CARTA ABERTA
Ao Director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL);
ao Presidente do Conselho de Escola do ICS-UL;
à Presidente do Conselho Científico do ICS-UL;
ao Director cessante da Análise Social;
ao Director eleito da Análise Social;
a toda a comunidade técnica e científica do ICS-UL:
No passado dia 27 de Outubro, o director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa suspendeu a publicação do número 212 da revista científica do instituto Análise Social,
anunciando à comunicação social a destruição de todos os exemplares até então impressos. Em sessão
de esclarecimento, no passado dia 31 de Outubro, reiterou, perante uma vasta assistência de
investigadores, estudantes e funcionários da instituição a que preside, o carácter definitivo e a
irrevocabilidade da sua decisão. O director vem agora desdizer o que propalou. Onze dias passados,
marcados por forte polémica, afirma numa mensagem interna à comunidade do ICS que afinal a sua
decisão apenas revestia um «carácter preventivo e provisório».
Na sequência de duas reuniões informais, os doutorandos do ICS-UL abaixo-assinados vêm,
pela presente carta, manifestar o seu repúdio pela forma e conteúdo da decisão tomada, considerando
que se trata de um acto injustificável de intromissão e limitação da liberdade editorial e científica, que
fere os princípios democráticos e de autonomia pelos quais se pautam as actividades científicas e
pedagógicas desta instituição.
O acto, tomado pelo próprio director do ICS-UL como sendo da sua inteira responsabilidade,
constitui uma grave ingerência nas competências quer da direcção da revista quer do Conselho
Científico—a quem compete, segundo a alínea q) do artigo 24.º dos Estatutos do Instituto de Ciências
Sociais, «apreciar a orientação da revista Análise Social e de outras publicações periódicas que
venham a ser editadas»—pondo em causa a autonomia editorial desta publicação e a separação de
poderes dentro da instituição.
Este acto da direcção, a conservar o seu efeito, tem e terá, na nossa opinião, consequências
seriamente perniciosas para a missão e a imagem pública do ICS-UL, assim como para a reputação
científica da revista Análise Social. A manutenção desta decisão conduz também ao prejuízo dos
autores. Não apenas aos que se encontram em vias de publicação no número visado, mas igualmente
àqueles que serão publicados em futuros números da revista.
Consequentemente a esta posição, consideramos da mais elementar justiça a reparação do acto
censório e requeremos à direcção do ICS-UL que restitua ao espaço público, pelas vias convencionais
de distribuição, a edição original da revista apreendida. Desse modo poderá corrigir-se a situação de
irregularidade criada, da qual sobressai uma inaceitável e preocupante falta de independência
CARTA ABERTA
científica e académica da revista Análise Social.
Apelamos, nesse sentido, ao Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais que tome as
diligências necessárias à reposição integral da edição preparada pela anterior direcção editorial da
Análise Social.
Igualmente apelamos ao Presidente do Conselho de Escola para que promova, a breve trecho,
uma reunião extraordinária do principal órgão de governo da instituição, de modo a que este episódio
seja convenientemente discutido e avaliado e, em sede própria, produzidas as necessárias deliberações.
Lisboa, 11 de Novembro de 2014.
Abaixo-assinados, os doutorandos do
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa:
Amanda Guerreiro
Francesca De Luca
Maria Concetta Lo Bosco
Ambra Formenti
Francisco Galo
Marianna Bacci Tamburlini
Ana Filipa Ferreira
Gonçalo Antunes
Marina Birrento
Ana Rita Alves
Guilherme Debus
Max Rúben Ramos
Ana Rita Amaral
Inês Gomes
Murilo Guimarães
Ana Rita Teixeira
Inês Neto Galvão
Pedro Gomes
Bruno Lopes
Isabel Freire
Pedro Seabra
Canberk Koçak
Isabella Razzuoli
Raquel Carvalheira
Carla Storino
Joana Areosa Feio
Ricardo Moreira
Catarina Sampaio
Joana Gomes Cardoso
Silvia Di Giuseppe
Cláudia Luena Marinho
Joana Gonçalo Oliveira
Susana Boletas
Dmitri Felix do Nascimento
João Camargo
Susana Lavado
Edalina Sanches
José Ferreira
Tânia Alves
Elisa Silva
José Pedro Monteiro
Tatiana Ferreira
Elza Andrade
Júlio Fazendeiro
Tiago Chaves
Emanuel Cameira
Karina Souza
Tiago Gillot
Fábio David Cruz
Lanka Horstink
Vasco Ramos
Fernando Mano
Luís Junqueira
Vítor Popinsky
Filipa C. Cachapa
Marco Oliveira Borges
Yve Le Grand
Filomena Borges
Maria Bastião