REVISTA ÂMBITO JURÍDICO
Executivo cede ao Judici?o
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Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende
encontrar quem o modifique, pois os tempos são ruins e a vocação suicida tão apregoada ao mundo leva o dito-cujo a procurar manter-se vivo, até
porque não tem assim tanta confiança em Allah. De repente, o Profeta não lhe aplaude os atos de fé e não lhe dá as quarentas virgens de
recompensa. Além disso, ferir-se dói, principalmente se concretizado o autocídio com a clássica técnica de amarração de dinamite no corpo. É bum!
“Buuuummmm”... E sobra Bin Laden para os quatros cantos do planeta!
Vem a ficção a bom termo se e quando ligada ao recente enfrentamento de decisão do Poder Judiciário pelo Ministro da Deseducação Paulo Renato
e, em seguida, por Fernando, rei do Brasil. Fizeram tudo para desobedecer. O Ministro bateu pé: não faço, não faço, não faço! Chegou a impetrar um
habeas corpus para não ser responsabilizado criminalmente, desistindo depois. Mas continuou rezingando, em atitude que teria posto qualquer
favelado num podre distrito policial, se desobedecesse ordem do beleguim da esquina. Dois pesos e duas medidas? Desta vez creio que não. Ou o
Ministro seria objeto de persecução penal ou cederia. Valeu o medo, em última instância. Devem ter, finalmente, convocado um advogado que sabe
das coisas e não se apaixona pela plenitude do poder de império de caminhantes para o Estado autoritário. O Ministro Paulo Renato não é dono do
próprio nariz. Deve contas ao Poder Judiciário. Diga-se o mesmo da Presidência da República. Fernando, no fim do expediente de ontem, mandou
pagar aos professores. Reteve novembro. Provavelmente, se ouvir os conselhos do advogado-geral da União, vai disputar esse mês no Supremo
Tribunal Federal, fiado nas considerações da eminente Ministra do Rio Grande do Sul. O Presidente e seu preposto, apêndice nasal empinado,
farejam os ventos, a saber se podem ou não descontar no futuro o envergonhamento da derrota. Não há aviltamento algum em obedecer ao juiz. A
toga significa a possibilidade de equilíbrio no Estado Democrático. O desafio é ato de terrorismo contra as instituições. A prazo médio, o enristamento
do pavilhão nasal destrói o imprudente. E não há cirurgia plástica que dê jeito. Do meu lado, resta ainda uma esperança: atento à última portaria do
Ministério da Educação, vou montar uma Faculdade de Direito no quintal da minha casa. Basta dar um nome famoso. O mais difícil é receber do
Ibama autorização para podar uma árvore no meio do terreno. Estive pensando em inverter os papéis: Paulo Renato cuida das árvores e o Ibama das
Faculdades de Direito. Quem sabe o ensino da disciplina se moralize um pouco. O diabo é que as árvores vão pro chapéu.
Já batizaram com nome famoso, no Rio de Janeiro, há pouco, um recém-nascido curso de Direito: Evandro Lins e Silva. Abusaram, quem sabe, da
ingenuidade do maior criminalista que o Brasil tem. Aqui em São Paulo, meteram outro nome ilustre num outro curso, divulgando a propaganda em
enormes cartazes espalhados à margem das avenidas. Fica assim como certos produtos: por fora uma bela viola, por dentro um pão bolorento.
Tomem juízo vocês todos. Fernando e Paulo Renato perderam os narizes. O de Bin Laden não posso administrar. Pior que isso é perder a cabeça.