Anais da V Jornada de Seminários Internacionais sobre Desenvolvimento Amazônico VOLUME 10 Edição Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA Superintendente Flávia Skrobot Barbosa Grosso Superintendente Adjunto de Administração (interino) Plínio Ivan Pessoa da Silva Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional Elilde Mota de Menezes Superintendente Adjunto de Projetos Oldemar Ianck Superintendente Adjunto de Operações Mauro Guimarães Ferreira Superintendência da Zona Franca de Manaus Rua Ministro Mário Andreazza, n.º 1.424 Distrito Industrial CEP: 69075-830 Manaus-Amazonas-Brasil www.suframa.gov.br Anais da V Jornada de Seminários Internacionais sobre Desenvolvimento Amazônico Volume 10 Responsável COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS - COGEC Edição Copyright © 2009 Superintendência da Zona Franca de Manaus Organizador Ana Maria Oliveira de Souza Coordenação Editorial Aníbal Turenko Beça Capa e Diagramação Fabiano Barreto J82 Jornada de Seminários Internacionais sobre Desenvolvimento Amazônico (5.: 2009, Manaus, Am) Anais da V Jornada de Seminários Internacionais sobre Desenvolvimento Amazônico: vol. 10. Ana Maria Oliveira de Souza (Org.). _ Manaus: SUFRAMA, 2010. 25p. : il. Conteúdo: Produção orgânica – Amazônia – Mercado Orgânico Sustentável – Sistema orgânico – Política Pública – Extrativismo. ISBN 978-85-60602-22-3 (vol. 10) 1. Desenvolvimento regional – Amazônia I. SUFRAMA II. Souza, Ana Maria Oliveira de (Org.) Ficha catalográfica elaborada na Biblioteca da SUFRAMA Bibliotecária: Maria Cristina de Gois Ribeiro – CRB: 11/582 CDU 332.1(811) i, Coordenação de Engenharia de Telecomunicações. III Título. CDD 621.367 ORGANIZAÇÃO DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO Realização SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, através do Núcleo de Promoção Comercial, responsável institucional pela IV Feira Internacional da Amazônia. Coordenação Geral Ana Maria Oliveira de Souza, MSc Coordenação Executiva Érica Rabelo Freire Coordenação de Apoio Ana Cláudia de Azevedo Monteiro Claudino Nogueira, MSc Elane Conceição de Oliveira, MSc Fabiano Barros Barreto Izabela Figueira Beloniel Maria Emília Moura Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest, MSc Renato Mendes Freitas José Maria Bichara Júnior Coordenação dos Seminários: Seminário 01: Conjuntura Econômica Conselho Regional de Economia – CORECON Erivaldo Lopes do Vale Arlene de Souza Keity Anny Silva Seminário 02: Energia Universidade Federal do Amazonas – UFAM Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico – CDEAM Rubem Cesar Ropdrigues Souza Márcia Drumond Sardinha Seminário 03: Turismo da Amazônia Banco da Amazônia S. A. Oduval Lobato Neto Lúcia Andréa Sampaio Antônio Carlos Benetti Érica Martinely Palhão Lobato Seminário 04: Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Gracilene Belota Keithy Garcia Débora Brandão Marcelo Motta Sandra Almeida Carlos Simonetti Arnaldo Neto Kátia Pacheco Seminário 05: Aquicultura Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Geraldo Bernardino Ana Cristina Leite Menezes Patricia Maciel Oliveira Ivo da Rocha Calado Seminário 06: Biotecnologia Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA Imar César de Araújo Rosana Zau Mafra Solange Ugalde de Lima Ariane de Souza Oliveira Seminário 07: Telecomunicações Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI Evandro Luiz de Xerez Vieiralves Walter Prado de Souza Guimarães Ademir de Jesus Lourenço Humberto Plínio Ribeiro Filho Seminário 08: Micro e Nanotecnologias no PIM Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Hernan Valenzuela Sara Valenzuela Seminário 09: 30º AgroEx – Seminário do Agronegócio para Exportação Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Klerysson da Costa Santana Adilson Oliveira Farias Juliana Caetano Jales Seminário 10: A cobertura Jornalística Internacional da Amazônia Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas - SJPAM César Wanderley Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Rosângela Alanís Seminário 11: Produção Orgânica e Sustentável na Amazônia Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Eliany Gomes Syglia Said Seminário 12: Ciência, Inovação e Tecnologia para o desenvolvimento da Amazônia Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT Marcílio de Freitas José Maurício Rodrigues Seminário 13: Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio. Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI (Grupo de Trabalho da Renúncia Fiscal) Fernando Folhadela Seminário 14: Dinâmica do carbono da floresta Amazônica / Cooperação Brasil - Japão na área técnico-científica. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Niro Higuchi Instituito Nacional de Pesquisas Espaciais Dalton de Morisson Valeriano Forestry and Forest Products Research Instituite Moriyoshi Ishizuka The University of Tokyo Haruo Sawada: JICA Brazil Miyamoto Yoshihiro Seminário 11 PRODUÇÃO ORGÂNICA E SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO Seminário 11: Produção Orgânica e Sustentável na Amazônia Instituição Parceira: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA Objetivo: debater os desafios e políticas públicas sobre o mercado de produtos orgânicos, em especial na região, a fim de coletar informações que possam dinamizar oportunidades de negócios na área. Data: 25/11/2009 (quarta-feira) PAINEL 01: Políticas e Cenário Moderador: Fábio Ramos, consultor e sócio-diretor da Agrosuisse; mestre em desenvolvimento, agricultura e sociedade; idioma: português. Relator: Fábio Ramos, consultor e sócio-diretor da Agrosuisse; mestre em desenvolvimento, agricultura e sociedade; idioma: português. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Introdução: Por ocasião da realização da V Feira Internacional da Amazônia, foi realizado em 25 de novembro de 2009, o Seminário sobre “Produção Orgânica e Sustentável na Amazônia”, tendo como foco principal, estimular e fomentar a produção orgânica na Amazônia. Objetivos: Apresentar aos setores públicos e privados (governos, produtores, empresas) as oportunidades do mercado de orgânico e o potencial da Amazônia para a produção orgânica; Divulgar aos produtores e empresas, as oportunidades do mercado orgânico; Articular a participação de instituições ligadas ao tema na Amazônia; 10 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO Disseminar aos consumidores os benefícios dos alimentos orgânicos. Resultados alcançados: O Seminário teve participação em cerca de 200 (duzentos) participantes, entre gestores públicos e privados, técnicos, empreendedores/empresas, produtores e consumidores, onde foram abordados os seguintes temas: a. Desafios Futuros da Agricultura Orgânica e Sustentável; b. Política Governamental para o Desenvolvimento da Agricultura Orgânica; c. O Mercado de Orgânico; d. Os produtos do extrativismo da Amazônia: Oportunidade para o Desenvolvimento da Produção Orgânica. Além dos temas acima elencados, foram apresentados (CASES) por empresas que produzem produtos orgânicos, externando suas experiências quanto ao processo produtivo, comercialização e exportação para o mercado exterior, como é o caso da Empresa AGRORISA, que exporta guaraná em pó orgânico para outros mercados estrangeiros. Parceiros: MAPA – Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, Agência de Desenvolvimento Regional – ADS e Planeta Orgânico. Percepção sobre o que deve ser aprimorado. Avaliando o referido Seminário, verificamos o grande interesse do público para participação do mesmo, a qual foi expressiva, principalmente por tratar-se de um assunto que aborda temas vinculado à preservação do meio ambiente, prática de produção sem utilização de insumos químicos e agrotóxicos, e principalmente, por ser um tipo de agricultura benéfica à saúde. O Estado do Amazonas ainda está iniciando essa prática de agricultura alternativa (Orgânica), que se trata de um tipo de produção de alimentos e produtos animais e vegetais que adere aos princípios da agricultura sustentável através do equilíbrio da natureza, utilizando métodos naturais de adubação e de controle de pragas. Entretanto, apesar das limitações técnicas no processo 11 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO de produção de orgânicos, essa atividade tende a se desenvolver na Amazônia, superando todos os entraves, tornando cada vez mais fortalecido esse setor, que trará benefícios ambientais a todo universo. Isto posto, verificamos a necessidade de participação da SUFRAMA em seminários, workshop, oficinas de trabalho e outros eventos afins, de forma a contribuir ao efeito multiplicador do conhecimento sobre agricultura orgânica, e que a Autarquia busque também parcerias através de Convênios com órgãos e entidades, para a execução de projetos, visando a realização de cursos de qualificação profissional neste segmento, melhoria na assistência técnica aos pequenos produtores quanto às práticas do plantio, vindo proporcionar geração de emprego e renda e o fortalecimento do setor orgânico na região. É o nosso parecer. Syglia Regina de Almeida Said Coordenadora da CAPDE Anexos: Registros fotográficos; Questionários Avaliativos; Relatoria do Seminário. Palestra 01 – Desafios Futuros da Agricultura Orgânica e Sustentável – José Alexandre Ribeiro, Presidente da Associação de Orgânicos do Brasil BrazilBio/painel; idioma: português. 12 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 13 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 14 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 15 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO Palestra 02 – O marco legal e políticas públicas para a produção orgânica no Amazonas: - André Knewitz, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e Coordenador da Comissão de Agricultura Orgânica do Estado do Amazonas - CPOrg/AM; graduado em agronomia e mestrando em Ciência das Florestas Tropicais; idioma: português; 16 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO - Arivan Reis, Delegado Substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, membro da Comissão de Agricultura Orgânica do Estado do Amazonas; graduado em Agronomia; idioma: português. Palestra 03 – O mercado de orgânico: Álvaro Werneck, Jornalista e Sócio-diretor do Planeta Orgânico; MBA em eBusiness; idioma: português; Ming Liu, coordenador executivo do projeto organics brasilargo da empresa organics Brasil; mestre em ciências de agronegócios-grãos pela kansas state univertsity; idioma: português. 17 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 18 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 19 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 20 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 21 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 22 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 23 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO 24 ANAIS DA V JORNADA DE SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO PAINEL 02: Produção Moderador: Fábio Ramos, consultor e sócio-diretor da Agrosuisse; mestre em desenvolvimento, agricultura e sociedade; idioma: português. Relator: Fábio Ramos, consultor e sócio-diretor da Agrosuisse; mestre em desenvolvimento, agricultura e sociedade; idioma: português. Palestras: Palestra 01 – Os produtos do extrativismo da Amazônia: Oportunidade para o Desenvolvimento da Produção Orgânica: Eron Bezerra, professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Secretário de Estado de Produção Rural do Amazonas - SEPROR/AM/painel; graduado em agronomia, idioma: português. Fernando Carlos Ribeiro Guimarães –- Diretor de Negócios Florestais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS/AM/painel; mestre em políticas e gestão ambiental; idioma: português. 1.º CASE: Produto – Guaraná - Rivaldo Gonçalves de Araújo, SócioProprietário/Diretor da AGRORISA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS LTDA; especialista em guaraná e graduado em Agronomia. Experiência em exportações e idioma: português 2.º CASE: Hortifrutigranjeiros – Antônio Macuglia, Presidente da Trigenros/RR; idioma: português. 25