ESTÁGIOVISITA
I n f o r m a ç ã o e c o n h e c i m e n t o A n o 4 n º 1 4 A G O / S ET / O U T 2 0 1 3
Série Reforma Política
No segundo texto da série, o Consultor
Legislativo Luiz Henrique Vogel trata
do sistema eleitoral proporcional de
lista flexível.
entrevista
A deputada federal Manuela D’Ávila foi
relatora do Estatuto da Juventude e nos
fala sobre protagonismo juvenil.
Enquete
“Nas últimas eleições, você fundamentou
seu voto nas propostas defendidas por
um partido político ou nas características
do candidato escolhido?”
a pr e se n taç ão
Prezado(a) Universitário(a),
É com satisfação que a Câmara dos Deputados o(a) recebe para
participar do Programa Estágio Visita de Curta Duração!
Aqui você poderá conhecer melhor o funcionamento da Casa
do Povo e acompanhar de perto o trabalho de seus representantes
no Parlamento. Você terá a oportunidade de visitar diversas áreas
da Câmara, participar de aulas dialogadas para entender o papel do
Parlamento, conhecer o processo legislativo e desenvolver habilidades
para participar do processo político-democrático.
O Estágio Visita, sob a responsabilidade da Segunda-Secretaria
da Câmara dos Deputados e de seu Secretário, o Deputado Simão
Sessim (PP/RJ), foi instituído pelo Ato da Mesa nº 51 de 2004 e é
planejado e executado pelo Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento – Cefor.
O Programa faz parte de um conjunto de ações de educação
para a democracia implementadas pela Câmara dos Deputados
que entende que defender e promover a democracia deve ser uma
de suas funções primordiais, pois quanto mais consolidada for a
democracia de nossa sociedade, mais forte será o seu Parlamento.
A Casa é sua. Aproveite ao
máximo essa experiência.
E DI TOR I A L
Nesta edição, a Revista Estágio Visita faz homenagem aos 10 anos
do Parlamento Jovem Brasileiro, o PJB. Em setembro, a Câmara receberá, pela décima vez, 78 deputados jovens de todos os estados
do Brasil, que se reunirão para analisar, debater e votar propostas
de leis de sua autoria sobre os assuntos que julgam importantes
para o país. Ao lado do Estágio-Visita, o PJB é uma das ações pioneiras de educação para democracia da Casa.
Assim, juventude e protagonismo estarão em pauta em nossas
matérias.
Em Entrevista, trazemos uma conversa com a Deputada Manuela d´Ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul, relatora do Estatuto da
Juventude, que fala sobre protagonismo juvenil.
Na matéria de capa, temos um artigo que resgata a história do
PJB, descreve suas etapas e destaca o impacto que tem na vida
dos jovens que participam desta inciativa. Por ano, mais de 1000
estudantes se envolvem na elaboração de um projeto de lei para
se candidatar ao PJB. E todos estes estudantes, ainda que não se
tornem deputados jovens, aprenderam um pouco sobre política,
cidadania e democracia.
Em Perfil apresentamos alguns estagiários que se destacaram
por sua atuação durante o Estágio Visita das edições dos meses de
abril, maio e junho. Na Enquete, vamos saber o que os estagiários
priorizam no momento do voto: o candidato ou o partido?
Vamos conhecer, ainda, o programa de TV “Câmara Ligada”,
dedicado ao debate dos temas de interesse da juventude, reunindo
estudantes, parlamentares e artistas. A seção Protagonismo traz
relatos de ações de participação social e política empreendidas por
ex-participantes do PJB.
E, dando continuidade à Série Especial sobre a Reforma Política,
Luiz Henrique Vogel nos apresenta os diferentes tipos de sistema
eleitoral em discussão no âmbito da Reforma.
Boa leitura!
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
5
c â m a r a d o s depu ta d o s
s u m á r io
07
entrevista
A deputada federal Manuela D’Ávila do PC do B/RS fala sobre
Juventude e Protagonismo.
10
capa
“Parlamento Jovem Brasileiro completa 10 anos”.
16SÉRIE REFORMA POLÍTICA
“Reforma Política: Sistema Eleitoral Proporcional de Lista Flexível.”
21
perfil I
Jade Malavazzi, estudante de Arquitetura e Urbanismo na FAAP em
São Paulo, participou do Estágio-Visita e conta sobre sua experiência
em Brasília.
22
perfil II
Gustavo Henrique Dias, estudante de direito na Unip - Ribeirão
Preto, participou do Estágio-Visita e conta sobre sua experiência em
Brasília.
23
perfil III
Elisangela Ferreira, estudante de Comunicação Social na UFRN,
participou do Estágio-Visita e conta sobre sua experiência em Brasília.
24
enquete
Nas últimas eleições, você fundamentou seu voto nas propostas
defendidas por um partido político ou nas características do
candidato escolhido?
30
educação e democracia
Câmara Ligada: O som e o pensamento do Jovem
36
protagonismo
Ex-.Deputados Jovens contam suas experiências de participação social
40Manual
Nosso objetivo nesses cinco dias será mostrar a você qual o papel
da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e
como é a rotina dentro do parlamento.
Mesa Diretora
Presidente
Henrique Eduardo Alves – PMDB/RN
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
André Vargas – PT/PR
Segundo Vice-presidente
Fábio Faria – PSD/RN
Primeiro-Secretário
Márcio Bittar – PSDB/AC
Segundo-Secretário
Simão Sessim – PP/RJ
Terceiro-Secretário
Maurício Quintella Lessa – PR/AL
Quarto-Secretário
Biffi – PT/MS
Suplentes de secretários
1º Suplente
Gonzaga Patriota – PSB/PE
2º Suplente
Wolney Queiroz – PDT/PE
3º Suplente
Vitor Penido – DEM/MG
4º Suplente
Takayama – PSC/PR
Procurador Parlamentar
Deputado Claudio Cajado – DEM/BA
Ouvidor-Geral
Nelson Marquezelli – PTBSP
Diretor Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa
Mozart Vianna e Paiva
Diretor de Recursos Humanos
Rogério Ventura Teixeira
Diretor do Cefor
Paulo Antônio Lima Costa
Planejamento e execução pedagógica
Ana Paula Faria, Bruna Leite, Maria Alice Gomes, Maíra Moura
e Raquel Braga
Revisão
Alexandre Caçador, Hérycka Sereno e Natália Oliveira
Projeto Gráfico
Ana Patrícia Meschick
Diagramação
Cássia Spínola, Marina Guimarães e Natalia Oliveira
Impressão DEAPA/CGRAF
o ponto de vista de entrevistados e participantes
não expressa a opinião da revista.
Envio de trabalhos
[email protected]
Foto: Richard Silva
e n t r ev i s ta
Por Maria Alice Oliveira, Raquel Braga e Thâmisa Reis
Para falar sobre juventude e protagonismo, nesta edição, entrevistamos a Deputada Manuela
d`Ávila (PC do B - RS), que é relatora, entre outros
projetos, do Estatuto da Juventude, da Lei dos Estágios e do Vale-Cultura. Confira algumas de suas
opiniões sobre a participação social da juventude.
e n t r e v i s ta
“Participar de manifestações de rua e lutar por um país
melhor desde cedo fez com que eu pudesse ter uma visão mais
qualificada do Brasil hoje.”
1. A Sra. começou sua trajetória política no
movimento estudantil. Quais seus principais
aprendizados dessa época? E como percebe a
atuação desse movimento hoje no Brasil?
O movimento estudantil foi uma escola fundamental na minha trajetória, tendo ajudado a me tornar
uma cidadã melhor e mais consciente dos desafios
da realidade brasileira. Participar de manifestações
de rua e lutar por um país melhor desde cedo fez
com que eu pudesse ter uma visão mais qualificada
do Brasil hoje. Como deputada federal, aproveito
esse aprendizado para tentar viabilizar políticas
concretas. Tenho muito orgulho em ver que gerações posteriores a minha hoje se destacam na luta
por políticas que transformam o Brasil. A aprovação
do Estatuto da Juventude é um exemplo.
2. Uma questão importante quando se discute
a participação social dos jovens é o seu empoderamento. Como seria possível esse empoderamento, especialmente pensando no contexto
das escolas?
O Brasil tem avançado muito no empoderamento
dos jovens brasileiros. Investir na juventude é investir no futuro do Brasil. A ampliação do acesso
de estudantes carentes a universidades foi essencial
nesse processo. Mesmo vivendo na periferia das cidades, eles estão mais conscientes de seus direitos e
acessam mais cultura. O Estatuto da Juventude, que
aguarda sanção presidencial, é um avanço importante por prever direitos e deveres a jovens entre 15
e 29 anos. O desafio agora é aumentar a qualidade
dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior em
8
nosso país. Temos de garantir a permanência desses jovens e combater a evasão escolar. Melhorar a
assistência estudantil, garantindo transporte até os
espaços de ensino é uma forma de enfrentar esse
problema.
3. Muitas notícias sobre o Estatuto da Juventude abordam apenas as questões referentes à
meia-entrada e ao transporte interestadual. Em
sua opinião, quais são as principais conquistas
dessa lei para a juventude? Especialmente sobre
o direito à participação social e política, o que
há de inovador?
O Estatuto da Juventude é uma legislação avançada por ter sido construída coletivamente com a
colaboração dos mais diversos segmentos sociais
ao longo de nove anos. É muito complexo para
destacar questões pontuais. Consolida conquistas,
garantindo políticas públicas de Estado, e não de
governos, para cerca de 52 milhões de brasileiros.
A nova lei considera essa parcela da população
como atores estratégicos que devem ter o papel
potencializado para a transformação do Brasil. Não
existe país desenvolvido sem amplo investimento
na juventude.
4. Nos últimos meses, presenciou-se uma crescente mobilização social, com grande participação de jovens. Em sua opinião, qual é a cara
desses jovens que estão na rua? O que esperam
de mudança social?
Fico muito feliz em ver cada vez mais jovens nas ruas.
Esse fato já é um reflexo da expansão do acesso à
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento e n t r ev i s ta
“O Legislativo deve cada vez mais aumentar a sua capacidade
de ouvir o recado das ruas.”
educação em nosso país. Os jovens brasileiros estão
mais presentes nas universidades. Como muitos
chegaram ao Ensino Superior, mas ainda convivem
com problemas cotidianos como a falta de acesso
à rede de saúde, é natural que não aceitem mais
ficar calados e lutem para melhorar outros setores
da sociedade.
5. Vários analistas políticos apontaram, nessas
manifestações, a pluralidade de agendas, o
questionamento da representação política e o
importante papel das mídias sociais. O que a
senhora acha dessa análise? O Parlamento está
preparado para dialogar com a(s) juventude(s)?
O Parlamento tem limites para dialogar com a
juventude. Um exemplo concreto é não ser possível apresentar projetos de iniciativa popular pela
internet. Essa mudança aumentaria a participação.
O Legislativo deve cada vez mais aumentar a sua
capacidade de ouvir o recado das ruas. Essas manifestações são uma oportunidade de exercitar
isso. Nessa nova realidade, as pessoas estão se
organizando rapidamente pelas redes sociais e os
parlamentares devem também se preparar para dar
respostas ágeis.
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
6. Qual sua opinião sobre o conceito de protagonismo juvenil? Alguns criticam o termo, afirmando que tem sido utilizado para incentivar
uma atuação mais individualizada do jovem,
que traria muitos benefícios para o “protagonista”, mas não reforçaria os valores de coletividade. Inclusive, o Estatuto da Juventude utiliza
outros termos como autonomia e emancipação.
O que a senhora acha?
O mais importante é a participação da juventude
das mais diversas maneiras, independentemente
de se esses jovens estão se organizando de forma
tradicional ou estão buscando novas formas de organização. Não existe uma dicotomia entre um tipo
de manifestação e outro.
7. Estamos comemorando os 10 anos do programa PJB. Que mensagem deixaria para os
egressos e também para os deputados jovens
de 2013?
Parabéns à equipe desse programa que tanto ajuda
na construção de um Parlamento melhor ao abrir
as portas da Câmara para jovens de todo Brasil. Aos
jovens, sugiro que aproveitem essa oportunidade e
levem essa vontade de participar e mudar para as
comunidades onde vivem. Façam a diferença.
9
c a pa
Por Bruna de Almeida, Maíra Côrrea, Maria Alice Oliveira, e Raquel Braga
Uma vez por ano, desde 2004, jovens estudantes de
todos os estados do Brasil têm a oportunidade de experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho
dos deputados federais, com a diplomação, posse e
exercício do mandato como Deputados Jovens. É o
Parlamento Jovem Brasileiro, programa de simulação
parlamentar realizado pela Câmara dos Deputados,
que ensina sobre política e democracia na prática.
10
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento CAPA
O Parlamento Jovem Brasileiro, criado em 2003, tem como
objetivo difundir o conhecimento sobre o Poder Legislativo e o processo democrático, por meio de uma atividade
lúdica e altamente envolvente: a simulação parlamentar.
Ao participarem do processo de simulação, os estudantes
aprendem sobre a democracia, sobre o papel do parlamento, entendem como é o trabalho dos deputados e o processo de construção das leis. Também vivenciam o diálogo, a
convivência com a diferença e a busca pelo consenso.
O programa foi criado a partir da iniciativa do então
Deputado Federal Lobbe Neto e passou a ser planejado
e executado por diversas áreas da Câmara. Ao longo dos
anos, o programa cresceu e alcançou jovens de todos os
cantos do Brasil. Em 2013, completa 10 anos de existência
e pode ser considerado uma iniciativa de grande sucesso
no campo da educação para democracia realizada no Legislativo brasileiro.
Desde a sua primeira edição, aproximadamente 700
jovens tiveram a oportunidade de se tornar deputados por
uma semana. O programa é voltado para estudantes de
ensino médio e podem participar aqueles que têm entre
16 e 22 anos, de escolas públicas ou particulares, que estejam cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou o 2º, 3º
ou 4º ano do ensino técnico.
Como participar
Para participar do PJB, os candidatos devem elaborar um
projeto de Lei a partir de uma ideia que tenham para mew w w.camara .leg .br/edulegislativa
lhorar o país, apresentando soluções para questões que
enxergam na sua realidade. Esta forma de participação
acaba por estimular nas escolas a discussão de temas como
política, cidadania e participação popular e gera propostas
originais e criativas para resolver questões nas áreas de
educação, saúde, meio ambiente, agricultura, segurança
pública, dentre outras.
Para apoiar os estudantes na elaboração do projeto de
Lei, a Câmara dos Deputados disponibiliza alguns recursos
pedagógicos, como o curso a distância “Como se faz um
Projeto de Lei?”, aberto e disponível no Portal da Câmara. Também são indicados materiais para estudo sobre o
poder legislativo e elaboração de leis, livros na biblioteca
virtual e links para pesquisa de temas atualmente em debate no Parlamento.
Após todo o estudo e preparação, os projetos de lei elaborados nas escolas são enviados às Secretarias Estaduais
de Educação, que realizam uma pré-seleção das propostas,
observando os seguintes itens:
• A proposta é relevante para a sociedade?
• Foram apresentadas as razões e os argumentos que
justificam esta proposta?
• O texto foi construído em forma de projeto de lei?
Os melhores projetos de cada estado são encaminhados à Câmara dos Deputados, que realiza a seleção final
dos 78 projetos que serão apresentados, debatidos e votados. Assim se forma o Parlamento Jovem Brasileiro!
Veja como funciona o processo de seleção dos deputados jovens:
11
c a pa
O estudante
elabora um
projeto de lei
Entrega na
diretoria de sua
escola
A escola envia à
Secretaria de
educação
A Câmara realiza
a seleção final dos
projetos
Os estudantes
selecionados vêm
a Brasília para a
jornada de
simulação
parlamentar.
O Consed* reúne
os projetos préselecionados
Cada Secretaria de
Educação realiza a
pré-seleção
** O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é um dos parceiros da Câmara na realização do PJB.
A jornada de
simulação parlamentar
Quando chegam a Brasília, os autores dos projetos selecionados são investidos do mandato parlamentar pelo
período de 5 dias. Eles tomam posse no plenário Ulysses
Guimarães e, durante a legislatura do PJB, vivem a rotina
de um deputado. Dividem-se em chapas, elegem a Mesa
Diretora, formam lideranças, discutem seus projetos de lei
em comissões, reúnem-se com o colégio de líderes e votam
os projetos em plenário.
Tudo isso gera um cenário bastante envolvente para os
jovens, no qual passam a atuar com envolvimento e disposição. No entanto, o mais importante não é a reprodução
fiel dos ritos legislativos de forma mecânica e sim a criação
de um contexto para que possam juntos experienciar o
processo democrático.
Cosson (2008) analisando diversos programas de simu12
lação parlamentar no Brasil e no mundo, que genericamente denominou “Parlamento Jovem”, afirma que:
“Em nossa perspectiva, o Parlamento Jovem cumpre, como
nenhum outro programa atualmente em funcionamento
nas casas legislativas brasileiras, a função de promover
a educação para a democracia. Ao levar o jovem a viver
concretamente o papel do parlamentar, ele desmistifica o
Legislativo e o mundo político, proporcionando muito mais
que a desejada aproximação do Legislativo ou o conhecimento do Parlamento. De fato, ele permite que o jovem
experiencie, como parlamentar, e construa, como cidadão,
um saber próprio sobre a necessidade de cooperação e de
diálogo como práticas sociais, incorporando os valores do
autogoverno de uma comunidade dentro dos princípios de
liberdade e igualdade de todos os seus membros, ou seja, o
complexo e transformador processo de aprendizagem que é
a democracia” (COSSON, 2008, p.121)
Os projetos elaborados pelos estudantes tratam dos
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento c a pa
mais diversos temas. Como exemplos podemos citar os
projetos sobre: uso do papel reciclado nas instituições de
ensino e repartições públicas, captação de água de chuvas
nas escolas públicas, criação do sistema de avaliação de
desempenho dos professores e instituição de aulas de atualização docente, criação de programa de apoio aos alunos
portadores de necessidades especiais, linhas de crédito
para agricultores migrarem da agricultura convencional
para a agricultura orgânica, entre outras. Para discussão e
análise dos projetos, os participantes são divididos em 4
Comissões Temáticas:
• Agricultura e Meio Ambiente;
• Saúde e Segurança Pública;
• Economia, Emprego e Defesa do Consumidor;
• Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Veja, no quadro abaixo, em detalhes, como acontece
cada etapa da simulação:
ETAPAS DA SIMULAÇÃO PARLAMENTAR
FORMAÇÃO DAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA
Anteriormente à cerimônia de posse ocorre a formação das chapas que concorrerão às funções
da Mesa Diretora: Presidente, Vice-presidente, Primeiro-Secretário e Segundo-Secretário.
POSSE E ELEIÇÃO
DA MESA DIRETORA
A posse acontece em uma cerimônia presidida pelo Presidente da Câmara no Plenário Ulysses
Guimarães e os estudantes são investidos no mandato de Deputados Jovens pelo período de
cinco dias.
A eleição para os cargos da mesa diretora do PJB ocorre logo após a posse dos parlamentares
jovens. Os candidatos à Presidência da Mesa têm um tempo definido para discursar no Plenário e
apresentar suas propostas aos demais.
TRAMITAÇÃO NAS
COMISSÕES
Os trabalhos ocorrem em sua grande parte nas comissões. Os projetos de lei dos deputados
jovens são submetidos para apreciação das comissões e são distribuídos conforme os temas
Nas Comissões os projetos de Lei são primeiramente analisados por um relator, que emite um
parecer, concordando ou discordando do que foi proposto, inclusive propondo um substitutivo
do projeto original. A partir do parecer do relator, a Comissão debate o mérito da proposta de
lei e pode aprovar ou não este parecer. Poderá, ainda, aprová-lo com ou sem emendas, que são
modificações no projeto original.
Dentre as proposições aprovadas em cada Comissão, uma é enviada ao Plenário para votação,
sendo esta escolhida pelos membros da Comissão. Uma segunda proposição indicada pelo líder
de cada comissão é encaminhada para deliberação do colégio de líderes.
REUNIÃO DO COLÉGIO
DE LÍDERES
Dos setenta e oito projetos, cinco serão debatidos e votados na plenária final do PJB. Quatro são
escolhidos pelas Comissões (um projeto de cada uma) e o quinto projeto é escolhido dentre
aqueles indicados pelos líderes de cada comissão. É na Reunião do Colégio de Líderes que esse
quinto projeto é escolhido dentre os quatro apresentados pelos líderes.
Nessa reunião também é definida a Ordem do Dia da plenária final, ou seja, qual será a ordem de
apreciação dos projetos.
PLENÁRIA FINAL
Os cinco projetos indicados pelas Comissões e pelo Colégio de Líderes são debatidos e votados
por todos os jovens parlamentares.
Os projetos aprovados são encaminhados à Comissão de Legislação Participativa – CLP da
Câmara dos Deputados. Os projetos serão apreciados pela CLP e se aprovados, a sugestão será
encaminhada na forma de proposição da CLP à Mesa Diretora para distribuição nas Comissões
Temáticas e poderá se tornar um projeto de lei real.
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
13
XXXXX
c a pa
Importante ressaltar que todas essas etapas são permeadas de atividades de integração entre os deputados
jovens, aulas e workshops. Tais atividades têm o objetivo
de prepará-los para a simulação, ao mesmo tempo em que
são momentos de reflexão sobre a própria vivência do PJB.
O PJB por todo o Brasil
Para alcançar cada cidade do Brasil, contamos com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação –
Consed e das Secretarias Estaduais de Educação.
Nesse processo, destacamos o trabalho dos coordenadores estaduais do programa, que são representantes das
Secretarias de Educação de cada estado, responsáveis por
disseminar as informações nos municípios e nas escolas.
Para tanto, realizam oficinas, palestras e encontros nas instituições de educação, além de reuniões com professores,
diretores de escolas e grêmios estudantis, incentivando a
participação dos estudantes e divulgando o material de
apoio pedagógico disponibilizado pela Câmara.
Além de atuarem na disseminação do programa, os
coordenadores são responsáveis pela pré-seleção dos
projetos de Lei nos estados, e acompanham os deputados
jovens durante toda a estada em Brasília. Auxiliam, ainda,
14
o processo de avaliação e aperfeiçoamento do PJB junto
com a coordenação do programa na Câmara.
Além do trabalho imprescindível destes coordenadores, ex-deputados jovens se envolvem intensamente na divulgação do PJB, percorrendo as escolas de sua região para
apresentar o programa e discutir temas como educação e
cidadania com os colegas.
Em 2013, o programa apresentou mais uma inovação:
a criação da fan page do Parlamento Jovem Brasileiro
no Facebook, um novo canal de comunicação entre os
estudantes e a Câmara dos Deputados. Com quase 3 mil
seguidores, a fan page é uma ferramenta moderna, ágil e
eficiente de divulgação de notícias e aproximação com os
jovens, que têm a oportunidade de tirar dúvidas e fazer
comentários sobre o Programa, além de dar sugestões. A
página propicia maior interação entre os estudantes que
irão participar e ex-integrantes do programa.
Muito além
da jornada parlamentar
Para aqueles que experimentam a jornada de simulação,
o convívio com jovens de diferentes estados do Brasil
enriquece ainda mais a vivência. O PJB une estudantes de
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento diferentes culturas, gêneros, etnias, crenças e realidades sociais e, portanto, ensina também sobre inclusão, tolerância
e respeito à diversidade. Amizade, integração, novas experiências, crescimento pessoal, todos estes são resultados
indiretos do PJB, que fazem desse momento uma ocasião
marcante na vida dos participantes.
A participação na jornada fortalece, ainda, as ações
de protagonismo juvenil dos participantes, por gerar conhecimentos e habilidades importantes para o exercício
democrático, despertando para a importância de sua participação na vida política do país. Os ex-deputados jovens,
assim, tornam-se multiplicadores de todo o conhecimento
e experiência que vivenciam durante o PJB, transformando-
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
os em ações que impactam sua comunidade e a sociedade.
Por fim, todos aqueles que se envolvem na elaboração
do Projeto de Lei – coordenadores estaduais, diretores de
escolas, orientadores, alunos – têm a oportunidade de
entender o papel da Câmara e o trabalho de um deputado.
Esse é um grande resultado do programa. Mesmo aqueles
jovens que não são selecionados para vir a Brasília ganham
muito quando se preparam para escrever um projeto de
lei, quando acessam o material didático, aprendem sobre
política, cidadania, refletem sobre os problemas de sua
realidade e do país e percebem que podem participar e
atuar efetivamente para colaborar com as mudanças que
desejam.
15
S É R I E ESPEC I A L
Em fevereiro de 2011, a Câmara dos Deputados
implantou uma Comissão Especial destinada a realizar estudos e apresentar propostas em relação
à reforma política. Seu papel fundamental seria
examinar as propostas em discussão, na sociedade e no parlamento, em prol do aprimoramento
do sistema político brasileiro, especialmente no
que se refere às questões do sistema eleitoral.
SÉ R I E ESPEC I A L
Dentre estas questões podemos citar a fusão e criação de
partidos políticos, o financiamento partidário de campanhas eleitorais, o uso de instrumentos de democracia
direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), as propagandas e pesquisas eleitorais, o abuso do poder político
e econômico, o tempo de mandato, a reeleição, o voto
obrigatório, as candidaturas avulsas, a fidelidade partidária, dentre outras.
Atualmente, acompanhamos o debate no parlamento
em torno de uma possível consulta popular para ouvir a
sociedade a respeito dos principais pontos da reforma.
Neste sentido, o entendimento sobre cada uma das proposições torna-se crucial.
A Revista Estágio Visita1, em suas edições de 2013, terá
artigos especiais que esclarecem sobre alguns temas da
reforma política . O artigo a seguir, de Luiz Henrique Vogel,
trata do sistema proporcional de lista flexível, uma das
propostas para o processo eleitoral, e apresenta os pontos
e contrapontos deste formato.
O sistema proporcional
de lista flexível
Por Luiz Henrique Vogel2
Nos países que adotam a representação proporcional de
lista, os sistemas mais utilizados são a lista fechada (África
do Sul, Argentina, Bulgária, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Honduras, Israel, Moçambique, Nicarágua, Portugal,
República Dominicana, Romênia, Turquia e Uruguai) e a
lista flexível (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia,
Noruega e Suécia). Também podemos acrescentar as nações que adotam sistemas eleitorais mistos (majoritários
e proporcionais) que, na parcela proporcional, utilizam a
lista fechada: Alemanha, Bolívia, Coréia, Geórgia, Japão,
Hungria, Rússia e Nova Zelândia. O modelo de lista aberta
é utilizado por Brasil e Finlândia .
Entre os países que adotam a representação proporcional não surpreende que a maioria tenha optado
pelo sistema de lista fechada ou flexível, pois nesses dois
modelos os partidos devem apresentar ao eleitor suas
preferências a respeito do ordenamento da lista que será
registrada para disputar as vagas disponíveis em determinada circunscrição eleitoral. Esta opção é perfeitamente
compatível com a representação realizada por intermédio
de partidos políticos, isto é, agrupamentos organizados
para intermediar os interesses da sociedade no processo
de constituição e implementação das políticas públicas
estatais. Em congruência com a centralidade conferida aos
partidos na representação proporcional de lista, as campanhas eleitorais nos países que adotam a lista fechada
ou flexível caracterizam-se pelo foco na propaganda de
conteúdo partidário, ainda que alguma personalização
decorra do papel de liderança conferido aos “notáveis” do
partido que, usualmente, ocupam as primeiras posições na
lista preordenada.
Tal como na representação proporcional de lista fechada, no modelo de lista flexível o partido também registra
seus candidatos por meio de uma lista partidária preordenada. Diferentemente do primeiro, contudo, o modelo de
lista flexível oferece ao eleitor a possibilidade de intervir
no ordenamento dos candidatos realizado pelos partidos
antes das eleições. Se os eleitores concordarem com o ordenamento da lista, eles votam na legenda partidária. Se
desejarem alterar o ordenamento da lista, os eleitores podem fazê-lo de duas maneiras: a) votando nominalmente
em candidatos, ao assinalar o seu nome na lista (Áustria,
1. A 13ª edição da Revista trouxe um artigo de Ana Luiza Backes sobre o Financiamento Público de Campanhas Eleitorais.
2. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Ciência Política e Sociologia Política. Mestre em Ciência Política pela UnB e Doutor em Ciência Política
pelo IESP-UERJ.
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
17
S É R I E E S PE C I A L
“No sistema proporcional de lista flexível, só haverá votos a serem
transferidos para os primeiros candidatos da lista se o eleitor do partido
manifestar sua preferência pelo voto de legenda. ”
Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia
e Suécia); b) reordenando a lista segundo suas preferências (Noruega).
Um dos pontos interessantes do
sistema de lista flexível é que este
pode se transformar, dependendo do
comportamento dos partidos ou dos
eleitores, num sistema mais próximo
da lista fechada ou da lista aberta. No
sistema proporcional de lista flexível,
só haverá votos a serem transferidos
para os primeiros candidatos da lista
se o eleitor do partido manifestar sua
preferência pelo voto de legenda.
Se, para um determinado partido,
houver mais votos de legenda do que
votos nominais, então, para aquela
agremiação específica, o sistema funcionará de maneira semelhante ao
voto em lista partidária preordenada.
Por outro lado, se outro partido contar com número de votos nominais
bem mais elevado do que a votação
na legenda, o sistema funcionará,
para este outro partido, como lista
“pós-ordenada” (muito próximo da
lista aberta adotada no Brasil).
Como veremos, os sistemas de
lista flexível em utilização nas democracias liberais contemporâneas serviram de inspiração para a proposta
de alteração da legislação eleitoral
elaborada pela Comissão Especial
da Reforma Política, instalada na
Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2011. Segundo a iniciativa
apresentada pelo relator daquela Comissão Especial, deputado Henrique
Fontana (PT-RS), a proposta adota
18
sistema eleitoral de lista flexível com
pequena modificação em relação
ao modelo vigente. Nesse sentido,
o modo como o eleitor exerce seu
direito de voto não foi alterado: o
cidadão continuará a ter a possibilidade de escolher o deputado de sua
preferência, votando nominalmente
num candidato, ou destinar seu voto
ao partido, votando na legenda.
Como no sistema atual, o eleitor disporá de apenas um voto nas eleições
proporcionais.
A proposta também não alterou
o cálculo do tamanho das bancadas
na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de
Vereadores: a dimensão dos partidos
será proporcional à soma dos votos
nominais e dos votos de legenda
obtidos na eleição. A diferença em
relação ao sistema atual é que os
partidos registrarão os candidatos de
maneira ordenada, ordem essa definida em votações secretas de todos
os filiados ou convencionais. Essa
regra pretende reafirmar e fortalecer
o princípio partidário da representação política, seja entre o conjunto
do eleitorado como no âmbito das
próprias agremiações.
Como nos demais sistemas
proporcionais de lista flexível, a
ordem da lista partidária pode ser
completamente transformada pelo
voto do eleitor, que ficará com todo
o poder para definir o resultado final
da eleição. Se o eleitor preferir votar
na legenda, ele estará reforçando a
ordem de candidatos registrada pelo
partido. Como no sistema atual, se
votar num candidato de sua preferência, o eleitor estará contribuindo
para alterar a posição do candidato
no resultado final da eleição.
Vejamos como funciona, na prática, o mecanismo de transferência
dos votos de legenda no sistema
proporcional de lista flexível, segundo as regras previstas pela proposta
discutida na Comissão Especial da
Reforma Política na Câmara dos Deputados. Numa eleição hipotética, o
Partido C obteve 480.000 votos, sendo 450 mil votos nominais e 30 mil
votos de legenda. Como o quociente
eleitoral foi 160 mil votos, o Partido
C conquistou 3 vagas. Considerandose que o Partido C apresentou seus
candidatos em uma ordem e que
todos receberam votação nominal,
quem são os eleitos?
Para definir o processo de transferência dos votos de legenda, o
primeiro passo é calcular a quota interna do partido. Assim, dividimos o
total de votos recebidos pelo Partido
(nominal + legenda) pelo número de
cadeiras conquistadas “mais uma”:
480.000 / (3 + 1) = 120.000 votos.
Assim, os votos de legenda são transferidos segundo a ordem da lista até
que os candidatos alcancem a quota
interna do partido ou se esgotem os
votos de legenda. Nesse exemplo, todos os votos de legenda foram transferidos para o primeiro candidato.
O resultado final da eleição será
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento SÉ R IE E SPE C I A L
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DOS VOTOS DE LEGENDA
Lista do Partido C
Votos Nominais
Votos de Legenda
Total de Votos
1
Euclides da Cunha
22.000
30.000
52.000
2
Castro Alves
45.000
-
45.000
3
Diná Silveira de Queiroz
55.000
-
55.000
4
Fernando Sabino
44.000
-
44.000
5
João Cabral de Melo Neto
59.000
-
59.000
1º
6
Carolina Maria de Jesus
53.000
-
53.000
3º
7
Moacyr Scliar
52.500
-
52.500
8
Manuel Bandeira
37.500
-
37.500
9
janete Clair
34.500
-
34.500
10
Vinícius de Moraes
21.000
-
21.000
11
Adalgisa Nery
14.000
-
14.000
12
Gonçalves Dias
12.500
-
12.500
Total
450.000
30.000
480.000
a soma dos votos nominais dos
candidatos mais os votos de legenda
eventualmente transferidos. Nesse
caso, foram eleitos 3 candidatos que
contaram apenas com seus votos
nominais. Importa destacar que o
êxito eleitoral não depende apenas
da posição do candidato na lista,
mas do número de votos nominais
do candidato e do número de votos
de legenda transferidos. Nesse exemplo, como o primeiro colocado da
lista teve uma votação inferior a dos
demais candidatos e houve poucos
votos de legenda transferidos sua
eleição não ocorreu.
Vejamos um segundo exemplo.
Na mesma eleição, o Partido B fez
640 mil votos, sendo 580 mil votos
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
nominais e 60 mil votos de legenda.
Como o quociente eleitoral foi de
160.000, o Partido B conquistou 4
cadeiras. Quem são os eleitos pelo
Partido B? O primeiro passo é calcular a quota interna do Partido. Assim,
dividimos o total de votos recebidos
pelo Partido (nominal + legenda)
pelo número de cadeiras conquistadas “mais uma”: 640.000 / (4 + 1) =
128.000.
Calculada a quota interna, os
votos de legenda são transferidos
de acordo com a ordem da lista até
que os candidatos atinjam a quota
ou se esgotem os votos de legenda.
O primeiro candidato fez 80.000
votos nominais e recebeu 48.000 mil
votos de legenda, atingindo a quota
Posição
2º
interna. O segundo fez 39.000 votos
nominais e recebeu 12.000 votos de
legenda, esgotando o número de
votos de legenda. O resultado final
da eleição será o somatório dos votos nominais e dos votos de legenda
transferidos. Mais uma vez, o posicionamento nas primeiras posições
da lista e o recebimento dos votos
da legenda partidária não foram suficientes para o êxito eleitoral de um
dos candidatos, conforme a tabela a
seguir.Em relação às críticas de que o
sistema proporcional de lista fechada
conferiria poder excessivo às lideranças partidárias na definição do ordenamento da lista, no sistema de lista
flexível o eleitor pode manifestar sua
preferência em relação a um candi-
19
S É R I E E S PE C I A L
Lista do Partido C
Votos Nominais
Votos de Legenda
Total de Votos
Posição
1
José Américo de Almeida
80.000
48.000
128.000
1º
2
José de Alencar
39.000
12.000
51.000
3
Zélia Gattai
58.000
58.000
4
Mário de Andrade
77.000
77.000
2º
5
Jorge Amado
71.000
71.000
3º
6
Patrícia Galvão
42.500
42.500
7
Mário Quintana
32.500
32.500
8
Rubem Braga
38.000
38.000
9
Hilda Hilst
62.000
62.000
10
Paulo Mendes Campos
27.500
27.500
11
Nélida Piñon
29.000
29.000
12
Raul Pompéia
23.500
23.500
Total
580.000
dato, contribuindo, portanto, para alterar o ordenamento
da lista. Assim, como vimos nos exemplos acima, dependendo do número de votos pessoais um candidato situado
em uma posição “não elegível” da lista pode alcançar sua
eleição por meio de expressivo número de votos nominais.
Ao mesmo tempo, um candidato bem posicionado na lista
que não tenha alcançado boa votação nominal, ainda que
tenha recebido todos os votos de legenda, não tem a sua
eleição garantida a priori. Por outro lado, ainda que a votação nominal continue a ser relevante, o sistema de lista
flexível abre espaço para o fortalecimento das estratégias
eleitorais centradas nos partidos, o que permitiria esperar
o aumento do número de votos de legenda no país (fator
positivo para uma democracia representativa ancorada
nas agremiações partidárias).
Outro ponto a considerar na adoção da lista flexível
no Brasil refere-se à redução dos gastos de campanha,
crescentemente elevados no país. Nesse sentido, os defensores da lista partidária preordenada ou da lista flexível
entendem que sua adoção contribuiria para reduzir a
20
60.000
4º
640.000
pressão crescente por recursos financeiros necessários ao
êxito eleitoral. Ao mesmo tempo, ao racionalizar os gastos
do partido e articular as campanhas de modo coletivo e
programático, as listas partidárias flexíveis (ou fechadas)
tenderiam a reduzir os gastos globais das eleições proporcionais, hoje altamente centralizadas nas despesas individuais, sempre crescentes, dos candidatos. Nesse sentido,
a adoção da lista partidária flexível ou fechada poderia
contribuir para a redução, centralização e racionalização
dos gastos das campanhas, pois, na medida em que aumentasse a centralidade da legenda partidária nas eleições
proporcionais, as agremiações fariam campanhas coletivas
e, igualmente, poderiam prestar contas coletivas de todos
os custos eleitorais.
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento Pe
X Xrfil
XXX I
JADY MALAVAZZI
Por Natália Oliveira
Jade Malavazzi tem 18 anos e foi criada em Jandaia do Sul,
Paraná.
Jade é cadeirante e sempre gostou de se exercitar.
Depois de fazer natação e basquete, encontrou o ciclismo, esporte a que se adaptou melhor. É ciclista há dois
anos e meio. Conheceu seu treinador no Paraná. Mas,
depois de um tempo, ele se mudou para São Paulo e os
treinos passaram a ser enviados por e-mail. Apesar das
dificuldades, a jovem não desistiu de treinar.
Quando competições importantes estavam se
aproximando, Jade precisava ficar viajando entre Paraná e São Paulo. Por exemplo, quando Jade foi convoca-
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
da para o Para Pan de 2011, passava 10 dias no Paraná
e 4 dias em São Paulo. Toda essa dedicação valeu a
pena – a jovem disse que a experiência do Para Pan foi
incrível, principalmente pela convivência com outros
atletas, exemplos de superação.
Esssa rotina de ponte aérea por fim se tornou muito
cansativa. A atleta decidiu então fazer vestibular para
São Paulo para conseguir conciliar o ciclismo e uma
faculdade. Hoje Jade cursa Arquitetura e Urbanismo
na FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado. A
mãe da jovem é arquiteta, e Jade se interessou pela
profissão desde criança.
Jade mora com outros dois estudantes em uma
república. Ela ainda não decidiu com o que vai trabalhar, mas gosta muito das áreas de urbanismo e
sustentabilidade.
O Estágio Visita, para a jovem, foi uma experiência
muito boa. Por não ser muito politizada, a visão que
Jade que tinha do Congresso Nacional era a visão propagada pelos meios de comunicação mais influentes.
Ela disse que o ponto alto do programa foi aprender
que existem vários programas que permitem a participação da população no processo legislativo. Na visão
da estudante, falta à sociedade civil saber usar esses
mecanismos a fim de atuar no Congresso Nacional
com mais efetividade. Ela mencionou, por exemplo, ter
visto 3 manifestações em um único dia, e concluiu que
há manifestações, mas falta organização.
Jade mencionou que uma atividade desenvolvida
durante o Estágio que foi muito enriquecedora foi a
Jornada de Aprendizagem: “A jornada é muito interessante. Cada grupo de estagiários conhece um órgão
da Casa e depois trocamos experiências. Dessa forma
entendemos o funcionamento da Casa e o Processo
legislativo de maneira dinâmica.”
21
pe
Xrfil
X X X XII
GUSTAVO HENRIQUE
Por Natália Oliveira
Gustavo Henrique Dias mora em Pontal, São Paulo, uma
cidade de 40 mil habitantes, com a mãe e um irmão. Trabalha, estuda e mesmo assim ainda encontra tempo para
sair com os amigos e para jogar bola.
O jovem está cursando o primeiro semestre de
Direito na Unip em Ribeirão Preto. Quando começou
a pensar em que profissão escolher, a simpatia de Gustavo por política fez com que Direito fosse a primeira
opção. Além disso, Gustavo sempre acompanhou a
atuação do Ministério Público, e tem o sonho de ser
promotor.
O estudante descobriu o Estágio-Visita navegando
no site da Câmara dos Deputados. Está sendo muito
recompensado pelo esforço que fez pra participar do
programa: “o Estágio é uma oportunidade sem igual, a
gente volta pra casa com outro conceito, minha visão
da Câmara dos Deputados mudou totalmente”.
Uma das melhores coisas do Estágio, na visão de
22
Gustavo, é a interação com jovens do Brasil inteiro –
representantes de vários estados, sotaques, torcidas.
Ele citou a convivência no alojamento e nas atividades
como oportunidade para fazer diversas amizades.
As atividades que Gustavo destacou foram a Palestra de Processo Legislativo por seu caráter interativo e
bom conteúdo e a Atividade de Simulação, na qual foi
o relator da lei de cotas: “essa atividade é especialmente prática e enriquecedora”.
Gustavo trabalha na prefeitura de sua cidade desde
o começo do ano. Ele é assessor de politicas publicas
para a juventude. Desenvolve projetos para jovens, área
que recebe bastante apoio do prefeito. No momento,
está com o projeto de criação de um pré-vestibular
comunitário, pelo qual Gustavo tem especial carinho
por ser bolsista do Prouni. Deseja estender a outros
a oportunidade de cursar uma faculdade e de sonhar
com um futuro melhor.
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento Pe rfil III
ELISANGELA FERREIRA
Por Natália Oliveira
A caboverdiana Elisangela Ferreira tem 25 anos. A jovem trabalhava em uma emissora de televisão em seu país natal e se
mudou para o Brasil a fim de cursar Comunicação Social. A
escolha pelo Brasil se deu porque o país oferece boa formação na área de seu interesse e também devido à facilidade
linguística – o português é a língua oficial de Cabo Verde e
é a que se ensina nas escolas. Elisangela disse que, apesar das
dificuldades de adaptação e do preconceito que sofreu no
inicio, está sendo muito feliz no Brasil.
A estudante está perto de cumprir seu objetivo – está
cursando o nono e último semestre na UFRN, e tem se dedicado integralmente ao trabalho de conclusão de curso. A
estudante também estagia na Secretaria de Agricultura.
Para Elisangela, a palestra Integração e Levantamento
da Imagem institucional foi um dos pontos altos do programa, pois os estudantes estavam bem empolgados com
o começo das atividades e essa palestra desconstruiu a ideia
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
que os estudantes tinham da Câmara dos Deputados. Ao
longo da semana, a estudante disse que sua visão de política
e da Câmara dos Deputados mudou mais ainda, principalmente, por ter conhecido pessoas comprometidas com seus
trabalhos.
Outra atividade de que Elisangela tirou muito proveito
foi a Jornada de Aprendizagem. Ela teve a oportunidade de
conhecer a Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, gostou especialmente de conhecer a TV Câmara.
A jovem concluiu nossa conversa contando sobre seus
planos de fazer um mestrado em marketing político, talvez
aqui no Brasil, talvez em outro país. Como faz parte de uma
família de classe baixa e tem muitos irmãos, Elisangela ressaltou como é importante para ela obter uma boa formação a
fim de encontrar um emprego que lhe permita se manter e
ajudar a família em Cabo Verde.
23
e nq ue t e
Aos participantes do Programa Estágio Visita dos meses
de abril, maio e junho de 2013, a Enquete perguntou:
Nas últimas eleições, você fundamentou seu voto nas propostas
defendidas por um partido político ou nas características do candidato escolhido? Por quê?
Do total de 128 estagiários que responderam à pesquisa, 13 fundamentaram seus votos de acordo com as propostas defendidas pelo partido
político (10,2%), 108 votaram de acordo com as características do
candidato (84,4%) e 3 votaram com base nas duas informações (2,3%).
Foram registradas 4 respostas de universitários que não votaram nas
últimas eleições (3%).
Confira algumas opiniões.
24
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento e nq ue t e
Votei no partido político
“Tendo em vista que os candidatos transformam seus mandatos e tentativas de reeleição em algo pessoal, acredito que podemos aplicar, pelo menos em parte, o princípio
da impessoalidade. Votar no partido é uma tentativa minha de tornar os mandatos
políticos em algo impessoal, buscando que seus filiados o escolham pela ideologia, e
não por interesses pessoais/familiares e econômicos.”
Gabriel Sousa Melo
Estudante de Direito da Faculdade 7 de Setembro | Fortaleza-CE
Gabriel Sousa Melo
“Votei de acordo com o partido político, pois acredito que, além da opinião e ideais
de um único homem, o partido agrega experiências e ideais de várias pessoas, o que
engradecesse os projetos, os objetivos e a preocupação com a população, que deve
ser o fim maior de toda a estrutura política. Acredito, ainda, que com o partido
temos mais chance de contato e também de fiscalização com as medidas adotadas
pelo partido.”
Thais Soares Pires
Estudante de Direito da Universidade Federal de Viçosa | Viçosa-MG
Thais Soares Pires
“Ao escolher um partido político forte, que represente seus ideais e as necessidades
da sociedade sabe-se que, independente do candidato, tal partido irá esforçar-se
para que seus candidatos sigam as normas e diretrizes do partido. Ao escolher
apenas um candidato sem olhar seu partido, sempre ficará um “ar” de dúvida
sobre o que tal candidato fará de fato.”
Thiago Soares de Macedo Silva
Estudante de História da Universidade Federal de Pernambuco | Recife-P
Thiago Soares de Macedo Silva
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
25
enquete
“Nas últimas eleições votei nas propostas do partido político, pois creio que os
partidos políticos são a principal forma de concretizar a democracia do país. Isto
porque os partidos são a junção de segmentos sociais com ideias em comum e a
partir deles uma ideia individual que não teria força ganha representação política frente ao governo, para que todos grupos e ideias tenham vez na democracia
brasileira. Além do mais, a Constituição prevê que os candidatos devem ser fieis e
disciplinados ao seu partido, para que sua vontade particular não se sobreponha
a toda uma vontade coletiva manifestada pelo próprio partido.
Letícia Pierosan (in memorian)
Estudante de Direito da UFSC | Florianópolis-SC
Letícia Pierosan
“Tendo em vista o sistema do processo eleitoral para o Parlamento e a identificação com a ideologia partidária do partido que votei, preferi por votar no partido.
Vale expressar que acredito na ideologia e o sistema interno dos partidos como
um todo, mesmo sabendo que na contemporaneidade esta visão se encontra
desgastada.”
Lucas Rodrigues de Castro
Estudante de Direito da UFBA | Salvador-BA
Lucas Rodrigues de Castro
Votei no candidato
“Votei no candidato, pois acredito que os partidos políticos perderam suas bandeiras ideológicas. A formatação do nosso sistema político acaba fazendo com
que os partidos busquem alianças que, do ponto de vista ideológico, beiram a
um paradoxo entre as ideias que o partido defende e os reais posicionamentos
dos deputados. Por isso, acredito que ao votar no candidato torna-se mais fácil
para o eleitor se identificar com o que determinado candidato propõe, além de
também poder cobrá-lo e fiscalizá-lo mais diretamente.”
João Ricardo Cumarú S. Alves
Estudante de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco | Recife-PE
João Ricardo Cumarú S. Alves
26
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento e nq ue t e
Apesar de o partido ser de grande importância, nas últimas eleições votei no
candidato. Acredito que quem realmente quer governar para o bem da população, une forças, independente do partido, para ir atrás de pleiteações, verbas,
benefícios para o município, pois não é o partido que faz o candidato, mas sim
seus interesses, objetivos, força de vontade para realização de conquistas.”.
Amanda Mayra dos Santos
Estudante de Administração da Faculdade de Monte Alto | Monte Alto-SP
Amanda Mayra dos Santos
“Votei no candidato e suas caraterísticas, pois creio que não haja uma identificação
partidária no Brasil. Os partidos, muitas vezes, fazem alianças com outras legendas, as quais são díspares na questão ideológica e nas propostas. Por conseguinte,
fica esvaziada a questão partidária, pois há necessidade de cumprir interesses de
terceiros.”
Karel Pianez Nieri
Estudante de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas | Mogi Guaçu-SP
Karel Pianez Nieri
“Meus candidatos são escolhidos de acordo com suas proposições. Geralmente
procuro conhecer candidatos que sejam de partidos com que tenho afinidade.
Apesar de não votar no partido político, isso influencia na hora de escolher meus
candidatos. Na última eleição, fundamentei meu voto nas características do candidato escolhido, porém, foi de um partido com que tenho afinidade política.”
Aymê Nogueira Segatti
Estudante de Relações Públicas da FAPCOM | São Paulo-SP
Aymë Nogueira Segatti
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
27
enquete
“Nas últimas eleições, estabeleci critérios subjetivos para qualificar o meu voto,
concernente às características individuais de cada candidato, no que tange aos seus
trabalhos e às suas propostas. Acredito que, devido à complexidade e, principalmente, pluralidade socioeconômica do nosso país, a rigidez ideológica dos partidos
tornou-se inviável, sendo cada vez mais difícil votar com base, exclusivamente, em
suas tradicionais diretrizes.”
Ingrid Coderceira Costa
Estudante de Direito da Universidade Estadual da Paraíba | João Pessoa-PB
Ingrid Coderceira Costa
“Hoje em dia, a meu ver, não cabe votar num partido em si, pois já há muito
tempo perderam seus princípios e ideologias, assim ficando sem identidade. Como
votar em algo que não tem uma identidade, linha de pensamento? O que há hoje é
o interesse próprio. Voto no candidato, pois este, apesar de sofrer grande influência
do partido, ainda conserva sua ideologia (mesmo que não a defenda por completo), tem vontade própria e o poder de influenciar.”
Max Bruno da Frota Urtiaga
Estudante de Direito da Universidade de Fortaleza | Fortaleza-CE
Max Bruno da Frota Urtiaga
“Para mim é relevante a ideologia do partido político na hora de escolher um
candidato. Todavia, nos dias de hoje, não existem grandes diferenças ideológicas
que dividem os partidos no Brasil. Por esta razão o principal critério que utilizo
para realizar minha escolha é a honestidade, a moralidade e o que já foi feito por
ele no passado.”
Fernando Torres da Costa
Estudante de Licenciatura em Informática da Universidade Estadual de Goiás |
Formosa-GO
Fernando Torres da Costa
28
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento e nq ue t e
ESTÁGIOVISITA
Venha abrir essa porta
Informações
www.camara.leg.br/edulegislativa
Acesse nossa página no facebook e venha fazer parte dessa rede.
www.facebook.com/estagiovisita
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
29
e d uc aç ão e
de mo cr ac i a
Por Maíra Brito
Jornalista com mestrado em Comunicação Social, servidora da Câmara dos Deputados e
atual diretora do programa Câmara Ligada
Falar sobre Política não é tarefa fácil. O assunto costuma ser tratado com antipatia e preconceito, frutos
da percepção geral de que a Política é sempre feita
por pessoas pouco comprometidas com o povo ou
de que os problemas brasileiros não se resolvem por
falta de ‘vontade política’. Reforçada pelas coberturas
jornalísticas superficiais, essa percepção negativa acaba dificultando o engajamento popular que pode, de
fato, garantir uma realidade política mais equilibrada.
e duc aç ão e de mo cr ac i a
“Poucos se enxergam como atores sociais. Os jovens não se identificam com
os políticos eleitos. E também não acreditam que as demandas da juventude
são tratadas como prioridade. ”
Criada em 1998, a TV Câmara surgiu
como uma emissora pública de TV
com a tarefa de ampliar a transparência dos trabalhos do Poder Legislativo
e, ao mesmo tempo, trabalhar justamente para desmistificar a Política
e tratá-la como algo do cotidiano,
presente em quase todas as nossas
relações sociais. Enquanto TV pública,
deve também propor novas alternativas narrativas que possibilitem reflexões sobre a importância da nossa
participação popular como fundamento principal das mudanças sociais.
Em 2004, a TV Câmara deu início
a uma série de mudanças em sua
grade de programação e identidade
visual. A intenção não era apenas modernizar a linguagem da emissora ou
reforçar sua marca entre as emissoras
públicas. Havia o desejo de oferecer
conteúdo diferenciado, que pudesse
alcançar diferentes segmentos da
audiência televisiva, com programas
que oferecessem conteúdos que
valorizassem aspectos relacionados
à garantia de direitos e à cidadania.
A expectativa era, também, chegar a
um público mais jovem.
Mas se entre os adultos já está
estabelecida a sensação de que a
Política é algo que acontece numa
esfera longe de nós e que temos pouco poder para interferir ou mudar a
ordem vigente, entre os mais jovens,
o desinteresse é ainda maior. Poucos
se enxergam como atores sociais. Os
jovens não se identificam com os po-
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
líticos eleitos. E também não acreditam que as demandas da juventude
são tratadas como prioridade.
Diante desse cenário, a TV Câmara
decidiu arriscar. Foi idealizado então
o Câmara Ligada – programa de auditório focado em discutir assuntos de
interesse da juventude. No ar desde
2006, a cada edição o Câmara Ligada
reúne em um mesmo espaço uma
plateia com 120 estudantes + uma
banda do cenário musical brasileiro
+ jovens protagonistas que atuam
em projetos relacionados ao tema
discutido + pesquisadores ligados ao
assunto + um parlamentar que pode
apresentar o que a Câmara dos Deputados tem discutido sobre o tema.
O Câmara Ligada se propôs a
atingir um público que tem entre 15
e 24 anos, seguindo os parâmetros
internacionais de juventude adotados pela ONU. São garotas e garotos
que estão numa fase importantíssima de formação. Segundo dados do
IBGE (2010), cerca de 34,2 milhões de
brasileiros estão nessa faixa etária.
Cabe ressaltar que justamente em
2004 foi instituída, aqui na Câmara
dos Deputados, a Comissão Especial
de Políticas Públicas de Juventude,
que deu início ao processo de debate
sobre o Plano Nacional de Juventude
e o Estatuto da Juventude – finalmente aprovado agora em 2013. Também
em 2004, o Governo Federal instituiu
um grupo interministerial, composto
por 19 Ministérios e Secretarias Espe-
ciais, com o objetivo de criar bases
para a Política Nacional de Juventude, que viria a se possibilitar a criação
da Secretaria Nacional de Juventude
(SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).
Assim, a proposta de criar o
programa Câmara Ligada focado no
público jovem representava uma
acertada escolha de fortalecer um
segmento que começava a ganhar
visibilidade no campo das políticas
públicas.
Formatos e Temas
Para oferecer uma alternativa realmente diferenciada, a equipe idealizadora do Câmara Ligada analisou
outros programas televisivos voltados para o público jovem e também
procurou refletir sobre os erros e
acertos desse gênero televisivo apontados por publicações acadêmicas
do campo do Comunicação.
Vários parâmetros seguidos
para formatar o projeto derivaram
de análises do estudo REMOTO
CONTROLE – Linguagem, Conteúdo
e Participação nos Programas de
Televisão para Adolescentes (2004:
Editora Cortez). Publicada a partir de
uma parceria entre ANDI, UNICEF,
PETROBRAS e CORTEZ EDITORA, a
pesquisa analisou linguagem, formatos e conteúdos de dez programas
para jovens veiculados por emissoras
de TV entre 2002 e 2003. Entre as crí-
31
e d u c aç ão e de mo cr ac i a
“A partir de indicações do Conselho Jovem, o Câmara Ligada convidou
artistas como o rapper Emicida, Mallu Magalhães, Banda Uó, Tulipa Ruiz,
Criollo e tantos outros que passaram pelo programa antes de estourarem na
mídia comercial. ”
ticas dos pesquisadores, destacamse o distanciamento temático dos
programas com relação à realidade
da periferia brasileira – onde mora a
maior parte dos jovens brasileiros – e
a plateia passiva, que não é estimulada pelos programas a participar de
forma questionadora.
A TV Câmara optou por um
programa que tenta oferecer espaço
para a juventude conduzir o debate
e fazer seus questionamentos. O formato deveria combinar essa seriedade com outros elementos narrativos
que ajudassem a atrair a atenção do
público e fazer a discussão avançar.
Ingredientes culturais costumam ser
muito bem aceitos pelas audiências
mais jovens, assim como personagens
e protagonistas que representam a
própria juventude, em seus dilemas,
dificuldades e práticas. Dessa forma,
o Câmara Ligada definiu então sua
fórmula ao combinar uma plateia de
estudantes, música, reportagens e
debate, sempre abrindo espaço para
os questionamentos.
Ao apostar em um programa
para jovens, a TV Câmara deu um
importante passo na conquista de
um novo público para o segmento
das TVs legislativas, numa experiên32
cia inovadora mesmo entre as TVs
Públicas, já que o foco das discussões
do programa sempre passa por questões políticas. Mesmo temas como
Sexualidade, Religião, Relações Familiares e tantos outros, são sempre
tratados a partir da perspectiva das
políticas públicas e da garantia de
direitos. Dessa forma, aborda-se, por
exemplo, o tema da sexualidade não
apenas como mais um tira-dúvidas
dos jovens, mas também apresentando quais direitos esses jovens têm
nesse campo – acesso a preservativos gratuitos nos postos de saúde,
assistência diferenciada no Sistema
Público de Saúde, proteção para que
não sejam explorados sexualmente,
entre outros –, e de que maneiras o
Estado Brasileiro deve garantir o uso
pleno desses direitos.
Ao longo dos anos, o programa
tem confirmado o acerto dessa escolha em que o entretenimento abre
portas para reflexões bem sérias.
Tanto que o Câmara Ligada já conseguiu abordar temas como violência
policial contra os jovens, sistema
carcerário, sustentabilidade, partidos
políticos, acessibilidade, violência
contra as mulheres, política de cotas,
bullying, reforma do ensino médio,
ocupações dos espaços públicos,
redução da maioridade penal entre
vários outros.
Exercício de
TV Pública
Um dos diferenciais mais positivos do
Câmara Ligada está na forma como
são escolhidos os temas das gravações. Desde o início do projeto, a
equipe do Câmara Ligada tem sempre
ouvido representantes da sociedade
civil que apontam assuntos, abordagens e pontos de vista que merecem
ser retratados. Um Conselho Editorial
foi formado por representantes de
organizações parceiras como a ANDI
– Agência de Notícias dos Direitos
da Infância, a Unesco, a Universidade
de Brasília. Essas organizações foram
escolhidas a partir do trabalho de
monitoramento da mídia proposto
pelo Remoto Controle. Também o
SESC-DF firmou-se como um parceiro desde a primeira hora. Com o
tempo, outras organizações como
a Central Única das Favelas (CUFA)
e o Sindicato dos Professores das
Escolas Públicas do Distrito Federal e
mesmo vozes independentes como a
do rapper G.O.G, foram convidadas a
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento e duc aç ão e de mo cr ac i a
“Os jovens querem propor novos temas e também novas
formas de fazer política. ”
participar deste Conselho.
E como forma de amplificar as
vozes da juventude, criou-se também um Conselho Jovem. No princípio, os integrantes desse Conselho
foram sugeridos pelas organizações
parceiras. Com o tempo, o Conselho
criou autonomia e passou a ter suas
próprias representações. O desafio é
agregar, a cada ano, mais conselheiras e conselheiros, que tenham as
mais diversas demandas e vivências.
Semestralmente esses conselhos se
reúnem e analisam o que já foi abordado pelo Câmara Ligada e sugerem
as pautas das gravações seguintes.
A partir das parcerias, o Câmara
Ligada já conseguiu inclusive dar
espaço para produções audiovisuais
feitas pelos alunos que participaram
das gravações. Com apoio do SESCDF, oficinas de vídeos foram realizadas em todas as escolas públicas
que participaram das gravações de
2009-2010. Os vídeos foram veiculados no programa e por meio de uma
enquete virtual os trabalhos mais
votados foram premiados pelo SESCDF com câmeras de vídeo entregues
às escolas.
Também os estudantes que
participam das gravações dão suas
sugestões de temas e artistas que
gostariam de ver no programa. Essa
ligação mais estreita com grupos
que acompanham as questões da
juventude permite ao programa dar
visibilidade a temas pouco tratados
e projetar trabalhos musicais difew w w.camara .leg .br/edulegislativa
renciados. A partir de indicações do
Conselho Jovem, o Câmara Ligada
convidou artistas como o rapper
Emicida, Mallu Magalhães, Banda Uó,
Tulipa Ruiz, Criollo e tantos outros
que passaram pelo programa antes
de estourarem na mídia comercial.
Projeto mais que
televisivo
Tudo começa no contato da produção do programa com as escolas.
Procuramos antecipar os temas
que serão tratados, de modo que
os professores possam discutir com
seus alunos e as turmas cheguem
com questionamentos na ponta
da língua. Excelente exemplo dessa
sinergia aconteceu no programa de
setembro de 2011, quando o tema
MOBILIZAÇÕES foi discutido com o
próprio presidente da Câmara à época, Dep. Marco Maia (PT/RS). Vários
dos estudantes haviam acompanhando os acontecimentos recentes e
debatiam com o parlamentar sobre o
momento, desde rotinas de votações
na Câmara como também sobre os
protestos que aconteciam naquela
momento (Marcha contra a Corrupção, Marcha das Vadias, entre outras).
Uma vez que fica acertada a
vinda de uma escola, os estudantes
são trazidos pela equipe de Relações
Públicas da Câmara. Antes da gravação, os grupos são conduzidos pela
equipe de Visitação a conhecer os
espaços da Câmara. Vão desde o Sa-
lão Verde até o Plenário de Votações,
corredores das Comissões e outros
espaços importantes.
Para grande parte dos estudantes
das escolas públicas do Entorno de
Brasília, essa vinda à Câmara dos
Deputados costuma ser um evento
inusitado. Mesmo morando em Brasília, esses estudantes quase nunca
circulam pelo Plano Piloto ou pela
Esplanada dos Ministérios. Muitos
desconheciam ser possível visitar o
Congresso Nacional mesmo sem ter
hora marcada. Até então, não reconheciam a Câmara dos Deputados
como a “Casa de Todos os Brasileiros”.
Assim, o programa, além de permitir a discussão de temas de interesse da juventude, colabora também
para, aos poucos, desmistificar a
Política como algo inacessível.
Após a Visitação, os estudantes
seguem para a gravação do programa. Durante cerca de duas horas, os
jovens debatem com os convidados.
São estimulados a perguntar e opinar
sobre o tema. Mesmo que no princípio mostrem-se um pouco tímidos,
à medida que a discussão esquenta,
os jovens participam mais. E mesmo depois que a gravação termina,
muitos ainda continuam conversas
separadas com os especialistas, com
a banda, com os jovens convidados.
Debater frente a frente com um deputado federal costuma ser estimulante para a plateia. Por outro lado,
também os parlamentares começam
a dar ouvidos aos jovens.
33
e d u c aç ão e de mo cr ac i a
Novo Recomeço
O ano de 2013 reserva a possibilidade de consolidar mudanças que foram apontadas como necessárias para que o
programa atinja um público maior e de forma mais efetiva.
Além de um novo cenário e uma nova identidade visual, o
Câmara Ligada aproveita o momento para rever seus objetivos, suas estratégias e suas possibilidades. O programa
passou a ter uma versão para rádio, transmitida em Brasília
e distribuída para rádios parceiras por todo o Brasil. Um
portal deve ser lançado em breve, aumentando o alcance
do blog www.camaraligada.com.br, que hoje já oferece
alguns conteúdos exclusivos e agrega os vídeos de todos os
programas já exibidos.
O fato dessa transição acontecer ao mesmo tempo em
que os jovens brasileiros se mobilizam nas ruas e intensificam suas posturas políticas diante das representações
tradicionais é muito estimulante. Oferece motivação para
34
a equipe continuar buscando abordagens diferenciadas,
assuntos pouco comentados, personagens periféricos que,
no fundo, representam a realidade brasileira.
As gravações com estudantes, militantes, especialistas,
bandas, parlamentares, acontecem em plena Câmara dos
Deputados. Simbolicamente, representam a convergência
de falas e oportunidades. O desejo da equipe do Câmara Ligada é de que toda as reflexões possíveis com essas
convergências ganhem força para ecoar, sensibilizar os
parlamentares, atravessar o concreto do prédio projetado
por Oscar Niemeyer e chegar aos ouvidos da sociedade, de
modo a provocar mudanças significativas.
Os jovens querem propor novos temas e também novas
formas de fazer política. As mobilizações que tomam as
ruas de Brasília e do Brasil revelam essa realidade. Aqui, dos
bastidores da Câmara, desejamos que as novidades consolidem a participação política da juventude e que cada vez
mais pessoas alcancem melhores condições de vida.
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento O Cefor desenvolveu um tutorial de como fazer um Projeto de Lei
para os participantes do Parlamento Jovem e para o público em geral.
Acesse: www.camara.gov.br/edulegislativa.
Clique em: Educação para a Democracia>Parlamento Jovem>
Conheça Mais>Acesse o curso “Como se faz um projeto de lei?”
pro tagoni smo
Como estamos celebrando os dez anos do Parlamento Jovem Brasileiro, dedicaremos a seção à publicação de relatos de experiências de participação de
ex-deputados jovens. Em sua maioria, possuem entre
17 e 20 anos, porém, já têm muita história para contar.
Participam de movimentos sociais, coletivos, juventudes
partidárias, movimento estudantil, atuam no terceiro setor e
como voluntários. Também disseminam o próprio PJB para
outros estudantes. Confira algumas de suas experiências.
pro tagon i smo
Daniel Macedo participando de oficina de Direitos Humanos da REJUPE
“Participo da UMES - União Municipal dos Estudantes de Praia
Grande, esse ano estamos elaborando um projeto chamado Rede
Juventude do Bem, que une as pequenas empresas da cidade, em
prol de ações que beneficiem toda a juventude. Para mim, é gratificante trabalhar em prol da sociedade jovem, pois sempre quando
você faz o bem, logo em seguida colhe o bem.”
Murilo Rosa
Praia Grande - SP, 18 anos, PJB 2012
“Depois que voltei do PJB, engatei vários projetos. Dei palestras em
escolas falando da minha experiência, especialmente sobre a importância da juventude na política. Na minha cidade, pude desenvolver trabalhos com a juventude, em que tratamos de assuntos da
nossa cidade. Hoje já sou filiada a um partido e fazemos trabalhos
em escolas. Sinto-me honrada em poder passar para outros jovens
minha paixão pela política.”
Amanda Miller
São Gonçalo – SP, 18 anos, PJB 2011
“Incentivei, juntamente com outros participantes do PJB 2012,
alunos da escola em que estudamos a participar da edição deste ano, auxiliamos na elaboração de projetos e na entrega dos
mesmos.”
Thays Fernanda, 18 anos, Rio de Janeiro – RJ, PJB 2012
Thays Fernanda
Rio de Janeiro – RJ, 18 anos,, PJB 2012
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
37
pro tag oni smo
“Participo no D.A. do curso de Administração da UESC. É
para mim um prazer poder representar e lutar pelos acadêmicos. Após minha participação no PJB, pude perceber que
a política não é algo ruim, pelo contrário, é através dela que
podemos mudar muitas questões em nosso país. Por isso,
luto pelos acadêmicos através do D.A.”
Joabe Paiva
Itabuna – BA, 20 anos, PJB 2010
“Estou engajado atualmente no movimento estudantil da
Universidade Estadual de Maringá, com maior participação
no Centro Acadêmico do curso de Economia. Neste centro
acadêmico, participo como representante da minha turma
no Conselho de Representantes de Turma-CRT. Nos encontros que realizamos, debatemos os mais variados assuntos,
com foco especial, nas questões que tangem às políticas do
corpo docente que refletem em toda academia.
Para mim, poder participar desta ação de protagonismo é
de incomensurável estima e honra. Represento, em primeiro
momento minha turma, que me elegeu para tal. Em segundo momento, como integrante do Conselho, represento as
demais turmas. Também participo da Pastoral da Juventude, movimento social ligado à Igreja Católica, que discute,
dentre outras coisas, o papel do jovem na construção de
uma sociedade mais justa e fraterna.”
Amadeu Francisco
Guaporema – PR, 18 anos, PJB 2011
“(...) Atualmente, no Brasil, trabalho como representante e
embaixador da React & Change, maior ONG liderada por
jovens na América Latina, que trabalha no combate da
apatia juvenil e desigualdade de gênero através de fóruns e
eventos por todo o Brasil, além de integrar projetos sociais
conduzidos por jovens através da internet.(...)
É muito gratificante transformar a experiência obtida
através de tais projetos em ferramentas de inspiração e
capacitação de outros jovens. Acredito na juventude como
ferramenta fundamental no processo de transformação do
38
país e do mundo, e, por isso, hoje me empenho em compartilhar o que aprendi e vivi ao incentivar outros jovens a
fazerem o mesmo.”
André Lucas
Rio Branco - AC, 18 anos, PJB 2011
“Na plenária final da edição do Parlamento Jovem Brasileiro
2012, sugeri a criação de uma Frente Nacional Parlamentar
pela Defesa da Educação Política Para a Cidadania, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa promover,
acompanhar e defender iniciativas que ampliem a inclusão
dos jovens brasileiros fomentando sua participação, enquanto cidadão, no processo de transformação através de
uma política consciente.”
Natália Barreto
Gurupi-TO, 18 anos, PJB 2012
“No movimento estudantil, tinha atuação bem antes de
chegar ao PJB. Fui eleito presidente do Grêmio Estudantil
de minha escola. (...) Após minha passagem pelo grêmio,
fui eleito Secretário Geral da Associação de Moradores do
Centenário (meu bairro), onde tivemos a luta pelo direito
de ir e vir, pois a única linha de ônibus que leva os moradores do bairro ao Hospital Geral da cidade havia parado de
funcionar. Iniciamos um abaixo assinado e recolhemos mais
de 6 mil assinaturas pedindo a volta do ônibus através de
Ação Popular no Ministério Público. Hoje, o ônibus voltou a
circular no nosso bairro graças a luta que tivemos por esse
direito que está previsto na Constituição. Hoje milito no PT
(...) Além disso, tenho realizado palestra sobre participação
e protagonismo em escolas, faculdades e cursos de minha
cidade.
Marroni dos Santos
Duque de Caxias-RJ, 20 anos, PJB 2011
“Antes mesmo do PJB, eu já vinha atuando em causas sociais, minha primeira atividade foi com causas ambientais
com 8 anos de idade na instituição de que faço parte, tendo
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento pro tagon i smo
a honra de plantar mais de 10 mil arvores nativas da mata
atlântica em todo estado da Bahia. Dentro da instituição,
tive o prazer de participar de trabalhos na minha comunidade. No ano de 2011, comecei a fazer parte de movimentos
partidários. No ano de 2012, iniciei, juntamente com uma
ong de publicidade, cursos voltados a juventude. Em 2013,
acabamos de instalar um curso de jornalismo cidadão
para a comunidade na qual resido. Após o PJB, consegui a
aprovação do Parlamento Jovem Baiano, uma grande conferência com os parlamentares jovens da edição 2012 no
estado da Bahia para criação de uma carta propostas para
incrementar as políticas publicas para juventude.”
Gilberto Barreto disseminando o PJB em escola de seu Estado.
Gilberto Barreto
Salvador-BA, 19 anos, PJB 2012
Dentre as experiências mais incríveis que tive no Parlamento,
trarei sempre no âmago de meus sentimentos as lembranças
e sorrisos de cada um dos amigos que ali foram conquistados, das músicas toadas nas conversas de corredores e das
saudosas discussões e acordos firmados. Ali, não fazíamos
acordos políticos em prol da eleição de chapa e aprovação
de projetos, mas celebrávamos a justiça, ética e coerência
que cada um traz consigo. Tais são elementos fundamentais
para a formação humana.
Além da aprendizagem imensurável, conheci um novo ângulo para enxergar e compreender o mundo que nos rodeia.
Complexo, em sua totalidade, encarar o mundo sempre tem
sido um desafio e se pôr como um contraponto aos problemas vigentes uma tarefa difícil. Contudo, após as discussões
e vivencias democráticas no Parlamento Jovem, surge maior
coragem para dialogar com o cotidiano e propor mudanças.
O sentimento de possibilidade, esse sim, foi fundamental.
Após minha vivência como Parlamentar Jovem, passei a
representar meu estado na Rede de Adolescentes e Jovens
pelo Direito ao Esporte Seguro e Inclusivo, programa de iniciativa do UNICEF e que possibilita a discussão, participação
e promoção de atividades para construção de um legado
social positivo para os megaeventos esportivos. Nesse cená-
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
rio, perceber que sua fala representa um universo de milhões
de pessoas é incrível e desafiador. No Parlamento, tive base
e compreendi como meu discurso deve ser representativo
e aliar as ideias daqueles que represento. Hoje, enquanto
jovem-focal da REJUPE no Ceará, esta tarefa se tornou mais
simples.
Acredito que os saberes cognitivos gerados em tais programas não devem ficar restritos apenas ao público participante, mas deve ser disseminado. Nessa perspectiva, eu e
outros dois adolescentes fundamos a Articulação Cearense
de Jovens Protagonistas que congrega todos os participantes
e ex-membros de projetos voltados ao protagonismo juvenil,
como o Parlamento Jovem, o Jovem Embaixador, Senador
Jovem, o Parlamento Juvenil do Mercosul e outros doze
projetos de participação cearense. A organização surge com
o intento de difundir e replicar os conhecimentos outrora
adquiridos, assim como possibilitar a integração entre os
programas.
Daniel Paiva de Macêdo Júnior
Fortaleza-CE, 18 anos, PJB 2011
39
m a nua l
Legal, você está inscrito no Estágio-Visita de Curta
Duração da Câmara dos Deputados! Durante cinco dias
você irá respirar os ares da política e da democracia no
Congresso Nacional. Nosso objetivo nesses cinco dias
será mostrar a você qual o papel da Câmara dos Deputados, como funciona o processo legislativo e como
é a rotina dentro do Parlamento. Para quem ainda não
conhece, também será uma ótima oportunidade para
conhecer Brasília. Uma cidade totalmente construída
com ideias modernistas, que recebeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1987, pela UNESCO.
Para saber mais sobre o Programa Estágio-Visita e conhecer o
regulamento acesse: www.camara.leg.br/edulegislativa.
40
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento m a nua l
grupo
traje
Você fará parte de um grupo de 50
universitários de cursos, culturas e
hábitos diversos, vindos de várias
regiões do país.
Venha disposto a conviver com a
diversidade, a trocar experiências e a
refletir sobre seu papel como cidadão
brasileiro!
Para os homens, é exigido o uso de
paletó e gravata para transitar em algumas dependências da Câmara; para
as mulheres, apenas um traje compatível com a formalidade do ambiente
(o uso de calça é permitido). Não é
permitido o uso de shorts, camisetas
e blusas sem mangas ou alças.
O uso de traje esporte é autorizado
apenas durante o período de recesso
ou nos dias em que não se realizem
sessões na Casa.
Na sexta-feira é permitido o uso de
traje esporte, lembrando que é proibida, em qualquer hipótese, a entrada
de pessoas com bermudas, shorts,
camisetas sem manga ou qualquer
outro vestuário incompatível com a
dignidade do Órgão.
Procure usar sapatos confortáveis
e baixos, porque haverá algumas caminhadas extensas.
É indispensável o uso do crachá
do programa para transitar nas dependências da Câmara dos Deputados.
Também está prevista uma visita
ao Supremo Tribunal Federal, onde é
exigido terno e gravata para os homens
e para as mulheres calça social comprida, saia ou vestido com blazer de
manga longa (o blazer é obrigatório).
programação
A programação foi concebida para
que você tenha a oportunidade de
observar de perto o funcionamento do
Parlamento. Para isso, será necessário
conhecer um pouco sobre o processo
legislativo e os principais órgãos envolvidos. Além disso, você saberá como
participar e contribuir com as atividades parlamentares, conhecendo alguns
dos mecanismos de participação do
cidadão na Câmara dos Deputados.
material
Parte do material referente às palestras ministradas estará disponível no
site da Câmara. Acesse www.camara.
leg.br/edulegislativa
w w w.camara .leg .br/edulegislativa
41
m a n ua l
hospedagem
Para a hospedagem dos alunos participantes do programa, a Câmara
firmou convênio com a Fundação
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A hospedagem se inicia
após às 12h do domingo e termina,
impreterivelmente, às 9h do sábado.
É fundamental que o regulamento do alojamento, que está disponível
nos quartos, seja observado. Vale ressaltar a necessidade de se manter
silêncio após as 22h, não sendo permitido utilizar o hall ou os quartos
para confraternizações.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS
Nas dependências da Câmara dos
Deputados existem alguns serviços
que podem ser úteis a você.
Agências de
Passagens Aéreas
Barbearia
Anexo IV . Subsolo. . . . . . . . 3216 4280
Correios e telégrafos
Anexo IV . Térreo . . . . . . . . . 3216 9840
Telefones Úteis
GOL. . . . . . . . . . . Anexo IV | 3216 9966
AVIANÇA . . . . . Anexo IV | 3216 9946
TAM . . . . . . . . . . Anexo IV | 3216 9955
WEBJET. . . . . . . . Anexo IV | 3216 9960
TRIPS. . . . . . . . . . . Anexo II | 3216 9975
Diretoria-Geral | Thaís Lucena
. . . . . . . . . . . . . . 9649 1301 / 3216 2035
COEDE/CEFOR — Coordenação de
Educação para a Democracia
. . . . . . . . . . . . . . 3216 7619 / 3216 7618
Bancos
Segunda-Secretaria
. . . . . . . . . . . . . . 3215 8163 / 3215 8166
BANCO DO BRASIL S.A.
Central de Atendimento. . . 4004 0001
Ed. Principal. . . . . . . . . . . . . . 3321 9589
Anexo IV . . . . . . . . . . . . . . . . . 3216 9865
ENAP. . . . . . . . 2020 3212 / 2020 3213
Aeroporto . . . . . . . . . . . . 3364 9000
Rodoferroviária. . . . 3363 2281
O traslado entre o local da chegada
e da partida (aeroporto/rodoviária)
e o local da hospedagem é de responsabilidade do estagiário. Assim, é
importante verificar com cuidado o
local da sua hospedagem.
Durante a semana, é oferecido
transporte da ENAP até a Câmara e, ao
final das atividades, da Câmara à ENAP.
O transporte sai diariamente às
7h30 e retorna por volta das 19h30.
Fique atento aos horários. Seu atraso deixará outros colegas esperando!
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Central de Atendimento. . 0800 7260104
Ed. Principal. . . . . . . . . . . . . 3216-9850
Anexo IV . . . . . . . . . . . . . . . . 3216-9846
Rádio Táxi
emergência
Banca de jornais/livraria
Anexo IV . Térreo . . . . . . . . . 3216 9970
Ed. Principal . Chapelaria. . . . 3216 9971
transporte
Em caso de emergência médica, o
estagiário pode ser atendido no Departamento Médico, situado no Anexo III.
Caso seja necessário, procure um dos
servidores responsáveis pelo programa.
42
Serviços Gerais
Restaurantes
Anexo III . Subsolo | Anexo IV . 10º
Andar | CEFOR . Complexo Avançado
— Setor de Garagens Ministeriais
Lanchonetes
Salão Verde | Anexo I | Anexo III |
Edifício Principal | Torteria — Anexo
IV | CEFOR . Complexo Avançado
Biblioteca
Anexo II. . . . . . . . . . . . . . . . . . 3216 5780
Rádio Táxi Brasília. . . . . . . . . 3323 3030
Rádio Táxi Maranata. . . . . . 3323 3900
Rádio Táxi Alvorada. . . . . . . 3224 5050
COOBRAS. . . . . . . . . . . . . . . . 3224 1000
Brasília Rádio Táxi. . . . . . . . . 3223 1000
Táxi Brasília. . . . . . . . . . . . . . . 3224 7474
Divirta-se
Os sites abaixo informam a programação cultural de Brasília:
• www.correiobraziliense.com.br/
divirtase
• www.agitosbsb.com.br
• www.candango.com.br
• www.deboa.com
Farmácia
Anexo II. . . . . 3216 9817 / 3216 9821
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento XXXXX
44
XXXXX
E st ágio-Visit a - Informaç ão e Conhe cimento