Nº 155, quinta-feira, 14 de agosto de 2014
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014/SRP - CML
Reagendamento
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2014-SRP
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués torna público a nova data devido alteração no Termo de
Referência para abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
042/2014/SRP - CML/MAUÉS, no dia 27 de agosto de 2014, às
10h00min, objetivando o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, reprografia, confecção de carimbos e cópias de chave para
atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
O Edital, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Maués, no período de
15/08/14 a 26/08/14, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Maués/AM, CEP 69.190-000, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirado mediante o pagamento
de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Maués-AM, 13 de agosto de 2014.
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU SOUZA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA
DOURADA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: O Município de América Dourada, inscrito no CNPJ nº
13.808.936/0001-95, com sede na Avenida Romão Gramacho nº 77,
Centro, América Dourada - Bahia, representada pelo seu atual Gestor
o Sr. Joelson Cardoso do Rosário, e do outro lado, a empresa Josemário Oliveira Borges - ME, CNPJ nº 08.602.300/0001-52, estabelecida a Rua Nestor Borges, nº 138-A, térreo, centro-sede, América Dourada/BA, CEP 44.910-00, representada pelo Sr. Josemário
Oliveira Borges, portador de registro de identidade nº 04962893 30
SSP/BA e CPF nº 607.384.725-49, doravante denominada Contratada.
Cláusula Primeira - As partes acima nominadas ajustam, por este
instrumento, a Rescisão do Contrato de Nº 374/2014, decorrentes do
processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando a manutenção das atividades das secretarias e fundos do
município de América Dourada/BA, conforme Cláusula Décima - Da
Inexecução e Rescisão. Cláusula Segunda - Neste ato, e na melhor
forma de direito, as partes resolve rescindir o contrato retro aludido,
razão pela qual outorgam, reciprocamente, plena, total, rasa e irrevogável quitação de quaisquer haveres eventualmente existentes em
função do referido contrato, para nada mais questionarem a que título
for. Cláusula Terceira - As partes contratantes elegem o foro da
Comarca de América Dourada - BA, para dirimir quaisquer controvérsias ao derredor do acordo extrajudicial para rescisão do contrato de prestação de serviços. E por estarem de acordo com as
condições e cláusulas acima ajustadas, as partes contratantes assinam
o presente instrumento em duas vias de igual teor. América Dourada,
em 11 de junho de 2014. Prefeitura Municipal de América Dourada.
Joelson Cardoso do Rosário. Contratante. Josemário Oliveira BorgesME. Josemário Oliveira Borges. Contratada.
Partes: O Fundo Municipal de Saúde de América Dourada, CNPJ sob
o nº 14.813.887/0001-89, com sede na Praça Teotônio Marques Dourado, s/nº, Centro, América Dourada - Bahia, representada pelo seu
atual Gestor o Sr. Joelson Cardoso do Rosário e a Srª Lucivan Cardoso do Rosário, e do outro lado, a empresa Josemário Oliveira
Borges - ME, CNPJ nº 08.602.300/0001-52, estabelecida a Rua Nestor Borges, nº 138-A, térreo, centro-sede, América Dourada/BA, CEP
44.910-00, representada pelo Sr. Josemário Oliveira Borges, portador
de registro de identidade nº 04962893 30 SSP/BA e CPF nº
607.384.725-49, doravante denominada Contratada. Cláusula Primeira
- As partes acima nominadas ajustam, por este instrumento, a Rescisão do Contrato de Nº 375/2014-S, decorrentes do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, objetivando a manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de
América Dourada/BA, conforme cláusula Décima - Da Inexecução e
Rescisão. Cláusula Segunda - Neste ato, e na melhor forma de direito,
as partes resolve rescindir o contrato retro aludido, razão pela qual
outorgam, reciprocamente, plena, total, rasa e irrevogável quitação de
quaisquer haveres eventualmente existentes em função do referido
contrato, para nada mais questionarem a que título for. Cláusula
Terceira - As partes contratantes elegem o foro da Comarca de América Dourada - BA, para dirimir quaisquer controvérsias ao derredor
do acordo extrajudicial para rescisão do contrato de prestação de
serviços. E por estarem de acordo com as condições e cláusulas acima
ajustadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em
duas vias de igual teor. América Dourada, em 11 de junho de 2014.
Prefeitura Municipal de América Dourada. Joelson Cardoso do Rosário. Contratante. Fundo Municipal de Saúde de América Dourada.
Lucivan Cardoso do Rosário. Contratante. Josemário Oliveira BorgesME. Josemário Oliveira Borges. Contratada.
PA Nº 092/2014 - Concorrência Nº 001/2014 - Órgão: Município de Barreiras/Bahia - Empresa Contratada: CTA Empreendimentos LTDA, CNPJ.
08.366.615/0001-48-Objeto: execução de Serviços de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários dos Bairros Cascalheira e
Barreiras II, ambos referentes ao contrato de repasse nº 0233248-99/2007, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Barreiras - Contrato
Nº 125/2014 - Data Assinatura: 06/08/2014 - Vigência: 10 meses - Valor Global: R$ R$ 6.143.472,24 - Fundamento Legal: Lei N.º 8.666, de 21/06/1993
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado
de julgamento e adjudica, concorrência n° 001/2014, objeto a Contratação de
empresa especializada na execução de Serviços de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários dos Bairros Cascalheira e Barreiras II, ambos referentes ao contrato de repasse nº 0233248-99/2007, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Barreiras, à empresa:
Cta Empreendimentos Ltda, CNPJ. 08.366.615/0001-48, valor global de até
R$ R$ 6.143.472,24- Antônio H. de S. Moreira - Prefeito , 25//07/2014.
Barreiras-BA, 13 de agosto de 2014.
ANTÔNIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº61/2014
Torna publico no dia 26/08/2014, 10hs, Objeto: contratação
de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, visando o abastecimento dos veículos pertencentes e/ou locados da frota
da Prefeitura. Edital disponibilizado na COPEL, valor R$ 20,00, tel.
(74) 3645-1103 ramal 24. 13/08/2014, Campo Formoso - BA.
Campo Formoso-BA, 13 de agosto de 2014.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2014
A Secrataria de Saúde - SESAU torna público, tipo melhor
preço global, dia 28/08/2014, 09hs. na sala de reunião da Comissão
Setorial de Licitação da Saúde, objeto é a aquisição de um veículo
0km com motorização mínima de 70 cv bicombustível, 04 portas, ar
condicionado, direção hidráulica, ano/modelo 2014/2014, cor branca.
para atender às necessidades da Atenção Básica. Informações: no
Setor de Licitações/Saúde tel: (71) 36018472. 13/08/2014 - Adnailson
Lima - Pregoeiro.
Candeias-BA, 13 de agosto de 2014.
ADNAILSON LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2014
Torna público Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2014 - modalidade Compra Institucional com dispensa de
licitação - para Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar para o Programa mais educação. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar
os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 27/08/2014, às
09hs, na Prefeitura de Canudos. tel. (75) 3494-2165. Edital na Prefeitura.
Canudos-BA, 13 de agosto de 2014.
FAGNER DEIVID CARNEIRO REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2014/PP
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das
8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital de Pregão Presencial nº. 078/2014/PP,
objetivando a AQUISIÇÃO DE TENIS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Abertura 28/08/2014 às 09h:30min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2014/SRP
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados, que se
encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta
das 8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital de Pregão Presencial nº.
079/2014/PP - Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Equipamentos
Eletrodomésticos e Elétro-Eletrônicos, Abertura 29/08/2014 às 09:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014081400165
Esplanada-BA, 11 de agosto de 2014.
LITERCÍLIO MOTA XAVIER
Secretário
Avisa aos interessados, que realizará P.P-SRP 022/14, dia
26/08/14, às 09h; sede da PMG. Pç. S. José, 111 - 1º andar - Centro;
Gandu-Ba. Objeto: fornecimento de materiais de expediente. Informações na PMG, Tel.: (73) 3254-0386.
Gandu, 13 de agosto de 2014.
JENILSON ALVES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2014
A P. M. DE GLÓRIA torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Presencial no 038/2014, tipo maior oferta, para
prestação de serviços bancários visando: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e b) pagamento aos fornecedores da Administração
Direta, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2014, às 10:00 h, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão
acesso ao Edital e informações adicionais com a COPEL, sita à
Avenida Presidente Ernesto Geisel, 48, Glória - Bahia, Fone (75)
3281- 2139, ramal 208. COPEL.
Gloria, 14 de Agosto de 2014.
MARIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2014TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
09/09/2014 às 08:00h, em sua sede para: "Contratação de empresa
com material e mão de obra destinada a realização de reformas das
Unidades Básicas de Saúde, no Município de Guanambi - BA". Edital
na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.gov.br.
Em 13 de agosto de 2014.
RANGEL FONSECA DE BRITO
Presidente Suplente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação Tomada de Preços n° 02/2014 publicado em: 01/08/2014, no DOU seção 3, Onde se lê: Tipo: Menor
Preço Por Lote. Leia - se: Menor Preço Por ITEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipecaetá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o Edital do Pregão Presencial nº.
009/2014 será realizado 26 de agosto de 2014, às 09h00min, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de Confecçao de Material Gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Ipecaetá/BA, de acordo com as especificações constantes
do anexo I do Edital. Os interessados deverão comparecer ao setor de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Ipecaetá, localizada à Rua Vivaldo Reis, nº. 02, Centro, Ipecaetá BA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipecaetá, no uso de
suas atribuições legais, torna público o Edital do Pregão Presencial nº.
010/2014 será realizada em 26 de agosto de 2014, às 14h00min,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a
aquisição de peças e serviços diversos para veículos grandes e pequenos, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, de acordo com as especificações constantes
do anexo I do Edital. Os interessados deverão comparecer ao setor de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Ipecaetá, localizada à Rua Vivaldo Reis, nº. 02, Centro, Ipecaetá BA.
Ipecaetá-BA, 13 de agosto de 2014.
ADRIANO LIMA SOUZA. PREGOEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.