Critérios Técnicos para Implantação da
Atividade Aquícola em Reservatórios –
Estudo de caso: Reservatório de Itaipu
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Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Foz do Iguaçu, 2007
Autores: Benassi, S. F.; Canzi, C.; Romero Neto, M.;
Virgilio, H.; Maciel, J.M.; Machado, M. A.
MOTIVAÇÃO
Missão da empresa e a implantação do Programa
Cultivando Água Boa
Decreto no4.895/03, IN. no 6, 28/maio/04, regulamentou o
uso de águas públicas brasileiras para a prática de
aquicultura, com isso houve um incentivo do Governo à
instalação de projetos de piscicultura em reservatório de
Hidrelétricas, como forma de aumentar a produção de
alimentos promovendo o desenvolvimento social
Preocupação com a ocupação desordenada do
Reservatório (abastecimento público, lazer, pesca, transporte
hidroviário)
Impacto ambiental que esta atividade pode ocasionar na
qualidade da água (eutrofização)
Objetivo Geral
• Estabelecer critérios técnicos para
implantação de projetos de aquicultura,
de forma a garantir o desenvolvimento
dessa atividade em consonância com
os demais usos múltiplos, a fim de
evitar possíveis conflitos e manter a
qualidade das águas
Objetivos Específicos:
Estudar e demarcar a margem esquerda do Reservatório;
Atender a legislação específica decreto 4.895/03 IN de 31 de
maio de 2004;
Garantir o desenvolvimento da atividade de forma sustentável;
Garantir a manutenção da qualidade de água.
Importância:
Alternativa para produção de peixes;
Garantir dos usos múltiplos do reservatório;
Ordenar a atividade aquicultura.
O que são Áreas Aquícolas?
DEFINIÇÃO: Espaço em água, delimitado, destinado a
projetos de aqüicultura, individuais ou coletivos.
O que são Parques Aquícolas?
DEFINIÇÃO: Espaço em água delimitado, formado por
um conjunto de Áreas Aquícolas, onde podem ser
desenvolvidas
outras
atividades
(usos
compatíveis com a prática de aquicultura.
múltiplos)
ESQUEMA DEMONSTRATIVO DO
FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE
AQUICOLA
Parques
Áreas propí
propícias
Tanques
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A legislação pertinente não é clara quanto aos critérios;
Permite adoção de critérios distintos para o mesmo tema
Sub - Comitê de meio Ambiente da Eletrobrás
Grupo de Trabalho de Recursos Aquáticos
(ITAIPU, CHESF, FURNAS, ELETRONORTE )
Seminário: “ASPECTOS TÉCNICOS DA AQÜICULTURA EM
RESERVATÓRIOS DE HIDRELÉTRICAS”.
Participantes: Empresas do Grupo Eletrobrás (CHESF, FURNAS,
ELETRONORTE e ITAIPU), outras geradoras como COPEL, DUKE
ENERGY, AES TIETE e CEMIG e Universidades
Órgãos ambientais com IAP e IBAMA, além da SEAP, ANA e SPU.
SEMINÁRIO ASPECTOS TÉCNICOS DA AQUICULTURA EM
RESERVATÓRIOS
Legislação e Política de
Parques e Áreas
Aquícolas;
Ordenamento da
Aquicultura
em Reservatórios;
Metodologia para Estudo
da Capacidade Suporte
para Instalação de
Tanques-redes;
Evento realizado em Setembro de 2006 em Foz do Iguaçu
Dos critérios estabelecidos:
Os critérios validados foram classificados como includentes,
excludentes e restritivos (conflito).
Critérios Includentes: Existência de atividade ou característica favorável
ao sistema de cultivo;
Critérios Excludentes: Existência de atividade ou característica
conflitante;
Critérios Restritivos: Existência de atividade ou característica
desfavorável.
Descrição dos critérios
• PROFUNDIDADE: De 1,50 m entre a parte inferior da estrutura e o
álveo do corpo d'água ou a relação de 1:1,75 m, prevalecendo sempre a
que for maior. No caso de reservatórios devendo ser observada a cota
média de operação do mesmo (Média 219 - 220,50 m / Mínimas > 2006 218, 09 / 2000 - 215,33).
Segurança de operação do reservatório/seca/cheia, sugere-se considerar
a cota mínima de operação. ( 197,00 m - soleira vertedouro).
• EXISTÊNCIA DE ACESSO
- Includente - Estradas vicinais / Corredores de dessedentação
entre outros / Menores conflitos / Baixa necessidade ou dispensa de
supressão de vegetação / Melhor infra-estrutura elevando o grau de
classificação da área, indicando uma maior aptidão.
DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS
• ABASTECIMENTO PÚBLICO
- Inicialmente como Excludente / Prioridade abastecimento
humano / Baixa aptidão / Única área disponível ---->>> Restritivo /
• RESERVAS INDÍGENAS
- A princípio Excludente / Includente caso tenha demanda
pela comunidade indígena / Legislação pertinente (TUTELA / FUNAI)
Lei 6001 de 19 de dezembro de 1973.
• ÁREAS COM EMBATE DE ONDAS
- Excludentes / Depende da tecnologia empregada.
DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS
• ÁREAS TURÍSTICAS E DE LAZER
Restritivo / cênico / balneários / excluídas a priori / poluição visual /
conflitos com as atividades de lazer / Baixa aptidão.
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Restritivo / Deverão ser observados os critérios do SNUC (Sistema
Nacional de Unidades de Conservação), assim como, os Planos de
Manejo para avaliar os diferentes níveis de restrição dos diferentes tipos
de Unidades de Conservação
• NAVEGAÇÃO, HIDROVIA E PORTOS
Restritivo: Distanciamento mínimo de 1000m de raio a partir da borda da
hidrovia ou porto, com anuência da Marinha. Ressalta-se que a NORMAM
11/DPC, dever]ao ser atendida
DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS
ÁREAS DE DESOVA E BERÇÁRIOS
Restritivo: (montante e jusante) de 1000m / Tanques ---->>>>Atrativo de
predadores e pescadores, aumentando a pressão sobre a área.
LANÇAMENTOS DE EFLUENTES
Restritivo: avaliar a capacidade de diluição do corpo receptor /
Tal avaliação é responsabilidade da ANA;
PESCA AMADORA E PROFISSIONAL
Restritivo: Demarcadas / Consulta a comunidade pesqueira
ÁREA DE PALITEIRO
Restritivo: Avaliar níveis de flexibilização do reservatório
CORPO PRINCIPAL Distância mínima de 1500m da estrutura física da
barragem / Jusante ------->>>> operação dos vertedouros.
Geoprocessamento
- Mapeamento das áreas e usos
Critérios de incompatibilidade de usos da água
Confronto dos layers / sobreposição das
imagens (para demarcação)
Ajuste da demarcação com a área máxima
permitida pelo valor estabelecido pelo modelo
matemático da capacidade suporte
ÁREA AQUÍCOLA - SALAMANCA - 4,4 ha
GUAÍRA
Mapa de Usos Múltiplos no braço do São
Francisco Verdadeiro - Localização do Parque
Aquícola
ESTUDO DA CAPACIDADE DE SUPORTE
DEFINIÇÃO
ADOTADA:
Capacidade
suporte
para
instalação de tanques-rede é “o nível máximo de
produção aqüícola que um dado ecossistema pode
sustentar sem extrapolar certos limites aceitáveis de
indicadores de eutrofização” (STARLING, 2006).
MODELOS EXISTENTES
- Dillon & Rigler (Beveridge, 1987);
- Lorenzen et al. (1997);
- estimativa de Kubtiza (1999);
- aplicativo QualRes (Cardoso da Silva, 2002);
- modelo Stella (Angelini & Petrere, 2000);
- Modelo DELFT 3D (Albuquerque, 2002).
Modelo indicado pela ANA (Dillon & Rigler, 1987)
Baseado nos níveis de Fósforo Total
L(1 − R )
∆P =
Zρ
Estudo de Caso: Braço do OCOÍ
Dados utilizados: Variação sazonal e média anual da concentração
superficial do Fósforo Total (P) nas estações E13 e E20
Fósforo Total (mg/L
Meses Profundidade
2004
Fevereiro
E13-00
0,0090
Maio
E13-00
0,0090
Agosto
E13-00
0,0050
Novembro
E13-00
0,0210
Média
E13-00
0,0110
P)
2005
0,0050
0,0050
0,0050
0,0076
0,0057
Fósforo Total (mg/L P)
Meses
Profundidade
2003
2004
Fevereiro
E20-00
0,012
0,018
Maio
E20-00
0,005
0,023
Agosto
E20-00
0,018
0,005
Novembro
E20-00
0,01
0,081
Média
E20-00
0,0113
0,032
2005
0,005
0,005
0,017
0,008
0,009
2006
0,0050
0,0083
0,0076
0,0070
2006
0,005
0,010
0,015
0,010
Resultado obtido com aplicação do
Modelo de Dilon & Rigler (1987)
adaptado por Itaipu (2007).
ENTRADA DE DADOS
CORPO HÍDRICO - OCOÍ
ÁREA DO CORPO
HÍDRICO
PROFUNDIDADE MÉDIA
(Z) (Média entre as cotas
Máxima e a Mínima
Operacional)
7.732,07
ha
RESULTADOS
12
metros
9,4
Renovações/a
no
0,35
R
19,7
mg/m³
3.414,27
mg/m²/ano
NÚMERO RENOVAÇÕES/ANO
TEMPO DE RESIDÊNCIA
ÍNDICE DE FÓSFORO DO
CORPO HÍDRICO
ÍNDICE DE FÓSFORO
LEGAL (CON_357/07)
39
dias
10,3
mg/m³
30
mg/m³
CARGA DE FÓSFORO TOTAL
ton/ano
COEFICIENTE DE
SEDIMENTAÇÃO (R)
VARIAÇÃO POSSÍVEL DE
FÓSFORO
CARGA DE FÓSFORO(L)
263,99
Adoção do fator de segurança: variação máxima de ∆ P= 5 mg/m³,
* Garantir a manutenção da qualidade da água
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA CAPACIDADE SUPORTE
ENTRADA DE DADOS
CORPO HÍDRICO - OCOÍ
ÁREA DO CORPO
HÍDRICO
PROFUNDIDADE MÉDIA
(Z) (Média entre as cotas
Máxima e a Mínima
Operacional)
7.732,07
ha
RESULTADOS
12
metros
NÚMERO RENOVAÇÕES/ANO
TEMPO DE RESIDÊNCIA
ÍNDICE DE FÓSFORO
DO CORPO HÍDRICO
ÍNDICE DE FÓSFORO
LEGAL (CON_357/07)
39
dias
10,3
mg/m³
30
mg/m³
CARGA DE FÓSFORO TOTAL
ton/ano
COEFICIENTE DE
SEDIMENTAÇÃO (R)
VARIAÇÃO POSSÍVEL DE
FÓSFORO
CARGA DE FÓSFORO(L)
67,00
9,4
Renovações/a
no
0,35
R
5
mg/m³
866,57
mg/m²/ano
Dados Zootécnicos
ESPÉCIE
CULTIVADA
Piaractus
mesopotamicus
Pacu
TEOR DE FÓSFORO NA
RAÇÃO
TEOR DE FÓSFORO NO
PEIXE
TEOR DE FÓSFORO NA
ÁGUA
0,8
%
0,35
%
QUANTIDADE TOTAL DE RAÇÃO ANUAL
(toneladas / ano )
1,65
%
10.152,04
CONVERSÃO
ALIMENTAR
2,5
PRODUTIVIDADE
60
N° DE CICLOS
1
VOLUME DO TANQUE REDE
ÁREA DO TANQUE REDE
ÁREA ZONEADA COMO
PROPÍCIA À
AQUICULTURA
ÁREA TOTAL DO
BRAÇO
ÁREA TOTAL DO
RESERVATÓRIO
kg de ração / PRODUÇÃO ANUAL DE PEIXE
/ TANQUE - REDE
kg de peixe
kg de peixe / TOTAL DE RAÇÃO / TANQUE REDE
m³ de gaiola
safra / ano TOTAL DE PEIXE PRODUZIDO
324,00
kg / ano
810,00
kg / ano
4.060,81
ton / ano
tanques rede
5,4
m³
NÚMERO DE TANQUES - REDE
12.533
3,1
m²
ÁREA COBERTA POR
TANQUES - REDE
3,89
ha
242,10
ha
ÁREA OCUPADA POR
TANQUES - REDE (1:8)
31,08
ha
7.732,07
ha
135.000
ha
% DO BRAÇO CONSIDERADA
3,13
COMO PROPÍCIA
% DA ÁREA PROPÍCIA
12,84
OCUPADA
% OCUPADA DO
0,0230243
RESERVATÓRIO
%
%
%
Parques Aquícolas Implantados
RESULTADOS DO ESTUDO DE CAPACIDADE SUPORTE
SÃO FRANCISCO VERDADEIRO
518,87 ha área
Σ áreas
9,27 ha
3.740 tanques
CADASTRO
Estudos Ambientais Aplicados:
Elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA
• Programa de Monitoramento e Avaliação Ambiental da qualidade da água;
• Programa de Monitoramento da Floresta existente no Entorno e Ocupação
dos Espaços Aquáticos;
• Programa de Monitoramento das Espécies Cultivadas e Controle da
Disseminação de Espécies Exóticas;
• Programa de Monitoramento de Índices Zootécnicos Obtidos e de
Qualidade do Pescado;
•Programa de Manejo Periódico: Adoção de manejo específico em função da
presença de incrustações de Mexilhão dourado.