Índice
Nota de Abertura .......................................................................................
3
Em torno da história político-administrativa das
freguesias portuguesas
Joaquim Romero Magalhães . ..............................................................
5
As freguesias, a Constituição e a Lei n.° 22/2012,
de 30 de maio
Jorge Miranda ......................................................................................
19
As freguesias no contexto da reforma da Administração
Pública: se queremos que as coisas fiquem como estão,
temos que as mudar
Isabel Celeste M. Fonseca ...................................................................
45
As freguesias e a qualidade da democracia em Portugal:
o futuro é local?
Carlos Jalali .........................................................................................
53
A reforma territorial e funcional das freguesias
António Cândido de Oliveira ...............................................................
77
Planta local y entidades locales inframunicipales en Europa
Francisco Velasco Caballero ............................................................... 115
Atribuições e competências das freguesias: uma questão
sempre em aberto?
N. Marques Pereira .............................................................................. 159
Freguesias e urbanismo
Fernanda Paula Oliveira ..................................................................... 181
O direito financeiro público ao nível das suas células
base territoriais (as finanças das freguesias)
Joaquim Freitas da Rocha ................................................................... 203
O estatuto dos eleitos da freguesia
Ana Gabriela Rocha . ........................................................................... 225
O pessoal ao serviço das freguesias
Paulo Veiga e Moura . .......................................................................... 241
A tutela administrativa sobre as freguesias
Pedro Cruz e Silva . .............................................................................. 253
Da reforma local às várias reformas das freguesias: um mundo
de incertezas
Carlos José Batalhão ........................................................................... 273
A presença na Internet das juntas de freguesia portuguesas:
período 2002-2013
Luís Amaral / David Leal ..................................................................... 299
Índice de autores
Amaral, Luís / Leal, David – A presença na Internet das
juntas de freguesia portuguesas: período 2002-2013 .......................... 299
Batalhão, Carlos José – Da reforma local às várias
reformas das freguesias: um mundo de incertezas . ............................ 273
Caballero, Francisco Velasco – Planta local y entidades
locales inframunicipales en Europa ................................................... 115
Fonseca, Isabel Celeste M. – As freguesias no contexto da
reforma da Administração Pública: se queremos que as
coisas fiquem como estão, temos que as mudar . ................................
45
Jalali, Carlos – As freguesias e a qualidade da
democracia em Portugal: o futuro é local? . ........................................
53
Magalhães, Joaquim Romero – Em torno da história
político-administrativa das freguesias portuguesas ...........................
5
Miranda, Jorge – As freguesias, a Constituição e a
Lei n.° 22/2012, de 30 de maio . ...........................................................
19
Moura, Paulo Veiga e – O pessoal ao serviço das freguesias ................. 241
Oliveira, António Cândido de – A reforma territorial e
funcional das freguesias ......................................................................
77
Oliveira, Fernanda Paula – Freguesias e urbanismo .............................. 181
Pereira, N. Marques – Atribuições e competências das
freguesias: uma questão sempre em aberto? ....................................... 159
Rocha, Ana Gabriela – O estatuto dos eleitos da freguesia .................... 225
Rocha, Joaquim Freitas da – O direito financeiro
público ao nível das suas células base territoriais
(as finanças das freguesias) ................................................................. 203
Silva, Pedro Cruz e – A tutela administrativa sobre
as freguesias . ....................................................................................... 253