Tribunal de Contas da União Data DOU: 29/10/2001 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 38/2001 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 80/2001-TCU - Gab. Min. Benjamin Zymler Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Benjamin Zymler APOSENTADORIA DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 01 - TC 002.798/1994-8 Interessado: Sônia Maria Ferreira da Cunha Schumann. 02 - TC 006.498/1994-9 Interessado: Marilene de Lourdes Pafume de Oliveira 03 - TC 018.936/1993-8 Interessado: Artur de Andrade Filho MINISTÉRIO DO TRABALHO 01 - TC 006.554/1997-0 Interessados: CLAUDECIR REGO DOS SANTOS JOSÉ SAMPAIO DE MATTOS JOSE SILVA DE OLIVEIRA 02 - TC 854.970/1997-5 Interessado: DILZA FRANÇOZO ZANETTI GEVAERD DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 01 - TC 016.978/1993-5 Interessado: FRANCISCO GILSON NOBRE 02 - TC 019.750/1993-5 Interessado: Amélia Queiroz Martins 03 - TC 019.753/1993-4 Interessado: Estelita de Lavor da Fonseca DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos pela Unidade Técnica. MINISTÉRIO DO TRABALHO 01 - TC 006.579/1997-3 Interessado: ELZIRA COSTA BOTELHO IVO PEREIRA DE MORAES JOSÉ PACHECO DE LIRA LIA VALENTIM LOBATO MACHADO VICENTE LUIZ SIGNORELLI DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 67 e 73, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas no parecer emitido pelo Ministério Público: JUSTIÇA ELEITORAL 01 - TC 225.427/1991-5 Interessado: Ruth Dantas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 01 - TC 000.143/1994-4 Interessado: Maria Vitória Arantes Portugal ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados. JUSTIÇA ELEITORAL 01 - TC 002.050/1996-0 Interessados: CELSO IZUMI FÁTIMA APARECIDA CORREIA HÉLIA YUMIE MIYAGAKI TAYA 02 - TC 015.591/1996-4 Interessado: UIARANI NOGUEIRA WÚ 03 - TC 018.535/1996-8 Interessados: CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA HAMILTON LUIS COMIS CORREA WOLMER ANDRADE GODOI MINISTÉRIO DA FAZENDA 01 - TC 006.205/2001-3 Interessado: LUIZ RAFAEL DOS SANTOS LUIZ RENATO NOERING GRUMMT MAITE KIEL OLIVEIRA MANUEL ALCEU SANTOS DE ALMEIDA MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO MARCELO BRASIL AZEVEDO MARCELO CARVALHO ZEFERINO MARCELO CLEMENTE DE LIMA MARCELO COSTA DOS SANTOS MARCELO WIERZYNSKI MARCIA ANTOINETE DE MIRANDA MARCIA BEHRMANN MARCIA MEIRE AZEVEDO DO NASCIMENTO ARAUJO MARCILENE MAZZALI MARCIO EDUARDO ZUBA MARCIO JOSUE MOREIRA MARCIO MATOSO PRADO MARCIO ROBERTO JANSEN MARCIO SIDNEY GOMES CARDOSO MARCO ANTONIO CORIOLANO MARAM MARCO AURELIO HADDAD MARCO MIGUEL PEREIRA MARCOS AURELIO BARROSO RODRIGUES MARCOS CRISTIAN DA SILVA MARCOS JULIANO BRANCO MARCOS ROBERTO MEDEIROS MARGARETH NORONHA LEMOS MARGARETH VIEIRA COSTA MARIA ALMEIDA VIEIRA MARIA BETHANIA DE LIMA BALTAZAR MARIA CONCEICAO PINTO IRINEU MARIA EDELVACY PINTO MARINHO MARIA ISABEL DUARTE DEUTSCHENDORF MARIA JOSE DA SILVA MORAIS MARIA THAYANA GALIAZZI MATHIAS NELSON FARIA DOS REIS MAURICIO DO ROSARIO RAMIN MAURICIO VOLTAIRE GARCIA MAURILIO BRAZ SANTANA JUNIOR MAURILIO CASTRO MELO MAURO FABRICIO SOARES PEREIRA MAXIMILIANO SALDANHA DE OLIVEIRA MICHEL BARBOSA ARANTES MICHELLE CORREA RABELLO MILENE PORTO MUNARI MIRIAM FREITAS BASILIO SILVA MOISES ALVES GUERGOLET MOISES MANOEL VIEIRA FILHO MOSAEL GROSS MOZART BEZERRA SOUTO JUNIOR MYLLENE ALVES VESPUCIO VELOSO NAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA LINHARES NATASHA CUNHA ASTOLFI NEILMA DE MELO LIMA NELSO ANTUNES MACHADO NEY FRAGA FILHO NILTON CEZAR GROSSI NIVALDO REGOLIN MAIOLINI NORMA SUELI DE ARAUJO MORAES ODEMIR VIERO OZIEL RICARDO LENHARD PABLO LOIOLA XIMENES PABLO RODRIGO OLIVEIRA VOGEL PAOLA MARTINS KIM PATRICIA MARA FIEDLER BATISTA PATRICIA MENEGAZZI CASEIRO PAULO CESAR HORST DE ALMEIDA PAULO DE TARSO VIEDA PAULO DIOGENES DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE MORSCH PAULO MARCELO BRACCINI DE AGUIAR PAULO RENATO GONCALVES NUNES PAULO RENATO PINTO DOS REIS PAULO RICARDO MAHLER PAULO SERGIO SOARES DE AGUIAR PEDRO DE ALCANTARA TEIXEIRA JUNIOR PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA PEDRO MARTINS PINTO PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES POLIANA VIEIRA MESQUITA PRISCILA FERNANDA GANS RAFAEL ANTONIO DAROS RAFAEL DE CARVALHO PARREIRA RAFAEL DE MENDONCA STEINER RAFAEL LEANDRO KRAINSKI RIBEIRO RAFAEL VOZNIAK DE ALMEIDA RAIMUNDO ARAUJO MELO FILHO RAMON PALOMERO MACHADO RAUL CANDIDO DA TRINDADE PAIXAO COELHO RAUL COUTINHO COL REGINA MARIA VALENTE MAGALDI REGIS AGOSTINHO FRANKEN RENATA SCHMIDT RENATO BORGES COELHO RICARDO ANDRE LOPES PINELLI RICARDO CORREA RICARDO DE MAGALHAES CASTRO RICARDO MASSAO IDE 02 - TC 006.208/2001-5 Interessados: ADEMAR DOS SANTOS ADEMIR ALFIERI ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO AILSON SANTANA DA SILVA ALBERTO JOAO DA CUNHA JUNIOR ALBERTO ZAMPIERI WEISSHEIMER ALCERI KARSTEN ALDA LINHARES PINHEIRO DA COSTA ALESSANDRE LAURENTINO DE ARGOLO ALESSANDRO NISUS ALEXANDER DA SILVA VASCONCELOS ALEXANDRE HENRIQUE BARROS CORREIA MARCELO NOGUEIRA DIAS MARCELO PACHECO DE SOUZA MARCELO PEREIRA KRAUSPENHAR MARCELO RAUPP SILVA MARCIA CODORNIZ DOS SANTOS MARCIA CRISTINA TESSER DE SOUZA MARCIA MARTINS GUERRA MARCIO FERNANDES CHAGAS MARCIO LUIS GOMES MARCO ANTONIO PEREIRA MARCOS AURELIO MACHADO LEITE MARCOS RABAIOLI DELAI MARCOS ROBERTO NOCIOLINI MARCUS VINICIUS DOS REIS VALIATTI MARIA SILVANA DO NASCIMENTO FONSECA MARIANGELA DE ANDRADE GONCALVES MARIANO JOSE TENORIO FILHO MARLECI COSTALONGA MAURICIO DAI PRA MICHEL MORAES CASTELO BRANCO NILTON BOLSONI OLGA LETISCIA HAIDAR GOMEZ ORLI JOSE BATISTA OZEAS COSTA COLARES JUNIOR PATRICIA ARSEGO PATRICIA LOUREIRO MEIRA PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA PAULO LEITE DP CARMO PRISCILA CALDAS CABRIAL RAFAEL LUIZ DE AGUIAR PORTO RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO RAQUEL D ARMADA BORGES RENATA DA ENCARNACAO ONETY RENATA NUNES FONSECA RENATO GOURGUES GAMERRO RICARDO CESAR MEIRELLES DOMINGUES RICARDO DA SILVA FIORIN RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO ROBERTO BRANDELLERO ROBERTO CARDOSO GUEDES ROBERTO LOPES GALIZA ROBSON LUIS LIMA REBELO RODRIGO DOMINGUES MATOS ROGERIO AUGUSTO FELIPE RESENDE ROGERIO PESSOA DE MELO MOURA ROMULO NORBERTO DA SILVA ROMULO SOSSAI BERGER RONALDO JORGE FRANCA DA SILVA RONALDO TADEU QUARESMA ROQUE AUSTRIA VENEGA ROSAN DA COSTA NEVES RUBIA CARLA MARQUES RUI CARLOS ZANOL DE CARVALHO SALATIEL LEMOS VALVERDE SANDER TADEU CASTELO SIMOES SANDRA SIMON ROBERS AMARAL SANDRA VALERIA NOGUEIRA DA SILVA SANDRO ANGELO VASCONCELOS VILA SELMA PARENTE SOUSA SILVANA HELENA FERREIRA DOS SANTOS SILVANDRA BORGES DE FIGUEIREDO SILVIO MARCELO DE LIMA BARROS SIMONE DA SILVA URGUIM SOLEIR FELISBINO DE MENEZES CAETANO SYDNEI MELLO TARIK AUGUSTO LOBO TARILONTE TELMA PATRICIA NEVES PEREIRA LINS THENYSON DEWEY MOREIRA VALDIR MALANCHE JUNIOR VALERIA FOLZ DE OLIVEIRA VALTER DA ROSA DE LA ROCHA VERA LUCIA RAVA SA VILSON VICENTE POSSAMAI JUNIOR VIRGILIO CEZAR CARVALHO DA COSTA VIRGINIA FREIRE GOMES VIVIANE PASSOS GOMES VIVIANE SIBILA AGOSTINI WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES WAGNER LOPES DE CARVALHO WALKER SILVA FRANCO WELLINGTON BARBOSA VANDERLEI WELLINGTON LOPES DA SILVA NETO WELLINGTON PEREIRA NUNES WESLEY ARAGAO CRUZ WILSON LIMA DE OLIVEIRA WILSON LUIZ GRANJA DO PARDO YANA DE FARIA YONE DOS SANTOS CORREA 03 - TC 006.211/2001-0 Interessados: ADRIANA CARVALHO SILVA ADRIANA LETICIA LAGE GOMES ALBERTO PIETRO BIGATTI ANA MARIA DIEHL DE SOUZA ANDRE BATISTA COTIA ANDRE PEREIRA YOKOY ANGELINA MOURA ALBUQUERQUE ANTONIO EGILSON DA SILVA ANTONIO FLORES DO AMARAL NETO BENTO MOREIRA DE REZENDE FILHO CANTARELLI OTONI ALMEIDA AGRA CARLOS ALBERTO CAETANO CARLOS CESAR DE OLIVEIRA POLO CLAIRTON LUIS PINTO CLAUDIO MARCOS DA SILVA CLAUDIO MARQUES GUERRA CLEITON JOSE MASIERO FREITAS CLEITON PIZZO FONSECA CLOVIS ROBERTO TREIB CRISTIANA DE PADUA ANDRADE CAMPANHA EDUARDO FLEMING DE AZEVEDO COSTA EDUARDO PIMENTA CAETANO ELIANA BORGES KUZE DE LIMA EMERSON NASCIMENTO RIBEIRO ERIK CAMPOS DOMINIK ERLEY ROSONI FABIO DA SILVA FRANCISQUINI FABIO LEAL RAYMUNDO FABIO MULLER FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA FERNANDA DE MOURA PASSOS FERNANDO ANTONIO DE MOURA SILVA FERNANDO BRANDAO CARREIRA FERNANDO BUENO CHAVES FERNANDO HABERT CAMPOS DE MEDEIROS RODRIGUES DE SO FLAVIA BORBA DE OLIVEIRA BARROS FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA FLAVIO DE FRANCA SOUZA FLAVIO HENRIQUE CARDOSO COSTA FRANCIANE FILOMENA DE BARBA FRANCISCO ALFREDO DE ASSIS NETO FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO FRANCISCO DE ASSIS DALBERGIO MENDES CAVALCANTE GERSON JOSE QUINTILIANO LADEIRA GUILHERME AUGUSTO DE AVELAR GONCALVES HEITOR MARCOS PIENIS HENRIQUE RODRIGUES VALLE HERMENEGILDO DA SILVA ROCHA ISABEL REGINA VIEIRA JOAO BATISTA DIAS JOELSON GALVAO BARROS JORGE AUGUSTO BRANCO REIS JOSE CARLOS DE CASTRO NATE JOSE DE PAULO ALVES JOSE ROBERTO PRADA JULIANO CESAR FERREIRA KETSIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS LAERCIO JOSE FRANZAO LEONARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI LESLIE FOLHA TIMM LETICIA DE SOUZA LIVIA CAROLINA DE ARAUJO PINTO BARBOSA LUCIANO D AVILA LUCIO FLAVIO FARIAS DA SILVA LUIZ ANTONIO DE SOUSA MONERAT GOMES LUIZ CARLOS FAGUNDES MARCELLO BRAGA CIRIBELLI ALVES MARCELO KRUMENAUER VIEIRA MARCELO LUIZ DINIZ AZEVEDO MARCELO RODRIGUES DA FONSECA MARCO AURELIO RIBEIRO DE PAIVA MARIA INES TEIXEIRA CORDEIRO MARIO DE SOUZA HERCOS MAURILIO OLIVEIRA ANTONIO JUNIOR NADIA RIBEIRO SEABRA EIRAS NANCI MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA NANCI NOZAKI OSVALDO FERNANDES FILHO PABLO PORTO DE CARVALHO PATRÖCIA BARROS DE ANDRADE PAULO CESAR PEREIRA PAULO ROBERTO ALVES SABBADO RAFAEL ARAUJO DA SILVA RAUL PESSOA CORDILHA REGINALDO PASCOAL FERREIRA RENATA BORBA DE MATTOS RICARDO RAFAEL WILD MENDOZA RICARDO VILHENA DO ESPIRITO SANTO RODRIGO RIBEIRO CAMPOS ROSEMEIRE DA CONSOLACAO OLIVEIRA PENA ROSSANA MURAKAMI MARTINS PEREIRA SANDRA PAULA DA SILVA SANDRO CAVALCANTI DE OLIVEIRA SHIRLEI DIAS DA SILVA THALES SALGADO ARAUJO VINICIUS PINTAS MARINHO VIVIAN FERREIRA TORRES WAGNER ANDRADE DA COSTA WASHINGTON FERREIRA NEVES FILHO 04 - TC 006.214/2001-2 Interessados: ADRIANA RIBEIRO DE PAULA SANTOS ADRIANA SATIE OSHIRO ADRIANO MARINS DA COSTA ALESSANDA DE LIMA E SOUZA ALESSANDRO DE LIMA FRANCISCO ALEX FERREIRA DE ALMEIDA ALINE DE MELLO ALVES ALVARO DOS SANTOS ANTUNES JUNIOR ANA CARLA CAPELOSSI ANA LUCIA DE OLIVEIRA ANDRE LUIS CASTILHO DA SILVA ANDREA BRITO DE NOVAES ANTONIO GIL PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA BERENICE PEREIRA RODRIGUES BERNARDO DE CARVALHO TAFURI AVILA CARLOS AUGUSTO PERES CELIA REGINA MIDORI GOYA CHRISTIANE FERRAZ PINTO CLAUDETE MARIA CAMPANA DOS SANTOS CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FEDELE CLAUDINEI DOS SANTOS SALVADOR CLAUDIO ALVES SIMOES CRISTIANO FRANCO VITORINO CRISTINA HISSE DE BRITO MACHADO CYNTIA KAWAMURA DANIEL ARSENIO DOS SANTOS DENISE MANTOVANI LURAGO EDI APARECIDO RAIMUNDO JUNIOR EDMARA DE BARROS PEREIRA EDSON RIBEIRO DE LIMA ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ELIANE MARIA GOMES ROCHA ABUJAMRA ERIKA MIYUKI NAKANO EVELISE APARECIDA RODRIGUES BARBOZA SILVERIO FABIANA FARINELLI MORETO FABIO KENJI OTO FABIO PRINA OLIVEIRA FERNANDO TAMBERLINI ALVES FREDERICO GENARO BRUNO DE SOUZA FREDERICO YASUSHI YAMASHITA GASPAR ABRAHAO PAES GASPAR SUMOKITI JUSTAMANTE GISELA ANTICO SIRGADO HENRIQUE ALBUQUERQUE HERMIDA ILVA JOSE ALVES ISRAEL LUIZ DA SILVA FILHO JOANA IOLITA SOARES DA SILVA JOAO OSSAMU ITO JOSE MEIJOMIL VIANA JOSE VITOR DA SILVA PRATA JOSIMO MESQUITA CERQUEIRA KAREN VOLPATO KELLI ALVES BIASOLI LAMARA LIVIA SIMOES LEIA FERREIRA MARQUES LIA CREMONINI GUIMARAES LILIAM BERNARDES ANDRADE LUCIANO HENRIQUE BALBI LUCIANO SEITE NISHIKAWA LUCY COPPE LUIS CLAUDIO DA SILVA PINTO LUIZ AUGUSTO PEREIRA MARA JAQUELINE FENILE DE CASTRO MARCEL FIGUEIREDO ROCHA MARCEL SILVAS CAMPOS MARCELO MARINO DE OLIVEIRA MARCELO MELO DE LIMA MARCIO FIOD MARTINS MARCIO RAUL PEREIRA DA SILVA MARCO ALBERTO ALVES WEBER MARCOS ALBERTO TOURINHO DE SOUZA MARCOS ANDRE BARROS FERREIRA MARCOS DA SILVA CEO MARIA BEATRIZ GARCIA RUSSO MARIA CLEONICE SOUSA DO NASCIMENTO MARIA LUIZA CABRAL SAMICO MARIO NICOLL SIMOES MARLENE GONCALVES FERNANDES MAURICIO JOSE COUTINHO MAURO CARLOS GUELLERO MAGALHAES MESSIAS WANDERLAN DE PAULA MIGUEL ANGELO DE FINA MONICA DE MELLO E SILVA PATRICIA RODRIGUES FERREIRA PAULO RAFAEL SANDRIM RENATO SIMOES DE CARVALHO ROGERIO AFONSO RIBEIRO SALUA ABDUL RAHMAN MAZLOUM SANDRO ADALBERTO DZIADUK SERGIO ORTEGA GUERRERO SIDINEI JOSE ROSSONI SILVANA MARTUCCI SONIA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SUELY OLIVEIRA DE MORAES THIAGO GOMES PETRUCCI TOSHIHARO TAKAYAMA VERA LUCIA CARDOZO DE ARAUJO MAYORCAS WALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA WALTER RODRIGUES DE SOUZA FILHO YARA REGINA CABRAL E SILVA 05 - TC 007.099/2000-5 Interessados: GILVAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO TADEU ARAGAO OLIVEIRA PENSÃO CIVIL DECISÃO: A 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 01 - TC 002.901/1988-9 Interessados: Maria de Fátima Morais Alves Maria Rejane Ales de Morais Noêmia Alves de Morais, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 01 - TC 001.053/1996-5 Interessados: ANTONIO AUGUSTO LEITAO DE ARAUJO ANTONIO MONTEIRO GUEDES CELIO LAUDINOR RINALDI SANCHES CLAUDIO FERREIRA BARBOSA ERNANI MARTINS DA COSTA ISA TORRES BITTENCOURT ALBERNAZ JOAO SARMENTO DE OLIVEIRA JORGE LUIZ DE ASSIS CASTRO JOSE REIS DOS SANTOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MANOEL GOMES HENRIQUES JUNIOR MARIO VILLARDI NELSON DOS SANTOS LISBOA NEWTON FERREIRA DE MIRANDA NILO DE OLIVEIRA PINTO OTTO MOREIRA RAUL LACERDA TABAJARA FABIANO DE SANTANA RAMOS 02 - TC 003.744/1996-5 Interessado: OVIDIO FRANCISCO DA CRUZ T.C.U, Sala das Sessões, em 18/10/2001. ADYLSON MOTTA na Presidência BENJAMIN ZYMLER Data da Sessão: 18/10/2001 Ministro Relator: BENJAMIN ZYMLER; Data da Aprovação: 25/10/2001