üc -
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
TERMO
DE
REFERENCIA
1.0.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto da
presente
contratação:
AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALVENARIA, ELÉTRICA, JARDINAGEM
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..
E
HIDRÁULICA,
FERRAMENTAS
CUJA
PARA EXECUÇÃO
FINALIDADE
E
ATENDER
DOS
AS
2.0.JUSTIFICATIVA
2.1.A contratação acima descrita,
que será processada nos termos deste instrumento,
especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso,
justifica-se: As características e especificações do objeto da referida contratação são:
UNIDADE
DISCiOMIMAÇAO
CODIGO
QUANTIDADE
1
Alicate de corte modelo americano Kraft VDE isolado EN 60900 -
VDE 8316H
un
4
2
un
4
3
Alicate desencapador para terminais - VDE H isolado EN 60900 - VDE 8098H
Alicate tipo telefone bico reto - VDE H isolado EN 60900 - VDE 8132H
un
4
4
Alicate Universal Kraft VDE H isolado EN
un
4
5
Alicate digital MODELO ET-3140
un
4
6
Alicate Terrômetro MODELO ET-4310
un
2
un
2
9
Multimetro Megômetro MODELO ET-2780
Testador de tensão bipolar com Led lOOOV - V4Ô14PLUS
Dètector de tensão, tipo caneta por aproximação.
10
Chave canhão 08 mm
-
VDE isolada EN
60900
-
11
Chave
-
VDE isolada EN
50900
-
12
Chave canhão 12 mm VDE isolada EN
13
Chave de fenda cruzada PHl ~ VDE isolada EN 60900 -
14
Chave de
fenda cruzada PH2- VDE isolada EN
15
Chave de
fenda cruzada PH3 -
un
4
16
Chave de fenda simples 3 mm - VDE isolada EN 50900 - VDE 2170 -3
Chave de fenda simples 4 mm - VDE isolada EN 60900 - VDE 2170-4
Chave de fenda simples 5,5 mm - VDE isolada EN 60900 - VDE 2170 - 5,5
Jogo de soquet (18 Soquetes + 5 Acessórios) 19/D19
Faca desencapador de cabos VDE- isolada EN60900 l.OOOV - VDE 4522
un
4
un
4
Cinto de Segurança tipo paraquedista Altiseg com fixação Peitoral,
Abdominal,, Dorsal e Lateral REF. código: PCI014 com os acessórios +
proteção em cordura REF. PCI004, Talabarte em Y cora dois ganchos em
aluminio abertura dei lOmm dupla trava, confeccionado com fita d REF.
7
B '
17
18
'l9
20
21
'
canhão 10 mm
PTI023
e
trava
-
Queda
60900
60900 -
-
de
Aço
un
4
un
2
VDE 2133-8
un
4
VDE 2133-10
un
4
un
4
VDE 2133-12
60900 -
VDE isolada EN
cabo
VDE 8250 H
60900 -
REF.:
VDE 2160 -
PH2
VDE 2160 -PH3
VDE 2160 -
PYQOOl.
Deverá
PH3
atender
un
4
un
4
un
4
un
4
un
4
un
4
as
seguintes especificações: - Cinto de segurança tipo paraquedista com cinco
pontos de ancoragem.
Confeccd.onado em fitas
de
material
sintético
(polièster) com largura de 45 mm e espessura de l,5mm, acolchoado na
cintura e nas pernas. Possui cinco argoias em "D", confeccionadas era aço
inox, sendo duas localizadas na lateral do cinturão para posicionamento,
uma abdominal para acesso por corda,
uma peitoral para ancoragem de
proteção contra queda e uma dorsal para ancoragem de proteção contra queda.
Contém cinco fivelas duplas sem pino, confeccionadas em aço inox, sendo
duas para ajuste nas pernas, duas para ajuste na cintura e uma para ajuste
da parte superior do cinto. O cinto possui um raosquetào pêra automático com
dupla trava de segurança, que faz a conexão do cinto com o suspensório.
Conta também com alças porta materiais. NORMA: NBR15836:2010. - Talabarte
de posicionamento regulável - Confeccionado em corda de 14mra de diâmetro,
com proteção em Cordura* contra abrasão e arestas cortantes. Era uma das
extremidades possui urr^ gancho de dupla trava com abertura 21mm e carga de
ruptura de 22kN, na outra extremidade um regulador de corda era aço inox e
um conector em aço com rrava de segurança. Os terminais são costurados com
fio
de
alta
resistência.
-
Talabarte
em
Y:
confeccionado
era
fita
de
material sintético (polièster) com 25mm de largura e carga de ruptura de
15kN. As costuras são reforçadas e confeccionadas com fio sintético de alta
resistência em cor contrastante a
inox,
da fita.
Trava Queda confeccionado em aço
possui um conector em aço com dupla trava de segurança para conexão
ao cinto.
22
23
24
Bota botina Segurança BAF Cadarço 26706 N" 40,40, 41,41 - 26706
Trena aberta fibra de vidro profissional de 50 m
Luva de cobertura vaqueta macia e flexível com reforço entre o polegar e o
un
un
un
indicador
contén
tira
no
punho
com
fivela
plástica
para
a
cobertura
e
proteção
25
Luva de segurança isolada de borracha,
cor preta 20kv,
tamanho 10, tipo II,
un
Classe 2
26
Forraào Chanfrado Cromo Vanádio H
27
28
Jogo De Brocas De Aço Rápido Para Metal 15 Peças
Aplicador De Silicone Metálico P Tubos De 300g
1
Pol
un
un
un
29
Bolsa Para Ferramentas,
Fundo De Borracha 12 Bolsos
un
30
Corda semi estática 12 mm Altiseg - Corda de 12mm constituído em trançado
triplo e alma central. Trançado externo em raulti filamento de poliamida,
kg
trançado intermediário e o alerta visual na cor amarele em multi filamento
de polipropileno ou poliamida na cor amarela com o minimo de 50% de
identificação, não podendo ultrapassar 10% da densidade linear. Trançado
interno era multi filamento de poliamida e alma central torcida era raulti
filamento de poliamida. Possui fita de identificação interna. Carga de
Ruptura: Cabo completo: 20kN = 2.038{kgf) Cabo sem C3pa externa (minimo):
15kN=l.529(kgf)
APLICAÇÕES:
Corda de segurança desenvolvida para uso
especifico em cadeiras suspensas e cabo-guia de segurança para fixação de
31
32
trava-quedas. Conforme NR18. - RCD004
Corta galho altos com serra - 78380/701
3t dupla polias snatch bloco de polia MODELO: hd 180030
t' JíOLHA
un
un
3.0.DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME EPP
3.1.Salienta-se que na referida contratação, será concedido o tratamento diferenciado e
simplificado para as Kicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da.s disposições
contidas nos Art. 47 e 48, da Lei Complementar n° 123/2006: Certame destinado exclusivamente a
ME e EPP - valor estimado por item até 80.000,00.
4.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1.Efetuar o pagamento relativo ao objeto contratado efetivamente realizado, de acordo com as
cláusulas do respectivo contrato ou equivalente.
4.2.Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução do objeto da
presente contratação, nos termos do correspondente instrumento de ajuste.
4.3.Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades pactuadas e preceitos legais.
5.0.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1.Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos asstimidos, a qualquer
titulo, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.
5.2.Substituir, arcando cora as despesas decorrentes, os materiais ou serviços que apresentarem
alterações,
deteriorações,
imperfeições
ou
quaisquer
irregularidades
discrepantes
às
exigências do instrumento de ajuste pactuado,
ainda que constatados após o recebimento e/ou
pagamento.
5.3.Não transferir a
outrem,
no todo ou em parte,
o objeto da contratação,
salvo mediante
prévia e expressa autorização do Contratante.
5.4.Manter, durante a vigência do contrato ou instr-orr.entos equivalente, em compatibilidade com
as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no
respectivo processo licitatório, se for o caso, apresentando ao Contratante os documentos
necessários, sempre que solicitado.
5.5.Emitir Nota
Fiscal correspondente à
sede ou filial
da empresa que apresentou a
documentação na fase de habilitação.
5.6.Executar todas as obrigações assumidas
com observância a melhor técnica vigente,
enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas
correspondentes.
6.0.DOS PRAZOS
6.1.0 prazo máximo para a
execução do objeto desta
casos previstos na legislação vigen.te,
contratação e
está abaixo indicado e
que admite prorrogação nos
será considerado a
partir da
emissão do Pedido de Compra:
Entrega:
5
(cinco)
dias
6.2.0 prazo de vigência do contrato será determinado:
2015,
até o finai
do exercício financeiro de
considerado da data de sua assinatura.
7.0.DO REAJUSTAMENTO
8.0.DO PAGAMENTO
8.1.0 pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e
procedimentos adotados pelo Contratante, da seguinte maneira: Até trinta dias após a entrega
total dos produtos solicitados.
«
f
9.0.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1.Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias apôs a
comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a
que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês,
ou,
quando for o caso,
cobrado judicialmente.
9.2.Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar-se-á comunicação escrita
ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e
multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que
o fato será r^istj^do no cadastro correspondente.
10.0.
Cabedelo -
Clecy Alves
secrèT.di 1
/ase
Educação
PB,
09 de Dezembro de 2014.