ANEXO I – RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE APRESENTARAM INSCRIÇÕES E RESULTADO DA AVALIAÇÃO ID ORGANIZAÇÃO UF RESULTADO JUSTIFICATIVA 1 Instituto de Permacultura em Terras Secas BA Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata BA Habilitada 3 Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada IRPAA Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barro Alto - BA BA Habilitada 4 Comunicação e Cultura CE Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 5 Diaconia/CE CE Inabilitada Não encaminhou a documentação, apenas a ficha de inscrição 6 Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria CE Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 7 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABESMA MA Habilitada 8 Associação Maranhense para a Conservação da Natureza AMAVIDA MA Habilitada 9 Associação dos Amigos e Usuários do Parque Ecológico do Maranhão Novo - ASSUAPE MA Habilitada 10 Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos IMARH MA Habilitada 11 Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas MG Habilitada 12 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras - MG MG Inabilitada Falta ata autenticada e o estatuto não condiz com os requisitos solicitados 13 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas - MG MG Inabilitada Não encaminhou a documentação, apenas a ficha de inscrição 2 ID ORGANIZAÇÃO UF RESULTADO JUSTIFICATIVA 14 Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas - CAATINGA PE Habilitada 15 Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá PE Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 16 Diaconia/PE PE Inabilitada Faltou apenas a ficha de inscrição 17 Associação de Apoio às Comunidades do Rio Grande do Norte RN Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 18 Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN RN Inabilitada A ficha de inscrição não foi assinada pela pessoa competente. Falta a cópia autenticada da ata 19 Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários SEAPAC RN Habilitada 20 Associação Mão no Arado de Sergipe - AMASE SE Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 21 Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe - FETASE SE Inabilitada Encaminhou documentação mas falta a cópia autenticada da ata 22 Cáritas Diocesana de Almenara MG Inabilitada Só encaminhou a ficha de inscrição 23 Núcleo Sertão Verde RN Inabilitada Só encaminhou a ficha de inscrição ANEXO II – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REQUISITOS/ ID DAS ORGANIZAÇÕES 1 2 3 4 5 6 7 Não Sim Sim Sim - - Sim TEMPO 1.Mínimo cinco anos de existência ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES (atendimento a pelo menos um item) 2. defesa, preservação e conservação do meio ambiente - Sim - - - - Sim Sim Sim Sim Sim - - Sim - Sim - - - - Sim 5. preenchimento do "Formulário de Inscrição para Habilitação das Organizações Civis e do Setor Privado na CNCD” Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 6. estatuto social e regimento devidamente registrados Sim Sim Sim Sim Não Não Sim 7. cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, quando couber; Não Sim Sim Não Não Não Sim 8. comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com combate à desertificação nos últimos dois anos. Sim Sim Sim - - - Sim Inabilitado Habilitado Habilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado Habilitado 3. promoção do desenvolvimento sustentável 4. produção e divulgação de informações, desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias para o combate à desertificação DOCUMENTAÇÃO (atendimento a todos os itens) RESULTADO ANEXO II – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REQUISITOS/ ID DAS ORGANIZAÇÕES 8 9 10 11 12 13 14 Sim Sim Sim Sim Sim - Sim TEMPO 1.Mínimo cinco anos de existência ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES (atendimento a pelo menos um item) 2. defesa, preservação e conservação do meio ambiente Sim Sim - - - - - 3. promoção do desenvolvimento sustentável - - Sim Sim - - Sim 4. produção e divulgação de informações, desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias para o combate à desertificação - - - - - - - 5. preenchimento do "Formulário de Inscrição para Habilitação das Organizações Civis e do Setor Privado na CNCD” Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 6. estatuto social e regimento devidamente registrados Sim Sim Sim Sim Não Não Sim 7. cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, quando couber; Sim Sim Sim Sim Não Não Sim 8. comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com combate à desertificação nos últimos dois anos. Sim Sim Sim Sim - - Sim Habilitado Habilitado Habilitado Habilitado Inabilitado Inabilitado Habilitado DOCUMENTAÇÃO (atendimento a todos os itens) RESULTADO ANEXO II – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REQUISITOS/ ID DAS ORGANIZAÇÕES 15 16 17 18 19 20 21 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim TEMPO 1.Mínimo cinco anos de existência ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES (atendimento a pelo menos um item) 2. defesa, preservação e conservação do meio ambiente - Sim - - - - - Sim - Sim - Sim - - - - - - - Sim - 5. preenchimento do "Formulário de Inscrição para Habilitação das Organizações Civis e do Setor Privado na CNCD” Sim Não Sim Não Sim Sim Sim 6. estatuto social e regimento devidamente registrados Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 7. cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, quando couber; Não Sim Não Não Sim Não Não 8. comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com combate à desertificação nos últimos dois anos. Sim Sim Sim Sim Sim Sim - Inabilitado Inabilitado Inabilitado Inabilitado Habilitado Inabilitado Inabilitado 3. promoção do desenvolvimento sustentável 4. produção e divulgação de informações, desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias para o combate à desertificação DOCUMENTAÇÃO (atendimento a todos os itens) RESULTADO ANEXO II – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REQUISITOS/ ID DAS ORGANIZAÇÕES 22 23 - - TEMPO 1.Mínimo cinco anos de existência ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES (atendimento a pelo menos um item) 2. defesa, preservação e conservação do meio ambiente - - 3. promoção do desenvolvimento sustentável - - 4. produção e divulgação de informações, desenvolvimento de conhecimento e de tecnologias para o combate à desertificação - - 5. preenchimento do "Formulário de Inscrição para Habilitação das Organizações Civis e do Setor Privado na CNCD” Sim Sim 6. estatuto social e regimento devidamente registrados - - 7. cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria, quando couber; - - 8. comprovação do desenvolvimento de atividades relacionadas com combate à desertificação nos últimos dois anos. - - Inabilitada Inabilitada DOCUMENTAÇÃO (atendimento a todos os itens) RESULTADO 24 25 26 27 28