SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Ministério do Meio Ambiente
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas
Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº, BR-319, Km 01
Distrito Industrial - Manaus/AM - CEP: 69.075-830
Tel: (92) 3878-7127/Fax; 3878-7148
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2015-IBAMA/AM-28/05/2015
O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
– IBAMA, nos termos do Art. 122 do Decreto nº 6.514/2008 c/c Art. 78 da Instrução Normativa nº 10/2012
(13/12/12) IBAMA, torna pública a relação dos processos administrativos de Autos de Infração aptos para
julgamento. Os interessados ficam NOTIFICADOS a apresentarem as Alegações Finais, no prazo de 10
(Dez) dias a contar da presente data.
INTERESSADO
CPF/CNPJ
Nº PROCESSO
A.I.
ALBERTO DA COSTA
079408312-91
02005000328/2015-04 9049554/E
ARIEL RAMOS SOPLIN
703209962-98
02005000537/2013-88 028169/D
CARLOS RODRIGUES DA SILVA
275313332-87
02005000258/2015-86 9050743/E
COMPAZ COMP DA AMAZONIA S/A
04413464/0011-52 02005000344/2015-99 9044534/E
COMPONEL IND COM LTDA
57593253/0006-48 02005000345/2015-33 9044532/E
COMPONEL IND COM LTDA
57593253/0001-33 02005000348/2015-77 9044533/E
EMANUEL ALCYONE GAMA RETTO
052691642-72
02005000090/2012-66 677837/D
FRANCISCO SALES FELICIO DE SOUZA
007389662-40
02005000320/2015-30 9064392/E
FRANCISCO DE ASSIS S DE OLIVEIRA
412457922-53
02005000317/2015-16 9054657/E
JOSEMAR SILVA
736883122-87
02005001727/2009-36 677614/D
JULIO LIMA COELHO
314583272-72
02005000237/2015-61 9049977/E
LIBIO MOREIRA MARINHO
119496512-15
02005000257/2015-31 9050739/E
MARCELINO MONTEIRO BASTOS
997710632-00
02025000593/2009-06 517326/D
MARCOS PLINIO BORGES DE OLIVEIRA
135474802-30
02024001334/2013-81 729337/D
OSIAS MARQUES DIAS
041224612-00
02005000333/2015-17 9087013/E
PAULO DE OLIVEIRA ALMEIDA
317740242-68
02005000329/2015-41 9049508/E
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA
797030892-91
020050003142015-82 9054654/E
RAIMUNDO NONATO R MACEDO
824614142-20
02005000242/2014-92 9048046/E
RAIMUNDO NONATO T DE OLIVEIRA
007617622-30
02005000319/2015-13 9054660/E
ROSINALDO ALVES DA SILVA
000432602-41
02005000322/2015-29 9064394/E
Os notificados poderão ter vistas e/ou solicitar cópias dos respetivos processos no Núcleo Técnico
Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração – NUIP da Superintendência do IBAMA/AM, no
horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, em dias úteis.
Manaus, 28 de Maio de 2015.
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Testemunha
Manoella Souza Galvão
Autoridade Julgadora
Port. nº 01/2013