Portas abertas
para a inclusão
ESP O RTE PARA TO DO S
FICHA TÉCNICA:
Maria de Salete Silva
Coordenadora de Educação
UNICEF no Brasil
Ilaria Favero
Especialista em Esporte para
o Desenvolvimento
UNICEF no Brasil
Rodrigo Hübner Mendes
Superintendente
Instituto Rodrigo Mendes
Luiz Henrique de Paula Conceição
Coordenador Programa Plural
Instituto Rodrigo Mendes
Fotografias
Acervo Instituto Rodrigo Mendes
Sobre o Instituto Rodrigo Mendes |
Fundado em 1994, o Instituto Rodrigo
Mendes é uma organização sem
fins lucrativos comprometida com a
construção de uma sociedade inclusiva
por meio da educação e da arte. Suas
ações visam colaborar para que a escola
pública seja capaz de acolher toda e
qualquer criança. Para isso, desenvolve
programas de pesquisa, produção
de conhecimento e formação sobre
educação inclusiva.
Sobre a Fundação FC Barcelona |
Desde sua constituição em 1994, a
Fundación FC Barcelona tem sido
uma fonte inesgotável de participação
cidadã para as numerosas atividades
sociais, culturais e esportivas que a
Fundação tem levado a cabo. A partir
de 2006, a FCB adere aos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio,
propostos pelas Nações Unidas. Com
base na experiência adquirida no campo
do esporte e de seus valores, propõe
um programa de atuação focado em
transmitir a crianças e adolescentes
valores positivos, tomando a prática
desportiva como meio para promover
seu crescimento sadio e equilibrado.
Sobre o UNICEF |
O Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) é uma agência da
ONU que tem como mandato assegurar
que cada criança e cada adolescente
tenham seus direitos integralmente
cumpridos, respeitados e protegidos.
Com presença em 191 países, é
referência mundial em conhecimento e
ações de desenvolvimento relacionados
à infância e adolescência, credibilidade
construída a partir do desenvolvimento
e intercâmbio de boas práticas. No
Brasil desde 1950, tem participado
de importantes conquistas como a
erradicação da pólio, a redução da
mortalidade infantil, a distribuição da
merenda escolar e a recente ampliação
da obrigatoriedade do ensino dos
4 aos 17 anos.
Para além dos
benefícios à saúde,
a prática do esporte
no ambiente escolar
ajuda a desenvolver
a capacidade de
socialização, ensina a
criança a lidar com as
diferenças, promove
a inclusão e todos
aprendem a entender
as potencialidades
de cada um.
A prática de esporte seguro
e inclusivo é direito de cada
criança e cada adolescente,
independentemente de sua
condição física, sensorial ou
intelectual. E, somado ao
conjunto dos demais direitos,
oferece mais qualidade de vida
a meninas e meninos.
As crianças com deficiência
também desfrutam desse direito
e precisam praticar atividades
esportivas e de lazer como todo
mundo. Elas gostam de brincar,
de interagir e de aprender como
qualquer criança, mas, muitas
vezes, precisam de apenas um
olhar mais cuidadoso para que
possam se desenvolver em sua
plenitude. Garantir este direito é
dever compartilhado de toda a
sociedade brasileira - governos,
organizações sociais e privadas,
família, comunidade e, claro,
da escola.
Ao incluir estudantes com
deficiência na sala de aula
regular, a escola multiplica suas
perspectivas e seu potencial.
Isso ajuda os professores a
aprimorarem e avaliarem seu
papel enquanto educadores e
contribui para a construção de
uma geração de cidadãos que
saberá valorizar e respeitar
as diferenças.
UMA ESCOLA
PARA TODOS
Com o projeto Porta abertas
para a Inclusão - Esporte
para todos, o Fundo das
Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) no Brasil e o Instituto
Rodrigo Mendes, numa parceria
estratégica com a Fundação
FC Barcelona, estão se unindo
às prefeituras das 12 cidades
que sediarão os jogos da Copa
do Mundo de Futebol de 2014
para formar professores sobre
como promover a inclusão de
crianças com deficiência por
meio do esporte seguro
e inclusivo.
Os professores,
principalmente, os de
educação física, têm um
papel fundamental nesta
estratégia. O trabalho
não é simples, mas com
criatividade, relações de
troca de conhecimento
e recursos pedagógicos
adequados, o educador pode
desencadear uma verdadeira
transformação em todo
ambiente escolar.
Até 2014, o UNICEF e o Instituto
Rodrigo Mendes formarão
540 profissionais, envolvendo
educadores, gestores de
escolas municipais, técnicos
das Secretarias de Educação e
de Esporte de Belo Horizonte,
Brasília, Cuiabá, Curitiba,
Fortaleza, Manaus, Natal, Porto
Alegre, Recife, Rio de Janeiro,
Salvador e São Paulo.
Eles desenvolverão, com a
assistência técnica do UNICEF
e do Instituto Rodrigo Mendes,
projetos de ação para a
educação inclusiva por meio do
esporte e da educação física.
Estes educadores, juntamente
com as Secretarias Municipais
de Educação e de Esporte,
terão a missão de disseminar
as experiências bem-sucedidas
na rede municipal de ensino de
seus municípios.
Em 2014, as experiências
das 12 cidades serão
apresentadas durante um
seminário internacional
sobre o tema da inclusão
por meio do esporte seguro
e inclusivo.
MOMENTO ÚNICO
Brincar, jogar e praticar
esportes de forma segura e
inclusiva é um direito de cada
criança e cada adolescente,
garantido internacionalmente
pelo Artigo 31 da Convenção
sobre os Direitos da Criança
e no Brasil, pela Constituição
Federal e pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente.
A Convenção Internacional sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência,
aprovada pela Assembléia Geral da
Organização das Nações Unidas
em 2006, e da qual o Brasil é
signatário desde 2008, reconhece
que a existência de barreiras sociais,
culturais e físicas constitui um
dos principais problemas para a
garantia dos direitos das pessoas
com deficiência. A acessibilidade
e a inclusão de pessoas com
deficiência são direitos fundamentais
reconhecidos pela Convenção.
O esporte também está garantido
no texto da Constituição do Brasil,
promulgada em 1988: Art. 217“É dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais,
como direito de cada um”.
No Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990), o esporte é
garantido nos artigos 4o e 16o:
Art. 4o “É dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral
e do Poder Público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte,
ao lazer (...).”
Art. 16o “O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos:
(...) IV – brincar, praticar esportes
e divertir-se.”
Assim, a Copa das Confederações 2013, a Copa do Mundo de
Futebol da FIFA 2014, os Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos
do Rio de Janeiro de 2016 dão ao Brasil uma oportunidade
única que vai muito além do esporte de alto rendimento pois
nos leva à discussão de como fortalecer as modalidades do
esporte como estratégias para a educação inclusiva.
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