COLUNAS
MERCADO JURÍDICO
Escritório acumula casos de brasileiros deportados
POR MARÍLIA SCRIBONI
Estão nas mãos da advogada Michelle Müller, da ABDO Advogados, casos sobre
maus-tratos de brasileiros no exterior. O mais recente deles ainda não foi ajuizado:
trata-se do caso da pesquisadora da área de saúde pública da Universidade de
Brasília, que foi deportada da Espanha no início de fevereiro. Há ainda casos que
aconteceram no Reino Unido e na Nova Zelândia. Logo mais a equipe de uma
pessoa só deve receber reforços: segundo Michelle, Rafael Caseli Pereira e
Marcelo Almeida Isbarrola, do mesmo escritório, simpatizaram com o assunto.
O pedido de danos morais pode ter desfecho negativo no Brasil. No entanto, de
acordo com Michelle, é preciso que todas instâncias brasileiras sejam esgotadas
antes de levar o caso para a Corte Europeia de Direitos Humanos, como planeja. A
Espanha é signatária da Convenção Europeia de Direitos Humanos. A intenção é
afastar a prerrogativa da imunidade de jurisdição embasada na violação aos
direitos humanos. A sede do escritório fica em Porto Alegre.
Representante brasileiro
O advogado João Mattamouros Resende vai estreitar as relações entre Brasil e a
Católica Global School of Law — Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa. Ele foi nomeado representante da instituição no Brasil. O advogado
está apto para advogar em Portugal, Londres, País de Gales e Brasil e é sócio da
Sociedade de Advogados Cuatrecasas Gonçalves Pereira.
Choque de realidades
Enquanto no Brasil há 500 mil advogados, a Ordem dos Advogados de Angola
possui apenas 1.240 filiados. A discrepância, no entanto, não impediu que Luiz
Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, e Manuel Vicente Inglês Pinto,
bastonário da entidade angolana, trocassem experiências. Na última quarta-feira
(23/2), os dois falaram sobre investimentos entre os países, assistência jurídica –
cada qual à sua maneira – e ensino jurídico. "Estamos estudando adotar um Exame
de Ordem. Temos um estágio de 18 meses e um curso de curta duração, de 6
meses, que pretende melhorar o desempenho dos jovens na profissão", disse o
Inglês Pinto. Até 1975, os advogados de Angola estavam todos inscritos na Ordem
de Portugal.
Corrida patrocinada
O carioca C. Martins & Advogados Associados patrocina a corrida de 35
funcionários que participam do Circuito Adidas no Dia Internacional da Mulher,
comemorado em 13 de março. São até dez quilômetros, partindo do Aterro do
Flamengo. "O escritório busca incentivar a prática de exercícios físicos como
recurso primordial à prevenção de doenças causadas pelo sedentarismo, à melhoria
dos aspectos psicossociais e, o conseqüente aumento de qualidade de vida", explica
Cecília Simões, gerente de recursos humanos.
Metade do preço
Também investindo seus esforços em favor da prática esportiva, a Caixa de
Assistência dos Advogados de São Paulo oferece 50% de desconto para os inscritos
na OAB-SP que quiserem participar da Pedalada do Dia Internacional da Mulher. Os
participantes percorrem 23 quilômetros de ruas, avenidas e ciclovias da cidade. Por
meio da parceria entre a entidade e o Clube de Amigos da Bike, advogados e
familiares pagam R$ 12,50 na inscrição, que pode ser realizada no site da CAASP.
Mais nove passeios estão programados para 2011.
Preocupação crescente
O que antes era uma preocupação restrita ao setor privado, agora também começa
a dar os primeiros sinais de existência na administração pública. Gestão e
sustentabilidade ambiental foram tema da palestra Responsabilidade ambiental:
Aspectos relevantes, que aconteceu na última quinta-feira (24/2) no Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo, que vai criar uma auditoria voltada ao tema. E,
para fornecer a base teórica para as mudanças, o órgão foi buscar a ajuda de
profissionais da área.
"O setor público começa a querer avaliar no que a empresa contratada por meio de
licitação já foi condenada, quais multas ela não pagou, se existem procedimentos
administrativos em aberto contra ela", afirma Simone Paschoal Nogueira, sócia
do setor Ambiental da Siqueira Castro Advogados e uma das palestrantes.
Resíduos sólidos
Nesta quinta-feira (3/3), Simone participa de outro encontro, dessa vez com a
esfera privada. A advogada se reúne com empresários para discutir aspectos
jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela, que também é coordenadora
de Legislação da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos, vai falar sobre o tema
ao lado de Tadayuki Yoshimura, diretor-técnico do Grupo Solví e presidente da
Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). "A nova
legislação traz conceitos e diretrizes muito inovadoras e de difícil aplicação prática
para as empresas", explica Simone. O evento acontece das 9h às 11h30, na sede
da Siqueira Castro Advogados em São Paulo (rua Tabapuã, número 81).
Palavra de mestre
Com larga experiência em contratos firmados entre empresas estrangeiras, Luiz
Olavo Baptista escreveu um livro dedicado ao assunto. Contratos Internacionais
(Editora LexMagister) será lançado em 14 de março, às 19 horas, na sede da
Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (Praça da Sé, número 385). Ele
participou, por exemplo, das decisões do Tribunal de Apelações da Organização
Mundial do Comércio nos contenciosos entre a brasileira Embraer e a canadense
Bombardier. Na época, ele presidia o organismo.
Constitucional para concurso
Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira lançam
Direito Constitucional (Editora Juspodivm), da coleção "Sinopse para concursos". As
600 páginas do livro abordam temas recorrentes em concursos públicos, com
gráficos e resumos de julgados do Supremo Tribunal Federal. Autor e coautor têm
propriedade para falar sobre o tema: Bernardes é juiz federal e Alves Ferreira,
procurador do estado de São Paulo.
Aula memorável
Os alunos da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Milton Santos
tiveram a aula magna do curso com uma autoridade no assunto: o tributarista
Sacha Calmon, titular do Sacha Calmon, Misabel Derzi Consultores e
Advogados. Na ocasião, ele falou o controle de constitucionalidade no
ordenamento jurídico do Brasil. Ele também é coordenador pedagógico do
programa de especialização da instituição.
Relação entre países
Barreiras comerciais e acesso ao mercado entre Brasil e Estados Unidos serão tema
de um workshop que acontece na próxima terça-feira (14/3) no Barretto Ferreira,
Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados. Devem palestrar, em inglês,
Carla Junqueira e Luiz Eduardo Salles, do BKBG, Elliot Feldman, do norte
americano Baker Hostetler, o embaixador Rubens A. Barbosa, do Rubens
Barbosa & Associados, Vera Thorstensen, da Fundação Getúlio Vargas. As
inscrições para Relações Comerciais Brasil – Estados Unidos da América podem ser
feitas pelo [email protected] ou pelo (11) 3897-0300.
PELAS SOCIEDADES
► O quadro societário do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
ganhou reforços: Rodrigo Seizo Takano vai atuar na área Trabalhista e
Previdenciário. Cristina Tomiyama, que era do Cleary Gottlieb Steen &
Hamilton LLP, e Adriano Schnur passam a atuar na área Financeira e
Corporativa, com ênfase no Mercado de Capitais. Ele passou pelo Milbank, Tweed,
Hadley & McCloy LL.P, de Nova York. Mauro Bardawil Penteado, que tem
passagem pelo também novaiorquino Chadbourne & Parke LLP, é o novo sócio
de Infraestrutura, assim como Ricardo de Lima Assaf. Em virtude da Copa do
Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, Assaf vai concentrar sua atuação
no escritório carioca, que deve expandir as operações.
►Também de olho nos jogos e na exploração do pré-sal, o TozziniFreire
Advogados promoveu onze de seus associados para o nível de sócios da banca.
Foram promovidos, do escritório paulista, os advogados Cristina Cezar
Bastianello, Fernando Cinci Avelino Silva, Francisco Eumene Machado de
Oliveira Neto, Joana Temudo Cianfarani, Juliana Sá de Miranda Torres de
Oliveira, Renata Muzzi Gomes de Almeida e Vera Kanas Grytz. Em Brasília,
mudou de cargo Isabela Braga Pompilio e, em Campinas, André Barabino. Já
Rafael Mallmann e Vinícius de Oliveira Berni são os novos sócios do escritório
de Porto Alegre.
► Já a sócia Cíntia Vannucci Vaz Guimarães volta ao TozziniFreire depois de um
período longe da sociedade, quando passou cuidando dos filhos pequenos. Ela volta
à área de Corporate/ Fusões e Aquisições. Cíntia foi associada estrangeira do antigo
Dewey Ballantine LLP, hoje Dewey & LeBoeuf.
►O gaúcho Souza, Berger, Simões e Plastina Advogados está focado na
metade sul do Rio Grande do Sul. Para atender às demandas que estão surgindo
em decorrência de sua expansão, a banca firmou parceria com a AMB Soluções
Empresariais e Salvá & Oliveira Advogados, que ficam em Rio Grande. Rodrigo
Rosa de Souza, sócio do SBSP, conta que a ideia é aliar a abordagem jurídica à
gestão empresarial.
MARÍLIA SCRIBONI é repórter da revista Consultor Jurídico.