INFORME OFICIAL Nº 419 - Ano XVIII – Algodão de Jandaíra, 16 a 31 de Outubro de 2014. Pág. 1 Estado da Paraíba INFORME OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA Lei Municipal nº 15/97, de 08 de Abril de 1997 Redação e escritório: Edifício Sede da Prefeitura Municipal Rua Francisco Braga, 208, Centro - Algodão de Jandaíra – PB CEP:58399-000 www.algodaodejandaira.pb.gov.br / Email: [email protected] Administração: Humberto dos Santos IPSAJ Estado da Paraíba Instituto de Previdência dos Servidores de Algodão de Jandaíra – IPSAJ Algodão de Jandaíra - PB, falecido em 12 de julho de 2014, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos artigos 8º inciso I; 26 inciso I, 28 inciso I e 31, todos da Lei Municipal nº 222/2007, de 4 de dezembro de 2007, publicada no INFORME OFICIAL DO MUNICÍPIO, no dia 17 de dezembro de 2007, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor, conforme preceitua o artigo 25 inciso da Lei Municipal acima mencionada. Rua Cônego José Rodrigues Fidelis, 185 – CEP: 58339-000 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, PORTARIA N° 019/2014 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR – PRESIDENTE DO IPSAJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo como Processo N° 0001/2014 , consoante o Art. 80, VII; c/c Art. 81 § 5° da Lei Orgânica do Município de Algodã o de Jandaíra, e da Lei 222/2007 que reestrutura o IPSAJ (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALGODÃO DE JANDAÍRA), RESOLVE: Conceder PENSÃO POR MORTE a CREUSA VIANA FERREIRA DIAS, viúva do ex-servidor CÍCERO LUIZ DIAS, matrícula nº 0116, aposentado no Cargo de Vigilante, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Informe Oficial nº 0418 Ano XVIII – Algodão de Jandaíra, 01 a 15 de Outubro de 2014. Pág. 2 AUTORIZAÇÕES ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra AUTORIZAÇÃO N.° 149/2014 AUTORIZAÇÃO N.° 147/2014 Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de férias a Srª. Jucelia Laurentino Bezerra, ora ocupando o Cargo Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 0254, com férias ao Sr. Valdecir Ferreira dos Santos, ora ocupando o Cargo lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, deste Efetivo de Gari, Matrícula n.º 0176, com lotação na Secretaria de município, referente ao período de 27 de maio de 2012 a 27 de Infra-Estrutura e Economia, deste município, referente ao período maio de 2013, a partir do dia 20 de novembro até o dia 19 de de 19 de janeiro de 2013 a 19 de janeiro de 2014, a partir do dia dezembro do corrente ano de 2014, de conformidade com o 13 de outubro até o dia 11 de novembro do corrente ano de requerimento em anexo. 2014, de conformidade com o requerimento em anexo. Algodão de Jandaíra, em 17 de outubro de Algodão de Jandaíra, em 17 de outubro de 2014. 2014. . ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra AUTORIZAÇÃO N.° 150/2014 AUTORIZAÇÃO N.° 148/2014 Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao Sr. Josinaldo Vicente Dionizio, ora ocupando o Cargo Efetivo de Gari, Matrícula n.º 0170, com lotação na Secretaria de Infra-Estrutura e Economia, deste município, referente ao período de 24 de janeiro de 2013 a 24 de janeiro de 2014, a partir do dia 03 de novembro até o dia 03 de dezembro do corrente ano de 2014, de conformidade com o requerimento em anexo. férias ao Sr. Antonio Edivaldo de Oliveira, ora ocupando o Cargo Efetivo de Auxiliar de Pedreiro, Matrícula n.º 0084, com lotação na Secretaria de Infra-Estrutura e Economia, deste município, referente ao período de 12 de outubro de 2013 a 12 de outubro de 2014, a partir do dia 15 de outubro até o dia 13 de novembro do corrente ano de 2014, de conformidade com o requerimento em anexo. Algodão de Jandaíra, em 17 de outubro de 2014. Algodão de Jandaíra, em 17 de outubro de 2014. Informe Oficial nº 0418 Ano XVIII – Algodão de Jandaíra, 01 a 15 de Outubro de 2014. Pág. 3 ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra AUTORIZAÇÃO N.° 153/2014 AUTORIZAÇÃO N.° 151/2014 Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao Sr. José Gentil de Oliveira dos Santos, ora ocupando o Cargo Efetivo férias a Srª. Josinete Ferreira de Lima, ora ocupando o Cargo de Pedreiro, Matrícula n.º 0135, com lotação na Secretaria de Efetivo de Professor MAG C, exercendo a função de Supervisora Infra-Estrutura e Economia, deste município, referente ao período Escolar, Matrícula n.º 0091, com lotação na Secretaria de de 18 de fevereiro de 2013 a 18 de fevereiro de 2014, a partir do Educação, Cultura e Esportes, deste município, referente ao dia 14 de outubro até o dia 12 de novembro do ano de 2014, de período de 06 de outubro de 2013 a 06 de outubro de 2014, a conformidade com o requerimento em anexo. partir do dia 03 de novembro até o dia 02 de dezembro de 2014, Algodão de Jandaíra, em 17 de outubro de de conformidade com o requerimento em anexo. 2014. Algodão de Jandaíra, em 29 de outubro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra AUTORIZAÇÃO N.° 154/2014 AUTORIZAÇÃO N.° 152/2014 Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de férias a Srª. Deuscélia Henriques da Silva, ora ocupando o Cargo Autorizo a concessão de 30 (trinta) dias de Efetivo de Telefonista, Matrícula n.º 0072, com lotação na férias ao Sr. José Alencar Rafael dos Santos, ora ocupando o Secretaria de Administração, deste município, referente ao Cargo Efetivo de Motorista, Matrícula n.º 0248, com lotação na período de 13 de outubro de 2013 a 13 de outubro de 2014, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, deste município, partir do dia 03 de novembro até o dia 02 de dezembro do referente ao período de 1° de março de 2013 a 1° de março de corrente ano de 2014, de conformidade com o requerimento em 2014, a partir do dia 29 de outubro até o dia 27 de novembro de anexo. 2014, de conformidade com o requerimento em anexo. Algodão de Jandaíra, em 30 de outubro de Algodão de Jandaíra, em 24 de outubro de 2014. 2014. Informe Oficial nº 0418 Ano XVIII – Algodão de Jandaíra, 01 a 15 de Outubro de 2014. ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra AUTORIZAÇÃO N.° 155/2014 Autorizo a concessão de Licença Sem Vencimentos ao Sr. Wilson Pinheiro da Cunha, ora ocupando o Cargo Efetivo de Motorista – Referência B, Matrícula 0204, com lotação na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao período de 06 (seis) meses, a partir do dia 03 de novembro de 2014 a 03 de Maio de 2015, de conformidade com o requerimento em anexo. Algodão de Jandaíra, em 31 de outubro de 2014. PORTARIAS . ESTADO DA PARAÍBA Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra Portaria n.° 049/2014 Em 31 de outubro de 2014 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Legislação vigente no município. RESOLVE: EXONERAR a Sra. Geovana Priscilla da Silva, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Saúde e Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, deste município, Portaria de Nomeação N.° 038/2014 de 11 de junho de 2014, a partir desta data. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Algodão de Jandaíra, em 31 de outubro de 2014. Pág. 4