PROGRAMA LUZ PARA TODOS – MATO GROSSO
O Programa de Universalização de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS é o
maior programa social do mundo, que já beneficiou mais de 8 milhões de
brasileiros, visando o combate à fome e à pobreza em áreas rurais, tendo a
energia como vetor de desenvolvimento econômico e social.
De acordo com art. 3º do decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, o
Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia – MME - e
operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A –
ELETROBRÁS.
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE – por meio do
Ministério de Minas e Energia, tem como atribuição coordenar o Programa em
Mato Grosso.
No Estado, todo planejamento e decisões, como metas e regiões a serem
atendidas, são analisadas e decididas pelo Comitê Gestor Estadual – CGE/MT,
com base nos critérios de prioridades estabelecidos pelo Programa. Esse
Comitê realiza reuniões periódicas na sede da Eletronorte a fim de acompanhar
o cronograma de obras e é integrado por representantes do:
•
Ministério de Minas e Energia (Eletronorte),
•
Secretaria de Estado e Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME),
•
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Mato
Grosso (INCRA),
•
Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM),
•
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado de Mato
Grosso (SEBRAE),
•
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Mato Grosso (AGER),
•
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),
•
Concessionária Energética Local (CEMAT),
•
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER),
•
Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato
Grosso (CONCEL).
- sendo que a coordenação do Comitê Gestor Estadual é responsabilidade da
Eletronorte.
A prioridade no atendimento é estabelecida seguindo critérios do Manual de
Operacionalização do Programa. São atendidas, prioritariamente:

Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas;

Comunidades
indígenas
e
áreas
remanescentes
de
escravos
(quilombos);

Assentamentos rurais;

Em municípios com baixo índice de atendimento em energia elétrica;

Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);

Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d´água;

Comunidades de entorno de unidades de conservação ambiental;

Demandas coletivas e com enfoque para o uso produtivo da energia
elétrica e fomento para o desenvolvimento local integrado.
Além dos critérios acima, os projetos de eletrificação rural são realizados
levando em consideração o custo da obra, que deve estar dentro do orçamento
programado e aprovado para o ano, e o maior número possível de pessoas
beneficiadas por comunidade.
O cadastramento das famílias que não tem acesso à energia é gratuito e deve
ser feito em uma Agência da Cemat de sua região, com cópia dos documentos
pessoais - (CPF e RG). Caso sua região não tenha agência da Cemat, o
cadastro deverá ser feito através do 0800 – 6464196(nº. de atendimento ao
cliente), munidos de documentos pessoais, ou na Cemat em Cuiabá, no
endereço abaixo:
Departamento Técnico – Programa Luz para Todos.
Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184
Bairro Bandeirantes
CEP 78010-150
Cuiabá – MT
Telefones: (65) 3316-5382 / 3316-5452
Desta forma a aprovação é feita por região, em lotes, e não pelos nomes das
pessoas.
Isso porque a instalação elétrica ocorre em rede, contemplando
automaticamente moradores circunvizinhos.
Programa Luz Para Todos – Mato Grosso
Ano
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
LIGAÇÕES
845
17.159
14.658
15.286
25.536
24.600
CLIENTES
4.225
85.795
73.290
76.430
127.680
123.000
VALORES ACUMULADOS
LIGAÇÕES
845
18.004
32.662
47.948
73.484
98.084
CLIENTES
4.225
90.020
163.310
239.740
367.420
490.420
25.536 Ligações equivalem a um Município de Tangará da Serra.
73.484 Ligações equivalem a um Município de Várzea Grande.
No Estado de Mato Grosso, do início do programa em 2004 até Dezembro de
2008 foram investidos R$ 700 milhões.
Para este ano de 2009 estão previstas a ligação de mais de 24.600 famílias,
sendo necessárias obras distribuídas em todos os municípios do nosso Estado