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Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 16 de maio de 2014
Faculdade de Letras
Despacho n.º 6464/2014
Por despacho de 28 de março de 2014 do Reitor da Universidade
de Lisboa.
Doutor Luís Manuel de Araújo, Professor Auxiliar com agregação,
do Mapa de Pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental,
para ocupar um posto de trabalho no Mapa de Pessoal da mesma Faculdade, na categoria de Professor Associado com agregação, em regime
de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 28 de março de 2014,
com o vencimento correspondente à remuneração atualmente auferida
(Escalão 3, índice 250, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei n.º 408/89,
de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
n.º 76/96, de 18 de junho), nos termos previstos do n.º 3 do artigo 42.º
da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.
O presente concurso é documental, tem caráter internacional e rege-se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do referido
Estatuto.
I — Em conformidade com o que determina o aludido Estatuto, é
requisito para a candidatura ao concurso em apreço, nos termos do
artigo 41.º-A:
a) Ser titular do grau de doutor
Os candidatos deverão ser detentores do grau de doutor em área
relevante para a área disciplinar em que é aberto o concurso.
II — Os candidatos apresentarão os seus requerimentos, de preferência, em suporte digital, presencialmente na Reitoria da Universidade
Nova de Lisboa, sita no Campus de Campolide, 1099-085 Lisboa, por
via postal ou através de correio eletrónico, em formulário disponível na
Divisão de Concursos e Provas Académicas e on-line.
O processo de candidatura deverá ser instruído com a documentação
a seguir indicada:
29 de abril de 2014. — O Diretor, Prof. Doutor Paulo Farmhouse
Alberto.
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a) Documentos comprovativos do preenchimento do requisito exigido
no número I;
b) 7 exemplares do curriculum vitae do candidato;
c) 2 exemplares de cada um dos trabalhos mencionados no curriculum,
impressos ou em suporte digital.
Faculdade de Motricidade Humana
Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais de
recrutamento em funções públicas, podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento/formulário, disponível na Divisão de
Concursos e Provas Académicas da Reitoria da Universidade Nova de
Lisboa e on-line.
Os candidatos deverão entregar, dentro do prazo referido no preâmbulo deste Edital, os seus requerimentos/formulários instruídos com os
documentos nele mencionado.
III — Os critérios, indicadores e ponderações, com vista à avaliação
e seriação dos candidatos, que foram objeto de aprovação, pelo júri,
são os seguintes:
1 — Na vertente do Desempenho Científico — (I — 90 %)
1.1 — Publicações em revistas científicas de topo, a classificar entre
80-100;
1.2 — Publicações em revistas científicas de prestígio, mas sem publicações em revistas científicas de topo, a classificar entre 40 e 79;
1.3 — Outras publicações em revistas científicas internacionais, mas
sem publicações em revistas científicas de topo ou de prestígio, a classificar entre 1 e 40.
2 — Na vertente da Capacidade Pedagógica/Atividade docente — (E — 5 %):
A classificar entre 1-100. Uma avaliação “insuficiente” corresponde a
uma pontuação inferior a 50 pontos e é condição de exclusão. Utiliza-se
como referencial nas avaliações de prestação letiva, as avaliações dos
alunos referentes aos cursos ministrados, prémios de qualidade de ensino,
inovações pedagógicas ou curriculares, devidamente documentadas e
materiais pedagógicos produzidos e editados por editoras prestigiadas.
Na ausência de experiência de ensino, quando justificada pelo curriculum
vitae do candidato, deverá ser usado um valor de 50.
3 — Outras atividades relevantes (O) — 5 %)
3.1 — A classificar entre 1-100. Por “outras atividades relevantes”,
entende-se pertença a Editorial Boards de revistas de topo e de prestígio;
prémios de carácter académico, atividades de extensão universitária e
a participação em órgãos académicos. Na ausência de outras atividades
relevantes, quando justificada pelo curriculum vitae do candidato, deverá
ser usado um valor de 50.
O critério de avaliação é determinado por uma média geométrica
ponderada dos fatores indicados, sendo a avaliação a atribuir a cada
fator uma média aritmética simples das avaliações de cada membro do
júri para esse fator.
Despacho n.º 6465/2014
Por despacho de 6 de maio de 2014 do Presidente da Faculdade de
Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no uso das competências delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade de Lisboa
(despacho 15133/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 225, de 20 de novembro):
Vera Moniz Pereira da Silva, professora auxiliar convidada em exercício de funções na Faculdade de Motricidade Humana — contratada
em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo
indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como
Professora Auxiliar, passando a auferir a remuneração ilíquida mensal
correspondente ao escalão 1, índice 195, com efeitos a partir de 1 de
maio de 2014.
8 de maio de 2014. — O Presidente da Faculdade, Prof. Doutor Carlos
Alberto Ferreira Neto.
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Despacho n.º 6466/2014
Por meu despacho de 22 de janeiro de 2014, no uso de competências
delegadas pelo Magnifico Reitor da Universidade de Lisboa (Despacho n.º 15133/2013 de 11 de novembro de 2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro), foi autorizado,
após conclusão do período experimental, a manutenção do contrato do
Doutor Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares vinculado por contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria
de professor auxiliar, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014,
auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1 índice 195 do
Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário.
8 de maio de 2014. — O Presidente da Faculdade, Prof. Doutor Carlos
Alberto Ferreira Neto.
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UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Reitoria
Edital n.º 415/2014
Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com
a nova redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de agosto de 2009,
o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor António
Manuel Bensabat Rendas, por despacho de vinte e quatro de março
mil e catorze, faz saber que está aberto concurso documental, pelo
prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação
deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto
de trabalho de Professor Auxiliar na Área Disciplinar de Gestão de
Risco da Faculdade de Economia (Nova School of Business and
Economics), desta Universidade.
a) Condições de admissão: I ≥ 50 e E ≥ 50;
b) Condição de seriação: Média geométrica dos critérios — I
x E 0,05 x (O) 0,05
0,90
x
Como guia indicativo, a seguir se indicam listas de revistas a considerar:
Revistas científicas de topo:
FT 45; ou
4/4 em Mingers & Harzing, 2006 ou
Classificação estritamente superior a 70 na lista Lubrano et al 2003.
Revistas científicas de prestígio:
4/3 ou 3/4 em Mingers & Harzing, 2006; ou
Classificação estritamente superior a 40 na lista Lubrano et al 2003
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Diário da República, 2.ª série — N.º 94 — 16 de maio de 2014
Em que X/Y representa revista classificada com X na primeira lista
de Mingers & Harzing, 2006 e Y representa revista classificada com Y
na segunda lista deMingers & Harzing, 2006
IV — O júri tem a seguinte constituição:
Presidente: Prof. Doutor José Esteves Pereira, Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa, por delegação de competências.
Vogais:
Doutora Clara Patrícia Costa Raposo, Professora Catedrática do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa;
Doutor António Sarmento Gomes Mota, Professor Catedrático do
ISCTE Business School/IUL — Instituto Universitário de Lisboa;
DoutorPedro Araújo de Santa Clara Gomes, Professor Catedrático da
Nova School of Business and Economics/Faculdade de Economia da
Universidade Nova de Lisboa;
Doutor Miguel Luís Sousa de Almeida Ferreira, Professor Catedrático
da Nova School of Business and Economics/Faculdade de Economia da
Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Raquel Medeiros Gaspar, Professora Associada do Instituto
Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.
1 — Terminado o prazo das candidaturas, reúne-se o júri para avaliação e ordenação dos candidatos. No caso de haver exclusão de algum dos
candidatos, proceder-se-á à audiência prévia, nos termos do artigo 100.º
e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.
2 — Apreciadas as respostas dos candidatos excluídos e após a respetiva deliberação, ou no caso da admissão da totalidade dos candidatos, o
júri procederá à avaliação e ordenação dos mesmos, à luz dos critérios
mencionados no número III.
V — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente
uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no
acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
E para constar se lavrou o presente Edital.
9 de maio de 2014. — O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas.
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SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE
DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
Aviso n.º 6142/2014
Anulação licença sem vencimento
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho da administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto douro datado de 08 de maio de 2014, ao abrigo do disposto nos
artigos 234.º e 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, foi autorizada
a anulação de licença sem vencimento, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2014, com o aviso n.º 4071,
de Paula da Conceição Lopes, assistente operacional.
9 de maio de 2014. — A Administradora, Elsa Rocha de Sousa Justino.
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INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
Aviso n.º 6143/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que a assistente
operacional Alzira Barata Martins Marques, dos Serviços de Ação Social, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, posicionada entre a
5.ª e 6.ª posição remuneratória e entre o 5 e 6 nível remuneratório, da
respetiva categoria/carreira, cessou funções por motivo de aposentação
em 1 de maio de 2014.
9 de maio de 2014. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
207814495
Aviso n.º 6144/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que a assistente
técnica Maria dos Anjos Pires Tremoceiro Lourenço, dos Serviços de
Ação Social, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, posicionada
entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória e entre o 13 e 14 nível remune-
ratório, da respetiva categoria/carreira, cessou funções por motivo de
aposentação em 1 de maio de 2014.
9 de maio de 2014. — O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.
207814584
INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA
Aviso n.º 6145/2014
No dia cinco do mês de maio de dois mil e catorze, perante o Excelentíssimo Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Doutor Rui Jorge
da Silva Antunes, compareceu o Professor Adjunto da ESAC, Doutor
João Freire de Noronha, portador do cartão de cidadão n.º 07799044,
(sete milhões setecentos e noventa e nove mil e quarenta e quatro), válido
até 14-04-2018 (catorze de abril de dois mil e dezoito), a fim de lhe ser
conferida posse como Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra,
nos termos do n.º 1 do artigo 15.º dos Estatutos da citada Escola, publicados no Diário da República 2.ª série n.º 134 de 14 de julho de 2009,
para o qual foi eleito em processo de eleição em reunião da Assembleia
de Representantes, que decorreu no dia 26 de março de 2014, tendo sido
homologada pelo Ex.mo Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra,
em 01-04-2014 (um de abril de dois mil e catorze).
E tendo prestado compromisso de honra, foi-lhe conferida posse pelo
Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, tendo sido lavrado o
presente termo.
5 de maio de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Rui Jorge da Silva Antunes.
207813847
Aviso n.º 6146/2014
No dia cinco do mês de maio de dois mil e catorze, perante o Excelentíssimo Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra, Doutor João
Freire de Noronha, compareceu a Professora Adjunta da ESAC, Maria
Manuela Correia Abelho, portadora do bilhete de identidade n.º 6982389,
(seis milhões novecentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e nove),
emitido pelo arquivo de identificação de Coimbra em 26-02-2004 (vinte
e seis de Fevereiro de dois mil e quatro) e válido até 26-12-2014 (vinte
e seis de dezembro de dois mil e catorze), a fim de lhe ser conferida
posse como Vice-Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra,
nos termos do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da citada Escola, publicados no Diário da República 2.ª série n.º 134 de 14 de julho de 2009.
E tendo prestado compromisso de honra, foi-lhe conferida posse pelo
Presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra, tendo sido lavrado
o presente termo.
5 de maio de 2014. — O Presidente da ESAC, João Freire de Noronha.
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INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
Despacho (extrato) n.º 6467/2014
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa
de22.04.2014, foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em
funções publicas a termo resolutivo certo com Patrícia Olinda Loureiro
Dias da Silva, com a categoria de Professora Adjunta Convidada em
regime de tempo parcial 40 % na Escola Superior de Comunicação
Social de Lisboa, com efeitos a partir de 16.06.2014.
7 de maio de 2014. — O Administrador, Lic. António José Carvalho
Marques.
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Edital (extrato) n.º 416/2014
Nos termos do disposto nos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B e 17.º do Estatuto da
Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP),
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe
foi dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto (que o republicou), e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, conjugados com o Despacho
n.º 1979/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de
28 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 244/2010,
publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de fevereiro, que
aprovou o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal
da Carreira Docente do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), torna-se
público que, por despacho do Presidente do IPL, de 4 de abril, proferido
no uso das competências previstas na alínea d) do n.º 1 do artigo 92.º da
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 26.º
do Despacho Normativo n.º 20/2009, de 13 de maio, publicado no Diário