II Seminário Iniciação Científica – IFTM, Campus Uberaba, MG. 20 de outubro de 2009.
ESCRAVIDÃO E INFÂNCIA EM UBERABA
SOUZA, J.C. de1
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Professor de Educação Básica da Escola Estadual Professor Chaves. Aluno do curso de especialização em
Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Instituto
Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM/Campus Uberaba. Graduado em
História pela Universidade de Uberaba. e-mail: [email protected].
RESUMO
A Escravidão é uma das temáticas que estão sendo mais pesquisadas na historiografia
brasileira atualmente, visto que novas correntes historiográficas estão proporcionando novas
abordagens de pesquisas. Em Uberaba tivemos um período de Escravidão que compreendeu
de 1856 (elevação da cidade) a 1888 (Abolição da Escravidão no país). Os fatores econômicos
pelos quais a cidade passou nesse período contribuíram para moldar o cotidiano escravo
vivenciado em Uberaba. Por meio de leituras bibliográficas e de documentos disponíveis no
Arquivo Público da cidade, pudemos levantar um pouco desse cenário escravo. Encontramos
então um processo crime que nos chamou a atenção. O processo tratava-se de uma criança
escrava de nome Alexandrina, que estava sendo castigada por roubar dinheiro dos seus
senhores. Do outro lado, a acusação era maus tratos contra a pequena criança de oito anos.
Quem falava a verdade? E a Lei do Ventre Livre promulgada em 1871? Pelas entrelinhas o
documento pode nos revelar muito mais que simples inferências, ele pode nos fornecer pistas,
indícios, que nos permite ver muito além. Por conseguinte, ao ler os relatos descritos ao longo
do processo, pudemos recriar algumas cenas da infância escrava encontrada em Uberaba nos
anos finais do século XIX.
Palavras-chave: Escravidão, Infância, Lei do Ventre Livre, Uberaba.
INTRODUÇÃO
Muito tem se falado sobre a Escravidão no Brasil. Novos estudos estão sendo realizados,
sobretudo com o advento de novas vertentes historiográficas (ROCHA, 2004). Nessas
pesquisas, outros objetos são estudados, geralmente aqueles anteriormente esquecidos, como
cotidiano, gênero, entre outros. Em Uberaba, diferentemente do desconhecimento da
população, tivemos um período de Escravidão. Período esse concomitante com o
desenvolvimento econômico da cidade. Lembrando que Uberaba foi elevada à cidade em
1856, e a abolição da Escravidão aconteceu em 1888. Nas últimas décadas do século XIX,
Uberaba alcançou uma grande importância regional, visto que a cidade estava localizada na
“boca do sertão”, ou melhor, era o último ponto de “civilização” frente a um vasto sertão
pouco conhecido. Desse modo, Uberaba era o eixo de ligação entre o principal centro
econômico do país (a capital Rio de Janeiro), e uma grande região onde haviam encontrado
ouro,Goiás e Mato Grosso (LOURENÇO, 2007). Assim, “a Princesa do Sertão” como ficou
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conhecida a cidade, firmou-se como importante centro regional, alcançando o status de
primazia, visto que polarizava uma grande região em seu entorno, compreendendo hoje parte
do Triângulo Mineiro e do Centro-Oeste do país, conhecida na época e ainda pairando no
imaginário coletivo da população, como “Sertão da Farinha Podre”. Essa caracterização
econômico-social será fator influenciador no processo escravocrata em Uberaba.
DISCUSSÂO
Buscando encontrar indícios do cotidiano escravo no município de Uberaba, partimos para o
Arquivo Público de Uberaba. Entre um grande acervo de fontes primárias, muitas
inexploradas pelos historiadores uberabenses, encontramos um processo crime que nos
chamou a atenção. Tratava-se de um caso de agressão física numa criança escrava. A pequena
escrava de oito anos, de nome Alexandrina, filha de Maria escrava de Apolinário José de
Almeida. Nesse processo encontramos Maria Balbina de Almeida, esposa de Apolinário e seu
filho, Antônio José de Almeida, que castigaram a pequena escrava por subtrair dinheiro. No
lado oposto estava a escrava Maria, mãe de Alexandrina, que na sua versão acusava os seus
senhores de maus tratos, visto que a criança estava varrendo o quintal, e como o vento estava
forte, fez com que o trabalho não ficasse bem feito. Dessa forma o castigo dado à menina
terminou em ferimentos causados por um chicote de couro de anta com anel e corrente de
prata. O caso da escrava Alexandrina, é apenas um entre tantos outros que aconteceram em
Uberaba. Isso não nos proporciona tomarmos tal caso como o modelo de Escravidão
vivenciada em Uberaba. No entanto esse acontecimento pode nos incitar a refletir um pouco
sobre a situação desse período na cidade. Em 1871 uma lei foi promulgada no Brasil, a Lei do
Ventre Livre. A referida lei dizia que os filhos de escravos nascidos a partir daquela data
seriam livres. Alguns fatores internos e externos do país contribuíram para a promulgação
desta lei e de outras mais, no sentido de controle e, mais ainda do término da escravatura no
Brasil, que aconteceu somente em 13 de Maio1888 com a assinatura da Lei Áurea pela
Princesa Izabel. No entanto, podemos perceber que a Lei do Ventre Livre não trouxe grandes
benefícios para os pequenos cativos. A criança escrava nascia livre, mas ficava sob a posse
dos proprietários dos pais até completar oito anos, vivendo escravizados do mesmo modo
como seus pais viviam, executando os trabalhos que lhes eram ordenados (FREIRE, 2004).
Passado esse período, muitas crianças continuavam ao lado dos seus pais servindo aos seus
senhores. Afinal, elas eram apenas crianças, denominadas por “ingênuas”.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Alexandrina encaixa-se nessa perspectiva proposta pela Lei do Ventre Livre. No final do
processo encontramos seus proprietários absolvidos. Pensamos então numa sociedade
escravocrata em pleno século XIX. Alexandrina era somente uma criança negra, escravizada,
pobre. A família de Apolinário era branca, rica, possuíam posses. O final do processo já
possuía um término esperado. No entanto, nos chama a atenção o fato de Maria, mãe da
pequena Alexandrina, ter contestado os castigos sofridos pela filha. A escravidão em Uberaba
é ainda uma temática que ainda pode ser bem explorada. Há um grande acervo de documentos
disponibilizados no Arquivo Público da cidade. O fato do período do apogeu econômico
regional da cidade coincidir com o término da escravidão, fez com que tivéssemos uma
participação ímpar dos escravos na constituição da sociedade uberabense. Inúmeros trabalhos
foram e estão sendo realizados, acerca da contribuição dos imigrantes e de outras parcelas da
população para a história da cidade. Isso é muito importante para uma análise da história de
Uberaba, no entanto não podemos nos esquecer da grande participação que os negros
escravizados tiveram na formação do país e não diferente, na formação da cidade de Uberaba.
Temos uma dívida impagável com a população negra, reconhecer a importância da sua
participação na história do nosso povo, já é uma evolução da sociedade.
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