DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição N°859
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3
SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES, MOBILIDADE E
TERMINAIS
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
3
COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
4
5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
ANOLDO
NICANO
R DOS
SANTOS:
3443129
2934
Digitally signed by
ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR
Fecomercio SC,
cn=ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Date: 2012.12.03
18:55:03 -02'00'
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – NOVEMBRO/2012 COMISSÃO DA SEFIP - Portaria n. 2084/2011. 1.
CONSIDERAÇÕES E TRABALHOS REALIZADOS. Durante o
mês de novembro de 2012 ocorreram duas reuniões
efetivas e outras para desenvolver trabalhos técnicos, no
que se refere às retificadoras da SEFIP/GFIP de meses
anteriores, bem como, a transmissão das informações do
mês de outubro de 2012, conforme data prevista para
transmissão. As reuniões foram realizadas na sala da
Gerência da Folha de Pagamento, onde estavam presentes
todos os membros da Comissão da SEFIP. Foram dados os
seguintes encaminhamentos: a) O Senhor Presidente fez a
leitura das atas das sessões anteriores que foram assinadas
pelos membros; b)O membro da comissão Jorge Alfredo
Luz participou de curso no período de 05 a 08 de
novembro, que abordava o tema “GFIP/SEFIP ESPECIFICO
PARA ORGÃOS PÚBLICOS E CERTIFICADO DIGITAL; c)
Evidenciamos a necessidade de realizar cursos desta
natureza para capacitar os servidores que desenvolvem
atribuições pertinentes a GFIP/SEFIP. Ficando aqui
registrado a nossa manifestação a respeito da necessidade
de mais cursos a fim de desenvolver critérios e normas nas
atividades que envolvem procedimentos inerentes as
obrigações trabalhistas, haja vista, a transparência e a
eficiência, bem como o cruzamento de informações ao
mesmo tempo para IR/CAIXA/PIS-PASEP;d) Foi transmitida
a SEFIP/GFIP do mês de outubro/2012, bem como, as
retificadoras de meses anteriores, sendo elaborada a
segundo retificadora do mês e julho/2012 e a primeira
retificadora do mês de agosto/2012; e) Elaboremos Oficio
ao Senhor Secretário para solicitar orientação jurídica de
pontos importantes que foram ressaltados no curso, no
que diz respeito a incidências FGTS/INSS/IRRF; f)
Recebemos ofícios do IGEOF e da FLORAM contendo as
informações da SEFIP/GFIP com cópia das retificadoras
para análise.Florianópolis, 02 de dezembro de 2012.Maria
Verônica Tadeu dos Santos - Membro Comissão da SEFIP.
COMUNICADO:A COMISSÃO designada pela PORTARIA N.
00439/2012, publicada no Diário Oficial do Município de
24/02/2012, edição n. 669 e Portaria N. 1154/2012, no uso
de suas atribuições e conforme previsto nos art. 56 e 57 da
Florianópolis/SC
Lei Complementar CMF n. 063/2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos da Prefeitura de Florianópolis),
COMUNICA: o(s) servidor(es) abaixo terá(ão) desconto
financeiro a partir (para os casos de parcelamento) da
Folha de Pagamento de Janeiro de 2013 ou na Folha de
Pagamento de Janeiro de 2013 (para os casos de cobrança
em uma única parcela).
Nome
Matr.
Cargo
Aldo Speck Filho
Almedorina Borges
Analdino Damásio Flor
Celma Maria Pereira
1006-2
24635-2
05332-5
07126-9
Odontólogo
Ag. Comunt. Saúde
Aux. Operacional
Professor IV
Clarita de Campos Braga
Deize M. Sagaz da Silva
Domingas A. R. dos
Santos
Edson Nemésio C. de
Amorim
Elaine Oliveira dos
Santos
Jandira A. S. de Alves
Josiane Aparecida N.
Vitor
Karla Bianca Nunes
LuiseLudke
09921-0
24647-6
Professor IV
Ag. Comunt. Saúde
24751-0
05787-8
Ag. Comunt. Saúde
Médico
24658-1
25392-8
15954-9
Ag. Comunt. Saúde
Ag. Comunt. Saúde
Tec. Enfermagem
24323-0
28665-6
Ag. Comunt. Saúde
Psicólogo
Maria Hortência de Lara
Mauro Rodrigo da Costa
24675-1
25669-2
Ag. Comunt. Saúde
Assit.
Administrativo
18643-0
Guarda Munic. N.S.
24345-0
24800-2
24733-2
Ag. Comunt. Saúde
Ag. Comunt. Saúde
Ag. Comunt. Saúde
04790-2
24271-3
24515-1
26517-9
Professor IV
Ag. Comunt. Saúde
Ag. Comunt. Saúde
Tec. Enfermagem
Maycon Rodrigo
Baldessari
Nara Rubia Do. S. P.
Teichert
RegicelijRegina da Costa
Rosane O. F. de Souza
Roseli Mª da Silva
Pereira
Simone Silva
Sirlei Moraes Espíndola
Viviane da Silveira
COMUNICADO:A COMISSÃO designada pela PORTARIA N.
00439/2012, publicada no Diário Oficial do Município de
24/02/2012, edição n. 669 e Portaria N. 1154/2012, no uso
de suas atribuições e conforme previsto nos art. 56 e 57 da
Lei Complementar CMF n. 063/2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos da Prefeitura de Florianópolis),
COMUNICA: o(s) servidor(es) abaixo terá(ão) desconto
financeiro a partir (para os casos de parcelamento) da
Folha de Pagamento de Dezembro de 2012 ou na Folha de
Pagamento de Dezembro de 2012 (para os casos de
cobrança em uma única parcela).
Nome
Matr.
Cargo
Daniela Pacheco
Giselle Silveira dos
Santos
Maria do Carmo da Costa
24608-5
Ag. Comunt. Saúde
26513-6
04356-7
Prof. Substituto III
Professor III
Paula Jacques Goulart
Sandra Helena R.
Medeiros
20186-3
Asses. Jurídica Pl.
10479-5
Auxiliar de Sala II
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
1
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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Edição N°859
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Florianópolis, 03 de dezembro de 2012. Gerência da Folha
de Pagamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECEITA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0487/SMR/2010
– Contratada: Empresa Geral Administração de Imóveis
Ltda. Objeto: Reajuste Contratual. Valor: R$ 8.074,60 (oito
mil setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Assinaturas: Marco Aurélio de Andrade Dutra - Secretário
Municipal da Receita e Marcelo Bigolin – Empresa Geral
Administração de Imóveis Ltda. – Florianópolis, 03 de
dezembro de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (controle 2012/0107-00). SMS/FMS X PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA. Processo Licitatório:Pregão
Eletrônico
para
Registro
de
Preços
n°
719/SMAP/DLC/2011.Objeto:Alterar as Cláusulas Primeira,
Quarta e Sexta, que tratam, respectivamente, do Objeto ,
do Preço e Forma de Pagamento e Do Prazo de Vigência:
Cláusula primeira : alterar , por acréscimo, o quantitativo
dos itens aditados. Cláusula Quarta: O valor do aditivo é de
até R$12.580,00 (doze mil, quinhentos e sessenta reais)
passando o valor global da Ata de Registro de Preços para
até R$944.306,00 ( novecentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e seis reais). Cláusula Sexta: O prazo de vigência
fica prorrogado até 27 de fevereiro de 2013. Assinaturas:
Clécio Antônio Espezim pela SMS/FMS, e Cleuza
CappellessoGhedin, pela empresa Prati, Donaduzzi& Cia
Ltda.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS (controle 2012/0106-00). SMS/FMS X DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo
Licitatório:Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
719/SMAP/DLC/2011.Objeto:Alterar as Cláusulas Primeira,
Quarta e Sexta, que tratam, respectivamente, do Objeto ,
do Preço e Forma de Pagamento e Do Prazo de Vigência:
Cláusula primeira: alterar , por acréscimo, o quantitativo
dos itens aditados. Cláusula Quarta: O valor do aditivo é de
até R$43.181,50 (quarenta e três mil, cento e oitenta e um
reais e cinqüenta centavos) passando o valor global da Ata
de Registro de Preços para até R$1.826.250,80 ( um milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta reais e
oitenta centavos). Cláusula Sexta: O prazo de vigência fica
prorrogado até 27 de fevereiro de 2013. Assinaturas: Clécio
Antônio Espezim pela SMS/FMS, e Odair José Balestrin,
pela empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS( controle 2012/0104-00)– SMS/FMS X DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo
Licitatório:Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
715/SMAP/DL/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Fica prorrogada a vigência da Ata 2012/0104 , até
27 de fevereiro de 2013. Assinaturas:Clécio Antônio
Florianópolis/SC
Espezim pela SMS/FMS, e Odair José Balestrin pela
empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2012/0728-00)–
SMS/FMS X SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP. Processo Licitatório:Pregão Eletrônico para
Registro
de
Preços
nº
463/SMAP/DL/2012.
Objeto:Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de enfermagem, de acordo com
a disponibilidade e, ainda, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas no Edital.
Valor Global estimado:
R$9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais),
Vigência: Doze meses a contar da assinatura do
instrumento. Assinaturas:Clécio Antônio Espezim pela
SMS/FMS, e José Paulo Gesser por Sulmedic Comércio de
Medicamentos Ltda – EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2012/0761-00)–
SMS/FMS X SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP. Processo Licitatório:Pregão Eletrônico para
Registro
de
Preços
nº
597/SMAP/DL/2012.
Objeto:Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de preservativo adulto extra, de acordo com
a disponibilidade e, ainda, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas no Edital.
Valor Global estimado:
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), Vigência: Doze
meses a contar da assinatura do instrumento.
Assinaturas:Clécio Antônio Espezim pela SMS/FMS, e José
Paulo Gesser por Sulmedic Comércio de Medicamentos
Ltda – EPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 158/EDUC/2012 – Contratada: Empresa TAF
Distribuidora LTDA. Objeto:modifica-se o seu quantitativo
que fica aditado em 4% (quatro por cento) sobre o valor
inicialmente contratado do item 03, perfazendo um
acréscimo de R$ 20.490,00 (vinte mil e quatrocentos e
noventa reais). Diante disto o valor do item passa de R$
512.250,00 (quinhentos e doze mil e duzentos e cinquenta
reais) para R$ 532.740,00 (quinhentos e trinta e dois mil e
setecentos e quarenta reais). O contrato passa de R$
1.671.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil
reais) para R$ 1.691.490,00 (um milhão seiscentos e
noventa e um mil e quatrocentos e noventa reais). Tudo
em conformidade com parecer nº. 952/2012, do
Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Tarcísio
Vidal Lohn, pela Empresa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 158/EDUC/2012 - Contratada: Empresa
Bruthan Comercial LTDA. Objeto: modifica-se o seu
quantitativo que fica aditado em 18% (dezoito por cento)
sobre o valor inicialmente contratado do item 06,
perfazendo um acréscimo de R$ 35.910,00 (trinta e cinco
mil novecentos e dez reais). Diante disto o valor do
contrato passa de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove
mil e quinhentos reais) para R$ 235.410,00 (duzentos e
trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Tudo em
conformidade com parecer nº. 953/2012, do
Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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Edição N°859
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Edu
Mansur Godinho, pela Empresa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 225/EDUC/2012 – Contratada: Empresa
Bruthan Comercial LTDA. Objeto: modifica-se somente o
seu quantitativo que fica aditado, conforme tabela abaixo:
ITEM
PRODUTO
02
04
05
Banana branca
Laranja pêra
Maçã Fuji ou
gala
Mamão
formosa
Abóbora
comum
Beterraba
Cebola de
cabeça
Cenoura
Chuchu
Repolho verde
médio
tomate
06
12
15
17
18
19
22
23
VALOR
%
CONTRATADO ACRESCIDA
462.870,00
18,1
420.180,00
21,3
369.045,00
19,5
VALOR
ACRESCIDO
83.779,47
89.498,34
71.963,77
200.141,25
14,6
29.220,62
44.550,00
16,2
7.217,10
73.260,00
107.100,00
8,9
16,8
6.520,14
17.992,80
79.695,00
58.968,00
23,8
2,3
18.967,41
1.356,26
32.058,00
158.508,75
1,8
25
577,04
39.627,18
O valor total a ser acrescido será de R$ 366.720,13
(trezentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte reais e
treze centavos). Diante disto o valor do contrato passa de
R$ 2.516.762,25 (dois milhões quinhentos e dezesseis mil
setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
para R$ 2.883.482,38 (dois milhões oitocentos e oitenta e
três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito
reais). Tudo em conformidade com parecer nº. 954/2012,
do Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Edu
Mansur Godinho, pela Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
COMIUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA
DE
PREÇOS
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
570/SMAP/DLC/2012. A Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município
de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preços nº
570/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de dezembro
de 2012, às 10:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras,
sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4ºAndar, Edifício
dafazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis,
em 03 de dezembro de 2012. A Comissão.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
189/SMO/2012 – Objeto: Prorrogação de prazo à cláusula
6ª, objeto do Contrato nº 189/SMO/2012 (Restauro do
anexo da antiga alfândega de Sambaqui - Sambaqui Florianópolis/SC); Prazo Final de Conclusão: 290 (duzentos
e noventa) dias; Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF;
Contratada: ALINE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA. Florianópolis, 30 de novembro de 2012. ENGº LUIZ
AMÉRICO MEDEIROS – Secretário Municipal de Obras.
Florianópolis/SC
SECRETARIA MUNICIPALDE
TRANSPORTES, MOBILIDADE E
TERMINAIS
SEGUNDO TERMO ADITIVO PMF X EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT. Objeto: Alteração da
Cláusula Décima Contrato de Serviços nº 300/STMT/2011.
Do Preço: o valor fica acrescido em 25% (vinte e cinco por
cento) passando de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme Parecer nº
704/DLC/2012. Data de Assinatura: 12 de novembro de
2012. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. Assinaturas:
Sr. Marcelo Roberto da Silva pela Prefeitura e Sr. Vicente
Moreira pela EBCT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA , TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Edital de Pregão Presencial n.º 643/SMAP/DLC/2012Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de solução de segurança, autenticação e
monitoramento de usuários no acesso a rede e sistema
aplicativos. “solução SAM”.Entrega dos Envelopes: até as
09:45 horas do dia 14/12/2012. Abertura da Sessão: a
partir das 10:00 horas do dia 14/12/2012. Local: Secretaria
Municipal da Administração e Previdência - rua:
Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala
301, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser
consultado e retirado na Internet, no endereço
www.pmf.sc.gov.br.
FUNDO MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 682/FMIS/2012. O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a alteração das Cláusulas Sexta e Nona do
Contrato Original, tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de consultoria
para revisar e atualizar o Plano Municipal de Redução de
Riscos de Escorregamento do Município de Florianópolis,
decorrente do Processo de Licitação Tomada de Preços nº
389/SMAP/DLC/2012, Atendendo o que preconiza o art. 55,
inciso III da Lei 8.666/93 fica alterada a Cláusula sexta do
Contrato Original incluindo o subitem no que se refere ao
valor do contrato conforme segue: 6.5 O valor global do
presente contrato a preços iniciais é de R$: 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), conforme quadro de
quantidades e preços unitários anexos, parte integrante da
proposta e a cláusula nona do contrato original passando a
Fonte de Recursos de 50 para 180, bem como o elemento
de despesa passando de 3.3.90.39.00 para 3.3.90.35,
permanecendo
a
funcional
programática
1491.Florianópolis, 19 de novembro de 2012. Nelson
Bittencourt– Secretário Municipal da Habitação e
Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
3
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição N°859
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
de Integração Social e.e. x Luiz Carlos Duarte de Oliveira. –
Presidente da Fundação Israel Pinheiro.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 243/FMIS/2011. O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a readequação da quantidade das planilhas de
serviço, sem reflexo financeiro ao contrato, que tem como
objeto a execução de obra do galpão de triagem de
resíduos sólidos reciclados, cuja sede encontra-se na
Comunidade Caieira da Vila Operaria – Florianópolis – SC,
decorrente da tomada de Preços nº. 632/SMAP/DLC/2010.
Fica readequada a quantidade das planilhas de serviço
contrato original, sem reflexo financeiro de acordo com a
proposta de reprogramação anexa, passando esta a fazer
parte integrante ao contrato, sem sofrer alteração do
objeto original do contrato após a assinatura do presente
Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 20 de novembro de 2012.
Nelson Bittencourt – Secretário Municipal da Habitação e
Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal
de Integração Social e.e. x Luiz Tomasi - Engetom
Construção Civil Ltda.
COMPANHIA MELHORAMENTOS
DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2012PREGÃO PRESENCIAL. Objeto – Aquisição, através do
Sistema de Registro de Preços, de sacos plásticos para
acondicionamento
de
lixo,
com
as
seguintes
especificações:1.1 - Saco plástico confeccionado com
aparas industriais secas, medindo 75 cm x 105 cm, com
espessura mínima de 10 micras, com pigmento verde.1.2 Saco plástico reciclado confeccionado com aparas
industriais secas, medindo 63 cm x 80 cm, com espessura
mínima de 10 micras, com pigmento verde.A Pregoeira da
Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP –
comunica que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL do objeto
acima mencionado. As propostas serão recebidas até as
13h45min do dia 18 de dezembro de 2012 na sede da
COMCAP, na Rua 14 de Julho, nº 375, Estreito, Florianópolis
– SC. O Edital e demais elementos da licitação poderão ser
obtidos no endereço acima, no horário das 13 às 19 horas,
de segunda a sexta-feira, mediante pagamento de R$ 10,00
(dez) reais, ou gratuitamente através do site
www.comcap.org.br, bem como quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários. Florianópolis, 04 de dezembro
de 2012.
RERRATIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2012 PREGÃO PRESENCIAL. Objeto – Aquisição de óleo diesel
S50, gasolina comum e óleos lubrificantes para o ano de
2013. A Pregoeira da Companhia Melhoramentos da
Capital – COMCAP – comunica que foi alterada a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL do objeto acima
mencionado. As propostas serão recebidas até as
13h30min do dia 17 de dezembro de 2012 na sede da
COMCAP, na Rua 14 de Julho, nº 375, Estreito, Florianópolis
– SC. O Edital e demais elementos da licitação poderão ser
obtidos no endereço acima, no horário das 13 às 19 horas,
de segunda a sexta-feira, mediante pagamento de R$ 10,00
(dez) reais, ou gratuitamente através do site
www.comcap.org.br, bem como quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários. Florianópolis, 04 de dezembro
de 2012.
Florianópolis/SC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
032/2012 - PREGÃO PRESENCIAL. A COMCAP, com
fundamento no Art. 6º, Inc. I, do Decreto 3931, torna
publico o preço registrado para futuras aquisições de
ferramentas; e acessórios para roçadeiras, conforme
descritos no quadro abaixo, resultantes do Edital acima
mencionado.
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.1
Fio de Nylon com
espessura de 2,5
mm
m
80.000
R$ 19.800,00
Ameritintas Ltda. ME.
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.2
Conjunto de corte
un.
para roçadeiras Stihl
600
R$ 10.690,00
DSM Distribuidora de Moveis e Suprimentos EIRELI - EPP
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.3
Vassoura de aço
para Jardim
un.
800
R$ 6.495,00
DSM Distribuidora de Moveis e Suprimentos EIRELI - EPP
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.4
Carrinho de Mao
com pneu e câmara
un.
120
R$ 8.200,00
Quant.
Preço Total
1440
R$ 8.784,00
ANCS Distribuidora Ltda. EPP.
Ite
m
Objeto Registrado
1.5
Óleo dois tempos
fr.
para roçadeiras Stihl
Un.
Ameritintas Ltda. ME.
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.6
Cone de Sinalização
un.
100
R$ 5.095,00
Corsul Comercio de Produtos para Indústria Ltda.
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
Preço Total
4
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição N°859
1.7
Cinturão duplo
ergonômico para
ombro
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
un.
200
Florianópolis/SC
R$ 6.750,00
DSM Distribuidora de Moveis e Suprimentos EIRELI - EPP
Ite
m
Objeto Registrado
Un.
Quant.
Preço Total
1.8
Chapéu de palha
un.
400
R$ 3.660,00
Corsul Comercio de Produtos para Indústria Ltda.
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços até 03 de
novembro de 2013. Florianópolis, 03 de dezembro de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
ATO DA MESA N. 202, de 03 de dezembro de 2012. A
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso
de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR,
em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei
Complementar n. 063/2003, MARIANA AZEVEDO BRANDT,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código
CMF/APG, nível 7, do Grupo Ocupacional Assessoria
Parlamentar de Gabinete, com fulcro na Resolução n.
1501/2011, com lotação no Gabinete do Vereador João
Aurélio Valente Júnior. Art. 2º Este Ato entra em vigor a
partir de 01 de dezembro de 2012. Centro Legislativo
Municipal de Florianópolis, em 03 de dezembro de 2012.
Vereador JAIME TONELLO Presidente Vereador JOÃO
AURÉLIO VALENTE JÚNIOR 1º Vice Presidente Vereador
ASAEL PEREIRA 2º Vice Presidente Vereador MARCOS
AURÉLIO ESPÍNDOLA 1º Secretário Vereador RICARDO
CAMARGO VIEIRA 2º Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
5