74 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2012Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1 Assinam: (a) Antônio Lima Bandeira - EPAMIG; (b) Luiz Fernando Pela – NAUTIKA. Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos: Nº 178/2011 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA. Objeto: Prorrogação da Cessão do empregado Frederico Albano Pereira Carneiro, para a Fazenda Experimental de Araxá, sem ônus para a EPAMIG. Assinatura: 13/09/2012. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Assinam: (a) Antônio Lima Bandeira - EPAMIG; (b)Edno José de Oliveira – AMPLA. Nº. 8736 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e AML - Assistência Médica Leopoldinense LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original por mais 01 ano, iniciando-se em 22/07/2012 até 22/07/2013. Assinatura: 20/07/2012. Assinam: (a) Antônio Lima Bandeira - EPAMIG; (b)Beatriz Vieira de Oliveira – AML. Nº. 8819 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e Emive Patrulha 24 Horas LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original por mais 12 meses, iniciando-se em 11/09/2012 até 11/09/2013. Assinatura: 11/09/2012. Valor: R$1.556,88 Assinam: (a) Antônio Lima Bandeira EPAMIG; (b)Fábio Junqueira Valle – EMIVE. Nº.8392 – 4º T.A. - Partes: EPAMIG e Ivo Martins dos Santos Júnior ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original por mais 12 meses, iniciando-se em 02/08/2012 até 02/08/2013. Assinatura: 02/08/2012. Assinam: (a) Antônio Lima Bandeira - EPAMIG; (b)Ivo Martins dos Santos – ME. 17 cm -18 341232 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico/Processo Nº 3051002000163/2012 Novo Processo nº 3051002183/2012 – Objeto: aquisição de adubos, fertilizantes, Herbicidas, fungicidas, inseticidas e sementes, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas comerciais e sessão para lances ocorrerá no dia 01/10/2012 com início previsto para às 09:00 h. Edital e anexos se encontram disponíveis através do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (031)34895041 – 34895040 - 34895084. 3 cm -18 341365 - 1 Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira-RURALMINAS - Termo de Cessão de Uso PROJUR 245-C/12 celebrado com o Município de Itambacuri/MG. Obj.: Cessão de 01 (uma) Motoniveladora, código patrimonial 15766837. Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 19/09/2012. Ass.: 19/19/2012. 1 cm -18 341184 - 1 Aviso de Licitação Processo: 2111006-099/2012 - Pregão Eletrônico nº 018/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços Topográficos de Georreferenciamento do perímetro externo de uma área com aproximadamente 11.400,0000 ha, objetivando a regularização fundiária do Projeto de Assentamento dos Produtores Rurais do Craúno, localizado no município de Jequitinhonha – MG, mediante contrato. Abertura da sessão pública: 03/10/2012 às 11(onze) horas. Retirada do Edital no site www.ruralminas.mg.gov. br e www.compras.mg.gov.br. Informações (31)3915-8482 ou e-mail [email protected]. BH/MG 18/09/2012. a. Luiz Afonso Vaz de Oliveira – Presidente. 3 cm -18 341263 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA Extrato do Convênio nº 2185/12. Partes: IMA e o município de Jenipapo de Minas. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$10.000,00(ima), R$1.000,00(município).Dotação orçamentária: 2371.20.603.185.4534-339030/339039 fte 06.01; 2371.20.604.185.4533-339014/339030/339039 fte 06.01(ima); 20.602.0087.2.037(município). Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 18.09.12. RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 30.08.12, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 103, Coluna: 1ª, ref. ao convênio 2221/12, Onde se lê “IMA e o município de Dores do Indaiá .” acrescente : “IMA, município de Dores do Indaiá e Cooperativa Mista Agropecuária de Dores do Indaiá Ltda ”. Na publicação do dia 01.09.12, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 60, Coluna: 4ª, ref. ao contrato 1400/12, Onde se lê “1400/12.” lê-se: “1469/12”. 5 cm -18 341396 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/11; Convenentes: SETOP e o Município de Itanhandu; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 05/09/2012; Vigência: 13/03/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/11; Convenentes: SETOP e o Município de Montes Claros; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 10/09/2012; Vigência: 15/05/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 184/11; Convenentes: SETOP e o Município de Passa Vinte; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 11/09/2012; Vigência: 11/04/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/11; Convenentes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 11/09/2012; Vigência: 16/04/2013. 4 cm -18 341405 - 1 Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Edital nº 056/12 - ESCLARECIMENTO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público os seguintes esclarecimentos: no item 10.3 do edital onde se lê “abril/2009” leia-se “junho/2012”, conforme consta do item 2.1 do edital e do Anexo VII -Quadro de Quantidades e Preços Unitários; no item 11.5 do edital onde se lê “Diretoria de Engenharia” leia-se “Diretoria de Operações”; no item 15.10.1 do edital onde se lê “Divisão de Meio Ambiente da Diretoria de Engenharia” leia-se “Diretoria de Operações”; no item 2.1. do Anexo X – Minuta de Contrato onde se lê “... 31ª CRG - ITUIUTABA incluídos no PPAG...” leia-se “... 31ª CRG – ITUIUTABA, de forma continuada, incluídos no PPAG...”, conforme item 1.1 do edital. Em virtude de tais esclarecimentos, não alterarem a formulação da proposta, ficam mantidas as demais condições do Edital. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratada: EGESA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PJU-22.255/94 em conformidade com os expedientes de fls. 155/157, do Processo n.º 445/96-9. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EGESA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PJU-22.037/99 em conformidade com os expedientes de fls. 115/118, do Processo n.º 72.526/99-8. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EGESA ENGENHARIA S/A. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PJU-22.245/94 em conformidade com os expedientes de fls. 470/474, do Processo n.º 578/96-9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RESTAURANTE PANORAMA DE ABAETE LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.030/12. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301.735-013/2012. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 meses, até a quantidade máxima de 5.200 marmitex (Lote 01). Valor: R$ 37.440,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001.339039-3.60.1.1. Processo nº 125.688/12-8. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ÁLVARO LUCIANO DA COSTA. Instrumento: Contrato PRC-23.031/12. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301.735-013/2012. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/ marmitex, pelo prazo de 12 meses, até a quantidade máxima de 2.500 marmitex (Lote 02). Valor: R$ 21.250,00. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001.339039-3.60.1.1. Processo nº 125.688/12-8. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: VANESSA MARIA MOREIRA JORDÃO ME. Instrumento: Contrato PRC-23.033/12. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301.711-039/2012. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 4.000 marmitex, pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 31.960,00. Dotações Orçamentárias: 2301-26.782.035.4657-0001.339039 e 2301-26.122.701.2002-0001339039.03.60.1.1 e 60.1.0. Processo nº 110.318/12-0. 11 cm -18 341486 - 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº CO.013/2012, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual Américo Alves, com 12 (doze) salas de aula, no município de Lagamar/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Construtora Josias Ltda - EPP, c/ proposta no valor de R$3.334.065,26. (a) Fernando Antônio Costa Jannotti – Diretor Geral. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº CO.018/2012, destinada à Construção do Prédio destinado ao Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, no município de Belo Horizonte/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$2.279.641,82; 2) Eficiência Construtora Ltda: R$2.346.751,40; 3) Sengel Construções Ltda: R$2.457.976,26; 4) Construtora Josias Ltda – EPP: R$2.482.148,87. Considerando que a Empresa Construtora Josias Ltda – EPP declarou ser empresa de pequeno porte, em obediência ao subitem 8.4 do Edital, faculta-se à mesma a apresentação de nova proposta de preços, abaixo do valor ofertado pela Empresa Construtora Gomes Pimentel Ltda. Fica convocada a Empresa Construtora Josias Ltda - EPP para, no caso de seu interesse, apresentar nova Proposta Comercial, com planilha de quantitativos e preços unitários e cronograma físico-financeiro, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após publicação deste resultado, sob pena de preclusão. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação TP.028/2012, destinada à Adequações do Pavimento Térreo do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves para Revitalização do Centro de Apoio ao Visitante do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, no município de Belo Horizonte/MG, considerando desclassificada a Empresa Engerais Construções e Instalações Ltda, por contrariar o subitem 6.3.2, alínea “c” do Edital, e, classificadas as Empresas:1) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$797.446,97; 2) Catalunha Engenharia Ltda: R$804.871,94; 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda: R$807.692,82; 4) GC Engenharia Ltda: R$822.465,72; 5) Construtora Josias Ltda – EPP: R$876.788,26; 6) Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda: R$902.267,81. Considerando que a Empresa Catalunha Engenharia Ltda não se manifestou, em obediência ao subitem 8.4 do Edital, faculta-se à EPP Obras & Projetos de Engenharia Ltda, segunda empresa melhor qualificada, a apresentação de nova proposta de preços, abaixo do valor ofertado pela Empresa Construtora Gomes Pimentel Ltda. Fica convocada a Empresa Obras & Projetos de Engenharia Ltda para, no caso de seu interesse, apresentar nova Proposta Comercial, com planilha de quantitativos e preços unitários e cronograma físico-financeiro, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após publicação deste resultado. Precluso o seu direito, será aberto, nas mesmas condições e prerrogativas aludidas, prazo para as Empresas GC Engenharia Ltda e Construtora Josias Ltda - EPP, respectivamente, que também se declararam de pequeno porte. Transcorridos os referidos prazos, será divulgado o resultado final da licitação, quando começará a fluir o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para possível recurso. CPL/ DEOP-MG. 14 cm -18 341413 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Termo de Apostila Pelo presente instrumento, registra-se por apostila a inclusão da Dotação Orçamentária 1591-08.244.050.1244.0001-31.3 ao Contrato nº. 020/2012, celebrado entre o IDENE e a Empresa Êxodus Turismo, Viagens e Intercâmbio Ltda, nos termos do § 8º, art. 65, da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2012. RUBIO DE ANDRADE Diretor Geral do IDENE. PORTARIA Nº. 016/2012 O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, no uso de suas competências atribuídas pela Lei 14.171/2002 e demais alterações, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência à servidora JACQUELINE GIOVANI VALOIS SANTOS ANDRADE, OAB/MG 123.210, MASP 1308608-7, para responder pela Procuradoria Jurídica do IDENE, no período de 20 de setembro a 10 de outubro de 2012, em razão das férias do Procurador CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS, Masp 1081910-0, neste mesmo período. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, aos 17 dias do mês de setembro de 2012. RUBIO DE ANDRADE Diretor Geral do IDENE. PORTARIA Nº. 017/2012 O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE – no uso de suas competências atribuídas pela Lei Estadual nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, e alterações; atendendo ao disposto no inciso II do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e a Instrução Normativa nº 01/2002 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; e considerando os apontamentos relatados no Memo. P. Contas/IDENE/DPGF nº 199/2012 da Gerência de Prestação de Contas, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo estipulado no inciso I do art. 4º da PORTARIA Nº. 006/2012, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do relatório final conforme competência da respectiva Comissão de Tomada de Contas Especial. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2012. RÚBIO DE ANDRADE Diretor Geral – IDENE. Extrato do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de nº. 131/2011, celebrado entre o IDENE e a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. Objeto : Rescisão amigável do contrato nº. 073/2011. Vigência : Rescindido a partir da sua assinatura. Assinatura : 31/08/2012. 11 cm -18 341487 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS informa que fica adiada para o dia 20 (vinte) de outubro de 2012 às 10:00 horas a Concorrência CP 069/2012 destinada à alienação de imóvel (Quadra 17A - lote 3A – CH Jockey Club) no município de Juiz de Fora/MG - Informações 31 3915-7022. 3 cm -18 341381 - 1 Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS 08/2012 -CORR Plastik Industrial Ltda. – Contrato de fornecimento de materiais tubos em PVC, Nº 12.0084. Data: 07/08/2012. Prazo: 12 meses. Valor: 434.502,00. Recursos: Próprios. Licitação: 0520127001 -GR Indústria Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda. – I Termo Aditivo Nº 12.0085 ao Termo de Cessão Parcial Nº 11.2385, do Contrato de Fornecimento de Produto Químico Nº 11.1961. Data: 07/08/2012. Prazo: 06 meses. -COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Contrato para aquisição de materiais Nº12.0086. Data: 10/08/2012. Prazo: 30 dias. Valor: R$40.050,00. Recursos Próprios. Por Disp. Licit. Art. 24, XXIII. -Manoel de Brito – I Termo Aditivo Nº 12.0087 ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 11.0053. Data: 22/08/2012. Prazo:12 meses. Valor: R$ 9.000,00. -Máquinas Agrícolas Jacto S/A – II Termo Aditivo Nº 12.0088 de adequação de planilha ao Contrato de Fornecimento de Materiais Nº 09.2672 do Termo de Cessão Nº 09.2673. Data: 28/08/2012. Valor: R$ 58.418,88. -Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais CETEC – III Termo Aditivo Nº 12.0089, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 09.0014. Data: 28/08/2012. Prazo: 122 dias. -Banco Bradesco S/A – Termo de Credenciamento de agente arrecadador, Nº 12.0090. Data: 22.08.2012. Prazo: 12 meses. 8 cm -18 341436 - 1 COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A. CONTRATOS ASSINADOS PELA COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A-AGMM NO MÊS 08/2012 -Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IV Termo Aditivo Nº 12.0053 ao contrato de prestação de serviços Nº 08.0016. Data: 29/08/2012. Prazo: 12 meses. -ARTFLEXÍVEIS Ltda. – II Termo Aditivo Nº 12.0054 para adequação de planilha ao contrato de fornecimento de materiais Nº 12.0009. Data: 29/08/2012. _Gerresheimer Plásticos São Paulo Ltda. – I Termo Aditivo Nº 12.0055 ao contrato de fornecimento de materiais Nº 12.0035. Data: 29/08/2012. Valor: R$ 40.337,50. 4 cm -18 341431 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CONTRATOS CELEBRADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG – AGOSTO DE 2012. CONTRATADO OBJETO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE TERMONEBULIZADOR /PULRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VERIZADOR PORTÁTIL , SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. WEBER MASCHINENTECHNIK DO BRASIL MÁQUINAS PARA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE COMPACTADOR DE PERCUSCONSTRUÇÃO LTDA SÃO, SOB REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE TERMONEBULIZADOR /PULRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VERIZADOR PORTÁTIL , INCLUINDO TREINAMENTO , SOB O REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS TERMO DE ACERTO DE CONTAS, LIQUIDAÇÃO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM A COPASA MG. CONTRATO DE FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS, PARA LABORATÓRIO (ESTUFA INCUBADORA), HEXIS CIENTÍFICA LTDA DESTINADAS À SUBSIDIÁRIA COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. (DPG COPANOR) TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAS Nº 12.1880, PARA A SUBSIDIÁRIA HEXIS CIENTÍFICA LTDA COPANOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS, PARA LABORATÓRIO (FLUORÍMETRO DIGITAL), MILLIMINAS LTDA DESTINADOS À SUBSIDIÁRIA COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. (DPG COPANOR) TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE FORNECIMENT0 DE EQUIPAMENTO Nº 12.1882 PARA MILLIMINAS LTDA A SUBSIDIÁRIA COPANOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS, PARA LABORATÓRIO (TURBIDÍMETRO), DESTIDIGICROM ANALÍTICA LTDA NADOS À SUBSIDIÁRIA COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR. (DPG COPANOR) TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO 12.1884, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE TURBIDÍMETROS, PARA DIGICROM ANALÍTICA LTDA A SUBSIDIÁRIA COPANOR. TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO MUNICÍPIO Á COPASA MG, DO DIREITO DE USO DE UMA MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO ÁREA DE TERRENO DE PROTEÇÃO RESERVATÓRIO COM 250 M², LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 01, NO LOTEAMNETO LAGO VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG. RIO BRANCO PRÉ-MOLDADOS LTDA I TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 11.2193. I TERMO ADITIVO, DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO DE SEGALA - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EMPREITADA Nº 11.3111. TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10.2881 PARA A SUBSIDIÁSEM DETALHE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA RIA COPASA ÁGUAS MINERAIS DE MINAS ROVER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA I TERMO ADITIVO, DE PRAZO E VALOR, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11.2219. TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIMUNICÍPIO DE LAGOA SANTA CÍPIO, MEDINDO 597,88M², DESTINADA A PROTEÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO MIRANTE DO FIDALGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG. TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12.0995 PARA A SUBSIDIÁRIA COPASA TOMAFEER LTDA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A. REGISTRO DATA PRAZO VALOR R$ RECURSO 12.1876 01/08/12 03 MESES 6.500,00 BNDES 0520120232 12.1877 01/08/12 90 DIAS 4.700,00 BNDES 0520120025 PRÓPRIO 0520120232 LICITAÇÃO 12.1878 01/08/12 03 MESES 6.500,00 12.1879 01/08/12 100 MESES 96.940,54 12.1880 01/08/12 12 MESES 67.650,00 PRÓPRIO 0520110627 12.1881 01/08/12 12 MESES 65.650,00 PRÓPRIO 0520110627 12.1882 01/08/12 12 MESES 26.230,00 PRÓPRIO 0520110627 12.1883 01/08/12 12 MESES 26.230,00 12.1884 01/08/12 12 MESES 85.100,00 PRÓPRIO 0520110627 12.1885 01/08/12 12 MESES 85.100,00 PRÓPRIO FIM DA CONCESSÃO 12 MESES 651.889,65 12.1886 02/08/12 12.1887 02/08/12 0,00 12.1888 02/08/12 12.1889 02/08/12 10/10/13 15.000,00 12.1890 02/08/12 12 MESES 88.272,00 12.1891 02/08/12 05 ANOS 0,00 12.1892 02/08/12 04/05/13 2.503,20 236.743,22