energia elétrica
Dignidade para Todos
U
Programa Luz para Todos, de universalização da energia elétrica,
leva cidadania e qualidade de vida às comunidades com os menores
índices de desenvolvimento humano no país
ma política de governo para redução da
pobreza e fome, que utiliza a energia
elétrica como vetor de desenvolvimento.
Assim o Ministério de Minas e Energia - MME
- define o Programa Luz para Todos, cujo objetivo é garantir o acesso e uso da eletricidade
para 12 milhões de pessoas, sendo 84% residentes no meio rural.
Implantado a partir de 2004, o programa
de universalização já está produzindo bons
resultados. Para apresentar esses avanços, José
­Ribamar Lobato Santana, diretor nacional do
Luz para Todos, reuniu-se com representantes
de indústria da Área de GTD (Geração e Transmissão e Distribuição de Energia), na Abinee,
em São Paulo.
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Segundo Santana, em 2004 foram eletrificadas 70 mil moradias; em 2005 o número de
ligações chegou a 379 mil e em 2006 somou
mais de 590 mil. O total de casas ligadas,
nos três últimos anos, superou um milhão,
levando luz para cinco milhões de pessoas.
“Todas as famílias beneficiadas moram nas
regiões cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é bem baixo, e a faixa de renda
não ultrapassa três salários mínimos”, informou.
O Programa compreende não só as instalações da rede de distribuição da concessionária,
como também a instalação de um kit básico
nas moradias, englobando fiação, lâmpadas,
tomadas e disjuntores. Uma pesquisa realizada
com os beneficiados pelo Programa Luz para
Todos, no Acre, após quatro meses da instalação elétrica, mostrou que a maioria das famílias adquiriu eletrodomésticos. Entre os produtos mais procurados estão: televisão (49,2%);
geladeira (46,2%); liquidificador; (37,7%); aparelho de som (28,5%); rádio (25,4%); antena
parabólica (33,8%); ferro de passar (26,9%);
ventilador (25,4%); máquina de lavar roupa (28,5%); bomba d’água (25,4%); freezer
(10,0%); e batedeira (4,6%).
As famílias que ainda não possuíam esses
bens esperavam comprá-los num prazo médio
de 5 a 8 meses. Quanto aos aparelhos eletrorurais, como trilhadeiras, trituradores de grãos,
roçadeira mecanizada, cerca elétrica, bomba de
irrigação, liquidificador industrial e freezer industrial, os produtores planejam comprar num
prazo de 12 a 16 meses. Isso tem sido possível em função da redução do gasto médio com
energéticos. Antes do Programa uma moradia
gastava em média R$21,50. Agora, gasta, em
média, R$15,00, o que significa uma redução
de 30%.
No aspecto educacional, a pesquisa mostrou que as escolas aumentaram o número
de turnos após a instalação da energia elétrica. O fato favorece especialmente os trabalhadores rurais que abandonaram os estudos porque só podiam ir à aula no período
noturno.
Outro efeito positivo se refere à valorização das propriedades rurais: 11% das famílias entrevistadas haviam deixado suas
propriedades, e voltaram para a zona rural
com a chegada da energia elétrica. O acesso
às linhas de crédito também melhorou, conforme opinião de 52% dos produtores ouvidos na pesquisa. As produções agropecuárias
cresceram segundo avaliação de 36% dos beneficiários.
Todos de Dignidade para Todos. “Está sendo
atingida uma camada social que realmente necessita ser incluída como cidadã. Mais do que
conforto e informação, o acesso à energia elétrica cria a capacidade para inserção produtiva
por meio de agronegócios. Esse é o resultado
esperado”, salientou.
Além de promover conquistas sociais, o
programa Luz para Todos provocou o aquecimento das atividades das indústrias da área
de Transmissão e Distribuição de Energia. “As
concessionárias já consumiram mais de dois
milhões de postes, cerca de 390 mil transformadores e 400 mil quilômetros de cabo - uma
extensão correspondente a dez voltas em torno
da Terra. Sem dúvida, o programa contribui
para a manutenção de uma indústria pujante
no país”, destacou José Ribamar Santana.
Apesar de comemorar o acréscimo no volume de vendas, os representantes das indústrias
de GTD apontaram a falta de regularidade
nas encomendas das concessionárias. “Como
o governo é o provedor de 75% dos investimentos, será que ele não poderia modular o
cronograma de obras, de modo a ­evitar picos
Produção aquecida
Diante dos dados apresentados, o vice-diretor da Área de GTD da Abinee, Carlos Adolfo
Souza Pereira, chamou o programa Luz para
Carlos Adolfo S. Pereira, José Ribamar L. Santana e Humberto Barbato
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fotos: MME/Luz para Todos
de demanda? O efeito colateral desse desequilíbrio é o aumento de custos”, disse Carlos
Adolfo.
“O ideal seria trabalhar num ritmo constante”, respondeu Santana. “O MME faz
modulação trimestral do programa, mas o
planejamento é complicado. São 64 agentes
envolvidos e, por uma série de fatores imprevisíveis, como as chuvas, a sazonalidade é inevitável”, completou.
O Presidente da Abinee, Humberto
­Barbato, sugeriu que a questão do cronograma fosse negociada diretamente com os
clientes - as concessionárias. “O governo
está fazendo a parte dele ao colocar os recursos”, destacou. “Há 20 anos o Brasil não
realizava investimentos em GTD. Os planos
decenais da Eletrobrás eram pura ficção. A
situação gerou o fechamento de muitas fábricas. Algumas empresas sobreviveram graças
às exportações. Mas com o dólar baixíssimo,
como essas indústrias estariam hoje se não
houvesse esse programa de eletrificação?”,
ponderou Barbato.
Na avaliação do Ministério de Minas e
Energia, o segredo do sucesso do Luz para
Todos são a gestão participativa e as fontes
de recursos oriundas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), instituída como
subvenção econômica pela Lei 10.438 de abril
de 2002, e da Reserva Global de Reversão
(RGR). “Os investimentos previstos inicialmente somavam R$ 6 bilhões, mas hoje já
atingem o dobro desse valor”, informou Santana.
Cumprida a metade das metas de universalização, resta ao Programa o desafio de levar
luz às regiões mais longínquas, principalmente da Amazônia, onde estão as comunidades
isoladas. Há uma série de problemas logísticos a serem vencidos, além da necessidade
de preservar o meio ambiente. “Pretendemos
desenvolver fontes de energia renovável, que
sejam sustentáveis do ponto de vista técnico
e econômico. O atendimento será feito, preferencialmente, pela concessionária”, explicou o
diretor do Programa.
O Ministério de Minas e Energia convidou as indústrias da área de GTD para fazerem parte dos estudos que definirão as fontes de energia a serem usadas na Amazônia.
“Queremos reunir os pesquisadores das universidades (que já possuem alguns projetos
pilotos) com os fabricantes e com as concessionárias para viabilizar soluções em escala.
Alternativas convencionais já existem, mas a
oportunidade enseja o empreendedorismo. O
Ministério está aberto à participação”, finalizou Santana.
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