1
Nº 44, segunda-feira, 8 de março de 2010
0090
0077
0020
0206
0184
0156
0201
0221
0036
0174
0132
0232
0194
0005
0145
0067
0142
0009
Um Lar Chamado Brasil
Uma Longa Viagem
Uma Ponte Entre Dois Mundos
Uranistas e Humanistas
Verônica Voltou
Vestido de Noivo
Viagem a Tamil
Viagens Pelo Interior
Vida Caiçara
Vinte de Janeiro, São Sebastião
Viral
Voa Bicho - A História do Correio Aéreo Nacional (CAN)
Vou Voltar
Wagão - Um Trem Mineiro ou Wagner Tiso - Coração de Estudante
Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca
Yvy Marãe - Missões Terra Sem Males
Zanni Vai ao Circo
Ziembinski no Brasil
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
NORDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUL
SUDESTE
SUL
SUDESTE
SUDESTE
SUDESTE
SUL
SUDESTE
SUDESTE
SUL
SUDESTE
SUDESTE
ANEXO II
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
PORTARIA N o- 33, DE 5 DE MARÇO DE 2010
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
1º da Portaria n° 1.201, de 18 de dezembro de 2009, e em cumprimento ao disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
Decreto N o- 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória N o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei N o- 10.454 de
13 de maio de 2002 e Portaria N o- 500 de 18 de dezembro de 1998,
resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no
anexo I, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 18 da
Lei N o- 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a redação dada pelo
Art. 53, alínea f, da Medida Provisória N o- 2.228-1, de 06 de setembro
de 2001.
Art. 2° Aprovar os projetos audiovisuais, relacionado no
anexo II, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 26 da
Lei N o- 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO PIRÔPO DA-RIN
11
ISSN 1677-7042
Controle
0239
Nome Projeto
Região
Brasil Pré Histórico SUDESTE
0089
Caixa Preta
SUDESTE
0177
Costanza
SUDESTE
0229
Gaia Que Cura
SUDESTE
0181
O Homem da Palma de Ouro
Página Negra
SUDESTE
0172
0223
Terra Ecologia
C. OESTE
SUDESTE
ANEXO I
10 0398 - Xingu - A Última Fronteira
Vídeo Brazil Estúdios Cinematográficos Ltda
CNPJ/CPF: 10.914.636/0001-00
Processo: 01400.001418/20-10
SP - Itatiba
Valor do Apoio R$: 257.533,10
Prazo de Captação: 02/03/2010 a 31/12/2010
Produção de um documentário, média metragem, com a duração de 65 minutos, sobre a Tribo Kamayura.
10 0498 - Cine Clube
Ala Comunicação Ltda.
CNPJ/CPF: 01.209.919/0001-52
Processo: 01400.001619/20-10
SC - Florianópolis
Valor do Apoio R$: 499.750,00
Prazo de Captação: 02/03/2010 a 31/12/2010
Realização de exibição gratuita de filmes nacionais, em sala
de cinema montada dentro de um caminhão, em 25 cidades nas
Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, no período entre 16 de agosto a 10
de novembro de 2010.
10 0370 - Resgate Cinematográfico da História de Osasco
Studio 3 Produções Fonográficas e Edições Musicais Ltda
CNPJ/CPF: 07.800.064/0001-16
Processo: 01400.001354/20-10
SP - Jundiaí
Valor do Apoio R$: 407.231,00
Motivo
Projeto postado em 26/01/2010, fora do prazo de inscrição, contrariando os subitens 4.5 e 4.6 do Edital.
Produtora concorre com mais de um projeto no mesmo edital, o que indefere o
projeto conforme estabelecido no subitem 3.9 do Edital.
Diretora concorre com mais de um projeto no mesmo edital, o que indefere o
projeto conforme estabelecido no subitem 3.2 do Edital.
Projeto postado em 26/01/2010, fora do prazo de inscrição, contrariando os subitens 4.5 e 4.6 do Edital. Não encaminhou cópia de registro da Produtora concorrente na ANCINE e sim protocolo, conforme estabelecidos nos subitens 4.2 e
4.6 do Edital.
Produtora e Diretora concorrem com mais de um projeto no mesmo edital, o que
indefere o projeto conforme estabelecidos nos subitens 3.2 e 3.9 do Edital.
Projeto postado em 26/01/2010, fora do prazo de inscrição, contrariando os subitens 4.5 e 4.6 do Edital.
Projeto postado em 26/01/2010, fora do prazo de inscrição, contrariando os subitens 4.5 e 4.6 do Edital.
Prazo de Captação: 02/03/2010 a 31/12/2010
Produção de um documentário, média metragem, com a duração de 60 minutos.
ANEXO II
09 8236 - WEBSITE CONECTEDANCE
Noa Comunicações Ltda. ME
CNPJ/CPF: 04.255.131/0001-70
Processo: 01400.027953/20-09
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 388.300,00
Prazo de Captação: 02/03/2010 a 31/12/2010
Manutenção do Website Conectedance de características singulares, cuja estrutura de conteúdo não possui paralelo no segmento
de dança do Brasil.
09 2796 - Aprimoramento de Website www.procriar.com
Procriar - Promoções de Eventos Ltda. ME
CNPJ/CPF: 35.794.197/0001-62
Processo: 01400.018745/20-09
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 127.810,00
Prazo de Captação: 02/03/2010 a 31/12/2010
Desenvolvimento de um website, que permitirá o acesso aos
instrumentos de pesquisas de forma gratuita, dos textos em potencial
sobre a "Memória do Teatro Brasileiro" que serão organizados e
digitalizados.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 31, de 4 de março de 2010, publicada no DOU de 5 de março de 2010, Seção 1, caderno eletrônico, página 22, onde se lê:
0250
Linha da Vida
Antonio Noronha Pessoa Filho
NORDESTE
Proponente não encaminhou cópia impressa do Conceito, Personagens, Proposta de Direção, Protocolo ou Registro na Fundação Biblioteca Nacional - FBN e Cópia do Contrato de
Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, conforme estabelecido no subitem 4.5 do Edital.
Leia-se:
0250
Linha da Vida
Antonio Noronha Pessoa Filho
NORDESTE
Proponente não encaminhou cópia impressa do Conceito, Personagens, Proposta de Direção, Protocolo ou Registro na Fundação Biblioteca Nacional - FBN e Contrato de Cessão de
Direitos Autorais patrimoniais, conforme estabelecido no subitem 4.5 do Edital. Não encaminhou gravados nos 06 Cd's o Conceito, Personagens, Proposta de Direção, Orçamento,
Contrato de Cessão de Direitos Autorais patrimoniais e Protocolo ou Registro na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, conforme estabelecido no subitem 4.5 do Edital.
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
PORTARIA N o- 8, DE 1 o- DE MARÇO DE 2010
O SECRETARIO DE CIDADANIA CULTURAL, Célio Roberto Turino de Miranda, no uso de
suas atribuições legais e com base:
a)nas Portarias MinC nº 156 e nº 82, de 06 de julho de 2004 e de 18 de maio de 2005,
respectivamente;
b)no Edital de Divulgação nº 8 de 15 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da
União, sessão 3, nº 177, de 16 de setembro de 2009, que tem por finalidade selecionar 90 (noventa)
projetos de Pontos de Cultura cujo o foco seja o protagonismo juvenil, empoderamento social e o
desenvolvimento pessoal e social de 4 (quatro) jovens na faixa etária de 15 a 29 anos envolvidos em uma
das ações do Programa Cultura Viva.
Art. 1º - Divulgar os projetos cujos recursos foram recebidos pela Comissão de Seleção até o
prazo estipulado no item 9.2 do Edital de Divulgação nº 8 de 15 de setembro de 2009, qual seja, o dia
1º de fevereiro de 2010, e analisados pela Comissão de Seleção.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Proponente/ Instituição
União Nacional dos Estudantes
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Associação Núcleo Interdisciplinar de Narradores Orais e Agentes de Leitura - NI
Associação Desportista e Cultural de Nova Palmeira
Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro
Centro Cultural Eldorado dos Carajás
Associação Unidos pela Educação - UPEC
Companhia de Eventos Culturais e Sociais
Associação Conselho do Samba do Estado de São Paulo
Instituto Gingas de Cultura Afro-Brasileira
Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição/RJ
Centro Cultural Coco de Umbigada
Cidade
Campina Grande
Petrolina
Campinas
Nova Palmeira
Nova Friburgo
Goiânia
Lagoa da Canoa
Curitiba
São Paulo
Niterói
Vassouras
Olinda
UF
PB
PE
SP
PB
RJ
GO
AL
PR
SP
RJ
RJ
PE
Art. 2º Divulgar a lista dos Pontos de Cultura e estudantes que tiveram seus projetos selecionados após a análise dos recursos, conforme previsto no item 9.2 do Edital de Divulgação nº 8 de
15 de setembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010030800011
Nº
1
Proponente/ Instituição
Centro Cultural Coco de Umbigada
2
Associação Desportista e Cultural de Nova
Palmeira
3
União Nacional dos Estudantes
4
Associação Núcleo Interdisciplinar de Narradores Orais e Agentes de Leitura - NI
5
Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro
6
Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição/RJ
7
Companhia de Eventos Culturais e Sociais
Axecia
Bolsistas
1-Daniel Luís Albuquerque da Silva;
2-Mariana Batista da Silva Almeida;
3 - Andréa Rosa Soares;
4 - Tenily Sales da Silva.
1 - Luís Cavalcanti Neto;
2 - Edvonaldo Almeida de Macedo Júnior;
3 - Luan Allen da Cunha Santos;
4 - Manassés de Oliveira;
1 - José Marcos Batista de Moraes;
2 - Allan Cleyton Sousa Leite Barros;
3 - Joelmir de Oliveira;
4 - Herbert de Andrade de Oliveira.
1 - Cíntia Elisa Birocchi;
2 - Daniele Regiane de Paiva Hernandez;
3 - Alessandra Aparecida de melo;
4 - Neander Heringer.
1 - Alexandre Davis Mizrahi;
2 - Renata Bhering;
3 - Roberto Waite de Castelli;
4 - Vanessa França Junqueira.
1 - Vitor Augusto Vieira Telles;
2 - Patrick Batalha Caravana do valle;
3 - Karlla Katrinny Nascimento Ribeiro;
4 - Danilo Pereira de Souza Silva
1-Wagner Maurício de Souza Pereira;
2-Miriane Elisabeth de Souza pereira;
3-Haydeê Elaine Brasil Silva Simões;
4 - Renata Silva Santos Mello.
Cidade
Olinda
UF
PE
Nova Palmeira
PB
Campina Grande
PB
Campinas
SP
Nova Friburgo
RJ
Vassouras
RJ
Curitiba
PR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO TURINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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