48 C - LIDERANÇAS C.1 - LIDERANÇAS DE BLOCOS PARLAMENTARES C.1.1 - Lideranças de blocos parlamentares ao início e ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, e alterações LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - (PFL/PSDB) Em 15/02/2006 (31 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (30 integrantes) José Jorge - PFL 5 Álvaro Dias - PSDB 6 Juvêncio da Fonseca - PSDB Álvaro Dias - PSDB Tasso Jereissati - PSDB - Tasso Jereissati - PSDB César Borges - PFL - César Borges - PFL Eduardo Azeredo - PSDB - Eduardo Azeredo - PSDB Líder Rodolpho Tourinho - PFL - Demóstenes Torres - PFL - (vago) - (vago) (vago) - (vago) (vago) - (vago) (vago) - (vago) Vice-Líderes Rodolpho Tourinho - PFL Demóstenes Torres - PFL LIDERANÇA DO BLOCO DE APOIO AO GOVERNO Em 15/02/2006 (17 integrantes) (PT, PL e PSB) Líder Vice-Líderes Em 22/12/2006 (19 integrantes) Alterações ( * ) (PT, PL, PSB e PRB1) Delcídio Amaral - PT 1 Sibá Machado - PT - Sibá Machado - PT Antônio Carlos Valadares - PSB - Antônio Carlos Valadares - PSB (vago) - (vago) - (vago) - (vago) - - (vago) Líder Vice-Líderes Ideli Salvatti - PT (vago) (vago) ( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças. 1 Em 04/04/2006, é lida a comunicação de mudança de nome do Partido Municipalista Renovador-PMR para Partido Republicano BrasileiroPRB (DSF de 05/04/2006, p. 10944). Em 16/08/2006, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), passa a integrar o Bloco de Apoio ao Governo (DSF de 17/08/2006, p. 26956 e 26957). 49 LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB) Em 15/02/2006 (21 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (24 integrantes) Ney Suassuna 10 e 11 Garibaldi Alves Filho 9 Wellington Salgado de Oliveira Garibaldi Alves Filho Líder Ney Suassuna (vago) 2e9 Gilberto Mestrinho - (vago) 2, 8, 9, 13 Amir Lando - Amir Lando (vago) 2 e 12 (vago) (vago) - (vago) Gilberto Mestrinho Vice-Líderes (vago) LIDERANÇA DO GOVERNO Em 15/02/2006 Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Em 22/12/2006 Aloizio Mercadante - PT 7 Romero Jucá - PMDB - (vago) Ideli Salvatti - PT - Ideli Salvatti - PT Garibaldi Alves Filho - PMDB 3 (vago) - Líder Romero Jucá - PMDB (vago) Vice-Líderes (vago) Fernando Bezerra - PTB - Fernando Bezerra - PTB Patrícia Saboya Gomes - PSB 4 (vago) ( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças. C.1.2 - Histórico das alterações nas lideranças de blocos parlamentares - Durante a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura: 1. Em 09/03/2006: a Senadora Ideli Salvatti é indicada Líder do Bloco de Apoio ao Governo, para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura (DSF de 10/03/2006, p. 07412). 2. Em 15/03/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, comunica os nomes dos senadores que integrarão a Vice-Liderança: Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho, Gilvam Borges, Amir Lando e Ramez Tebet (DSF de 16/03/2006, p. 08127). 3. Em 16/03/2006: o Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, comunica que o Senador Garibaldi Alves Filho deixa a Vice-Liderança (DSF de 17/03/2006, p. 08520). 4. Em 02/05/2006: o Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, comunica que a Senadora Patrícia Saboya Gomes deixa de ocupar, a partir desta data, a Vice-Liderança (DSF de 02/05/2006, p. 13841). 5. Em 03/05/2006: o Senador Álvaro Dias é indicado Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (DSF de 04/05/2006 , p. 14153). 6. Em 11/05/2006: o Senador Juvêncio da Fonseca é indicado Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (DSF de 12/05/2006, p. 16116). 7. Em 05/06/2006: o Senador Romero Jucá é indicado Líder do Governo no Senado (Mensagem do Presidente da República ao Senado nº 161/2006 - DSF de 06/06/2006, p. 19070). 8. Em 01/08/2006: o Senador Gilvam Borges, Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, licencia-se do mandato, ensejando, nos termos do §1º do art. 56 da CF, a convocação de suplente (ver, neste Relatório: "A.2 - Histórico das Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal"). 50 9. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, comunica os nomes dos senadores que integrarão a Vice-Liderança: Wellington Salgado de Oliveira, Garibaldi Alves Filho, Gilberto Mestrinho, Geovani Borges, Amir Lando e Ramez Tebet (DSF de 16/08/2006, p. 26794). 10. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna licencia-se da liderança do Bloco Parlamentar da Maioria pelo prazo de 60 dias, designando o Senador Wellington Salgado de Oliveira para substituí-lo (DSF de 16/08/2006, p. 26794). 11. Em 16/10/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, o Senador Ney Suassuna retorna ao seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Wellington Salgado de Oliveira (ver item 10, neste tópico). 12. Em 17/11/2006: falece o Senador Ramez Tebet, tornando-se vaga Vice-Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria (ver, neste Relatório: "Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal"). 13. Em 25/11/2006: o Senador Geovani Borges deixa o exercício do mandato, tendo em vista o retorno do titular, Senador Gilvam Borges. Por conseguinte, deixa a Vice-Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria (ver, neste Relatório: "Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal). C.2 - LIDERANÇAS DE PARTIDOS POLÍTICOS C.2.1 - Lideranças de partidos políticos ao início e ao final da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, e alterações PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB Em 15/02/2006 (21 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Ney Suassuna 12 e 14 (vago) 5 e 11 Em 22/12/2006 (24 integrantes) Líder Ney Suassuna Wellington Salgado de Oliveira (vago) 5 e 11 Luiz Otávio Luiz Otávio 5, 10 e 11 Valdir Raupp Gerson Camata 6 e 11 (vago) 5 e 11 Wellington Salgado de Oliveira 11 (vago) Valdir Raupp 5 (vago) - - (vago) Vice-Líderes Alberto Silva (vago) PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL Em 15/02/2006 (16 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) José Agripino - Demóstenes Torres - César Borges - Rodolpho Tourinho - Em 22/12/2006 (15 integrantes) Líder José Agripino Demóstenes Torres César Borges Vice-Líderes Rodolpho Tourinho Maria do Carmo Alves - Maria do Carmo Alves Romeu Tuma - Romeu Tuma ( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças. 51 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB Em 15/02/2006 (15 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (15 integrantes) Arthur Virgílio - Lúcia Vânia - Lúcia Vânia Leonel Pavan - Leonel Pavan Líder Vice-Líderes Arthur Virgílio Flexa Ribeiro - Papaléo Paes - Papaléo Paes Flexa Ribeiro João Batista Motta - João Batista Motta PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT Em 15/02/2006 (12 integrantes) Líder Vice-Líderes Alterações ( * ) Delcídio Amaral 2 Roberto Saturnino 3 Ana Júlia Carepa - Flávio Arns - Fátima Cleide 3 Em 22/12/2005 (13 integrantes) Líder Ideli Salvatti Sibá Machado Vice-Líderes Ana Júlia Carepa Flávio Arns Roberto Saturnino PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB Em 15/02/2006 (2 integrantes) Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (1 integrantes) Líder Antônio Carlos Valadares - Líder Antônio Carlos Valadares Vice-Líderes (vago) - Vice-Líderes (vago) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB Em 15/02/2006 (4 integrantes) Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (4 integrantes) Líder Mozarildo Cavalcanti - Líder Mozarildo Cavalcanti Vice-Líderes Sérgio Zambiasi - Vice-Líderes Sérgio Zambiasi PARTIDO LIBERAL - PL Em 15/02/2006 (3 integrantes) Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (3 integrantes) Líder João Ribeiro - Líder João Ribeiro Vice-Líderes Aelton Freitas - Vice-Líderes Aelton Freitas ( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças. 52 PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT Em 15/02/2006 (4 integrantes) Alterações ( * ) Em 22/12/2006 (3 integrantes) Líder Osmar Dias 1, 4, 7, 8, 9, 13 e 15 Líder Osmar Dias Vice-Líderes (vago) - Vice-Líderes (vago) PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PcdoB Em 15/02/2006 (1 integrante) Líder (vago) Alterações (*) - Em 22/12/2006 (nenhum integrante) Líder - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - P-SOL Em 15/02/2006 (1 integrante) Líder Heloísa Helena Alterações (*) - Em 22/12/2006 (1 integrante) Líder Heloísa Helena PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB2 Em 15/02/2006 (1 integrante) Líder Marcelo Crivella Alterações (*) - Em 22/12/2006 (1 integrante) Líder Marcelo Crivella ( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças. C.2.2 - Histórico das alterações nas lideranças de partidos políticos - Durante a 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura: 1. Em 02/02/2006: o Senador Osmar Dias comunica que irá licenciar-se da Liderança do PDT no período de 07 de fevereiro até 03 de março de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para, interinamente, substituí-lo (DSF de 03/02/2006, p. 02935). - Durante a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura: 2. Em 16/02/2006: a Senadora Ideli Salvatti é indicada Líder do PT no Senado, para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura (DSF de 17/02/2006 , p. 05314). 3. Em 22/02/2006: a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, comunica que a Vice-Liderança será exercida pelo Senador Sibá Machado, como 1º Vice-Líder, seguido pelos Senadores Ana Júlia Carepa, Flávio Arns e Roberto Saturnino (DSF de 23/02/2006, p. 06143). 4. Em 06/03/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do PDT, o Senador Osmar Dias retorna ao seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Jefferson Péres (ver item 1, neste tópico). 2 Em 04/04/2006, é lida a comunicação de mudança de nome do Partido Municipalista Renovador-PMR para Partido Republicano BrasileiroPRB (DSF de 05/04/2006, p. 10944). Em 16/08/2006, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), passa a integrar o Bloco de Apoio ao Governo (DSF de 17/08/2006, p. 26956 e 26957). 53 5. Em 15/03/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do PMDB, comunica os nomes dos senadores que integrarão a ViceLiderança: Luiz Otávio, Valdir Raupp, José Maranhão, Gerson Camata, Alberto Silva e Wellington Salgado de Oliveira (DSF de 16/03/2006, p. 08127). 6. Em 04/05/2006: o Senador Gerson Camata afasta-se do exercício do mandato para assumir o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento de Infra-Estrutura e dos Transportes no Estado do Espírito Santo, ensejando, em conformidade com o §1º do art. 56, da Constituição Federal, convocação de Suplente (DSF de 04/05/2006, p. 14379). 7. Em 23/05/2006: o Senador Osmar Dias comunica que irá licenciar-se da Liderança do PDT no período de 23 de maio até 23 de junho de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituí-lo (DSF de 24/05/2006, p. 17650). 8. Em 23/06/2006 o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT por mais 20 dias, designando o Senador Jefferson Péres para substituí-lo (DSF de 24/06/2006, p. 21379). 9. Em 11/07/2006: o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT até 02 de outubro de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituílo (DSF de 12/07/2006, p. 23373). 10. Em 01/08/2006: o Senador Gilvam Borges, Vice-Líder do PMDB, licencia-se do mandato, ensejando, nos termos do §1º do art. 56 da CF, a convocação de suplente (ver, neste Relatório: "A.2 - Histórico das Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal"). 11. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do PMDB, comunica os nomes dos senadores que integrarão a Vice-Liderança: Wellington Salgado de Oliveira, Luiz Otavio, Valdir Raupp e Alberto Silva (DSF de 16/08/2006, p. 26794). 12. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna licencia-se da Liderança do PMDB pelo prazo de 60 dias, designando o Senador Wellington Salgado de Oliveira para substituí-lo (DSF de 16/08/2006, p. 26794). 13. Em 03/10/2006: o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT até 30 de outubro de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituílo (DSF de 04/10/2006, p. 30029). 14. Em 16/10/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do PMDB, o Senador Ney Suassuna retorna ao seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Wellington Salgado de Oliveira (ver item 12, neste tópico). 15. Em 31/10/2006: expirado o período de sua licença da Liderança do PDT, o Senador Osmar Dias retorna ao seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Jefferson Péres (ver item 13, neste tópico).
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