Nº 44 Abril-Junho 2015 OA novidades bibliográficas BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS A Biblioteca da Ordem dos Advogados divulga uma selecção de novidades bibliográficas adquiridas entre os meses de Abril e Junho de 2015, disponíveis para consulta. MONOGRAFIAS Direito Administrativo MARQUES, Maria Manuel Leitão, anot. … [et al.] – Sistema da indústria responsável: comentário ao novo Regime de Acesso à Atividade Industrial: Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de Agosto. Coimbra: Almedina, 2014, 351 p., ISBN 978-972-40-5501-5. Oferta à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 210 Direito Administrativo MONCADA, Luiz S. Cabral de – Autoridade e liberdade na teoria do acto administrativo: contributo dogmático. Coimbra: Coimbra Editora, 2014, 689 p., ISBN 978-972-32-2258-6. Oferta da Editora à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 201 . Direito Administrativo OLIVEIRA, Fernanda Paula… [et al.] – Licenciamento zero: regime jurídico comentado. Coimbra: Almedina, 2014, 294 p., ISBN 978-972-40-5842-9. Oferta à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 207 BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Largo de S. Domingos, nº 14 — 1º, 1169-060 Lisboa (ao Rossio) [email protected] | www.oa.pt HORÁRIO Dias úteis: 9:30 - 12:30 | 14:00 - 18:00 ÚLTIMAS OFERTAS À BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Direito Cooperativo MEIRA, Deolinda Aparício ; RAMOS, Maria Elisabete – Governação e regime económico das cooperativas: estado da arte e linhas de reforma. Porto: Vida Económica, 2014, 169 p., ISBN 978-989-768-033-5. Oferta das Autoras à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 203 Direito das Sociedades BRANCO, Hélder Jorge da Costa – O abuso do direito da minoria societária. Coimbra: Almedina, 2014, 108 p., ISBN 978-972-40-5278-6. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 211 Direito das Sociedades MORAIS, Helena Catarina Silva – Acordos parassociais: restrições em matéria de administração das sociedades. Coimbra: Almedina, 2014, 126 p., ISBN 978-972-40-5274-8. Oferta da Autora à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 222 Direito do Ambiente GOMES, Carla Amado, coord. – Direito(s) dos riscos tecnológicos. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014, 636 p. Oferta à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 205 Direito Fiscal CARLOS, Américo Brás – Impostos: teoria geral. 4 ed. Coimbra: Almedina, 2014, 263 p., ISBN 978-972-40-5553-4. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 236 BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Largo de S. Domingos, nº 14 — 1º, 1169-060 Lisboa (ao Rossio) [email protected] | www.oa.pt Actualizado em 17-07-2015 4:30 HORÁRIO Dias úteis: 9:30 - 12:30 | 14:00 - 18:00 Página 2 de 5 ÚLTIMAS OFERTAS À BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Direito Fiscal SARMENTO, Joaquim Miranda ; MARQUES, Paulo – IVA: problemas actuais. Coimbra: Coimbra Editora, 2014, 322 p., ISBN 978-972-32-2185-5. Oferta dos Autores à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 234 Direito Penal BELEZA, Teresa Pizarro, org. ; CAEIRO, Pedro, org. ; PINTO, Frederico de Lacerda da Costa, org. – Multiculturalismo e Direito Penal. Coimbra: Almedina, 2014, 152 p., ISBN 978-972-40-5227-4. Oferta Prof. Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 199 Direito Penal PINTO, Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa – A categoria da punibilidade na teoria do crime. Coimbra: Almedina, 2013, 2 vols., ISBN 978-972-40-5161-1. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 198 Expropriações CALVÃO, Francisco ; SILVA, Fernando Jorge – Código das Expropriações: anotações adaptadas ao Novo Código de Processo Civil. Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 459 p., ISBN 978-972-32-2193-0. Oferta dos Autores à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 206 Organização judiciária SANTOS, Boaventura de Sousa – Para uma revolução democrática da Justiça. Coimbra: Almedina, 2014, 160 p., ISBN 978-972-40-5780-4. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 231 BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Largo de S. Domingos, nº 14 — 1º, 1169-060 Lisboa (ao Rossio) [email protected] | www.oa.pt Actualizado em 17-07-2015 4:30 HORÁRIO Dias úteis: 9:30 - 12:30 | 14:00 - 18:00 Página 3 de 5 ÚLTIMAS OFERTAS À BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Processo Civil CARVALHO, José Henrique Delgado de – Os temas da prova: a fase da condensação no processo declarativo à luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho. 2 ed. Lisboa: Quid juris, 2015, 239 p., ISBN 978-972-724-703-5. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 235 Processo Civil NETO, Abílio - Novo Código de Processo Civil: anotado. 2 ed. rev. e ampliada. Lisboa: Ediforum, 2014, 1223 p., ISBN 978-989-8438-10-2. Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 238 Processo Civil XAVIER, Rita Lobo ; FOLHADELA, Inês ; CASTRO, Gonçalo Andrade e – Elementos de Direito Processual Civil: teoria geral, princípios, pressupostos. Porto: Universidade Católica Editora, 2014, 211 p., ISBN 978989-8366-71-9. Oferta do Autores à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 193 Urbanismo OLIVEIRA, Fernanda Paula – Mais uma alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de Setembro. Coimbra: Almedina, 2014, 193 p., ISBN 978-972-40-5858-0. Oferta da Autora à Biblioteca da Ordem dos Advogados. Reg. 40 208 PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS Anatomia do crime: revista de ciências jurídico-criminais Anatomia do crime: revista de ciências jurídico-criminais. N.º 0 (JulhoDezembro 2014). Coimbra: Almedina, 220 p., ISSN 2183-4180. BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Largo de S. Domingos, nº 14 — 1º, 1169-060 Lisboa (ao Rossio) [email protected] | www.oa.pt Actualizado em 17-07-2015 4:30 HORÁRIO Dias úteis: 9:30 - 12:30 | 14:00 - 18:00 Página 4 de 5 ÚLTIMAS OFERTAS À BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Direito das Sociedades em revista Direito das Sociedades em revista. Ano 7, vol. 13 (Março 2015). Coimbra: Almedina, 289 p., ISSN 1647-2586. Cota: DSR-1062 Questões atuais de Direito Local Questões atuais de Direito Local. N.º 5 (Janeiro-Março 2015). Braga: Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 149 p., ISSN 2183-1300. Cota: QADL-495 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Ano 7, n.º 3 (2014). Coimbra: Almedina, 289 p., ISSN 1646-9127. Cota: RFPDF-1053 Revista de legislação e de jurisprudência Revista de legislação e de jurisprudência. Ano 144, n.º 3991 (Março-Abril 2015). Coimbra: Coimbra Editora, [81] p., ISSN 0870-8487. Cota: RLJ-21 BIBLIOTECA DA ORDEM DOS ADVOGADOS Largo de S. Domingos, nº 14 — 1º, 1169-060 Lisboa (ao Rossio) [email protected] | www.oa.pt Actualizado em 17-07-2015 4:30 HORÁRIO Dias úteis: 9:30 - 12:30 | 14:00 - 18:00 Página 5 de 5