Faculdade Estácio - CEUT
Trabalho de História 1º E
Professor: Eduardo Diniz
Alunos: Nayra Rayne, Maria Carolina, Jaciara Fortes, Joã Gabriel e Andressa
Nascimento.
A questão indígena desde a colonização até a usina de Belo Monte e raposa
serra do sol.
Teresina-Pi 08/06/2015.
Com efetivo início da colonização do Brasil, os portugueses tinham a necessidade
de empreender um modelo de exploração econômica das terras que fosse capaz de
gerar lucro em pouco tempo. Para tanto, precisariam de uma ampla mão-de-obra capaz
de produzir riquezas em grande quantidade e, dessa forma, garantir margens de lucro
cada vez maiores para os cofres da Coroa Portuguesa. Contudo, quem poderia dispor de
sua força de trabalho para tão ambicioso projeto? Inicialmente, os portugueses
pensaram em aproveitar do contato já estabelecido com os índios na atividade de
extração do pau-brasil. Nesse período, os índios realizavam essa extração por meio de
um trabalho esporádico recompensado pelos produtos trazidos pelos lusitanos na
prática do escambo. Em contrapartida, o trabalho nas grandes propriedades exigia uma
rotina de trabalho longa e disciplinada que ia contra os hábitos cotidianos de boa parte
dos indígenas.
Além disso, as mortes causadas pelo trabalho forçado, as mortais epidemias
contraídas no contato com o homem branco e ruptura com a economia de subsistência
dos indígenas impedia a viabilidade desse tipo de escravidão. Ao mesmo tempo,
devemos levar em conta que o controle sobre os índios escravizados era bem mais difícil
tendo em vista o conhecimento que tinham do território. Dessa forma, a vigilância se
tornava
algo
bastante
complicado.
Como se não bastassem esses fatores de ordem cultural, biológica e social, a
escravidão indígena também foi extensamente combatida pela Igreja no ambiente
colonial. Representados pela Ordem Jesuíta, os clérigos que aportavam em terras
brasileiras se envolveram em uma série de disputas em que repudiavam o interesse dos
colonos em converter os índios em escravos. Tal postura se justificava no interesse que
os clérigos católicos tinham em facilitar o processo de conversão religiosa dos índios.
Apesar de sua influência e autoridade, muitos padres foram explicitamente
afrontados pela ganância de colonos que saiam pelo território em busca de índios. Na
maioria das vezes, a escravidão indígena servia como alternativa à falta e o alto custo de
uma peça trazida da África. Preferencialmente, os colonos atacavam as populações
indígenas ligadas às missões jesuíticas, pois estes já se mostravam habituados à rotina e
aos
valores
da
cultura
ocidental.
Mediante a forte pressão dos religiosos, Portugal proibiu a captura de índios por
meio de uma Carta Régia emitida no ano de 1570. Segundo esse documento, os índios
só poderiam ser presos e escravizados em situação de guerra justa. Ou seja, somente os
índios que se voltassem contra os colonizadores estariam sujeitos à condição de
escravos. Por meio dessa medida, os colonizadores conseguiram manter a escravidão
indígena
durante
todo
o
período
colonial.
A escravidão indígena foi oficialmente extinta no século XVIII, momento em que
o marquês de Pombal estabeleceu um conjunto de transformações na administração
colonial. Primeiramente, ordenou a expulsão dos jesuítas do Brasil mediante a ampla
influência política e econômica que tinha dentro da colônia. Logo depois, em 1757,
proibiu a escravidão indígena e transformou algumas aldeias em vilas submetidas ao
poderio da Coroa.
Atualmente os índios enfrentam um problema bem parecido, mas épocas e
situações bem distintas, como invasão de suas terras para implementação da usina
hidrelétrica de belo monte e a demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol que
até hoje geram grandes discursões.
Com a construção da usina de Belo Monte podemos observar seus
efeitos quanto ao exercício dos Direitos Fundamentais pela população que vive em
torno do projeto. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os
direitos sociais que estão sendo afetados com a construção da usina e a retirada dos
noves povos indígenas próximos ao do Rio Xingú. Toda a estrutura utilizada na
construção da Usina de Belo Monte necessita, para sua implementação, que a totalidade
do meio ambiente envolvido seja drasticamente modificada. Como consequência dessa
interação destrutiva, a construção da Usina vem fazendo desaparecer diversas espécies
de animais e plantas tidas como raros ou quase extintos, e o prejuízo ambiental poderá
ser
incalculável,
e
irreversível.
Desde o leilão da usina, em 2010, até agora apenas 15% dos compromissos de
proteção territorial dos povos indígenas foram atendidos. É o que revela a nota técnica
do ISA, resultado de mais de um ano de análise e investigação sobre o cumprimento das
medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos relativos aos direitos
territoriais
nas
12
Terras
Indígenas
afetadas
pela
obra.
O quadro de inadimplência apresentado é preocupante, se concentrando
principalmente no não cumprimento de condicionantes por parte do poder público: este
é o responsável pelo descumprimento de nove das 15 condicionantes que atualmente
estão com pendências e/ou atrasos.
Vejamos cinco das 19 condicionantes que não foram atendidas:
1. Criação de grupo de trabalho para coordenação e articulação das ações
governamentais referentes aos povos indígenas impactados pelo
empreendimento, no âmbito do Grupo Executivo do PAC – GEPAC.
2. Fiscalização e vigilância das TIs dos Grupos 1 e 2, incluindo termo de cooperação
com o CENSIPAM para monitoramento por imagens de satélite das Tls.
3. Adequação e modificação dos projetos da BR 158 e PA 167, de modo que seus
traçados não incidam em terras indígenas, envolvendo o DNIT e a Secretaria de
Transportes do estado do Pará
4. Desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca.
5. Redefinição de limites da TI Paquiçamba, garantindo o acesso ao reservatório.
AS CONSEQUÊNCIAS DA INADIMPLÊNCIA
Uma das mais graves e evidentes consequências do descumprimento de obrigações
relativas à proteção das terras indígenas se evidencia no aumento dos índices de
desmatamento ilegal no interior das TIs, e principalmente naquelas que o Estudos de
Impacto Ambiental já tinha identificado como as mais vulneráveis: a TI Cachoeira Seca e
a
TI
Apyterewa.
O gráfico abaixo, preparado pelo laboratório de geoprocessamento do ISA em
Altamira, mostra a ruptura na tendência de queda do desmatamento nas terras
indígenas do entorno de Belo Monte. As Terras Indígenas Cachoeira Seca e Apyterewa
veem aumentar o desmatamento de 2012 a 2013, após anos de queda. O maior
aumento, o da TI Cachoeira Seca, é explicado em grande parte pelo aumento na
demanda por recursos naturais (madeira e pastos para pecuária) associados ao
crescimento desordenado da cidade de Altamira. Ambos os impactos foram previstos
no EIA do componente indígena.
Raposa-Serra do Sol
A demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, se viu
envolta numa grossa polêmica nacional. Embora administrativamente concluída desde
2005, com a edição do decreto presidencial pertinente, uma operação policial para a
retirada de arrozeiros ocupantes de parte da área foi objeto de reação violenta e
acabou suspensa por decisão liminar do STF, em abril de 2008, ensejando uma
manifestação contundente do comandante militar da Amazônia contra a política
indigenista. Manifestações favoráveis e contrárias à demarcação se sucederam, com
farta cobertura da imprensa.
O processo oficial de reconhecimento dessa terra indígena se arrasta há
décadas. Dezenas de pessoas (na maioria índios, mas também não índios) já
perderam as suas vidas nessa disputa. Após estudos sucessivos, a área foi
formalmente identificada pela FUNAI em 1993, com a publicação no Diário Oficial da
União (DOU) do seu memorial descritivo com as coordenadas geográficas do
perímetro proposto para demarcação, que privilegiou limites naturais e excluiu a
cidade de Normandia e as terras no seu entorno. Nos doze anos seguintes até a sua
homologação, fortes pressões políticas retardaram o processo administrativo e
promoveu a invasão de arrozeiros, a criação de mais um município dentro da área e a
divisão entre lideranças e comunidades indígenas locais.
Porém, a cada fluxo de conflitos, a TI Raposa-Serra do Sol retorna à mídia
como se fosse uma novidade. Mudam os atores (agora são arrozeiros, mas já foram
garimpeiros e criadores de gado) e permanece o enredo, mas para a maioria dos
jornalistas e intelectuais, o caso re-emerge, desmemorizado, requentado e apropriado
a se enquadrar nas paranoias do momento, a se reduzir a polêmicas entre grupos
políticos, entre governo local e nacional, ou se extrapolar como caso de soberania
nacional. No calor do debate, informações descontextualizadas e números
contraditórios proliferam, ficando difícil para o leitor, cidadão ou observador não
especializado entender o que é o que.
O tratamento do caso, frequentemente, tem ignorado os próprios índios.
Embora sejam quase vinte mil naquela área, de distintos povos, falando suas próprias
línguas, agrupados em quase duzentas aldeias e organizados em entidades próprias,
os índios são reduzidos a peças de tabuleiro, ou simplesmente desaparecem da
história, substituindo-se os seus direitos e anseios por supostos interesses de
terceiros.
Para repor a história do caso, recuperar a memória dos intelectuais e prevenir a
opinião pública brasileira e as autoridades com poder de decisão, o ISA publica este
dossiê que contém documentos, mapas, artigos assinados e notícias.
Homologação - 2005
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decreto que homologa de forma contínua a
Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O reconhecimento da área era uma reivindicação
histórica dos índios da região – das etnias macuxi, uapixana ingaricó, taurepangue e
patamona. Em abril, o Supremo extingue todas as ações que contestavam a demarcação
das terras da reserva.
Demarcacão mantida – 2006
O Supremo Tribunal Federal mantém, por unanimidade, o decreto de Lula sobre a
demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. De um lado, indígenas defendem a
validade do decreto assinado pelo presidente Lula e lutam pela proibição da presença de
não índios na reserva. De outro, arrozeiros buscam manter as terras onde cultivam o
produto.
Desocupação - 2007
Em junho, o Supremo determina a desocupação da Raposa Serra do Sol por parte dos não
índios. Em setembro, chefes indígenas da reserva e representantes do governo federal
assinam carta-compromisso para evitar conflitos na região. No documento, os
representantes indígenas das cinco etnias que vivem na reserva afirmam que não querem
mais se envolver em disputas pela retirada dos não índios que ainda permanecem no local.
Colheita - 2007
No fim do ano, os rizicultores pedem ao Ministério da Justiça que espere a colheita da
safra do arroz para deixarem a terra indígena. No entanto, após a safra, eles não se
retiram do local.
Reassentamento - 2007
O Incra começa o reassentamento dos não índios da reserva. A meta é reassentar 180
famílias, das quais 130 requerem lotes de 100 a 500 hectares e as outras 50
reivindicam parcelas de até 100 hectares.
Retirada - 2008
Em março, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminha
recomendação ao presidente da República e ao ministro da Justiça para que
promovam a imediata retirada dos ocupantes não índios da área homologada.