INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA Comitê de Pronunciamento Atuarial 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Ata da reunião número 2 do Comitê de Pronunciamento Atuarial - CPA DATA – 18 de dezembro de 2013. LOCAL - Rua da Assembleia 10, salas 1304 e 1305. PRESIDÊNCIA – A reunião foi presidida pelo Presidente do IBA Flavio Vieira Machado da Cunha Castro acompanhado pelo Vice-Presidente José Roberto Montello. COMPARECIMENTO - Heitor Coelho Borges Rigueira, Luciana da Silva Bastos, Marilia Vieira Machado da Cunha Castro, Eder Oliveira, Fernanda Chaves Pereira, Ricardo Milton Frischtak, Leticia de Oliveira Doherty, Gabriela Xavier Krull Ribeiro ABERTURA Às dez horas e quinze minutos o Sr. Presidente deu início aos trabalhos. ORDEM DO DIA – 1. DELIBERAÇÃO SOBRE A ATA DA REUNIÃO DO CPA REALIZADA EM 14.10.2013 - Aprovada 2. DELIBERAÇÃO SOBRE CPA-01 (COMITÊ GERAL) – Após análise ponto a ponto da minuta do CPA-01 e com pequenas alterações, o Comitê aprovou o envio do CPA 01 para audiência publica, estando aprovado em caso de não haver sugestões. 3. DELIBERAÇÃO SOBRE CPA-02 (COMITÊ FECHADA) A análise dessa minuta foi adiada para uma próxima reunião, a ser agendada, haja vista não ter havido tempo hábil, anterior a reunião, para apreciação pelos membros do CPA e por faltar a conclusão do assunto pelo CT. 4. ASSUNTOS GERAIS - CONSULTA PÚBLICA CPA - Decidido em comum acordo como serão divulgados os documentos elaborados pelo CPA através de consulta pública, serão utilizados o e-mail marketing e site do IBA com prazo pré-determinado para sugestões/alterações no CPA. Caso haja solicitação de alteração do conteúdo, o documento será reanalisado pelo CPA. Julgando a alteração procedente ou não, o IBA entrará em contato com o solicitante informando que a sugestão foi pautada em reunião. Caso sejam necessárias alterações, o documento será reencaminhado para consulta pública. Se não houver alterações a serem feitas, o documento poderá ser homologado na próxima reunião do CPA após o término do período de consulta. APRESENTAÇÃO CPA - Definida a apresentação dos documentos elaborados pelo CPA, sequenciais e independentes da área de atuação. O modo de pesquisa será através do site do IBA (www.atuarios.org.br) Comitê de Pronunciamentos Atuariais > CPA – Publicados. Expostos através de um link com a numeração correspondente com uma breve descrição sobre o conteúdo abordado. ENCERRAMENTO - Às 13:30 horas o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião. 32 33 34 35 Flavio Vieira Machado da Cunha Castro Presidente Página 1