EDITAL DE LANÇAMENTO E SELEÇÃO DE ALUNOS PESQUISADORES PARA O PROJETO DE PESQUISA “Sociabilidades e Patrimônio Cultural no Bairro do Desterro” ORIENTADOR: PROF. CÉSAR ROBERTO CASTRO CHAVES O Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável – CEDS realiza por meio do presente Edital o lançamento do Projeto de Pesquisa “Sociabilidades e Patrimônio Cultural no Bairro do Desterro”, inserido na linha de pesquisa “Cidades Integrais”, e convoca a comunidade acadêmica interessada a participar do processo seletivo de pesquisadores, nos termos abaixo dispostos. I – APRESENTAÇÃO DA LINHA DE PESQUISA “CIDADES INTEGRAIS” A linha de pesquisa “Cidades Integrais” possui o objetivo de englobar e fomentar Projetos de Pesquisa do CEDS que versem sobre os vários temas relacionados à sustentabilidade nas cidades. Segundo dados das Nações Unidas, a grande maioria da população mundial já habita em médios e grandes centros urbanos, quadro este que tende a se intensificar nos próximos anos. O século XXI será, portanto, um século urbano, o século das cidades, e um de seus maiores desafios, assim, será o de pensar e realizar cidades que ofereçam aos seus habitantes, de forma contínua, equitativa e sustentável, condições dignas de habitação, mobilidade, trabalho e lazer, bem como que propiciem a criação e o exercício de uma identidade política e cultural, proporcionando, com isso, a máxima realização das suas vidas individuais e da vida em sociedade. Em outras palavras, um dos maiores desafios do século será o de pensar em cidades capazes de atender a todas as dimensões da vida individual e coletiva, justamente a razão pela qual o nome escolhido para a presente linha de pesquisa é o de “Cidades Integrais”, pois todas essas dimensões devem se fazer presentes e estarem integradas umas às outras, tornando a cidade um verdadeiro e saudável organismo vivo. II – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Projeto de Pesquisa “Sociabilidades e Patrimônio Cultural no Bairro do Desterro” parte de resultados de pesquisa de Mestrado PGCult/UFMA em torno dos dilemas do social em meio a gestão patrimonial local, e têm como objetivo principal a produção de conhecimentos que possibilitem o entendimento dos processos de construção histórica e social do patrimônio em São Luís/MA, de modo a perceber a conjuntura sociocultural, ideológica e política inerente aos processos de preservação do espaço urbano, legitimadas por práticas políticas, muitas vezes não participativas, e que têm criado, no seio do tecido social, não apenas local, mas brasileiro, um grande mal-estar em relação ao tema Patrimônio. Mal-estar este materializado em conflitos entre diversas instâncias sociais e seguimentos do poder público responsáveis pela gestão e preservação patrimônio nacional. O projeto pretende construir conhecimentos que possam de alguma forma contribuir para a definição e a avaliação das políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio local. Partimos do viés que assim como as políticas de preservação no Brasil, as políticas locais têm suscitado diversos conflitos e demandas sociais por parte das populações que habitam esses espaços urbanos considerados patrimônio, criando um contexto social tenso, o qual têm dificultado a consolidação da preservação do patrimônio urbano nacional e local de forma participativa. O projeto parte do entendimento que o patrimônio deve representar, para a sociedade, antes de tudo, não apenas um dever de memória, uma obrigação em termos de preservação, mas personificar a própria consolidação dos direitos culturais, direitos esses garantidos legalmente no Art. 215 da constituinte de 1988 que estabelece o dever do Estado de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional, devendo ser amplamente usufruído pelos mais diversos setores da sociedade civil. O projeto prima ainda pela excelência acadêmica, ética na pesquisa e compromisso social, através da articulação efetiva entre Ensino e Pesquisa, objetivando futuras ações de Extensão no campo social do patrimônio. III – DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA: DURAÇÃO, METODOLOGIA E PRODUTOS DECORRENTES Cada projeto de pesquisa terá uma duração própria para a realização de um ciclo completo de ação em 4 etapas: a) Pesquisa – a pesquisa propriamente, com seu aprofundamento teórico e análise de dados. Cada projeto terá reuniões próprias e, no início do semestre letivo, todos os participantes de todos os projetos deverão participar de uma reunião conjunta promovida pela Coordenação do CEDS, a qual terá como tema “O que é desenvolvimento sustentável”, buscando assim construir uma visão holística sobre o conceito de sustentabilidade entre todos os projetos do CEDS. b) Produção – cada aluno e cada professor vinculado ao projeto deverá produzir, por ciclo de pesquisa, no mínimo 1 (um) artigo científico que contenha aspectos discutidos na pesquisa e os resultados da mesma. c) Publicação – a revista do CEDS, inicialmente, terá edição anual e se destinará a publicar a produção dos professores e alunos pesquisadores do CEDS, além de eventualmente trazer artigos de renomados doutrinadores de outras instituições. Os pesquisadores do CEDS também serão incentivados a publicarem em outros periódicos científicos. d) Publicização – as revistas do CEDS serão enviadas para outras instituições de ensino superior, nacionais e internacionais, bem como para órgãos e instituições do poder público e da sociedade civil. Os professores e alunos pesquisadores serão incentivados a participarem de eventos científicos locais e nacionais para a divulgação dos resultados da pesquisa. IV – INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, RESULTADO E INÍCIO DAS ATIVIDADES As inscrições para o processo seletivo de pesquisadores estarão abertas no período de 28 a 31 de janeiro de 2014, e se darão por meio: 1) do preenchimento de formulário próprio anexo a este edital e disponibilizado em todas as Coordenações de Cursos da UNDB e no site da instituição; 2) da entrega do referido formulário de inscrição na Coordenação do respectivo curso, no horário do seu funcionamento. O processo seletivo de alunos pesquisadores consistirá na avaliação da MÉDIA GERAL e em ENTREVISTA com os mesmos, a ocorrer no dia 04 de fevereiro, às 17h30, na sala 101. O Resultado será divulgado no dia 07 de fevereiro de 2014, às 18h, no Mural de Informações de cada Curso e no site institucional. As atividades relativas ao Projeto serão iniciadas no dia 16 de fevereiro de 2014, às 17h30, em local a ser definido. V – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO Tendo em vista o caráter transdisciplinar do CEDS, todos os projetos realizados no âmbito do mesmo estarão abertos para alunos de quaisquer cursos da UNDB. Os únicos requisitos para a inscrição no presente projeto são: a) Disponibilidade de tempo para reuniões a serem realizadas sempre as quintas, das 17h40 horas às 18h40, a cada quinze dias; b) Disponibilidade para a geração dos produtos elencados no item III deste Edital. VI – VAGAS Estão abertas 10 vagas para alunos pesquisadores. Havendo desistência após o início das atividades de pesquisa, poderão ser chamados, em ordem de classificação, os candidatos aprovados e não selecionados, até a segunda semana após o início das atividades. VII – DISPOSIÇÕES GERAIS 1) Do resultado do processo seletivo não caberá recurso; 2) As atividades de Pesquisa, com parecer favorável do Professor Orientador, são reconhecidas como Atividade Complementar; 3) O CEDS reserva-se o direito de alterar o calendário disposto no item IV, diante de circunstâncias que assim o justifiquem, dando ciência aos interessados pelos meios de comunicação institucionais. São Luís, 28 de janeiro de 2014. Prof. César R. C. Chaves Orientador do Projeto Profa. Isabella Pearce de C. Monteiro Coordenadora do CEDS