MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – ICS
PROGRAMA DE EXTENSÃO PATRIMÔNIO CULTURAL NA AMAZÔNIA:
EXPERIENCIAS DE PESQUISA E GESTÃO
Curso de Capacitação em Gestão de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais
Dados do curso
Modalidade: Extensão
Nível: Capacitação
Carga Horária: 200 horas/aulas
Coordenadora: Profa. Dra. Luciana Carvalho
Vice-Coordenadora: Profa. MsC. Anne Rapp Py-Daniel
Período: de 03 de maio a 22 de setembro de 2011
Aulas: terças e quintas de 18h às 22h
Local: UFOPA, Campus Tapajós, Sala T2
Características do curso
Apresentação
Este curso de capacitação em Gestão de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais é uma ação
do Programa Patrimônio Cultural na Amazônia: Experiências de Pesquisa e Gestão,
implantado pela UFOPA para formar e qualificar profissionais e cidadãos, e subsidiar ações
voltadas para o conhecimento, a preservação e a valorização do patrimônio cultural na Amazônia.
Objetivo geral
Formar pesquisadores e capacitar diferentes agentes sociais para atuar em iniciativas de
identificação, documentação, registro, divulgação, promoção, preservação do patrimônio cultural e
dos direitos culturais na Amazônia.
Público alvo
Técnicos, consultores e assessores de órgãos públicos e de organizações não governamentais,
lideranças comunitárias e de movimentos sociais, membros de associações e cooperativas locais,
produtores culturais, entre outros interessados.
Número de vagas
30 no total, sendo 15 reservadas para a Prefeitura Municipal de Santarém (em especial suas
Procuradorias Jurídicas e secretarias SEMC, SEMDS, SEMINF, SEMED, SEMTUR, SEMTRAS).
Inscrições
Serão realizadas no período de 04 a 20 de abril na Secretaria do Instituto de Ciências da
Sociedade (ICS) da Universidade Federal do Oeste do Pará, no campus Marechal Rondon, Av.
Marechal Rondon, s/n, Caranazal.
Obs.: As vagas serão preenchidas respeitando-se: 1) as reservas; 2) o perfil do público-alvo; 3) a
ordem de inscrição.
Pré-requisitos e documentos para inscrição
a) Certificado de conclusão do Ensino de Nível Médio;
b) Carta de apresentação do órgão público, da entidade, do movimento social, da comunidade ou
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do grupo informal do qual o candidato participa;
c) Carta de exposição de motivos feita pelo próprio candidato, no caso de produtores culturais
independentes.
Conteúdo programático
O curso é dividido em nove módulos, sendo oito módulos teóricos de 20 horas e um módulo
voltado para a prática de elaboração de textos e projetos, totalizando 200 horas/aula.
Avaliação e certificado
A avaliação e concessão de certificado de conclusão do curso será feita com base em freqüência
(mínima de 75% das aulas) e um trabalho final de curso que poderá ter o formato de um memorial
de materiais produzidos ao longo dos módulos ou de um pré-projeto aplicado a um bem ou
contexto patrimonial de interesse do aluno. Serão considerados aprovados aqueles que obtiverem
conceito Regular, Bom ou Excelente, e não aprovados os que tiverem conceito Insuficiente.
Módulos
I. Patrimônio cultural: noção e trajetória do campo no Brasil
Objetivo: Discutir aspectos históricos e teóricos da constituição do patrimônio como um campo
específico de conhecimento e ação pública no Brasil, com destaque para a conformação das
áreas de estudo, pesquisa e documentação do patrimônio cultural e da atuação políticoinstitucional nas esferas federal, estadual e municipal.
Ementa: A noção de patrimônio: usos e sentidos. Patrimônio cultural e identidade nacional. A
institucionalização do patrimônio como campo de estudos e ação política no Brasil. Instrumentos e
políticas públicas para o patrimônio cultural: os efeitos e desafios das políticas de patrimônio a
partir de seus instrumentos de ação. Legislação vigente nos planos federal, estadual e municipal.
Recomendações e convenções internacionais.
Bibliografia
ANDRADE, A.L.D.. O Iphan e o sofá de Mário de Andrade. In: MORI, V. (org.) Patrimônio:
atualizando o debate. São Paulo: 9a. SR/IPHAN, 2006 (pág.20-23).
CHAUÍ, M. Política cultural, cultura política e patrimônio histórico. In: O direito à memória:
patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: DPH, 1992.
GONÇALVES, J.R.. Em busca da autenticidade: ideologias culturais e concepções de nação no
Brasil. O Brasil na virada do século. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995 (pág. 235-256).
LONDRES, C. Para além da „pedra e cal‟: por uma concepção ampla de patrimônio. Revista
Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 147, 2001.
II. Patrimônio Cultural Material e Imaterial
Objetivo: Conhecer as categorias e classificações do patrimônio cultural brasileiro a partir das
distinções operadas sobre suas naturezas material e imaterial; estudar as principais metodologias
de identificação, documentação e difusão adotadas na abordagem de bens de diferentes
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naturezas; analisar os principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural brasileiro e
discutir seus alcances, impactos e suas potencialidades.
Ementa: Classificações institucionais do patrimônio cultural e suas formas de preservação.
Patrimônio Material. Patrimônio Imaterial: Celebrações, Saberes, Formas de Expressão e
Lugares. Tombamento e seus efeitos. Inventário, registro e salvaguarda.
CAVALCANTI, M.L.. Cultura e saber do povo: uma perspectiva antropológica. Revista Tempo
Brasileiro, Rio de Janeiro, 147, 2001.
ARANTES, A.A.. Patrimônio imaterial e referências culturais. Revista Tempo Brasileiro, Rio de
Janeiro, 147, 2001.
OLIVEIRA, Ana Gita & FREIRE, Beatriz. Nota sobre duas experiências patrimoniais. Patrimônio
imaterial e biodiversidade. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no. 32/2005.
VELHO, Gilberto. Patrimônio, negociação e conflito. In: LIMA FILHO, M; ECKERT, C & BELTRÃO,
J. (orgs.). Antropologia e patrimônio cultural: diálogos e desafios contemporâneos. Blumenau:
Nova Letra, 2007 (pág. 249-262).
III. A arqueologia como patrimônio da União
Objetivo: Apresentar a arqueologia como ciência, mostrando as leis que regem o trabalho e a
importância da divulgação de conhecimento. Arqueologia no Brasil vem se estruturando
rapidamente nos últimos anos e está fortemente vinculada aos grandes projetos de impacto
ambiental. Pretende-se definir a disciplina, apresentar algumas de suas contribuições para
compreensão da ocupação na Amazônia e discutir os vestígios/sítios arqueológicos como
patrimônio da União.
Ementa: Definição de arqueologia; Vestígios (cerâmica, lítico, TPI, prédios históricos); Arqueologia
na Amazônia; A legislação para arqueologia: licenças ambientais e a portaria do IPHAN 230/2002;
As leis patrimoniais e os projetos de desenvolvimento; O que e como preservar? Quais as
responsabilidades do arqueólogo, do governo, do empreendedor e do cidadão; “Educação
patrimonial” Sítios arqueológicos em cidades; Arqueologia de Santarém.
Bibliografia
GIBERTONI CARNEIRO, C. Ações educacionais no contexto da arqueologia preventiva: uma
proposta para a Amazônia. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2009.
GOMES, D. Cerâmica Arqueológica da Amazônia: Vasilhas da Coleção Tapajônica MAE-USP.
EDUSP. 2002.
NEVES, E. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
ZANETTINI, P. Qual o Futuro Desejamos para a Arqueologia no Brasil, Arqueologia em debate.
Jornal da Sociedade de Arqueologia Brasileira N. 02, 19-22. 2010.
LEIS:
LEI No. 3.924 de 26 de julho de 1961
LEI Nº 7.347, de 24 de julho de 1985
Portaria IPHAN no. 07/1988
Portaria IPHAN no. 230/2002
Portaria IPHAN no. 28/2003
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IV. Patrimônio cultural e meio ambiente
Objetivo: Debater aspectos dos mecanismos legais de proteção ambiental, especialmente aqueles
que fazem a interface entre a proteção do meio ambiente natural e cultural, ressaltando as
competências públicas e coletivas no trato com as questões ambientais e a importância da
educação ambiental na efetividade das políticas ambientais.
Ementa: Noções de meio ambiente e política ambiental. Política nacional do meio ambiente.
Competências em matéria ambiental. Administração Pública e meio ambiente. Direito ambiental e
patrimônio cultural. Instrumentos da política nacional do meio ambiente: Estudos ambientais.
Espaços territoriais especialmente protegidos: Unidades de conservação. Meio ambiente urbano e
proteção ambiental. Educação ambiental.
Bibliografia
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12 ed.rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2009.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 10.ed.rev., ampl. E
atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente- A gestão ambiental em foco- Doutrina- JurisprudênciaGlossário. 6 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009.
V. Tutela Jurídica de Patrimônio Cultural e Direitos Coletivos 20H
Ementa: Noções de Direitos Difusos e coletivos. Tutela jurisdicional do meio ambiente: termo de
ajustamento de conduta, ação civil pública. Ação Popular, Ação de Improbidade Administrativa,
Mandado de Segurança Individual e Coletivo. O Ministério Público e a tutela ambiental:
Representação, inquérito civil, recomendação. Tutela Penal do Patrimônio Cultural: termo
circunstanciado de ocorrência, inquérito e investigação, ação pena. Políticas de compensação e
incentivos fiscais.
Bibliografia
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12 ed.rev.ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2009.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 6ª ed.
São Paulo: RT, 2004.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa de interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor,
patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente- A gestão ambiental em foco- Doutrina- JurisprudênciaGlossário. 6 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009.
VI. Museu, coleções e memória coletiva
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Objetivo:
Apresentar os Museus como lugares de memória onde o público interage com o
conhecimento.Também pretendemos acrescentar ao debate as experiências dos museus criados
a partir da iniciativa dos movimentos sociais; esse tipo de apropriação os permite refletir sobre a
sua história, sua identidade, além de articular reivindicações por cidadania e reconhecimento.
Ementa: Discussão conceitual do espaço museu; Formação de um acervo e sua conservação e
restauração;A visitação – o público e o museu; Museus: memória-política-território; O Patrimônio
de Santarém e sua divulgação para a população; As conexões Aldeia-museu-cidade; O museu
como lugar de memória e como lugar de política; O museu como local de pesquisa e produtor de
conhecimento; O que guardar? Como guardar? – Curadoria; Museus: outras apropriações?;
Patrimônio Material e Imaterial dentro do Museu;
Bibliografia
BENSA, Alban. O antropólogo e o arquiteto: a construção do Centro Cultural Tjibaou. In.
Antropologia, Impérios e Estados Nacionais. (orgs.). L‟Estolie, Benoit de.; Neiburg, Federico;
Sigaud, Lygia. Rio de Janeiro: Relume Dumará: FAPERJ, 2002.
(pg.278-292).
GIBERTONI CARNEIRO, C. Ações educacionais no contexto da arqueologia preventiva: uma
proposta para a Amazônia. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2009.
HORTA, M. Educação Patrimonial I. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, Secretária
da Cultura, Fundação Nacional Pró- Memória. (Encarte em Boletim do Programa Nacional de
Museus). 1984.
PRICE, Sally. Jogos de Poder. In: Arte Primitiva em Centros Civilizados. Rio de Janeiro: Editora
UFRJ, 2000. (pg.102-119)
________________ Um Exemplo. In: Arte Primitiva em Centros Civilizados. Rio de Janeiro:
Editora UFRJ, 2000. (pg. 154-174).
VIDELA, Mabel Luz Zeballos. Museu da Maré: Memórias e (Rê) existências. Resenha. Horizontes
Antropológicos, Porto Alegre, ano 15, n. 32, p. 386-388, jul./dez. 2009.
Filme: Museu da Maré – Memórias e (Re)Existências. Direção: Regina Abreu e Pedro Sol. (55‟)
VII. Propriedade intelectual
Objetivos:
Estudar os diferentes institutos jurídicos para a proteção das criações do intelecto e conhecer os
procedimentos administrativos para a proteção da propriedade intelectual.
Ementa: Introdução aos Direitos de Propriedade Intelectual: histórico, trajetória do campo,
principais conceitos, bases constitucionais e principiológicas da proteção à produção intelectual.
Direito autoral e direitos conexos: sujeitos de direitos, obras protegidas, registro e duração da
proteção, limitações, violações e transmissão. Marcas: conceito, funções, características,
processo administrativo para registro de marcas, obrigações do titular, duração e prorrogação do
registro, transferência e extinção do registro. Indicações Geográficas: histórico e conceito,
indicação de procedência e denominação de origem, procedimento administrativo de registro.
Registro de nomes de domínio.
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Bibliografia
ABRÃO, Eliane Y. (Org.). Propriedade imaterial: direitos autorais e bens de personalidade. São
Paulo: OAB-SP/SENAC, 2006.
DI BLASI, Gabriel et all. A Propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos
industriais analisados a partir da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996.
SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e as novas leis autorais. São Paulo: Saraiva, 2011.
VIII. Turismo e patrimônio cultural
Objetivo: Essa disciplina visa discutir a complexa relação entre o Turismo e o patrimônio. A
divulgação da cultura e do patrimônio deve ser vista como um meio de preservação e
conscientização no âmbito de empreendimentos turísticos.
Ementa: Território, turismo e cultura; As dimensões culturais e simbólicas do patrimônio nas
práticas turísticas; Turismo cultural e a refuncionalização do patrimônio cultural; Patrimônio
Cultural e Turismo: experiências e vivencias em cidades brasileiras.
Bibliografia
ARAÚJO, Frederico Guilherme Bandeira de.; HAESBAERTH, Rogério (Orgs). Identidade e
territórios: questões e olhares contemporâneos. Rio de Janeiro: Access, 2007.
ARAÚJO, Silvana Miceli de. Artificio e autenticidade: o turismo como experiência antropológica. In:
BANDUCCI Jr, Álvaro; BARRETTO, Margarita (Orgs). Turismo e identidade local: uma visão
antropológica. Campinas: Papiros, 2001.
CASTRO, Celso. Narrativas e imagens do turismo no Rio de Janeiro. In Velho, Gilberto (Org.)
Antropologia urbana: cultura e sociedade no Brasil e em Portugual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Ed., 1999.
GRÜNEWALD, Rodrigo de Azeredo. Turismo e o “resgate” da cultura Pataxó. In:BANDUCCI Jr,
Álvaro; BARRETTO, Margarita (Orgs). Turismo e identidade local: uma visão antropológica.
Campinas: Papiros, 2001.
KNAFOU, Remy. Turismo e território. Por uma abordagem científica do turismo. In: Turismo e
geografia: reflexões teóricas e enfoques regionais: São Paulo: Hucitec, 1996.
IX. Elaboração de textos e projetos
Objetivo:
Apresentar as normas para elaboração de textos e projetos de acordo com os padrões propostos
pelas instituições públicas.
Ementa: Produção de textos. Técnicas e normas da ABNT.
Bibliografia
ECO, U. Como se faz uma tese. 15. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
Site da ABNT: http://www.abnt.org.br/
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