ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA.
Às
dezesseis
catorze
de
reuniu-se
horas
março
a
e
do
trinta
ano
Assembleia
minutos
dois
mil
do
e
Legislativa
dia
treze,
do
Estado,
com sua sede, eventualmente, transferida para o
município de Guajará-Mirim, na Igreja Batista da
Liberdade, localizada na Avenida Giácomo Casara,
1757,
Bairro
Presidência
Nossa
dos
Senhora
Senhores
de
Fátima,
Deputados
sob
a
Hermínio
Coelho - Presidente, Edson Martins – 2º VicePresidente e Senhora Deputada Epifânia Barbosa;
secretariada pelo Senhor Deputado Lebrão – 1º
Secretário;
Deputados
Cláudio
Coelho,
Maurão
com
a
presença
dos
Adelino
Follador,
Adriano
Carvalho,
Edson
Martins,
Jean
de
Oliveira,
Carvalho,
Kaká
Saulo
Senhores
Boiadeiro,
Hermínio
Mendonça,
Moreira,
Lebrão,
Valdivino
Tucura, Zequinha Araújo e Senhoras Deputadas Ana
da
8,
Epifânia
Senhores
Lemos,
Goebel,
Neodi,
Barbosa,
Deputados
Jaques
Euclides
Testoni,
Marcelino
Ribamar
com
Luiz
Tenório,
Araújo,
e
a
ausência
Maciel,
dos
Flávio
Cláudio,
Luizinho
Marcos
Donadon,
Senhora
Deputada
Glaucione. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Foi dada
por
lida
e
aprovada
a
ata
da
sessão
extraordinária anterior, e o Senhor Presidente
determinou a sua publicação no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa. Nesse momento o Senhor
Presidente, com base no que dispõe o inciso I,
artigo 135 do Regimento Interno, transformou a
Sessão Extraordinária em Comissão Geral, com a
finalidade
de
Instituições
Mestre
ouvir
da
de
os
Região
Cerimônia
representantes
de
das
Guajará-Mirim.
convidou
as
O
seguintes
autoridades a tomarem assento junto à Mesa com
os Senhores Deputados Hermínio Coelho e Lebrão:
Senhora Deputada Ana da 8, Excelentíssimo Senhor
Dúlcio da Silva Mendes – Prefeito do Município
de Guajará-Mirim, Excelentíssimo Senhor Vereador
Fábio Garcia de Oliveira(Netinho) – Presidente
da
Câmara
Municipal
Excelentíssimo
Oliveira
–
Senhor
de
Guajará
Williames
Secretário
de
Mirim,
Pimentel
Estado
da
Saúde
de
–
Representando o Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado de Rondônia, Senhor Márcio de Souza
Badra
–
Presidente
da
Associação
Comercial,
Industrial e Serviços de Guajará-Mirim, Senhor
Cícero
Alves
de
Noronha
–
Vice-Presidente
do
CDE-SEBRAE/RO e 1º Vice-Presidente da FACER-RO,
Reverendíssimo
Representante
Padre
da
Genivaldo
Diocese
de
Ubinge
Guajará-Mirim,
–
e
Professor Jorge Queiroga – Diretor do Campi UNIR
de
Guajará-Mirim.
Presidente
franqueou
Em
a
seguida,
palavra
aos
o
Senhor
seguintes
oradores: Senhor Márcio de Souza Badra, Senhor
Cícero
Alves
Queiroga,
de
Padre
Noronha,
Genivaldo
Professor
Ubinge,
Jorge
Professora
Marilete Soares Diniz, Senhorita Mariza Mendes
Ramos
–
aluna
Escola
do
Alkindar
3º
ano
do
Brasil
Ensino
de
Médio
Arouca,
da
Senhora
Rosilene Frei, Senhor Vereador Fábio Garcia de
Oliveira,
Senhor
Deputado
Cláudio
Carvalho,
Senhora Deputada Ana da 8 – que entregou cópias
das Leis de Utilidade Pública de sua autoria,
Senhor Vereador Isaías Fernandes, Senhora Olívia
Duarte
Bandeira,
Barbosa,
Senhor
Senhora
Deputada
Epifânia
Secretário
Williames
Pimentel,
Senhor Prefeito Dúlcio da Silva Mendes, Senhor
Vereador
Roberto
Iampa
Oro
Win,
e
Senhores
Deputados Adelino Follador, Edson Martins, Kaká
Mendonça,
Maurão
de
Zequinha
Araújo,
Carvalho,
Valdivino
Jean
Oliveira,
Tucura,
Boiadeiro, Saulo Moreira e Lebrão.
Adriano
Logo após, o
Senhor Presidente declarou encerrada a Comissão
Geral,
retornando
Extraordinária.
foram
ao
Passando-se
apresentadas
matérias:
curso
Ofício
nº
e
normal
à
ORDEM
lidas
as
013/DL/CMGM/13,
da
Sessão
DO
DIA,
seguintes
de
09
de
março de 2013, encaminhando para conhecimento e
providências
que
Requerimentos
e
se
fizerem
Indicação
de
necessárias,
Vereadores
da
Câmara Municipal de Guajará-Mirim; Requerimento
de autoria do Senhor Deputado Zequinha Araújo
que “Requer à Mesa, na forma regimental, seja
concedido Voto de Louvor ao Pastor Capelão João
Miranda
Paiva,
pelos
relevantes
serviços
prestados, através do Projeto Social Capelania
Bom Samaritano, no município de Guajará-Mirim”;
Indicações
Hermínio
de
autoria
Coelho
do
sugerindo
Senhor
ao
Poder
Deputado
Executivo:
“construção de um Posto de Saúde no distrito de
Iata,
município
de
Guajará-Mirim”,
“construção
de Ginásios de Esportes cobertos, nas Escolas do
município de Guajará-Mirim”, “construção de uma
Creche no bairro Próspero, município de GuajaráMirim”,
“construção
Fundamental
para
de
uma
Escola
atender
às
de
Ensino
crianças
das
comunidades do Rio Negro Ocaia, Santo André e
Ricardo Franco, no município de Guajará-Mirim”,
“reforma do Estádio Municipal João Saldanha, no
município de Guajará-Mirim”, “construção de uma
Escola
de
Ensino
comunidades
de
Cachoeirinha,
Médio
Bom
Ramal
para
atender
Sucesso,
do
Lage
Macaco
e
às
Novo,
Senap,
no
município de Guajará-Mirim”, “reforma do Ginásio
de Esportes Afonso Rodrigues, no município de
Guajará-Mirim”, “construção de uma Casa de Apoio
para
atender
aos
estudantes
indígenas
do
município de Guajará-Mirim”, “construção de uma
Creche
no
bairro
Guajará-Mirim”,
climatizar
e
Triângulo,
“aquisição
equipar
com
de
no
município
materiais
móveis
as
de
para
salas
de
aulas e a secretaria da Escola Alkindar Brasil
Arouca,
do
município
“construção
de
Postos
de
de
Guajará-Mirim”,
Saúde
no
distrito
Surpresa e no ramal Bom Sucesso-quilômetro 40,
no município de Guajará-Mirim”, e “construção de
uma Escola de Ensino Médio no bairro Jardim das
Esmeraldas,
no
Indicações
Zequinha
município
de
autoria
Araújo
de
do
sugerindo
Guajará-Mirim”;
Senhor
ao
Poder
Deputado
Executivo:
“reparos asfálticos na Estrada que dá acesso ao
Núcleo
Agrícola
do
Iata,
no
município
de
Guajará-Mirim”, “reformas da quadra, vestuários,
banheiros e piscinas, bem como a construção do
calçamento
do
Ginásio
Rodrigues,
no
município
“reformas
das
Poliesportivo
de
arquibancadas,
Afonso
Guajará-Mirim”,
com
grades
de
segurança, banheiros, alambrados de proteção e
edificação
do
muro
Municipal
João
Guajará-Mirim”,
Estradas
entorno
Saldanha,
“limpeza
Vicinais
Cachoeirinha,
do
no
e
do
município
no
do
Estádio
município
de
encascalhamento
das
Bom
até
de
Sossego
Guajará-Mirim”,
“limpeza e encascalhamento das Estradas Vicinais
do
Lago
das
Mirim”,
e
Garças,
no
“limpeza
município
e
de
Guajará-
encascalhamento
das
Estradas Vicinais do Palheta, no município de
Gujará-Mirim”. Na segunda parte da ORDEM DO DIA,
foi aprovado em discussão única e votação, pelo
processo de votação simbólica, por maioria de
votos,
o
Requerimento
de
autoria
do
Senhor
Deputado Zequinha Araújo que “Requer à Mesa, na
forma regimental, seja concedido Voto de Louvor
ao
Pastor
Capelão
relevantes
Projeto
João
serviços
Social
município
de
Miranda
prestados,
Capelania
Bom
Paiva,
pelos
através
do
Samaritano,
no
Atendendo
ao
Guajará-Mirim”.
requerimento do Senhor Deputado Kaká Mendonça, o
Secretário
da
verificação
sessão
de
procedeu
quórum,
presença
dos
Follador,
Adriano
onde
Senhores
à
chamada
constatou-se
Deputados
Boiadeiro,
para
a
Adelino
Hermínio
Coelho,
Kaká Mendonça, Lebrão, Maurão de Carvalho, Saulo
Moreira,
Valdivino
Tucura,
Zequinha
Araújo
e
Senhoras Deputadas Ana da 8, Epifânia Barbosa, e
a
ausência
dos
Senhores
Deputados
Cláudio
Carvalho, Edson Martins, Euclides Maciel, Flávio
Lemos,
Jaques
Cláudio,
Testoni,
Luizinho
Jean
Goebel,
Oliveira,
Marcelino
Luiz
Tenório,
Marcos Donadon, Neodi, Ribamar Araújo, e Senhora
Deputada
Glaucione.
Deputados
presentes,
Com
não
onze
houve
dos
Senhores
quórum
para
deliberação de matérias, ficando transferida a
Ordem do Dia para a próxima sessão. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente, antes de
encerrar, convocou sessão ordinária, para o dia
19
de
março,
às
15:00
horas,
no
horário
regimental. Para constar, o Secretário da sessão
determinou a lavratura da presente ata, que após
lida
e
aprovada
será
devidamente
assinada.
Plenário das Deliberações às vinte e uma horas e
quatro minutos do dia catorze de março do ano
dois mil e treze.