TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários,
que o conteúdo e as ideias expressas nesse Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC) são de minha total responsabilidade.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e
criminalmente em caso de plágio comprovado, conforme o Código Penal,
art. 184 e Lei Federal 9610/98.
Campina Grande, ______________________.
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