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agosto a dezembro de 2012
JT participa da
Bienal do Livro
de São Paulo
A
tendendo a convite da Editora Fórum, Josenir Teixeira participou do debate “Terceiro
Setor: Controle das Entidades e Responsabilidade
de seus Dirigentes”, realizado no dia 10 de agosto de 2012, durante a 22ª Bienal Internacional do
Livro de São Paulo.
A coordenação do evento coube ao Prof. Dr.
Gustavo Justino de Oliveira, tendo dele também
participado os advogados e autores Janaina Schoenmaker, Alberto Shinji Higa e Marcelo Ricardo
Escobar.
O vídeo do debate pode ser visto em www.editoraforum.com.br e www.youtube.com.br.
Enfoque
Número
J
JT participa de encontro com
Miguel Reale Junior
J
osenir Teixeira presenciou a cerimônia
que selou a parceria entre os escritórios
Miguel Reale Junior Advogados e Coelho,
Costa, Alves e Zaclis Sociedade de Advogados, em evento que aconteceu no dia 25 de
outubro de 2012, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.
Na oportunidade, o Prof. Dr. Miguel Reale
Junior proferiu palestra abordando o tema
Compliance e Responsabilidade dos Administrado-
Josenir Teixeira ladeado pelas Dras. Helena Lobo da Costa (E)
e Marina Pinhão Coelho Araújo (D)
Drs. Marcelo Ricardo Escobar, Josenir Teixeira e
Gustavo Justino de Oliveira
res, o que fez de forma clara, competente e
abalizada, como é rotineiro.
Desejamos sucesso à parceria.
Josenir Teixeira e Prof. Dr. Miguel Reale Junior
JT concede entrevista à Rede Record
U
Drs. Marcelo Ricardo Escobar, Josenir Teixeira,
Gustavo Justino de Oliveira, Janaina Schoenmaker e
Alberto Shinji Higa
m médico de Salvador receitou sete cadeados
para uma paciente obesa que queria emagrecer. Ele disse que ela deveria colocá-los na geladeira, na boca, no fogão e em outros lugares.
O caso teve repercussão nacional e os programas
Fala Brasil e Balanço Geral, da Rede Record, trataram do assunto.
Josenir Teixeira concedeu entrevista que foi ao
ar em 9 de novembro de 2012, ao repórter Romeu Piccoli, e falou sobre a possibilidade de os
pacientes que se sentirem humilhados denunciar
os médicos ao Conselho Regional de Medicina e
acionar o Judiciário e ressaltou a dificuldade que
os médicos têm de atender gente.
O vídeo pode ser assistido no site www.r7.com
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Enfoque
J
JT participa de Encontro de
JT faz palestra
em Brasília a
Advogados promovido pela FEHOSP
convite do CIEE
O
CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola promoveu em Brasília/DF, no auditório
do jornal Correio Braziliense, no dia 29 de agosto
de 2012, a 83ª edição do Ciclo CIEE de Palestras,
com o tema “As Entidades do Terceiro Setor possuem Função Social?”. A palestra foi proferida por
Josenir Teixeira.
Mais de 100 pessoas estiveram presentes e promoveram interessante debate sobre o tema.
Agradecemos o CIEE pelo convite, estrutura e
logística disponibilizados e a atenção de Mônica
Castro, supervisora em Brasília.
A
FEHOSP – Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo realizou o I Encontro
dos Assessores Jurídicos das Santas Casas
e Hospitais Beneficentes do Estado de São
Paulo no dia 17 de agosto de 2012.
A coordenação coube ao advogado Tiago
Farina Matos, que convidou Josenir Teixeira
para debater temas com os quase 80 advogados que compareceram ao evento, realizado na Capital de São Paulo.
Foi criado o grupo www.facebook.com/
juridico-hospitais filantrópicos CMB como
ferramenta para que a troca de experiências
entre os profissionais se intensifique.
A segunda edição do evento (II Encontro)
foi realizada no dia 9 de novembro de 2012
e contou com mais de 50 advogados da Capital e do interior de São Paulo.
Drs. Débora Dion, Tiago Farina Matos, Josenir
Teixeira, Denise Alves Fernandes e Laira
Beatriz Boaretto
Drs. Carlos Eduardo Valia, Josenir Teixeira,
Monaliza Santos e Tiago Farina Matos
Josenir Teixeira recebe o certificado de participação
JT escreve artigo para a RBDS
O
segundo volume da RBDS - Revista Brasileira de Direito da Saúde, periódico editado pela
CMB – Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, foi lançado em julho de
2012. Ela é distribuída para todos os Tribunais de Justiça Estaduais, para os Tribunais Federais e
os Superiores, em Brasília. Josenir Teixeira escreveu o artigo intitulado “A tormentosa tarefa dos
hospitais em manter o sigilo dos prontuários do paciente”. Para o terceiro volume da RBDS, que
será lançada no início de 2013, o advogado escreveu o artigo intitulado “A obrigatoriedade de
pagamento de direito autoral pelos hospitais - A visão do Superior Tribunal de Justiça sobre o
assunto”. A revista pode ser assinada pelo site www.rbds.org.br.
Visão geral do evento
JT participa de debate no Educasus
N
o dia 14 de agosto de 2012, Josenir
Teixeira participou de discussão acerca da Lei de Acesso (n. 12.527/11) com o
advogado Tiago Farina Matos, que integra
o Departamento Jurídico da FEHOSP –
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.
O debate tratou da lei que atribuiu obrigações às entidades sem fins lucrativos que
recebem repasse de recursos públicos.
O Educasus é realizado em conjunto pela
FEHOSP e a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
O vídeo do programa pode ser assistido em
www.educasus.com.br
Drs. Tiago Farina Matos e
Josenir Teixeira
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J
JT participa do congresso da CMB
A
Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) realizou em Brasília o XXII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, de 21 a 23 de agosto de 2012. Mais de
500 congressistas discutiram os rumos das entidades e da saúde.
O pré-congresso contou com mesa específica para discutir as “Relações Jurídicas na Filantropia”, que teve
como palestrantes os advogados Gustavo Justino de Oliveira (SP) e Leandro Marins de Souza (PR), moderados por Monaliza Santos, assessora jurídica da CMB. Mais de 100 congressistas prestigiarem o debate.
JT participa de
Encontro de
Advogados da
Saúde promovido
pela CMB
F
oi realizado no dia 22 de agosto de 2012,
em Brasília/DF, o XXIV Encontro dos
Assessores Jurídicos das Federações, Sindicatos das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, organizado pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB),
que discutiu assuntos que interessam aos
estabelecimentos hospitalares.
Drs. Leandro Marins de Souza, Monaliza Santos, Josenir Teixeira, Gustavo Justino de Oliveira, Danilo Montes Leal,
Lincoln Vieira Magalhães e Marcelo Jardini
Edson Rogatti, Josenir Teixeira, Gustavo Justino de Oliveira e Leandro Marins de Souza
Leandro Marins de Souza, Josenir Teixeira e Dora
Sílvia Cunha Bueno
No evento, a Pró-Saúde Associação Beneficente
de Assistência Social e Hospitalar, da qual Josenir
Teixeira é Diretor Jurídico, recebeu o Prêmio Nacional CMB de Sustentabilidade com Ênfase em
Economia, outorgado pela CMB em reconhecimento às iniciativas de gestão aplicadas no Hospital Municipal de Araucária/PR, unidade de saúde
administrada pela entidade, que é reconhecida
como Organização Social por aquele município.
Drs. Edison Silva, Naírio dos Santos, Tiago Farina
Matos, Josenir Teixeira, Jardson Cruz e Lincoln Vieira
Magalhães
Advogados presentes ao encontro em Brasília/DF
No dia 23 de novembro de 2012 foi a vez
de Curitiba/PR receber o Encontro dos Advogados, que aconteceu durante a realização
do 5º Seminário FEMIPA – Federação das
Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná.
Da esquerda para a direita: Evandro Octavio Antunes, Josenir
Teixeira, Paulo Camara, Paulo Mergulhão, Danilo Oliveira,
Padre Niversindo Antônio Cherubin, Daniel Camara, José Carlos Rizoli e Ronaldo Pasquarelli
Drs. Bruno Assis, Felipe Lannes de
Aguiar Pacheco, Tiago Farina Matos,
Josenir Teixeira, Monaliza Santos, Carlos
A. R. M. Coutinho, Pollyana Santos,
Lincoln Vieira de Magalhães, Cristiane
Paim e Ana Cláudia Pirajá Bandeira
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J
JT participa de
lançamento de livro
N
o dia 29 de agosto de 2012 foi lançada a obra
coletiva intitulada "ISS pelos Conselheiros
Julgadores", que reúne artigos de Conselheiros e
ex-Conselheiros do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.
Josenir Teixeira prestigiou o ex-Conselheiro Dr.
Marcelo Ricardo Escobar, autor de um dos artigos.
JT participa de homenagem aos Camilianos
E
m 2012 comemora-se 90 anos da chegada dos religiosos Camilianos ao Brasil. No dia 16 de agosto
de 2012, a Câmara Municipal de São Paulo prestou homenagem aos Camilianos, por iniciativa do
vereador Paulo Frange. Josenir Teixeira esteve presente no evento e cumprimentou diversos religiosos
Camilianos com os quais tem o prazer e o privilégio de trabalhar.
Diversos profissionais e religiosos da São Camilo presentes na Câmara Municipal de São Paulo
JT participa de Seminário na OAB/SP
Drs. Jonathan Barros Vita, Marcelo Ricardo
Escobar e Josenir Teixeira
JT participa de
lançamento de livro
na ONG Brasil 2012
A
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP promoveu o Ciclo de Palestras do
Terceiro Setor no dia 17 de outubro de 2012, que abordou diversos temas, dentre eles
o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional, as Qualificações Outorgadas pelo Poder
Público e Estudos sobre o Marco Legal do Terceiro Setor, este com a participação de representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Josenir Teixeira prestigiou o evento e participou da mesa de direção dos trabalhos, atendendo a gentil convite da presidente da Comissão Lúcia Bludeni.
U
m dos eventos que compuseram a grade da
ONG BRASIL 2012 foi o lançamento da 4ª
edição do livro de autoria do Procurador de Justiça de Minas Gerais Dr. Tomáz de Aquino Resende, intitulado Roteiro do Terceiro Setor – Associações e
Fundações, no dia 6 de dezembro de 2012. A obra
teve a colaboração de Paula Raccanello Storto e
outros profissionais.
Josenir Teixeira participou do evento e prestigiou
o Dr. Tomáz de Aquino, figura exemplar que atua
com enorme lucidez e garra na defesa intransigente das entidades sem fins lucrativos.
Presentes no evento realizado na OAB/SP
JT escreve na Notícias Hospitalares
A
edição n. 72 (dez/12, jan/fev/13) da revista Notícias Hospitalares, editada pela Pró-Saúde ABASH, é especial e foi
dedicada ao debate das parcerias firmadas entre as entidades sem
fins lucrativos e o Poder Público. Consta da capa: “De mãos
dadas com o SUS – Com trajetória secular em assistência hospitalar, filantrópicas ajudam o Brasil e viabilizar o Sistema único
de Saúde”.
Josenir Teixeira escreveu o artigo intitulado “A odisseia das Organizações Sociais no hostil mundo da insegurança jurídica”.
A revista pode ser lida no site www.noticiashospitalares.com.br.
Drs. Josenir Teixeira e Tomáz de Aquino Resende
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J
JT participa de seminário sobre
Parcerias na Saúde
R
ealizou-se em São Paulo/SP, nos dias 9 e 10 de agosto de 2012, o IV Seminário Terceiro Setor e
Parcerias na Área de Saúde, promovido pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Público.
Mais de 400 pessoas, de vários Estados, prestigiaram o evento, que teve palestras muito proveitosas,
proferidas por profissionais de ponta.
Josenir Teixeira prestigiou o evento e o seu coordenador, Dr. Paulo Modesto (BA).
JT no
Facebook
O
escritório Josenir Teixeira Advocacia está no Facebook.
O objetivo é trazer informações e
curiosidades jurídicas de forma leve,
visando facilitar a aproximação das
pessoas ao mundo do Direito e apresentar resumo das atividades profissionais de Josenir Teixeira.
Vá ao site www.facebook.com/Josenir
Teixeira Advocacia, curta a página e
participe desta importante e rápida
ferramenta de relacionamento.
Drs. Janaina Schoenmaker, Juscimar Ribeiro, Josenir Teixeira, Gonzalo Vecina Neto e Fernando borges Mânica
Expediente
Drs. Paulo Modesto, Josenir Teixeira, Gonzalo Vecina Neto e demais participantes do evento
JT participa da Escola Aberta do Terceiro Setor
A
Escola Aberta do Terceiro Setor (www.escolaaberta3setor.org.br) é um projeto social
que tem por missão promover a melhoria da capacitação dos profissionais do Terceiro Setor para
que possam administrar suas organizações com
senso de oportunidade empreendedora sem perder de vista a percepção do processo de desenvolvimento socioeconômico, cultural, político e
ético da sociedade em que se inserem.
Foi com base nessa premissa que o Promotor de
Justiça de Fundações da Capital de São Paulo,
Airton Grazzioli, idealizou e cooptou diversas organizações da sociedade civil e profissionais para
se engajarem no projeto, que já é realidade.
O projeto é apoiado pelo Conselho Federal de
Contabilidade e é uma realização da Comissão de
Direito do Terceiro Setor da OAB de São Paulo,
juntamente com outras autarquias e entidades.
No dia 30 de agosto de 2012, o Termo de Cooperação entre a OAB/SP e as demais entidades
participantes foi assinado, formalizando a criação
do projeto social.
Josenir Teixeira compõe o quadro de docentes voluntários da Escola.
ENFOQUE JURÍDICO (INPI 828.632.804)
é editado por JOSENIR TEIXEIRA ADVOCACIA e distribuído a clientes, colegas, empresas e profissionais da área. É permitida a
reprodução, desde que citada a fonte.
JOSENIR TEIXEIRA ADVOCACIA
OAB/SP 3.815/97
CNPJ 02.430.626/0001-63
Rua Guaicurus, 563, Lapa, 05033-001
São Paulo/SP
(11) 2238.5566
[email protected]
Acesse:
www.jteixeira.com.br
www.prontuariodopaciente.com.br
www.ibats.org.br
www.advogadocamiliano.com.br
Jornalista responsável:
José Carlos Camacho
Mtb 9.421
Drs. Lúcia Bludeni, Airton Grazzioli e Josenir
Teixeira
Planejamento visual e Produção Gráfica
Santouro – Comunicação & Arte
(11) 994066131
[email protected]
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JT participa de evento com Almir Pazzianotto JT escreve na revista
São Camilo
FEHOSP – Federação das Santas Casas e
perior do Trabalho Almir Pazzianotto proferiu
A
Hospitais Beneficentes do Estado de São
Paulo realizou o 21º Congresso de Presidentes,
Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes
do Estado de São Paulo, em Campinas/SP, de 24
a 27 de abril de 2012.
O ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Su-
palestra em painel intitulado “Interagindo com a
nossa comunidade interna: anseios e reciprocidades”, onde abordou o modelo de representação
dos sindicatos, dentre assuntos correlatos.
Na foto, ele aparece visitando o estande da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar.
Ronaldo Pasquarelli,
Almir Pazzianotto,
Josenir Teixeira e
Evandro Octavio Antunes
JT participa de evento da CNS
A
Confederação Nacional de Saúde (CNS) promoveu jantar de confraternização no
dia 11.12.2012, em Brasília/DF, para comemorar as importantes realizações do
ano.
Na oportunidade, o jornalista Silio Boccanera ministrou palestra abordando aspectos
dos sistemas de saúde da Europa, principalmente o da Inglaterra, e dos Estados Unidos.
Fica registrado o agradecimento ao advogado Alexandre Zanetti, Coordenador Jurídico da CNS.
Josenir Teixeira e Silio Boccanera
Drs. Josenir Teixeira e Alexandre Venzon Zanetti
A
São Camilo Brasil, Educação, Saúde e Assistência Social é a revista que, bimestralmente, divulga as
atividades realizadas pelas
Organizações
Camilianas
Brasileiras.
A edição n.
11 (jul/ago2012) foi dedicada ao evento Rio+20, e
abordou a temática “o Futuro que Queremos”. Josenir Teixeira contribuiu com o artigo
intitulado “Será que vai dar tempo?” (p. 10), no
qual abordou questões relativas à saúde e à participação dos advogados nas questões de sustentabilidade.
A revista pode ser lida em www.saocamilo.br
Fica registrado o agradecimento pelo convite e a
gentileza da jornalista Débora Morais.
Revista de Direito do
Terceiro Setor
A
RDTS – Revista de Direito do Terceiro
Setor – traz assuntos relativos ao Terceiro
Setor (doutrina, jurisprudência comentada e selecionada e resenha de livros), na sua visão jurídica.
Ela é de responsabilidade do IBATS – Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor (www.ibats.org.br), do qual Josenir Teixeira é o atual vice-presidente, e comercializada
pela editora Fórum.
Josenir Teixeira
escreveu o artigo intitulado
“A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das
Organizações
Sociais federais
pelos Estados
e Municípios”
para o volume
n. 12 da revista.
As assinaturas
podem ser feitas pelo www.editoraforum.com.br ou 0800.
704.3737.
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J
A
JT participa da premiação do Hospital Best
ABMS – Associação Brasileira de Marketing
em Saúde promoveu a entrega do prêmio Hospital Best, em 12.12.2012, em São Paulo/SP.
Nesta edição, a Pró-Saúde Associação Beneficente
de Assistência social e Hospitalar, da qual Josenir
Teixeira é Diretor Jurídico, recebeu 6 troféus: Master,
Entidade de Responsabilidade social, Consultoria
Hospitalar, OSS – Organizações Sociais de Saúde,
Portal de Compras Hospitalares e Eco-Saúde.
Josenir Teixeira, Angelita Barbosa, Sheila e Fábio Marchese
Dr. Gonzalo Vecina Neto, Josenir Teixeira, Irmãs Aparecida Somenzari e Monique Bourget (Marcelinas) e o vereador Paulo Frange
Palestras e eventos de Josenir Teixeira
Data
Cidade
Título do evento
Atuação
Entidade realizadora
12.12
São Paulo/SP
10ª HospitalFest
Prêmio Hospital Best 2012
Convidado
Hospital Best
11.12
Brasília/DF
Jantar de Confraternização
Convidado
CNS
Confederação Nacional de Saúde
10.12
São Paulo/SP
Almoço de confraternização
Convidado
FEHOSP
Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes do Estado de São Paulo
06.12
São Paulo/SP
ONG Brasil 2012
Seminário: Novo Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil
Congressista
Secretaria-Geral da Presidência da República
30.11
São Paulo/SP
II Seminário Brasileiro de Hospitais Públicos Geridos
por Instituições Privadas
Participante
Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein
23.11
Curitiba/PR
XXV Encontro dos Assessores Jurídicos das Federações,
Sindicatos das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Participante
CMB – Confederação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas
21.11
São Paulo/SP
Palestra sobre
Assédio Moral nas relações trabalhistas
Palestrante
IBCC – Instituto Brasileiro
de Controle do Câncer
09.11
São Paulo/SP
II Encontro de Assessores Jurídicos das
Santas Casas de Hospitais Beneficentes do Estado de
São Paulo
Palestrante FEHOSP
Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes do Estado de São Paulo
Ribeirão Preto/SP
1ª Jornada de ações práticas de saúde mental
em álcool e drogas
Oficina: Responsabilidade jurídica do profissional de
saúde e aspectos jurídicos do prontuário do paciente
Palestrante
Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto
07.11
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J
Continuação
Data
Cidade
Título do evento
Atuação
Entidade realizadora
25.10
São Paulo/SP
Debate sobre Compliance e
Responsabilidade dos Administradores
Evento que marcou o início da parceria
entre os escritórios
Convidado
Miguel Reale Junior Advogados e
CAZ Sociedade de Advogados 24.10
São Paulo/SP
7º Encontro Paulista
de Fundações
Participante
APF
Associação Paulista de Fundações
17.10
São Paulo/SP
Ciclo de Palestras do Terceiro Setor
Participante
OAB/SP
Comissão de Direito do Terceiro Setor
10.10
São Paulo/SP
Temas abordados: Prevenção: riscos trabalhistas,
relações com o governo, contratos e outras questões
jurídicas
Palestrante
INDSH
Instituto Nacional de Desenvolvimento
Social e Humano
8 e 10.10
São Paulo/SP
Professor
IATS
Instituto de Administração para o
Terceiro Setor Luiz Carlos Merege
Palestrante
Hospital Geral de Carapicuíba
Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência
Médico-Social
Aperfeiçoamento em gestão para o Terceiro Setor
Módulo: o Marco Legal do Terceiro Setor
Palestra sobre os aspectos jurídicos do Assédio Moral
30.08
Carapicuíba/SP
29.08
Brasília/DF
22.08
Brasília/DF
XXIV Encontro dos Assessores Jurídicos das
Federações, Sindicatos das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Participante
CMB
Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas
21 a 23.08
Brasília/DF
XXII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos
Participante
CMB – Confederação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas
17.08
São Paulo/SP
I Encontro de Assessores Jurídicos das Santas Casas e
Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo
Palestrante
FEHOSP
Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes do Estado de São Paulo
16.08
São Paulo/SP
Homenagem aos 90 anos da presença dos Camilianos
no Brasil
Participante
Câmara Municipal de São Paulo
Palestrante
FEHOSP
Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes do Estado de São Paulo e
Faculdade de Ciências Médicas da Santa
Casa de São Paulo
Professor
Ministério Público do Estado de São Paulo,
Comissão de Direito do Terceiro Setor da
OAB/SP e outras entidades
Debatedor
Editora Fórum
83º Ciclo CIEE de Palestra
14.08
São Paulo/SP
Tema: As entidades do Terceiro Setor possuem função
social?
Palestra sobre a Lei de Acesso a Informação (12.527/11)
CIEE
Palestrante
Centro de Integração Empresa-Escola
Projeto EDUCASUS
13.08
Gravação de aula para a Escola Aberta do Terceiro
Setor
São Paulo/SP
Tema: diferenças e semelhanças entre fundações e
associações
Discussão sobre Controle e Responsabilidade de
entidades do Terceiro Setor
10.08
São Paulo/SP
9 e 10.08
São Paulo/SP
IV Seminário Terceiro Setor e
Parcerias na Área da Saúde
Participante
IBDP
Instituto Brasileiro de Direito Público
16.07
São Paulo/SP
Missa de acolhimento do coração de
São Camilo de Lellis
Participante
Província Camiliana Brasileira
e entidadesCamilianas
Evento componente da programação oficial da Bienal
Internacional do Livro de São Paulo
8
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