnologia de Alimentos, Biologia Animal e
Gestão de Cooperativas, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, na execução do Programa de Fomento Econômico para
Geração de Emprego e Renda em 2009); 7-CONVÊNIO Nº 028/2009 –
UFV/VALE/PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/FUNARBE, de 11.5.09
(Participação da Petrobras na reforma/modernização do Laboratório de Asfalto do
Departamento
de
Engenharia
Civil);
8-CONVÊNIO
Nº
027/2009
–
UFV/VALE/SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS – SIF, de 21.5.09
(Realização de ensaios geotécnicos de laboratório e de campo em rejeitos provenientes do
beneficiamento do minério de ferro); 9- CONVÊNIO Nº 029/2009 –
UFV/UNIVERSIDADE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, de 25.5.09 (Intercâmbio
e colaboração acadêmica, científica e cultural). CONTRATOS – 1- CONTRATO Nº
187/2009 – UFV/FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – FIRJAN, de 1º.4.09 (Prestação de serviços de consultoria sênior por parte da
UFV à contratante, na área de fruticultura temperada, nos municípios de Bom Jesus do
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
CONSU359.09-3
Itabapoana, Porciúncula e Varre-Sai); 2-TERMO ADITIVO Nº 07/2009 AO CONTRATO
Nº 005/2007 – UFV/ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., de
24.4.09 (Manutenção do reequilíbrio econômico do Contrato 005/2007, devido ao reajuste
salarial da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2009); 3-CONTRATO Nº 188/2009 –
UFV/DAVIAUGUSTO SANTANA DE LELIS, de 11.5.09 (Prestação de serviço pelo
voluntário no Departamento de Direito); 4-TERMO ADITIVO Nº 01/2009 AO
CONTRATO Nº 138/2009 – UFV/E. C. NASCIMENTO E CIA. LTDA., de 12.5.09
(Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato 138/2009); 5-CONTRATO Nº 186/2009 –
UFV/DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE, de
19.5.09 (Fornecimento de acumuladores de tensão, e fontes de alimentação ininterrupta); 6TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONTRATO Nº 129/2007 – UFV/ERASMO LÚCIO
DE OLIVEIRA, de 20.5.09 (Reajuste do valor da concessão, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato, por mais doze meses, a partir de 31 de maio de 2009); 7TERMO ADITIVO Nº 02/2009 AO CONTRATO Nº 207/2008 – UFV/CIENTEC –
CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. de 25.5.09
(Acréscimo de mais dois técnicos em Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas ao Contrato
207/2008); 8-CONTRATO Nº 189/2009 – UFV/ALFOR ENGENHARIA LTDA-EPP, de
2605.09 (Execução de obras e serviços com fornecimento de material necessário à
instalação de rede de gás GLP para atender aos departamentos de Bioquímica, Biologia
Vegetal e Nutrição e Saúde da UFV); 9-CONTRATO Nº 190/2009 – UFV/FUNARBE, de
27.5.09 (Prestação de serviços por parte da UFV à contratante, sob a gestão da Funarbe, na
área de Licenciamento Ambiental); 10-CONTRATO Nº 192/2009 – UFV/CONSÓRCIO
CANDONGA/FUNARBE, de 27.5.09 (Prestação de serviços de análise de monitoramento
de níveis de d´água e marcos superficiais efetuados ao longo do Rio Doce, a jusante da
usina hidrelétrica Risoleta Neves, no distrito de Santana do Deserto – Município de Rio
Doce – MG); 11-CONTRATO Nº 191/2009 – UFV/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA LAPA/FUNARBE, de 27.5.09 (Prestação de serviços por parte da UFV à
contratante, na área de gerenciamento de resíduos sólidos, elaborando diagnóstico e
visando à realização de atividades); 12-CONTRATO Nº 193/2009 – UFV/CYLINDER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP, de 28.5.09 (Fornecimento de
peças/componentes para roçadeiras, originais, de primeira linha, para reposição de
roçadeiras costais). Após a apreciação desse item, retirou-se do plenário o conselheiro
Joaquin Hernán Patarroyo Salcedo. Item 5- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE
CONCURSO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA – EDITAL Nº
02/2008 (09-00310) – homologado, por unanimidade, o resultado final do concurso público
para a Carreira Técnico-Administrativa, referente ao Edital nº 02/2008, constante nas
páginas 113 a 127 do processo. Durante a apreciação desse processo, chegou ao plenário a
conselheira Patrícia Aurélia Del Nero. Item 6- PROPOSIÇÕES DIVERSAS - 6.1Cessão de espaço físico para construção de um campo de futebol profissional - 6.1.1Associação dos Servidores Administrativos da UFV – ASAV (09-007818) – aprovado,
por unanimidade, o encaminhamento do processo à Comissão de Espaço Físico - COESF,
para análise e parecer, mediante incorporação de informações técnicas pela Comissão
incumbida de elaborar o projeto a ser encaminhado ao Ministério dos Esportes para
captação de recursos para sua execução. Deliberado, ainda, que o mesmo seja encaminhado
à Procuradoria Federal para avaliação jurídica, mediante Contrato de Permissão de Uso,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
CONSU359.09-4
apensando às páginas 4 a 9. Durante a apreciação desse processo, chegaram ao plenário os
conselheiros Bernardo Pimentel Souza e Antônio Simões Silva 6.2- Proposta do
Conselho Universitário relativa à Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação – aprovada, por unanimidade, a proposta do Conselho
Universitário relativa à Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação,
com as alterações sugeridas. Essa decisão ficou consubstanciada na Resolução nº 11/2009.
6.3- Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - 6.3.1- Proposta para normas
referentes a taxas e mensalidades dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu/2009 –
aprovado, por unanimidade, a sua retirada de pauta e encaminhamento à Comissão de
Legislação e Normas do CONSU, para análise e parecer. Item 7- CAPACITAÇÃO - 7.1Afastamento para realizar Mestrado - 7.1.1- Maria Alice Lopes Coelho Bressan (0813001) - aprovada, por unanimidade, a solicitação da servidora Maria Alice Lopes Coelho
Bressan de afastamento parcial das suas atividades funcionais para realizar o Mestrado em
Economia Doméstica, na UFV, a partir do primeiro semestre de 2009, por dezoito meses.
EXTRAPAUTA: Paulo César de Souza (09-04289) - aprovada, por unanimidade, a
solicitação do servidor Paulo César de Souza de afastamento parcial das suas atividades
funcionais para realizar o Mestrado em Letras, na UFV, a partir do primeiro semestre de
2009, por dezoito meses. 7.2- Relatório parcial de treinamento – Mestrado - 7.2.1Leiza Maria Granzinolli (06-11360) – aprovado, por unanimidade, o relatório parcial de
treinamento apresentado pela servidora Leiza Maria Granzinolli. 7.2.2- Hamilton Oliveira
Reis (06-11245) – aprovado, por unanimidade, o relatório parcial de treinamento
apresentado pelo servidor Hamilton Oliveira Reis. Item 8- SOLICITAÇÕES DIVERSAS
- 8.1- Conversão do regime de trabalho, de dedicação exclusiva para 40 horas
semanais - 7.1.1- José Geraldo Campos Gouveia (09-04044) – indeferida, com dezesseis
votos a seis, a solicitação do docente José Geraldo Campos Gouveia de conversão do
regime de trabalho, de dedicação exclusiva para 40 horas semanais. 8.1.2- Luciene Rinaldi
Colli (09-04046) - indeferida, com dezesseis votos a seis, a solicitação da docente Luciene
Rinaldi Colli de conversão do regime de trabalho, de dedicação exclusiva para 40 horas
semanais. Durante a apreciação desse processo, retiraram-se do plenário os Conselheiros
Cristina Fontes Araújo Viana, Mônica Ribeiro Pirozi, Ângelo Adriano Faria de Assis e
João Marcos de Araújo. Após a votação, retirou-se do plenário o Conselheiro Aloísio de
Castro Cardoso. 7.2- Extensão de bolsa de estudos - 7.2.1- Vera Mercita Daian (0901074) – indeferida, com um voto contrário, a solicitação da servidora Vera Mercita Daian
de extensão de bolsa de estudos. A conselheira Luiza Lúcia e Silva Santana solicitou que
constasse em Ata a sua declaração de voto contrário por considerar injustos os critérios de
concessão de bolsas de estudos e a necessidade de revisão da Resolução 7/2007 que trata da
matéria. 8.3- Averbação de tempo especial - 8.3.1- Vicente de Paulo dos Santos (0904598) – aprovado, por unanimidade, a solicitação do servidor Vicente de Paulo dos Santos
de averbação de tempo de serviço prestado sob condições insalubres, a partir de 8 de agosto
de 1977, mediante a documentação apresentada, ao disposto na Orientação Normativa nº 7,
de 20.11.2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº
223, de 21.11.2007, e a declaração prestada pelo Conselheiro Carlos Antônio Moreira Leite
de ter conhecimento e testemunhado o que foi relatado pelo servidor. 8.3.2- Carlos
Antônio Pena Rubim (09-04304) - aprovado, por unanimidade, a solicitação do servidor
Carlos Antônio Pena Rubim de averbação de tempo de serviço prestado sob condições
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
CONSU359.09-5
insalubres, a partir de 16 de fevereiro de 1977, mediante a documentação apresentada, ao
disposto na Orientação Normativa nº 7, de 20.11.2007, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 223, de 21.11.2007, e a declaração prestada
pelo Conselheiro Carlos Antônio Moreira Leite de ter conhecimento e testemunhado o que
foi relatado pelo servidor. 8.3.3- Maria do Carmo de Freitas Souza (08-01997) –
aprovado, por unanimidade, a solicitação da servidora Maria do Carmo de Freitas Souza de
averbação de tempo de serviço prestado sob condições insalubres, a partir de 2 de janeiro
de 1976, mediante a documentação apresentada, ao disposto na Orientação Normativa nº 7,
de 20.11.2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº
223, de 21.11.2007, e a declaração prestada pelo Conselheiro Carlos Antônio Moreira Leite
de ter conhecimento e testemunhado o que foi relatado pela servidora. Item 9REDISTRIBUIÇÃO - 9.1- De Docente - 9.1.1- Da Universidade Federal do Mato
Grosso para a UFV/Campus de Rio Paranaíba - 9.1.1.2- Rejane Nascentes (09-05060)
– aprovada, por unanimidade, a redistribuição da docente Rejane Nascentes da
Universidade Federal do Mato Grosso para a UFV/Campus de Rio Paranaíba. 9.2- De
Servidor Técnico-Administrativo - 9.2.1- Da UFV para o Instituto Federal de
Educação Tecnológica – IFET/Barbacena – 9.2.1.1- Ivone Adelina de Oliveira (0817907) - aprovada, por unanimidade, a redistribuição da servidora Ivone Adelina de
Oliveira da UFV para o Instituto Federal de Educação Tecnológica – IFET/Barbacena.
EXTRAPAUTA: REDISTRIBUIÇÃO DE DOCENE - Da UFV/Campus de Florestal
para o Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Campus Uberlândia - Ernesto José
Resende Rodrigues (09-04925) – indeferida, por unanimidade, a solicitação do docente
Ernesto José Resende Rodrigues de redistribuição para o Instituto Federal do Triângulo
Mineiro/Campus Uberlândia. INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DA
MEDALHA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO (09-03690) – indicados, por
unanimidade, o conselheiro Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá e os servidores Lúcia Maria
de Carvalho Zamperlini e Álvaro de Araújo para comporem o Conselho da Medalha do
Mérito Administrativo, em 2009. INDICAÇÃO DE DOCENTE A SER AGRACIADO
COM A MEDALHA DE OURO PETER HENRY ROLFS DO MÉRITO EM
ENSINO (09-04059) – aprovado, por unanimidade, o nome do Professor Vicente de Paula
Lélis para ser agraciado com a Medalha de Ouro Peter Henry Rolfs do Mérito em Ensino,
em 2009. Às dezoito horas e quarenta e três minutos a reunião foi encerrada. Para constar,
foi lavrada a presente ata, que, se achada conforme, será assinada pelo Presidente, Professor
Luiz Cláudio Costa e pela Secretária de Órgãos Colegiados, Maria das Graças Soares
Floresta.