1 EDITAL PARA MONITORIA – 2014 Edital de Seleção para o Programa de Monitoria Acadêmica nas Disciplinas dos Cursos da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Nº. 01/2014 A Coordenação de Pesquisa e Extensão da SEUNE, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, torna público que, no período de 17/02/2014 a 07/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Monitoria da SEUNE para exercício nos semestres letivos de 2014.1 e 2014.2. A seleção realizar-se-á segundo as condições especificadas a seguir. 1. Inscrição 1.1. Período: 17/02/2014 a 07/03/2014 1.2. Local: Coordenação de Pesquisa e Extensão 1.3. Horário: das 08h às 12h (todos os dias) e das 17h30 às 21h (de segunda a quinta) 2. Objetivos da Monitoria 2.1. Fomentar no aluno o interesse pelas rotinas do trabalho de pesquisa e pela carreira docente. 2.2. Intensificar a cooperação do corpo discente e a interação entre estudantes de diferentes períodos letivos. 2.3. Aprofundar conhecimentos teóricos e práticos dentro da disciplina a que estiver ligado o Monitor, por meio do treinamento para transmissão do conhecimento acumulado. 3. Atribuições do Monitor 3.1. Auxiliar o(s) professor(es): 3.1.1. em tarefas didáticas, inclusive na preparação de aulas e trabalhos acadêmicos de modo proporcional ao seu grau de conhecimento; 3.1.2. em tarefas de pesquisa e extensão compatíveis com o seu grau de conhecimento; 3.1.3. na realização de trabalhos práticos e experimentais compatíveis com o grau de conhecimento e experiência da disciplina. 3.2. Auxiliar os estudantes que estejam com dificuldades de aprendizagem na disciplina e nas correspondentes avaliações. 3.3. Participar, sempre que possível, dos eventos da SEUNE, tais como seminários, cursos, debates, sessões de estudo e experiências de trabalhos acadêmicos diversos. 3.4. Entregar à Coordenação de Pesquisa e Extensão 02 (dois) relatórios das atividades desenvolvidas de acordo com o Plano de Trabalho da Monitoria. O primeiro, parcial, até 01/08/2014. O segundo, final, até 12/12/2014. Ambos os relatórios devem estar assinados pelo Professor Orientador e seguir o modelo indicado pela Coordenação de Pesquisa e Extensão. 3.5. Cumprir o Plano de Trabalho definido pelo Professor Orientador. 4. Vedações à Monitoria 4.1 É vedado ao Monitor, em quaisquer circunstâncias: 4.1.1. ministrar aulas curriculares na ausência do Professor Orientador em sala de aula, laboratório ou qualquer outro recinto; 4.1.2. aplicar avaliações através de testes, arguições, ou equivalentes, na ausência do Professor Orientador; 4.1.3. desenvolver funções meramente burocráticas, tais como o preenchimento de cadernetas; 4.1.4. desenvolver atividades em horário que prejudique o andamento de suas funções acadêmicas, especialmente em horário de aulas. 2 5. Atribuições do Professor Orientador 5.1 São atribuições do Professor Orientador: 5.1.1 elaborar, juntamente com o Monitor, o Plano de Atividades Anual, que deverá ser submetido à Coordenação de Pesquisa e Extensão na primeira quinzena de vigência do período de Monitoria; 5.1.2 organizar, com o Monitor, um horário de trabalho que garanta a prática conjunta de Monitoria com a parte acadêmica e que corresponda a, no mínimo 6 (seis) e, no máximo, 10 (dez) horas semanais; 5.1.3 orientar e acompanhar as atividades do Monitor, discutindo com ele as questões teóricas e práticas, fornecendo-lhe subsídios à sua formação, e; 5.1.4 avaliar o relatório anual do Monitor, atribuindo-lhe um conceito acompanhado de justificativa. 6. Vagas 6.1. O Programa de Monitoria da SEUNE oferecerá aos seus alunos do curso de Direito as seguintes vagas: IED II DISCIPLINAS PROFESSORES Profa. Willaine Araújo Direito Constitucional III Sociologia Geral e Jurídica Profa. Willaine Araújo Prof. Eden Lima Direito Constitucional I (Manhã) Direito Constitucional II (Manhã) Direito Constitucional III (Manhã) Direito civil III – Contratos (Manhã) Direitos e interesses difusos e coletivos (Manhã) Direito do Trabalho I (Matutino) Direito Civil I - Parte Geral Direito Civil IV – Responsabilidade Civil IED I Prof. José Claudemir Bezerra Profa. Juliana Jota Dantas Criminologia Prof. Hugo Leonardo Santos Direito Penal I Direito do Trabalho I (Noturno) Direito Civil I – Teoria Geral (Noturno) Processo Civil I (Matutino e Noturno) Direito Penal III (Noturno) Prática de Direito Penal (Vespertino) Prof. Hugo Leonardo Santos Prof. José Eduardo Barros Correia Prof.Ângelo Braga Netto VAGAS/TURNO 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o noturno) 1 vaga (Noturno) 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o noturno) 1 vaga (Matutino) 1 vaga (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1 vaga (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1 vaga (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1 vaga (Matutino) Prof. Felipe Vasconcellos 1 vaga (Matutino) Prof. Carlos Autran Prof. Carlos Autran 2 vagas (Matutino) 2 vagas (Noturno) Prof. Basile Christopoulos Prof. Cleantho de Moura Rizzo Neto Prof. Fernando Guerra Prof. Fernando Guerra 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o noturno) 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o noturno) 2 vagas (Noturno) 1 vaga (Noturno) 1 vaga (Noturno) 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o noturno) 2 vagas (Noturno) 2 vagas (Vespertino) 6.2. O Programa de Monitoria da SEUNE oferecerá aos seus alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis as seguintes vagas: DISCIPLINAS Matemática Básica Legislação Tributária PROFESSORES Prof. Roberto Jorge Vasconcelos Prof. Jacque Júnior VAGAS/TURNO 1 vaga (Noturno) 2 vagas (Noturno) 3 6.3. O Programa de Monitoria da SEUNE oferecerá aos seus alunos dos cursos de Ciências Contábeis as seguintes vagas: DISCIPLINAS Contabilidade Pública I PROFESSORES Prof. Artur Lamenha VAGAS/TURNO 1 vaga (Noturno) 6.4. O Programa de Monitoria da SEUNE oferecerá aos seus alunos do curso de Enfermagem as seguintes vagas: DISCIPLINAS Técnicas Básicas de Enfermagem I Técnicas Básicas de Enfermagem II Bases das Ciências Biológicas I Bases das Ciências Biológicas II Agressão e defesa I Agressão e defesa II Epidemiologia e Bioestatística Metodologia Científica Aplicada à Enfermagem I PROFESSORES Profa. Paula Aquino de Oliveira Rêgo Prof. José Cesar Cerqueira Profs. Bernardo Lucena Neto e Bernardo Lucena Filho Profs. Bernardo Lucena Neto e Bernardo Lucena Filho Profa. Klaysa Moreira Ramos e Profa. Flaviana Santos Wanderley Profa. Klaysa Moreira Ramos e Profa. Flaviana Santos Wanderley Profa. Denise Leão Ciríaco Profa. Graciliana Swarowsky - VAGAS/TURNO 3 vagas (Matutino 4 vagas (2 para o matutino e 2 para o vespertino) 2 vagas (1 para o matutino e 1 para o vespertino) 2 vagas (1 para o matutino e1 para o vespertino) 1 vaga (Matutino) 1 vaga (Matutino) 2 vagas (Matutino – 1º e 2º semestres de 2014) 2 vagas (Vespertino – a partir do 2º semestre de 2014) 4 vagas (2 para o matutino e 2 para o vespertino) 7. Dos requisitos para inscrição: 7.1: O candidato à Monitoria deverá apresentar os seguintes requisitos: 7.1.1. Apresentar cópia do comprovante da matrícula 2014.1; 7.1.2. Ter cursado a disciplina na qual deseja ser monitor; 7.1.3. Ter sido aprovado na disciplina com nota igual ou superior a 7,0 (sete); 7.1.4. Apresentar disponibilidade de horário para dedicar-se à Monitoria; 7.1.5. Não ter pendências financeiras com a Instituição; 7.1.6. Ter cursado o primeiro semestre letivo; 7.1.7. O aluno só poderá inscrever-se para a Monitoria de 01 (uma) disciplina. 7.2. As inscrições serão examinadas pela Coordenação de Pesquisa e Extensão, havendo a possibilidade de indeferimento em caso de descumprimento de algum dos requisitos acima. 7.3. A inscrição se efetivará por meio do preenchimento de formulário disponível na Coordenação de Pesquisa e Extensão e entrega da cópia do comprovante de matrícula 2014.1. Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição. 8. Da seleção 8.1. O processo seletivo para as vagas de Monitoria será acompanhado por Comissão de Seleção, neste ato nomeada, composta pela Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Professora Anne Francialy da C. Araújo; pelo Coordenador do curso de Administração, Professor Roberto Paiva; pelo Coordenador do curso de Ciências Contábeis, Professor Benedito Belo; pelo Coordenador do curso de Direito, Professor Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e pela Coordenadora do Curso de Enfermagem, Professora Zandra Candiotti. 8.2. A seleção será constituída de duas fases. A 1ª. fase será composta por uma prova escrita, individual e sem consulta. A 2ª fase analisará o coeficiente de rendimento do aluno em todo o curso. 8.3. A prova escrita será avaliada com nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo classificados para a 2ª. Fase apenas os candidatos aprovados com nota igual ou superior a 7 (sete). 8.4. A prova escrita, das disciplinas que assim o permitem, será composta por uma redação sobre tema a ser sorteado entre aqueles apresentados em anexo. Em virtude da especificidade de algumas disciplinas, 4 caso os professores desejem, poderemos ter provas com questões objetivas e/ou práticas, mas estas envolverão apenas os temas indicados no anexo deste Edital. 8.5. O sorteio dos temas ocorrerá no dia da prova, na presença de todos os candidatos. 8.6. A classificação levará em consideração o somatório da nota da prova escrita com o Coeficiente de Rendimento do candidato em todo o curso, sendo o resultado dividido por dois. 8.7. Em caso de empate entre dois candidatos, os critérios para desempate serão, por ordem: a) média final obtida pelo candidato quando cursou a disciplina para a qual quer ser monitor; b) média global das disciplinas cursadas no último semestre letivo completo; c) maior nota na prova escrita. 8.8. As provas escritas para a seleção de monitores serão corrigidas pelos docentes da SEUNE responsáveis pela orientação das disciplinas com vagas à Monitoria. Não haverá revisão das notas da prova escrita. 8.9. Consideram-se aprovados no processo seletivo para a Monitoria os candidatos que obtiverem nota de seleção final igual ou superior a 7,0 (sete), sendo convocados para assumir apenas o número necessário para suprir as vagas indicadas neste Edital. 8.10. Os selecionados que forem convocados e não puderem assumir satisfatoriamente as atividades da Monitoria, por questões de disponibilidade de horário ou outras verificadas pela Coordenação, serão imediatamente substituídos, seguindo a ordem da listagem oficial. 9. Da data, hora e local da prova escrita: 9.1. A prova escrita será realizada no dia 10/03/2014 (Segunda-feira), às 17h, no prédio sede da SEUNE (As salas de aula serão designadas de acordo com o número de alunos inscritos). 9.2. Os candidatos que não estiverem presentes ao sorteio do tema, às 17h, serão, automaticamente, desclassificados. 10. Do resultado 10.1. O resultado final será divulgado no mural da Coordenação de Pesquisa e Extensão até o dia 31/03/2014. 11. Da Duração e do Regime de Trabalho 11.1. O exercício da atividade de Monitoria tem duração improrrogável de 01 (um) ano, ou 02 (dois) semestres letivos inteiros; 11.2. O monitor selecionado exercerá suas atividades sem qualquer vínculo empregatício com a SEUNE, em regime de dedicação de, no mínimo 6 (seis) e, no máximo, 10 (dez) horas semanais, ficando expressamente vedada a acumulação de mais de uma Monitoria pelo mesmo aluno. 11.3. Não haverá qualquer tipo de bolsa para o monitor. 12. Dos benefícios da monitoria 12.1. O monitor receberá, ao término de sua atividade, um certificado de monitoria, o qual como se sabe é importante título para a carreira acadêmica. 12.2. O Certificado de monitoria poderá ainda ser usado para o abono de 40 horas de atividades complementares em seu curso, na categoria Pesquisa. 13. Das Disposições Finais 13.1. O Programa de Monitoria rege-se pelo Regulamento de Monitoria e pelo Regimento Interno da SEUNE. 13.2. O Monitor poderá ser excluído da Monitoria, em caso de desempenho insatisfatório, segundo o Regimento Interno e Regulamento da Monitoria da SEUNE, sob avaliação do Professor(a) Orientador(a) e da Coordenação de Pesquisa e Extensão. 13.3. No ato da admissão, o monitor firmará termo de compromisso para o cumprimento satisfatório das suas atividades. 13.4. Aos casos omissos, aplicam-se as normas do Regulamento da Monitoria e Regimento Interno da SEUNE. 13.5. O presente Edital entra em vigor nesta data. Maceió, 17 de fevereiro de 2014. Anne Francialy da Costa Araújo Coordenadora de Pesquisa e Extensão 5 ANEXO A - Temas e indicações bibliográficas para a prova escrita 1. DISCIPLINAS DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA IED II (Matutino e noturno) PROFESSOR Profa. Willaine Araújo TEMAS PARA A PROVA 1.Lacunas legislativas e a atividade judicial; 2.Fontes do Direito; 3.Positivismo Jurídico: o império da lei e suas especificidades. INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Usar as obras indicadas nas aulas. Direito Constitucional III (Noturno) Profa. Willaine Araújo 1. Separação dos poderes 2. Organização políticoadministrativa 3. Controle de Constitucionalidade 1. A sociologia de Émile Durkheim 2. A sociologia de Karl Marx 3. A sociologia de Max Weber Usar as obras indicadas nas aulas. Sociologia Geral e Jurídica (Matutino e noturno) Prof. Eden Lima Direito Constitucional I (Matutino) Prof. José Claudemir Bezerra 1. Da importância do Poder Constituinte para a formação da Constituição; 2. Conceitos, concepções e classificações de constituição; 3. Os direitos fundamentais de natureza individual na Constituição brasileira de 1988. Direito Constitucional II (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1. Teoria dos Direitos Fundamentais 2. Direitos Políticos e de Nacionalidade na Constituição de 1988 3. A Federação Brasileira na Constituição de 1988 Direito Constitucional III (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1. A Intervenção no federalismo brasileiro 2. A separação dos Poderes na Constituição de 1988. 3. O Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. QUITANEIRO, Tânia. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. (disponível na copiadora, na pasta de Sociologia Geral e Jurídica, e no link: http://www.4shared.com/office/D e7GKvKn/livro__um_toque_de_clssicos.html) BARROSO, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional, 8. ed., Salvador: Jus Podivm, 2014. MENDES, Gilmar Ferreira, et al. Curso de Direito Constitucional. 8. ed., São Paulo: Saraiva, 2013. SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de Direito Constitucional, 2. ed. São Paulo: RT, 2013. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7 ed., São Paulo : Malheiros, 1998. CUNHA Jr., Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 3ª Ed. Salvador: Jus Podium, 2009. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Método Editora, 2009. CUNHA Jr., Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 3ª Ed. Salvador: Jus Podium, 2009. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Método Editora, 2009. 6 DISCIPLINA Direito civil III – Contratos (Matutino) PROFESSOR Profa. Juliana Jota Dantas TEMAS PARA A PROVA 1. Principiologia dos Contratos 2. Elementos estruturais dos Contratos 3. Dos contratos de Compra e Venda, Comodato e Doação Direitos e interesses difusos e coletivos (Matutino) Profa. Juliana Jota Dantas 1. Princípios da tutela coletiva 2. Das ações Coletivas: ACP, Ação Popular e Mandado se Segurança Coletivo 3. Da tutela aos portadores de necessidades especiais Direito do Trabalho I (Matutino) Direito Civil I Parte Geral (Matutino) Prof. Felipe Vasconcellos 1. Teoria Geral do Direito do Trabalho: Evolução histórica, fontes, conceito e princípios. 2. Contrato Individual do trabalho: Forma, Prazo, Alteração, suspensão e interrupção. 3. Duração do Trabalho: Jornada de trabalho e Intervalos de Descansos. Prof. Carlos Autran 1. Teoria do Fato Jurídico: classificação e conceitos; planos da existência, da validade e da eficácia. 2.Vícios do Negócio Jurídico: erro; dolo; coação; estado de perigo; lesão; fraude contra credores. 3. Teoria das Invalidades: nulidade e anulabilidade; efeitos e prescrição dos atos nulos e anuláveis. INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. 6ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 Contratos e Atos Unilaterais.11ª São Paulo: Saraiva, 2014. PEREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. 17 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009. DIDIER, JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Processo Civil – Vol. 4 -Processo Coletivo. Salvador: JusPodivm, 2009. MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 22ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NUNES JUNIOR, Vidal Serrano (Org.). Manual de Direitos Difusos. São Paulo: Verbatim, 2009. Edições atualizadas das seguintes obras: CAMPANHOLE, Adriano e CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Consolidação das leis do trabalho e legislação complementar. São Paulo, Atlas, . MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho, São Paulo, Atlas, . MARTINS FILHO, Ives Ganda. Manual esquemático de direito do trabalho e processo do trabalho, São Paulo, Saraiva, MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho, São Paulo, LTr, NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo, LTr, . PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito sindical e coletivo do trabalho, São Paulo, LTr, . SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho, Rio de Janeiro, Renovar. EHRHARDT, Marcos. "Direito Civil LINDB e Parte Geral". Ed. Jus Podium; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. "Curso de Direito Civil - Parte Geral" - vol. 01. Ed. Jus Podium; LÔBO, Paulo. "Direito Civil - Parte Geral" - vol. 01. Ed. Saraiva; TARTUCE, Flávio. "Lei de Introdução e Parte Geral" - vol. 01. Ed. Método. 7 DISCIPLINA Direito Civil IV – Responsabilidade Civil (Noturno) PROFESSOR Prof. Carlos Autran TEMAS PARA A PROVA 1. Teoria do Nexo Causal: mitigação teórica na jurisprudência; excludentes. 2. Teoria do risco: conceito; hipóteses legais de responsabilidade objetiva. 3. Teoria do Dano: espécies de dano; requisitos e modos de reparação. IED I (Matutino e Noturno) Prof. Basile Christopoulos 1. Direito Natural, Direito Positivo e Positivismo Jurídico; 2. Norma Jurídica como Fenômeno da Linguagem; 3. Dogmática e Zetética: o objeto de estudo da introdução ao direito. 1) Conceito, objeto, método e finalidade da criminologia (descreva o método da criminologia, diferenciandoo das ciências jurídicas; disserte sobre a ampliação e problematização do objeto da criminologia; qual a finalidade da criminologia? Explique o princípio da interdisciplinariedade, na criminologia.); 2) Comente sobre a virada crítica na criminologia. Qual a diferença entre as teorias consensuais e conflituais? Qual o legado da criminologia crítica? Como o controle social passou a ser objeto de estudo da criminologia? 3) Explique sobre o positivismo criminológico. Quais foram suas características? E as teorias dos principais autores desse período, em que se distinguem? Qual o legado da criminologia positivista? Criminologia (Matutino e Noturno) Prof. Hugo Leonardo Santos INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Ed. Atlas. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. Ed. Método. SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil. Ed. Atlas. STOLZE, Pablo; e PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, vol.03. Ed. Saraiva. BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais. DIAS, Jorge de Figueiredo. Criminologia. Coimbra: Coimbra editora. FERNANDES, Newton. Criminologia Integrada. São Paulo: Revista dos Tribunais. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan. 8 DISCIPLINA Direito Penal I ( Noturno) Direito do Trabalho I (Noturno) PROFESSOR Prof. Hugo Leonardo Santos Prof. José Eduardo Barros Correia Direito Civil I – Teoria Geral (Noturno) Prof. Ângelo Braga Netto Processo Civil I (Matutino e Noturno) Prof. Cleantho de Moura Rizzo Neto TEMAS PARA A PROVA 1) Princípios constitucionais-penais. Qual o significado do princípio da legalidade, em todas as suas acepções, no Direito Penal moderno? 2) Disserte sobre a culpabilidade: sua evolução dogmática, sua importância, requisitos. 3) Imputação objetiva: Do que se trata? Explique, segundo as correntes mais adotadas, como funciona esse filtro de responsabilização criminal. 1. Responsabilidade solidária e subsidiária no processo de terceirização 2. Contrato de trabalho por tempo determinado e por tempo indeterminado 3. Horas de trajeto ou in itineris. 1. Constitucionalização do Direito Civil. 2. Direitos da Personalidade 3. O negócio jurídico e o princípio da boa-fé 1. Discorra sobre a tese jurídica da relativização da coisa julgada, apontando os argumentos utilizados pelos que a defendem, bem assim os que a rechaçam. Indique a sua opinião. 2. Discorra sobre o litisconsórcio, classificando-o quanto à posição, quanto ao poder aglutinador das razões que justificam a sua formação, quanto ao regime de tratamento e quanto ao momento de sua formação (falar sobre a possibilidade de intervenção litisconsorcial voluntária) 3. Discorra sobre o conceito e requisitos da sentença, abordando, também, a classificação das sentenças definitivas quanto ao seu conteúdo. INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS LUISI, Luiz. Princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris; BITTENCOURT, Cesar Roberto. Tratado de Direito Penal, v. 1. São Paulo: Saraiva; BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal, parte geral. Rio de Janeiro: Forense; BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal. Rio de Janeiro: Revan. CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. São Paulo, Editora Método; CAIRO JR, José, Curso de Direito do Trabalho, Salvador, Editora Juspodium; GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa, Curso de Direito do Trabalho, São Paulo. Editora Método. LÔBO, Paulo. Direito Civil - Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2009.; GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume I, 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.; GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo, Novo Curso de Direito Civil, volume I, 12ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civi. Vol. I. 20. ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2010; DIDIER JÚNIOR, Fredie et alli. Curso de direito processual civil. Vol 1. 12ª ed. Salvador: Podium, 2010; MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 26 ed. São Paulo: Forense, 2008. 9 DISCIPLINA Direito Penal III (Noturno) PROFESSOR Prof. Fernando Guerra Prática de Direito Penal (Vespertino) Prof. Fernando Guerra TEMAS PARA A PROVA 1.Tipicidade conglobante: conceito e definições 2. Inexigibilidade de conduta diversa no direto brasileiro 3. Crimes dolosos contra a vida e suas particularidades. 1.Medidas de Garantia da liberdade no Processo Penal Pátrio; 2.Ritos processuais no Processo Penal; 3.Recursos no processo penal pátrio. INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Curso de direito penal - Guilherme Sousa Nucci Direito Penal Esquematizado Cleber Masson Curso de Processo Penal Guilherme Sousa Nucci Curso de Processo Penal - Nestor Távora e Rosmar Antonni Curso de direito penal - Guilherme Sousa Nucci Direito Penal Esquematizado Cleber Masson Curso de Processo Penal Guilherme Sousa Nucci Curso de Processo Penal - Nestor Távora e Rosmar Antonni 2. DISCIPLINAS DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA Matemática Básica (Noturno) Legislação Tributária (Noturno) PROFESSOR Prof. Roberto Jorge Vasconcelos Prof. Jacque Júnior TEMAS PARA A PROVA 1. Cálculo de expressões numéricas, envolvendo frações e números decimais. 2. Razão e proporção. Divisão de um número em partes respectivamente proporcionais a grandezas dadas. Regras de três simples e compostas. 3. Álgebra elementar. Desenvolvimento. Valor numérico de uma expressão algébrica. Fatoração e Simplificação. 4. Potenciação e Radiciação. 5. Equações do primeiro e do segundo graus. Sistemas de equações do primeiro grau. 6. Teoria dos conjuntos. Operações com conjuntos. 1. Competência tributária e capacidade tributária, diferenças e semelhanças 2.Princípio da legalidade em matéria tributária 3. Prescrição e decadência em matéria tributária INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS Matemática para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Economia , Medeiros, Ed. Atlas. Manual de direito tributário (Eduardo Sabbag); Direito tributário brasileiro (Luciano Amaro); Curso de direito tributário (Hugo de Brito Machado); Direito tributário esquematizado (Ricardo Alexandre). 10 3. DISCIPLINAS DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA Contabilidade Pública I (Noturno) PROFESSOR Prof. Artur Lamenha TEMAS PARA A PROVA 1. Receita Pública (Fases e classificações) 2. Despesa pública (Fases e classificações) 3. Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS COMENTÁRIOS À LEI Nº 4.320: Normas Gerais de Direito Financeiro, Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Adauto Viccari Junior, Flávio da Cruz, José Osvaldo Glock, Nélio Herzmann e Rui Rogério Naschenweng. 5 ed. 2008, 454 p. ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS GOVERNAMENTAIS: Instrumento de Suporte à Gestão Pública. Cézar Volnei Mauss. 1ª edição, 2012. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: Um Enfoque Administrativo. Lino Martins da Silva. 9 ed. 2011 CONTABILIDADE PÚBLICA: João Angelico. 8 ed.1994. 4. DISCIPLINAS DO CURSO DE ENFERMAGEM DISCIPLINA Técnicas Básicas de Enfermagem I PROFESSOR Profa. Paula Aquino de Oliveira Rêgo TEMAS PARA A PROVA Técnicas Básicas de Enfermagem II Prof. José César Cerqueira 1. Administração de Medicamentos; 2. Ferida; 3. Sondas Bases das Ciências Biológicas I Profs. Bernardo Lucena Neto e Bernardo Lucena Filho 1.TECIDOS - Epitelial - Conjuntivo - Muscular 2.Sistemas Morfofuncionais (Anatomia e Fisiologia) - Circulatório - Respiratório 3. Sistema locomotor 1 Sinais vitais; 2 Banho no leito, higiene íntima masculina e feminina; 3 Posições para exames e antropometria INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS BRANDÃO, Francisco da Silva; SOUZA, Elisabeth Moura. Manual de Técnicas de Enfermagem - 3ed.rev. e ampl. Maceio: EDUFAL, 2007. GALANTE, Fátima Alves; COSTA, Maria Teresinha Ferreira; ROSA, Solange Cristina. Procedimentos Básicos de Enfermagem. 2ed. Campinas: editora Komed, 2008. POTTER,Patrícia Ann. Fundamentos de enfermagem - Rio de Janeiro. Elsevier, 2005. POTTER, Patrícia A.; PERRY, Anne G. Fundamentos de enfermagem. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2004. BATES B. Propedêutica Médica. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. SOUZA, EMS; BRANDÃO, FS. Manual de técnicas de enfermagem. 3 ed. Maceió:Edufal, 2007 D`ANGELO, J. G. & FATTINI, C.A – Anatomia Humana Básica SOBOTTA, J. – Atlas de Anatomia Humana JUNQUEIRA & CARNEIRO, Histologia Básica. GUYTON, Arthur C. Fisiologia Humana 11 DISCIPLINA Bases das Ciências Biológicas II PROFESSOR Profs. Bernardo Lucena Neto e Bernardo Lucena Filho Agressão e defesa I (Matutino) Profa. Klaysa Moreira Ramos e Profa. Flaviana Santos Wanderley Profa. Klaysa Moreira Ramos e Profa. Flaviana Santos Wanderley Agressão e defesa II (Matutino) Epidemiologia e Bioestatística (Matutino – ano 2014 e Vespertino, 2º semestre de 2014) Metodologia Científica Aplicada Enfermagem I à Profa. Denise Leão Ciríaco Profa. Graciliana Swarowsky - TEMAS PARA A PROVA 1.TECIDO NERVOSO 2. Sistemas Morfofuncionais (Anatomia e Fisiologia) - Urinário - Sistema Genital Masculino (Anatomia e Fisiologia) - Sistema Genital Feminino (Anatomia e Fisiologia) 3. Sistema Digestório 1.Doença de Chagas 2. Leishmaniose Visceral 3.Imunidade adaptativa INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS D`ANGELO, J. G. & FATTINI, C.A – Anatomia Humana Básica SOBOTTA, J. – Atlas de Anatomia Humana JUNQUEIRA & CARNEIRO, Histologia Básica. GUYTON, Arthur C. Fisiologia Humana 1.Esquitossomose 2.Características gerais das bactérias 3.Diagnóstico e Patogenicidade bacteriana Será uma prova escrita com os seguintes assuntos: - Medidas de frequência de doença (Medronho, 2009) - Principais indicadores de saúde (Medronho, 2009) - Fontes de Informação em Saúde (Ministério da Saúde , 2010) - Epidemiologia descritiva – pessoa, tempo e lugar. (Medronho, 2009) - Medidas de tendência central (Vieira, 2008) - Apresentação de dados em tabelas e gráfico (Vieira, 2008) Fundamentos da Pesquisa Epidemiológica (Medronho, 2009) - Desenhos de estudos epidemiológicos (Medronho, 2009) 1.A investigação científica em saúde como estratégia para repensar os modelos técnico-assistenciais. 2.A utilização da pesquisa qualitativa e quantitativa em pesquisas na área da saúde. 3.A revisão sistemática como método de pesquisa na área da saúde. Bases da Parasitologia Médica (Luís Rey); Parasitologia Humana (David Pereira Neves); Para a parte de Microbiologia, qualquer livro de Microbiologia disponível na Biblioteca da SEUNE poderá ser empregado. Bases da Parasitologia Médica (Luís Rey); Parasitologia Humana (David Pereira Neves); Imunobiologia de Janeway (Murphy et al.) Medronho, R. A. (2009). Epidemiologia. São Paulo: Editora Atheneu. Ministério da Saúde . (2010). Doenças Infecciosas e Parasitarias. Brasilia: Ministério da Saúde. Vieira, S. (2008). Introdução a Bioestatística. Rio de Janeiro: Elsevier. - Textos usados nas aulas. - Procurar artigos encaminhados pela professora Graciliana para a Coordenação de Pesquisa