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060 . 0 1 .07
Segurant;a : Publica
S
Processo: IT 1 000
AT
autoridade
tributaria e aduaneira
DIRECAD DE SERVICOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Divisa.o de Recrutamento e Mobilidade
ADMISSAO DE CANDIDATOS AO CONCURSO INTERNO PARA INSPETOR TRIBUTARIO
Referencia B
Exmo(a) Candidato(a)
1.
Para efeitos de eventual admissao ao periodo experimental como inspetor tributario
estagiario, tendo em vista a ocupa9ao de posto de trabalho na categoria de inspetor tributario
nivel 1, grau 4, da carreira de inspetor tributario do Grupo de Pessoal de Administra9ao
Tributaria (GAT) do mapa de pessoal da Autoridade Tributaria e Aduaneira, face a sua
aprova9ao no concurso interno aberto por aviso publicado no D. R. , 2' serie , nO 225, de
21 /11 /2012 , conforme Aviso publicado no D.R. 2' serie, n° 129, de 08/07/2014 , fica
notifrcado(a) para no prazo maximo de quinze (15) dias uteis, apresentar os seguintes
documentos:
a.
Fotoc6pia simples do Bilhete de Identidade e cartao de contribuinte ou Cartao do
Cidadilo (frente e verso);
b.
Fotoc6pia simples do certificado comprovativo da posse das habilita90es literarias
declaradas para efeito de candidatura . 0 certifrcado deve referir, de forma
inequivoca, a data da conclusao das habilita90es completas ;
c.
Deciara9ao do pr6prio que assegure possuir a robustez fisica e 0 perfil psiquico para
o exerclcio das fun90es (Decreto-Lei nO 242/2009 , de 16109) ;
d. Os candidatos nao pertencentes a AT devem, ainda, apresentar uma nota biografrca
completa e detalhada, com data actualizada , emitida pelo respetivo servi90, onde
conste a natureza do vinculo e a remunera9ao auferida (escalao/lndice ou
nivel/posi9ao remunerat6ria) .
2. Os documentos acima referidos deverao ser remetidos, ate ao termo do prazo ora frxado:
a.
Por correia registado para:
Autoridade Tributaria e Aduaneira
DSGRH
Rua do Comercio nO49 - 3°
1149-017 Lisboa
b. Por e·mail , digitalizando os documentos, para 0 endere90 dsgrh·[email protected]
c.
Entregue pessoalmente na morada indicada em a. no horario das 9H30 as 12H30 e das
14H30 as 17H30.
3.
Caso nao esteja interessado(a) no celebra9ao do contrato e, por forma a evitar atrasos
desnecessarios e prejudiciais para outros candidatos, muito se agradece que no mesmo prazo
nos envie declara9ao de desistencia via fax para 0 nO 218812841 ou para 0 endere90 de email
dsgrh·[email protected] (neste ultimo caso devera assinar a declara9ao e digitaliza-Ia).
Rua do Comercio, nO 49 - 4°, lisboa - 1149-01 7 U SBOA
Email: [email protected]
Tet(+351)218812600
www.portaldasfinancas.gov.pt
Fax: (+351)2188128 4 1
Centro de Alendimento T elef6nico: 707 206 707
m
AT
autoridade
tributaria e aduaneira
4.
DIREy AO DE SERVI/yOS DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Divisao de Recrutamento e Mobilidade
Nos termos do disposto no artigo 42° do Decreto-Lei n° 204/98 , de 11107 , sao retirados da lista
de classifica<;:ao final os candidatos aprovados que nao apresentem documentos que
comprovem a posse das condi<;:oes necessarias ao provimento.
5.
Durante 0 perlodo experimental os trabalhadores a contratar serao remunerados pelo indice
380 , a que corresponde 0 montante illquido de 1.304,46€, podendo, caso 0 manifestem ap6s a
celebracao do contrato, fazer opcao pela remuneracao da categoria de origem .
6.
Prev~-se
que ate ao final do
m~s
de setembro seja definida a lista dos servi<;:os para realiza<;:ao
do perlodo experimental, sendo nessa mesma data remetido oflcio com a password para efeitos
de candidatura aos respetivos lugares, a qual sera efetuada via
internet no Portal das Finan<;:as
(www.portaldasfinancas .gov.pt) .
7.
A assinatura do contrato para inicio do periodo experimental devera ocorrer, previsivelmente, no
decurso do ultimo trimestre do presente ano.
DSGRH , 15 de julho de 2014
Man el Silvares Sequeira Pinheiro
DocBaseVl2014
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