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Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o Resultado de
Julgamento do pregão em epígrafe, declarando como vencedoras asempresas: STEVIA NATUS PRODUTOS NATURAIS LTDA -ME CNPJ: 06.010.802/0001-69, item 1 e AJURDY DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.102.265/0001-75, itens 2, 3 e 4.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
777097/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA, CNPJ nº 13.128.798/0029-02.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 205.818,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Vigência: 28/12/2012 a 15/06/2014. Data de
Assinatura: 05/02/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
MARIA APARECIDA FERNANDES DO
NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2014) 110161-00001-2014NE000065
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 56/2014 - UASG 110097
Nº Processo: 00435006290201318 . Objeto: Aquisição e instalação de
baterias estacionárias para a Procuradoria Federal em Florianópolis/CS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em função de 02 pregões
eletrônicos fracassados. Declaração de Dispensa em 17/02/2014. REJANI TEREZINHA WOLF. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
18/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretaria Geral. Valor Global: R$ 17.255,00. CNPJ CONTRATADA :
15.531.097/0001-36 MAURICIORODRIGO PINHEIRO - ME.
(SIDEC - 19/02/2014) 110097-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190015219201346. PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE -INTERNET LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a CGU e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana,
inclusive feriados, com fornecimento de equipamentos e a prestação de
suporte técnico por 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015.
Valor Total: R$43.399,92. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 19/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 110176
Nº Processo: 00190014997201318. PREGÃO SISPP Nº 34/2013.
Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08834272000107. Contratado : EDSON CARDOSO ROCHA
INFORMATICA --ME. Objeto: Aquisição de licenças de software
(ferramentas Adobe), em caráter perpétuo, incluindo suporte técnico
pelo período de 12 meses, de modo a atender as necessidades da
CGU. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total:
R$17.380,00. Data de Assinatura: 06/02/2014.
(SICON - 19/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÕES
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
768039/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : JOAO PESSOA PREFEITURA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56. Solicitação de prorrogacao
do prazo da vigencia do contrato , por mais 12 (doze) meses, ou seja
até 30 dezembro 2014.. Valor Total: R$ 157.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/12/2014. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : LUCIANO CARTAXO PIRES DE SA, CPF nº 601.049.704-30.
(SICONV(PORTAL) - 19/02/2014)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 1/2014
Processo n°. 00005.000863/2014-41. Espécie: Termo de Cooperação
nº 001/2014, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n°
05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, CNPJ nº. 09.234.494/0001-43. Objeto: Realização de Campanha Publicitária de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes, nos termos da Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº
8, de 7 de novembro de 2012, e do Decreto nº 8.180, de 30 de
dezembro de 2013. Programa de Trabalho 14.131.2102.4641.0001, no
valor de R$ 4.500.000,00, no Elemento de Despesa 339039. Vigência:
14/02/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 14/02/2014. Patrícia
Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República; Sylvio de Andrade
Junior, CPF: 398.896.531-68, Secretário de Gestão e Normas da Secretaria de Comunição Social da Presidência da República.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exploração Comercial de Exibição da
Obra Audiovisual denominada "Terruá Pará", vinculado à Chamada Pública FSA/BRDE - PRODAV 01/2012, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Cabocla Produções Cinematográficas e Artísticas. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, incisos I e II. Comunicação de Inexigibilidade em 18/02/2014. Berenice Mendes. Gerente Executiva de
Parcerias e Licenciamentos. Ratificação de Inexigibilidade em
19/02/2014. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 67.175,91 (sessenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). Processo nº 0655/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 115406
Nº Processo: 2448/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de Água Mineral Natural
Potável, não gasosa, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros
e em garrafas de 500ml, com lacre de segurança, para consumo nas
dependências da EBC, no Rio de Janeiro/RJ, durante o exercício de
2014. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 20/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center
Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/03/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato do Termo Aditivo do n° 01/2014 do Convênio
SICONV
n°
775708/2012
referente
ao
Processo
nº
00036.000714/2012-52, publicado no DOU de 19 de fevereiro de
2014, Seção 3, página 3. Onde se Leia: Convenente: KATIA BORN
RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44 Leia-se: Convenente: KATIA
BORN RIBEIRO, CPF n° 164.391.804-44 Interveniente: TEOTÔNIO
BRANDÃO VILELA FILHO, CPF: 098.547.201-44.
(SIDEC - 19/02/2014) 115406-20415-2014NE000002
No Extrato do Termo Aditivo do n° 01/2014 do Convênio
SICONV
n°
774814/2012
referente
ao
Processo
nº
00036.001003/2012-03, publicado no DOU de 19 de fevereiro de
2014, Seção 3, página 3. Onde se Leia: Convenente: ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, CPF n° 343.888.0001-63 Leia-se: Convenente: NELSON TRAD FILHO, CPF n° 404.481.181-49.
A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, na forma dos arts. 15,
16 e 17, §1º, § 2º e 3º, da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008,
combinado com os arts. 25 e 31 do Estatuto Social da entidade anexo
do Decreto nº 6.689, de 11 de dezembro de 2008, decide: Em virtude
da greve dos trabalhadores da ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, que atinge cerca de 12 Estados do País segundo a própria
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA N o- 1/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014022000256
ISSN 1677-7069
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entidade; Prorrogar para o dia 10 de março de 2014 o prazo definido no
item 2.2 do Edital de Consulta Pública nº 01/2014, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, de 14 de janeiro de 2014, destinado a obter
a indicação de candidatos a membro do Conselho Curador da EBC,
tendo em vista a necessidade de utilização dos serviços prestados pela
ECT para participação na referida Consulta Pública.
ANA LUIZA FLECK SAIBRO
Presidente do Conselho Curador
AVISO DE REVOGAÇÃO
Aviso de Revogação. Com fulcro no art. 17, da Portaria nº
268, de 05/10/2009, da Imprensa Nacional, fica revogado o Extrato de
Inexigibilidade de Licitação relativo ao Processo 0655/2013, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 3, no dia 22/05/2013.
JANAÍNA CRISTINA BORGES DOS SANTOS
Advogada da EBC
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00045.002225/2009-21. 3º Termo Aditivo de Prorrogação
"de Ofício" ao Convênio nº 04/2009. Concedente: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ: 08.855.874/000132. Convenente: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA,
CNPJ: 27.316.538/0001-66. Fundamento Legal: Artigo 38, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008 e inciso V do ítem
3.1 da Cláusula Terceira do Convênio nº 04/2009. Vigência: De
31/01/2014 a 30/04/2014. Data de assinatura: 30/01/2014. Assina pela
Secretaria de Portos da Presidência da República - Antonio Henrique
Pinheiro Silveira - Ministro de Estado Chefe, interino, da Secretaria
de Portos da Presidência da República.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 015/2014. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
09.053.350/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado, presencial e remoto, no regime 24X7, todos os
dias do ano, substituição de peças, atualização de firmware e software,
instalação, configuração e migração referentes à Solução de Armazenamento NetApp implementada na ANTAQ. VALOR TOTAL: R$
39.780,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39
-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
19.02.2014. PROCESSO: 50300.002451/2013-06.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014
OBJETO: Execução dos serviços de remoção e recuperação
de defensas marítimas tipo modular, e instalação de defensas tipo
cônica e modular nos Terminais de Graneis Sólidos - TGS 1 e 2 no
Porto Organizado de Aratu - Candeias - Ba.
DATA - HORA - LOCAL: 11 de março de 2014 - 09h
(HORÁRIO LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da
França, n.º 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio,
Salvador, Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão
adquirir o Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte
reais), na Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551,
Comércio, Salvador - Bahia, no horário da s 13h30min às 17h (horário local). Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
Salvador, 18 de fevereiro de 2014.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 09/2014. Processo: PE: 3129/2013.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e VISAUTO LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: A execução dos serviços
de desobstrução de sistema de drenagem, coleta e transporte de resíduos semi-sólidos e líquidos provenientes de limpeza de tanques
sépticos de esgotos localizados nos Cais Comercial, Cais de Capuaba
e Cais de Paul Gusa do Porto de Vitória. Valor: R$ 38.500,00 (trinta e
oito mil e quinhentos reais). Vigência: O prazo de execução do serviço
será de 12 (doze) meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor - Presidente da CODESA); e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor
de Infraestrutura e Operações), e Alex Bravim Davila (Representante
Legal da Contratada). Data da Assinatura:19 de Fevereiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.