MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 Condições mínimas de insegurança alimentar esperadas até Março DESTAQUES Com a aproximação do período de escassez, a maioria das famílias rurais em todo o país encontra-se nas condições de insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1). No geral, as condições favoráveis de segurança alimentar são em grande parte resultado da existência de reservas de alimentos da produção agrícola de 2013/14 decorrentes da ocorrência de chuvas sazonais acima da média incluindo em zonas que normalmente são deficitárias. Os preços de alimentos básicos nomeadamente o grão de milho, arroz, e feijão nhemba estão abaixo ou ao mesmo nível da média de cinco anos e abaixo dos preços durante o mesmo período do ano passado, melhorando, por conseguinte, o acesso por parte dos consumidores pobres. Na maioria dos mercados, a tendência de aumento sazonal de preços atrasou em média por um período de um mês. De Outubro a Dezembro, as condições de insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) deverão continuar para as famílias rurais mais pobres. Entre Janeiro e Março, a insegurança alimentar aguda permanecerá Mínima (IPC Fase 1) em todo o país. Com a evolução do período da escassez, as famílias expandirão as suas estratégias típicas de sobrevivência sempre que se justificar para a satisfação das suas necessidades alimentares. PANORAMA NACIONAL Situação actual de segurança alimentar, Outubro de 2014. Fonte: FEWS NET Este mapa representa o estado de insegurança alimentar aguda relevante para tomada de decisão de emergência. Não reflecte necessariamente a insegurança alimentar crónica. Visite aqui para mais detalhes sobre esta escala. Situação actual A situação de segurança alimentar para a maioria das famílias rurais em todo o país é estável. Espera-se a ocorrência de condições de insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) durante todo o período da Perspectiva (Outubro 2014 a Março de 2015), incluindo nas zonas zonas semi-áridas, onde tipicamente por esta altura do ano, as famílias mais pobres têm as reservas alimentares esgotadas. Como resultado da produção agrícola acima da média de 2013/14, a disponibilidade de alimentos a nível familiar é satisfatória. A maioria das famílias rurais consegue satisfazer as necessidades alimentares básicas, tendo acesso a uma variedade de alimentos a partir de sua própria produção agrícola da época principal de 2013/14. Sempre que for necessário, as famílias também conseguem alargar as suas estratégias típicas de sobrevivência para cobrir qualquer necessidade de compra no mercado. Em algumas zonas onde as condições agroclimáticas permitiram uma segunda época de 2013/14, em particular para a produção de hortícolas, esta produção é uma importante fonte de alimento e rendimento. FEWS NET MOZAMBIQUE [email protected] www.fews.net FEWS NET é uma actividade financiada pela USAID. O conteúdo deste relatório não reflecte necessariamente o ponto de vista da Agência dos Estados Unidos Para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos. MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 A maioria dos principais mercados monitorados está devidamente abastecida de alimentados e produtos básicos. Os fluxos comerciais em todo o país estão de acordo com o padrão sazonal e os preços de alimentos básicos estão de acordo com as tendências sazonais. Na maior parte do país, os preços estão abaixo da média de cinco anos e dos níveis do ano passado. Estes preços favorecem a maioria das famílias vulneráveis que dependem principalmente dos mercados para a compra dos seus alimentos para satisfazer as suas Situação projectada de segurança necessidades alimentares durante este período do ano. alimentar, Outubro a Dezembro de Neste período do ano os preços do grão de milho normalmente aumentam como resultado da diminuição das reservas de alimentos a nível dos agregados familiares e aumento da demanda dos mercados. No entanto, este ano a tendência dos preços do milho é mista. Em alguns mercados monitorados, os preços do milho já começaram a subir, enquanto na maioria dos mercados, os preços ainda estão estáveis ou a baixar devido a oferta acima da média da época anterior. A preparação de terra começou na maior parte das zonas sul e centro para sementeiras em antecipação do início das chuvas esperado em Outubro/Novembro. As sementes provêm geralmente da produção própria e adquiridas nos fornecedores locais. Os serviços agrícolas provinciais têm estado a divulgar recomendações técnicas com base na previsão climática recentemente divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM). Nesta época de escassez (Outubro a Fevereiro) as condições de insegurança alimentar aguda são melhores este ano em comparação com as dos anos anteriores. Pressupostos 2014. Fonte: FEWS NET Situação projectada de segurança alimentar, Janeiro a Março de 2015. A Perspectiva de Segurança Alimentar para Outubro de 2014 a Março de 2015 baseia-se nos seguintes pressupostos a nível nacional: Agroclimatologia A previsão sazonal de 2014/15 publicada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indica que durante o período de Outubro a Dezembro de 2014, a maior parte do país poderá receber precipitação próxima do normal para acima do normal, excepto para a parte nordeste do país (Cabo Delgado), onde se espera uma precipitação próxima do normal para abaixo do normal durante este período. Na segunda metade da época (Janeiro a Março de 2015), há maior probabilidade de ocorrência de precipitação próxima do normal para acima do normal na maior parte do país. Embora haja uma probabilidade de 40 por cento de ocorrência de chuvas normais, de acordo com a previsão sazonal, existe também uma possibilidade de 35 por cento de ocorrência de chuvas acima do normal durante a época de 2014/15. A previsão de chuvas normais para acima do normal poderá aumentar o risco de ocorrência de inundações localizadas, de Janeiro a Março, em algumas das zonas propensas a inundações ao longo das principais bacias hidrográficas, incluindo Maputo, Limpopo, Licungo, Incomati, Búzi, Púnguè, Megaruma Montepues, Messalo e Zambeze. Fonte: FEWS NET Este mapa representa o estado de insegurança alimentar aguda relevante para tomada de decisão de emergência. Não reflecte necessariamente a insegurança alimentar crónica. Visite aqui para mais detalhes sobre esta escala. De acordo com o Departamento de Culturas e Aviso Prévio (DCAP) da Direcção Nacional dos Serviços Agrários (DNSA) do Ministério da Agricultura (MINAG) espera-se uma produção agrícola favorável. As necessidades hídricas das culturas serão satisfeitas em 70 a 100 por cento entre Outubro e Dezembro e em 90 a 100 por cento entre Janeiro e Março 2 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 2015. Estes níveis de precipitação poderão aumentar também a disponibilidade de água para o consumo humano e animal. Chuvas sazonais estão previstas a começar da zona sul e alastrar-se em direcção ao norte, entre Novembro e Dezembro. O início das chuvas vai permitir que a maioria das famílias realize as sementeiras para a época principal de 2014/15. Por outro lado o início das chuvas criará condições para o surgimento de alimentos silvestres, que são normalmente consumidos durante esta época do ano. As previsões sazonais de ocorrência de uma precipitação normal para acima do normal favorecem as actividades normais de cultivo sazonal durante todo o período da Perspectiva. No entanto, a previsão de possível ocorrência de El Niño de magnitude fraca pode resultar em chuvas erráticas nas zonas que são tradicionalmente afectadas pelo El Niño, especialmente a região sul. Mercados e comércio A oferta de milho nos mercados e ao nível dos agregados familiares permanece adequada. Os preços do grão de milho poderão começar a subir em média um a dois meses após o período normal devido a oferta acima da média e baixa demanda das famílias. As famílias poderão começar a efectuar compras substanciais de alimentos nos mercados locais em Dezembro, que é mais tarde do que o normal. Análise técnica sugere que durante o período da Perspectiva os preços de milho permanecerão abaixo dos preços projectados devido à produção de milho acima da média e baixa demanda das famílias que produziram em excesso. Os preços projectados poderão aumentar em cerca de 30 por cento entre Outubro e Dezembro. O Contexto geral combinado com a análise técnica sugere que os preços do grão de milho deste ano permanecerão muito abaixo da média de cinco anos e os preços do ano passado. Portanto, embora abaixo da média de cinco anos e dos níveis do ano passado entre Outubro e Novembro, os preços poderão seguir uma tendência crescente, atingindo o pico em Fevereiro, antes do arranque da colheita sazonal em Março. No final do período de consumo em Março, os preços de milho poderão manter-se a níveis próximos da média de cinco anos e abaixo dos níveis de 2014. Os preços de feijão nhemba poderão permanecer próximos da média de cinco anos em Chókwe, Maputo, e na província de Tete. Na cidade de Maxixe os preços estarão abaixo da média, enquanto os preços em Gorongosa e Nampula têm estado a oscilar devido aos níveis irregulares de oferta a partir das principais zonas produtivas. Padrões normais e estáveis dos preços do arroz poderão ocorrer durante todo o período de consumo. Trabalho agrícola As condições agroclimáticas favoráveis deverão aumentar a disponibilidade das oportunidades de geração de renda do trabalho agrícola. Durante todo o período da Perspectiva o trabalho agrícola poderá manter-se nos níveis normais. De Outubro a Dezembro, as oportunidades poderão aumentar com o início da principal época agrícola e incluirão a preparação da terra e sementeiras. De Janeiro a Março as oportunidades de trabalho estarão disponíveis, principalmente relacionados com a sacha e colheitas. Assistência humanitária Necessidades de assistência humanitária deverão estar abaixo da média de cinco anos. O programa de assistência alimentar poderá atender às necessidades imediatas das pessoas que podem precisar de apoio direccionado e serão necessárias reservas de contingência específicas para assegurar uma resposta pontual para emergências. Como de costume, espera-se que o Grupo Nacional de Assistência Humanitária, que consiste de agências das Nações Unidas, organizações nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil, Cruz Vermelha, e os parceiros bilaterais e multilaterais, deverá responder a possíveis desastres com recursos disponíveis para complementar os esforços do Governo, sempre que for necessário durante o período da Perspectiva. 3 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 Resultados Mais Prováveis de Segurança alimentar Com base nos pressupostos de nível nacional acima expostos, a situação de segurança alimentar deverá manter-se estável e as condições de insegurança alimentar aguda no geral serão Mínimas (IPC Fase 1) para a maioria das famílias pobres rurais durante o período da Perspectiva. As famílias conseguirão satisfazer as suas necessidades alimentares através das suas reservas da época principal de 2013/14, bem como das sementeiras pós-cheias e da segunda época. A partir de Dezembro, as famílias mais pobres provavelmente começarão a esgotar as suas reservas de alimentos e terão de começar a alargar as suas estratégias típicas de sobrevivência para satisfazer as suas necessidades alimentares. Algumas destas estratégias que as famílias pobres começarão a usar durante este período incluem, a intensificação do fabrico e venda de bebidas tradicionais para a geração de rendimento, corte e venda de estacas e produtos naturais (capim, lenha e carvão) e procura do trabalho informal (ex: preparação da terra e sementeira). Espera-se que o início normal de chuvas em Novembro venha a criar condições para o surgimento de uma variedade de alimentos silvestres e sazonais que gradualmente melhorarão o acesso aos alimentos pelas famílias pobres até o aparecimento de alimentos verdes em Janeiro ou Fevereiro, e na altura em que a colheita principal começa em Março. ÁREA DE ENFOQUE Distritos que compõem a Zona de Formas de Vida Semi-árida de Ananás e Caju (MZ19), Zona de Formas de Vida de Culturas Intermédias e Mistas do Sul (MZ21), Zona de Formas de Vida Costeira Sul de Mandioca, Zona de Formas de Vida de Coco e Pesca (MZ20) e Zona de Formas de Vida Semi-árida de Cereais e Pecuária (MZ22) De forma a verificar os resultados de segurança alimentar prevalecentes em zonas previamente seleccionadas a FEWS NET realizou uma rápida avaliação qualitativa da segurança alimentar de 14 a 20 de Setembro de 2014. Conforme ilustra a Figura 1, a avaliação cobriu partes do norte da província de Inhambane (distritos de Govuro, Inhassoro e Mabote) e parte do sul da província de Sofala (distrito de Machanga) e consistiu de entrevistas com informantes chave, nomeadamente autoridades administrativas e agrícolas ao nível distrital, líderes comunitários, agricultores, ONGs baseadas nos distritos e representantes dos agregados familiares; bem como observações das visitas nas comunidades. Figura 1. Distritos (em cor de laranja) cobertos pela rápida avaliação da FEWS NET, 14 a 29 de Setembro de 2014 Visão Geral A zona visitada e partes do interior estão localizadas perto da foz do Rio Save. Fazem parte de uma zona semi-árida e propensa a ciclones e inundações durante a estação chuvosa de Outubro a Março. A zona faz parte de quatro zonas distintas de formas de vida: MZ19, 20, 21 e 22. Nesta altura do ano os agregados familiares na zona estão no início da época agrícola de 2014/15 e as actividades de preparação para a próxima época agrícola já começaram. A produção da época anterior (2013/2014) foi tida como sendo a melhor dos últimos três anos. Assim a disponibilidade de alimentos a Fonte: FEWS NET nível familiar está acima da média nesta altura do ano. Alimentos básicos tais como o grão de milho, amendoim e feijão nhemba ainda estão disponíveis nos celeiros domésticos. Isto sugere que o período de escassez começará mais tarde este ano devido a prevalência de reservas de alimentos. Nos mercados locais, os preços do grão de milho estão actualmente abaixo do normalmente esperado. Uma lata de 20 litros de milho é actualmente comercializado a um preço 22-25 por cento mais baixo do que normalmente custaria nesta altura do ano. Os comerciantes informais nos mercados locais deram indicação de que este ano a demanda é menor devido às reservas existentes de milho produzido localmente. Os comerciantes deram indicações de que 4 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 grandes quantidades de milho proveniente de fora da zona ficam por muito tempo nos mercados locais por falta de compradores. A disponibilidade do pasto e da água está acima da média para esta altura do ano graças às chuvas prolongadas do ano passado. Os animais apresentam-se em boas condições e a eclosão sazonal de doenças está controlada. O custo de animais tais como bois e cabritos está acima da média, uma indicação de que as famílias não estão em situação de desespero para venderem os seus animais de forma a compensar eventuais défices alimentares. Com a aproximação da campanha agrícola, alguns agregados familiares já começaram a preparar as suas terras. Como tem sido habitual, as sementes que os agricultores reservaram serão a principal fonte de sementes para esta época e os insumos também são acessíveis através dos normais canais comerciais. As actuais condições de insegurança alimentar aguda são Mínimas ou IPC Fase 1, porque a maioria das famílias pobres consegue satisfazer as suas necessidades alimentares básicas sem ter que recorrer a estratégias de sobrevivência atípicas. As condições de insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) deverão prevalecer durante todo o período de consumo. Pressupostos A disponibilidade e acesso contínuo aos alimentos pelos agregados familiares continuam adequados. De Outubro a Março, a maioria das famílias pobres continuará a ter acesso as reservas de alimentos e quando estas reservas se esgotarem os agregados familiares conseguem comprar nos mercados locais. A oferta de alimentos das zonas de produção excedentária do centro, nas províncias de Sofala e Manica, continuará a fluir para a zona, sempre que for necessário, especialmente durante o pico do período de escassez em Janeiro e Fevereiro. O início das chuvas em Outubro/Novembro ocorrerá normalmente, garantindo os níveis normais do trabalho agrícolas entre as famílias mais pobres. A previsão climática sazonal para as zonas visitadas indica chuvas favoráveis durante toda a campanha agrícola que se avizinha. Há uma probabilidade de 40 por cento de ocorrência de chuvas normais, e probabilidade de 35 por cento de ocorrência de chuvas acima do normal durante a época de 2014/15. Este ano, graças á disponibilidade de alimentos acima do normal das colheitas na época 2013/14, os preços permanecerão abaixo ou próximos da média de cinco anos e abaixo dos do ano passado, embora a tendência sazonal ascendente deverá ser normal durante todo o período da Perspectiva. O contexto geral, combinado com a análise técnica dos factores que contribuem para a variação dos preços, sugere que os preços do milho este ano deverão permanecer abaixo dos preços projectados e médios. Os preços relativamente baixos favorecerão o acesso aos alimentos para as famílias pobres e muito pobres que começarão a depender dos mercados para a compra de alimentos à medida que se esgotam as suas reservas de alimentos. Resultados Mais Prováveis de Segurança alimentar Durante a primeira metade do período da Perspectiva (Outubro-Dezembro), os agregados familiares serão capazes de satisfazer as suas necessidades alimentares básicas através de reservas de alimentos da sua produção durante a época 2013/14, complementadas por compras no mercado. Sempre que necessário, estas fontes primárias de alimentos serão complementadas através de estratégias típicas de sobrevivência para a satisfação das suas necessidades alimentares básicas. Além disso, o início das chuvas em Outubro/Novembro normalmente cria condições favoráveis para o surgimento de uma variedade de alimentos silvestres que melhora gradualmente o acesso aos alimentos. O trabalho informal, incluindo a preparação da terra e sementeira também vai desempenhar um papel importante durante este período. Durante a segunda metade do período da Perspectiva (Janeiro-Março), a disponibilidade de alimentos verdes vai aumentar gradualmente e o consumo de alimentos vai começar a melhorar antes do início da colheita, em Março. O aumento sazonal dos preços dos alimentos básicos continuará até atingir seu pico em Dezembro/Janeiro, mas porque a despesas com a compra de alimento básicos é mais baixa do que o habitual neste ano de consumo e os preços deverão manter-se relativamente baixos, as famílias serão capazes de ter acesso aos alimentos através de compras no mercado. O arroz é o substituto imediato e o seu preço tem sido bastante estável e próximo dos níveis do ano passado. 5 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Outubro de 2014 a Março de 2015 No geral, as estratégias de sobrevivência serão mantidas. As famílias irão garantir que a renda gerada pela expansão das suas estratégias de sobrevivência seja suficiente para cobrir as despesas com os alimentos e outras despesas discricionárias. Embora algumas famílias muito pobres (menos de 20 por cento) possam estar numa situação de Stress (IPC Fase 2) durante o pico do período de escassez (Outubro a Fevereiro), a maioria das famílias pobres e muito pobres nesta zona de formas de vida encontrar-se-á em condições de insegurança alimentar aguda Mínima (IPC fase 1) durante todo o período da Perspectiva (Outubro de 2014 a Março de 2015). OUTRAS ÁREAS DE ENFOQUE Áreas Propensas a Ciclones nas Províncias de Inhambane, Nampula, Sofala e Zambézia No geral, a actual situação de segurança alimentar para a maioria das famílias rurais que vivem ao longo das zonas costeiras está estável, e as condições de insegurança alimentar aguda são Mínimas (IPC Fase 1). As famílias conseguem satisfazer as suas necessidades alimentares básicas, sem grandes alterações no seu padrão de consumo, e conseguem manter as suas estratégias de sobrevivência normais, e preservar seus bens. Os agregados familiares que vivem ao longo das zonas costeiras registam condições adequadas de segurança alimentar ao longo do ano. Em comparação com as zonas do interior, estas zonas têm mais oportunidades de geração de renda e acesso aos mercados. Os factores que contribuem para as condições de segurança alimentar mais estáveis ao longo do ano incluem o acesso à pesca, culturas produzidas (principalmente mandioca, milho e castanha de caju), e um melhor acesso aos mercados. O trabalho informal é amplamente disponível, dada a dinâmica do comércio ao longo dos principais corredores, incluindo a principal estrada nacional, onde grandes volumes de mercadorias comercializadas circulam por todo o ano. A indústria do turismo também está concentrada ao longo das zonas costeiras o que contribui para a provisão de uma variedade de oportunidades de emprego (incluindo a pesca). Presumindo-se que o tempo do período de escassez, previsões sazonais, e comportamentos dos preços dos alimentos sejam normais durante o período da Perspectiva, em caso de ventos fortes e/ou ciclone de Categoria 1 entre Novembro e Março, não se espera que as famílias nestas zonas enfrentem défices significativos de alimentos e renda. Este é o caso, porque as famílias nestas zonas conseguem produzir grande diversificação de culturas. Esta diversificação de culturas permite a diversificação de renda, que suficientemente capacitaria as famílias a satisfazerem as suas necessidades alimentares ao longo desta Perspectiva. A maioria das famílias encontrar-se-á em condições de insegurança alimentar Mínimas (IPC Fase 1) e conseguirá manter as suas formas de vida através do uso de estratégias normais. Na ocorrência de um ciclone as famílias mais pobres poderão expandir as suas estratégias típicas de sobrevivência, sem terem que recorrer ao esgotamento dos seus bens essenciais para gerar renda para compras no mercado. EVENTOS QUE PODEM ALTERAR A PROJECÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR Tabela 1. Eventos possíveis durantes os próximo seis meses que podem alterar o cenário mais provável Zona Evento início tardio das chuvas Todo o país Os comerciantes não respondem como se espera e nenhumas reservas de alimentos adicionais fluem para as zonas deficitárias Oferta inadequada de insumos para a sementeira da época principal Impacto nas condições de segurança alimentar O início tardio das chuvas vai atrasar a disponibilidade de alimentos silvestres sazonais que normalmente minimizam a severidade dos níveis de insegurança alimentar aguda durante o período de escassez (Outubro a Março), bem como a disponibilidade de oportunidades de trabalho informal na lavoura. Os mercados locais terão baixa oferta, causando uma subida de preços para níveis acima dos projectados limitando as compras. Os défices alimentares, especialmente para as famílias pobres, poderão emergir, especialmente no final do pico da época de escassez, levando ao consumo inadequado de alimentos. Impedirá as os agregados familiares de beneficiar das condições agroclimáticas favoráveis que se esperam com o início das chuvas sazonais. Uma oferta insuficiente de sementes e de insumos atrasará 6 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Assistência humanitária inadequada em caso de uma emergência Cheias severas Zona Propensa a Ciclones (Costa de Moçambique) Ciclone de categoria 2 ou superior atinge a costa. Outubro de 2014 a Março de 2015 e afectará a disponibilidade de alimentos verdes (fonte de alimentos) em Janeiro e Fevereiro. Um défice nos recursos de assistência humanitária vai afectar os níveis de apoio por parte do governo e dos parceiros na resposta adequada a situações de emergência causada pela ocorrência súbita de desastres durante os meses de Janeiro e Março. Dada a previsão de 2014/15, a ocorrência de chuvas acima do normal no país e nos países a montante poderá causar cheias severas e generalizadas, que levaria a uma redução significativa ou destruição da produção nas zonas afectadas, especialmente nas proximidades das margens dos rios; árvores seriam destruídas pela força das águas; e estradas, pontes e outras infra-estruturas, incluindo casas de construção precária seriam parcial ou totalmente destruídas e actividades essenciais de sobrevivência seriam interrompidas, levando a um aumento de défices no consumo de alimentos. Ventos fortes e ciclónicos e chuvas fortes associadas aos ciclones na zona costeira poderão causar perda de vidas humanas e danos à propriedades e infraestruturas. Os ventos fortes podem causar danos a estruturas, linhas de energia e telefone; destruição de culturas; danificam pomares e árvores; causam bloqueios no transporte através de detritos; O acesso a alimentos será reduzido e insuficiente para a satisfação das necessidades. SOBRE A ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS Para projetar as condições de segurança alimentar ao longo de um período de seis meses, a FEWS NET desenvolve um conjunto de hipóteses sobre eventos prováveis, os seus efeitos e as respostas prováveis dos vários intervenientes. A FEWS NET analisa esses pressupostos no contexto das condições actuais e formas de vida locais para desenvolver cenários que estimam as condições de segurança alimentar. Normalmente, a FEWS NET publica o cenário mais provável. Clique aqui para mais informação. 7 Sistemas de Aviso Prévio Contra Fome